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Lista de Publicações

Número Exercício Data Descrição
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17112001 2017 20/11/2017 DECRETOS
PROMOVE A DEVIDA RETIFICAÇÇÃO NOMINAL NOS TERMOS DE POSSE E DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 17111703 DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SÍLIO JACKSON APOLONIO PAULA
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17111703 2017 17/11/2017 DECRETOS
NOMEIA O CANDIDATO, SR. SILIO JACKSON APOLONIO PAULA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016.
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17111702 2017 17/11/2017 DECRETOS
NOMEIA O CANDIDATO, SR. PEDRO BESERRA BONFIM NETO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016.
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17111701 2017 17/11/2017 DECRETOS
NOMEIA A CANDIDATA, SRA. MARIANA DE ANDRADE OLIVEIRA NETA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016.
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17110101 2017 01/11/2017 DECRETOS
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA DE "PREGÃO ELETRÔNICO" PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17101201 2017 12/10/2017 DECRETOS
SUSPENDE VALORES DE GRATIFICAÇÃO DE PESSOAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17101001 2017 10/10/2017 DECRETOS
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, por necessidade pública, o imóvel que indica na Avenida CE 189, no Bairro São José, no Município de Ipaporanga e dá outras providências.
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17082801 2017 28/08/2017 DECRETOS
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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17081801 2017 18/08/2017 DECRETOS
DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE.
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17070501 2017 05/07/2017 DECRETOS
DECRETA "PONTO FACULTATIVO", EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NO DIA 07 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17062801 2017 28/06/2017 DECRETOS
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADA POR SECA - 14.1.2.0, CONFORME IN/MI 012012.
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17050301 2017 03/05/2017 DECRETOS
Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social.
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17042401 2017 24/04/2017 DECRETOS
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17042001 2017 20/04/2017 DECRETOS
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social, criado pela Lei nº 08 de março 1996.
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17060201 2017 17/04/2017 DECRETOS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI Nº 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 E ARTIGOS 26 A 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.
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17041501 2017 10/04/2017 DECRETOS
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
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17030303 2017 13/03/2017 DECRETOS
NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 ANTONIO BOAVENTURA RODRIGUES
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17030701 2017 07/03/2017 DECRETOS
DECRETA "PONTO FACULTATIVO" EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, O DIA 08 DE MARÇO DE 2017.
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17030332 2017 03/03/2017 DECRETOS
NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 REBECA MARTINS AURÉLIO DE OLIVEIRA
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17030331 2017 03/03/2017 DECRETOS
NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 RAYANE ALVES LACERDA
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17030330 2017 03/03/2017 DECRETOS
NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 MARIA RUTHELY CARREIRO LIMA
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17030329 2017 03/03/2017 DECRETOS
NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 JULIANA MARIA PORTO MEIRELES DE ANDRADE
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17030328 2017 03/03/2017 DECRETOS
NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 JOCÉLIO MARQUES DA SILVA
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17030327 2017 03/03/2017 DECRETOS
NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 JOSÉ JUCELINO ALVES SOUZA
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17030326 2017 03/03/2017 DECRETOS
NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 BRUNO FERREIRA MATOS
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17030325 2017 03/03/2017 DECRETOS
NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 MANOEL PEREIRA GUILHERME FILHO
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17030323 2017 03/03/2017 DECRETOS
NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 ANTONIO RONDINELE VIEIRA LIMA
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17030322 2017 03/03/2017 DECRETOS
NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 JANOEL BATISTA SOARES
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17030321 2017 03/03/2017 DECRETOS
NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 ANTONIO DIEGO PEREIRA MOTA
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17030320 2017 03/03/2017 DECRETOS
NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 VERÔNICA LOPES TORRES
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17030319 2017 03/03/2017 DECRETOS
NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 ANDREZZA TORRES DIOGO
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17030318 2017 03/03/2017 DECRETOS
NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 ENOCK RODRIGUES DE MORAIS NETO
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17030317 2017 03/03/2017 DECRETOS
NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 EVANDRO TORRES GOMES
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17030316 2017 03/03/2017 DECRETOS
NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 ELIÉSIO SANTOS DA SILVA
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17030315 2017 03/03/2017 DECRETOS
NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 CECÍLIA DE OLIVEIRA FERREIRA
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17030314 2017 03/03/2017 DECRETOS
NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 MARIA GERCIANE ALMEIDA COSTA
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17030313 2017 03/03/2017 DECRETOS
NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 ANA RAQUEL DA SILVA LOPES
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17030312 2017 03/03/2017 DECRETOS
NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 KEYLA GOMES LEITÃO
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17030311 2017 03/03/2017 DECRETOS
NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 ANA KAROLINE PEREIRA CARLOS
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17030310 2017 03/03/2017 DECRETOS
NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 FRANCISCA KARLA ALVES SAMPAIO
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17030309 2017 03/03/2017 DECRETOS
NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 AURIA MARIA LIMA TEIXEIRA
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17030308 2017 03/03/2017 DECRETOS
NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 ANA CLÉIA ALVES CAVALCANTE
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17030307 2017 03/03/2017 DECRETOS
NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 ALEXANDRE RODRIGUES DE PAULA JUNIOR
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17030306 2017 03/03/2017 DECRETOS
NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 WASHIGTON GOMES DE ARAÚJO
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17030305 2017 03/03/2017 DECRETOS
NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 LUCIANO MELO COELHO
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17030304 2017 03/03/2017 DECRETOS
NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA CHAVES
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17030302 2017 03/03/2017 DECRETOS
NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 HAMILTON PAIVA DE SENA
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17030301 2017 03/03/2017 DECRETOS
Nomeia o candidato aprovado no Concurso Público Municipal regido pelo Edital 001/2016 Adahil José Domingos Lima
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17022201 2017 22/02/2017 DECRETOS
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA NO ANO DE 2017.
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17020701 2017 07/02/2017 DECRETOS
REGULAMENTA LEI Nº 359 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE INSTITUIU O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL.
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17020601 2017 06/02/2017 DECRETOS
HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA.
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17030324 2017 03/02/2017 DECRETOS
NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 LEIDIANE SOUSA LOPES
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17012601 2017 26/01/2017 DECRETOS
DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL
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17011828 2017 18/01/2017 DECRETOS
NOMEIA JURANDI RODRIGUES SANTANA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016
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17011826 2017 18/01/2017 DECRETOS
NOMEIA ANTONIO OTÁVIO ARAÚJO DE OLIVEIRA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016
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17011825 2017 18/01/2017 DECRETOS
NOMEIA MARIA PRISCILA CAMELO DE MELO APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016
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17011824 2017 18/01/2017 DECRETOS
NOMEIA ANTONIO FELIPE RODRIGUES LIMA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016
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17011823 2017 18/01/2017 DECRETOS
NOMEIA FLÁVIO ALVES ALMEIDA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016
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17011822 2017 18/01/2017 DECRETOS
NOMEIA JACINTO DE OLIVEIRA SOUZA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016
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17011821 2017 18/01/2017 DECRETOS
NOMEIA FRANCISCO VALDEMIR MARQUES ARAÚJO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016
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17011820 2017 18/01/2017 DECRETOS
NOMEIA IZEQUIEL ALVES MUNIZ APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016
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17011819 2017 18/01/2017 DECRETOS
NOMEIA CLÊNIO LOPES DE FREITAS APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016
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17011818 2017 18/01/2017 DECRETOS
NOMEIA MARIA ALTAIR LEITE NETA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016
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17011817 2017 18/01/2017 DECRETOS
NOMEIA KATARINE LIDAYNE BEZERRA ARRUDA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016
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17011816 2017 18/01/2017 DECRETOS
NOMEIA FRANCISCO NARCÉLIO TORRES DO NASCIMENTO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016
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17011815 2017 18/01/2017 DECRETOS
NOMEIA PAULA RODRIGUES ALVES APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016
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17011814 2017 18/01/2017 DECRETOS
NOMEIA MARIA ELIZABETE MARQUES RODRIGUES APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016
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17011813 2017 18/01/2017 DECRETOS
NOMEIA JOÃO OLAVIO GOMES DO AMARAL APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016
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17011812 2017 18/01/2017 DECRETOS
NOMEIA JANAINA MORAIS RODRIGUES APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016
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17011811 2017 18/01/2017 DECRETOS
NOMEIA LAONARDO SANTOS DE LIMA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016
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17011810 2017 18/01/2017 DECRETOS
NOMEIA MANOEL LOURENÇO DA SILVA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016
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17011809 2017 18/01/2017 DECRETOS
NOMEIA LILIANE LIMA DE ARAÚJO ALVES APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016
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17011808 2017 18/01/2017 DECRETOS
NOMEIA ALANA TAYNA PEREIRA DE ARAÚJO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016
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17011807 2017 18/01/2017 DECRETOS
NOMEIA TAMARA SOUSA RODRIGUES APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016
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17011806 2017 18/01/2017 DECRETOS
NOMEIA FERNANDO LUIS MORAIS RODRIGUES APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016
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17011805 2017 18/01/2017 DECRETOS
NOMEIA CAETANO JOSÉ SOUSA FROTA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016
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17011804 2017 18/01/2017 DECRETOS
NOMEIA BRUNA LUIZA MATOS COUTINHO APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016
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17011803 2017 18/01/2017 DECRETOS
NOMEIA RODOLFO DOUGLAS FERNANDES SOUSA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016.
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17011802 2017 18/01/2017 DECRETOS
NOMEIA WILLNER ANTONIO MORAIS SILVA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016
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17011801 2017 18/01/2017 DECRETOS
NOMEIA RENATO LEAL DE SOUSA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016.
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17010201 2017 02/01/2017 DECRETOS
Dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios Eventuais de que trata o artigo 22 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e a Lei Municipal nº 246/10, de 13 de abril de 2010.
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16122901 2016 29/12/2016 DECRETOS
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, no âmbito do Município de Ipaporanga, e dá outras providências.
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16110801 2016 08/11/2016 DECRETOS
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de IPAPORANGA - CEARÁ, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execurção da despesa para o exercício financeiro de 2017.
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16102602 2016 26/10/2016 DECRETOS
Decreta “PONTO FACULTATIVO”, em todas as repartições públicas do Município de Ipaporanga no dia 28 de outubro de 2016, e dá outras providências.
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16102601 2016 26/10/2016 DECRETOS
Homologa o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Ipaporanga-CE, Regido pelo Edital Nº 001/2016 e dá outras Providências.
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16101101 2016 10/10/2016 DECRETOS
Decreta “PONTO FACULTATIVO”, em todas as repartições públicas do Município de Ipaporanga no dia 14 de outubro de 2016, e dá outras providências.
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16070601 2016 06/07/2016 DECRETOS
Decreto nº 16070601, de 06 de Julho de 2016. Decreta Ponto Facultativo em todas as repartições públicas do Município de Ipaporanga no dia 08 de julho de 2016.
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16070101 2016 01/07/2016 DECRETOS
Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos do Poder Executivo de Ipaporanga e a utilização de bens públicos durante o período das Eleições 2016.
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16060601 2016 06/06/2016 DECRETOS
DECRETO Nº 16060601, DE 06 JUNHO DE 2016, DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012.
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16050302 2016 03/05/2016 DECRETOS
DECRETO Nº 16050302, DE 03 DE MAIO DE 2016.
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16050301 2016 03/05/2016 DECRETOS
DECRETO Nº 16050301, DE 03 DE MAIO DE 2016.
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16041301 2016 13/04/2016 DECRETOS
DECRETO Nº 16041301, DE 13 DE ABRIL DE 2016, DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA AFETADO POR SECA CONTINUADA - COBRADE 1.4.1.2.0
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16030401 2016 04/03/2016 DECRETOS
DECRETO Nº 16030401, DE 04 DE MARÇO DE 2016.
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16022201 2016 22/02/2016 DECRETOS
DECRETO Nº 16022201 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016, CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES EM IPAPORANGA.
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16020401 2016 04/02/2016 DECRETOS
Decreto Municipal Nº 16020401, de 04 de Fevereiro de 2016.
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16012001 2016 20/01/2016 DECRETOS
Decreto Municipal Nº 16012001 de 20 de Janeiro de 2016.
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16011501 2016 15/01/2016 DECRETOS
Decreto Nº 16011501 de 15 de Janeiro de 2016.
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16010805 2016 08/01/2016 DECRETOS
Decreto, 16010805 de 08 de Janeiro de 2016.
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16010804 2016 08/01/2016 DECRETOS
Decreto, 16010804 de 08 de Janeiro de 2016.
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16010803 2016 08/01/2016 DECRETOS
Decreto, 16010803 de 08 de Janeiro de 2016.
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16010802 2016 08/01/2016 DECRETOS
Decreto, 16010802 de 08 de Janeiro de 2016.
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16010801 2016 08/01/2016 DECRETOS
Decreto, 16010801 de 08 de Janeiro de 2016.
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037 2015 14/12/2015 DECRETOS
Decreto 037/2015 de 14 de dezembro de 2015.
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030 2015 30/09/2015 DECRETOS
Prefeito Municipal de Ipaporanga Demite, por justa causa, servidor público municipal e dá outras providencias.
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029 2015 30/09/2015 DECRETOS
Prefeito Municipal de Ipaporanga Demite, por justa causa, servidor público municipal e dá outras providencias.
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028 2015 30/09/2015 DECRETOS
Prefeito Municipal de Ipaporanga Demite, por justa causa, servidor público municipal e dá outras providencias.
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027 2015 30/09/2015 DECRETOS
Prefeito Municipal de Ipaporanga Demite, por justa causa, servidor público municipal e dá outras providencias.
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0928001 2015 28/09/2015 DECRETOS
Decreto nº 0928001/2015, de 28 de Setembro de 2015.
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026 2015 14/09/2015 DECRETOS
Convoca a II Conferência Municipal de Politicas para Mulheres de Ipaporanga.
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0901001 2015 01/09/2015 DECRETOS
Exclui Faturas do SAAE e dá outras providencias.
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0803001 2015 03/08/2015 DECRETOS
DECRETO Nº 0803001/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015.
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020 2015 22/07/2015 DECRETOS
Cria a "OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO" e dá outras providências.
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019 2015 08/07/2015 DECRETOS
Decreta “PONTO FACULTATIVO”, em todas as repartições públicas do Município de Ipaporanga no dia 10 de Julho de 2015, e dá outras providências.
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020 2014 05/11/2014 DECRETOS
Decreto N° 020/2014. Declara Situação de Emergência no território do Município de Ipaporanga, afetado por Seca Continuada COBRADE: 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 0112012 e prorroga a vigência da Situação de Emergência.
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017 e 018 2014 15/09/2014 DECRETOS
Decreto n° 017/2014. Decreta "feriado municipal", em todas as repartições públicas do município de Ipaporanga no dia 18 de Setembro de 2014, e dá outras providências. Decreto n° 018/2014. Decreta “ponto facultativo”, em todas as repartições públicas do município de Ipaporanga no dia 19 de Setembro de 2014, e dá outras providências.
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006-A 2014 28/03/2014 DECRETOS
Decreto n° 0006/2014. Declara Situação de Emergência no território do Município de Ipaporanga, afetado por Seca Continuada – COBRADE: 1,.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012 e prorroga a vigência do Decreto Municipal n° 011-a, de 2 de outubro de 2013.
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005 2014 28/02/2014 DECRETOS
Ato oficial. Decreto nº 005/2014 - Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal do Poder Executivo nos ias 3 e 5 de março de 2014, período carnavalesco.
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040 2013 04/12/2013 DECRETOS
DECRETO Nº 040, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013.
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039 2013 04/12/2013 DECRETOS
DECRETO Nº 039, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013.
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038 2013 04/12/2013 DECRETOS
DECRETO Nº 038, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013.
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037 2013 04/12/2013 DECRETOS
DECRETO Nº 037, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013.
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036 2013 04/12/2013 DECRETOS
DECRETO Nº 036, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013.
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035 2013 04/12/2013 DECRETOS
DECRETO Nº 035, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013.
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034 2013 04/12/2013 DECRETOS
DECRETO Nº 034, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013.
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033 2013 04/12/2013 DECRETOS
DECRETO Nº 033, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013.
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032 2013 04/12/2013 DECRETOS
DECRETO Nº 032, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013.
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032 2013 03/12/2013 DECRETOS
Decreto n° 032 /2014. Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Ipaporanga - Ceará, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2014.
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011-A 2013 02/10/2013 DECRETOS
Decreto n° 011-A/2013. Declara Situação de Emergência no território do Município de Ipaporanga, afetado por Seca Continuada COBRADE: 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012 e prorroga a vigência do Decreto Municipal n° 011, de 2 de abril de 2013 .
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02 2011 17/10/2011 DECRETOS
Disciplina a sequência numeral para Leis Municipais, do município de Ipaporanga e dá outras providências.
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ipaporanga.ce.gov.br/publicacoes.php?cat=14&Comp=&Exer=&dtini=&dtfim=&Num=&ta=3
Emitido dia 13/12/2017 às 15:07:46

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