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REGULAMENTAÇÃO: SME011/2024 10/12/2024

10/12/2024

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO DE 2025 NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE.

RELATÓRIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO: GAB431/2024 28/11/2024

28/11/2024

TORNAR PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART. 48 DA LEI Nº 101/2000 OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, R [...]

INSTITUIÇÃO: GAB0429/2024 18/11/2024

18/11/2024

INSTITUIR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS RELACIONADOS A LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB; NOMEIA SEUS [...]

DIÁRIA: ASOC0036/2023 14/09/2023

14/09/2023

BUSCAR VIAS JÁ EMITIDAS DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE.

DIÁRIA: ASOC0003/2023 02/03/2023

02/03/2023

BUSCAR VIAS JÁ EMITIDAS DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE E LEVAR NOVAS REQUISIÇÕES PARA EMISSÃO.

DIÁRIA: ASOC001/2023 30/01/2023

30/01/2023

BUSCAR VIAS JÁ EMITIDAS DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE E LEVAR NOVAS REQUISIÇÕES PARA EMISSÃO.

LEI MUNICIPAL: 0532/2024 26/12/2024NOVO

26/12/2024

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS MÓVEIS (MÓVEIS DE ESCRITÓRIO ETC.) QUE COMPÕE O PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA E AUTORIZA SUA TRANSFERÊNCIA AO D [...]

LEI MUNICIPAL: 534/2024 25/11/2024

25/11/2024

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO "ORGANIZAÇÕES SOCIAIS" NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 533/2024 13/11/2024

13/11/2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 486, DE 26 DE AGOSTO DE 2022, MODIFICANDO O § 2º DO ARTIGO 4º NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA: 071/2024 23/12/2024

23/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA LURDES SILVA PIRES, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA: 070/2024 23/12/2024

23/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA RITA LEITÃO SOUSA SILVA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA: 069/2024 23/12/2024

23/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANTÔNIA CARLOS DE ARAÚJO, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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