Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
3362,043,2026-06-26,"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS  DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO  DE PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3351,041,2026-06-02,"DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 5 DE JUNHO DE 2026, SEXTA-FEIRA, EM RAZÃO DO PONTO FACULTATIVO DE ""CORPUS CHRISTI"" (QUINTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3352,040,2026-06-02,"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO FRANCISCO VICLEI RIBEIRO MOREIRA, CARGO JARDINEIRO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3348,039,2026-05-29,"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (A)S NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL/2025 PARA O CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 004, DE 30/06/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3346,037,2026-05-12,"DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE O INSTITUTO YGÉIA DE GESTÃO EM SAÚDE - CNPJ N°. 61.645.585/0001-10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3343,036,2026-05-12,"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A) LIANDRA CINTIA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3342,035,2026-05-11,"DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES INTERSETORIAIS DE IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, COMO ESTRATÉGIA  DE FORTALECIMENTO DA COBERTURA VACINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3339,034,2026-05-04,"""DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SENHOR (A) KEZIA VICENTE MORAES RODRIGUES, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""",2026
3334,033,2026-05-04,"DISPÕE SOBREA A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) EFETIVO (A) MARIA JAKQUELINE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3332,031,2026-04-23,"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A) GABRIEL CHAVES BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3353,029.1,2026-03-31,"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) EFETIVO (A) FRANCISCO AURICELIO RODRIGUES DE SOUSA EM RAZÃO DO ÓBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3322,029,2026-03-31,"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A) FRANCISCO AURICELIO RODRIGUES  DE SOUSA EM RAZÃO DO ÓBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3313,028,2026-03-27,"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A) RAIMUNDO NONATO RIBEIRO GOMES EM RAZÃO DA APOSENTADORIA NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3304,027,2026-03-26,"""DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A) ANA CÉLIA BEZERRA GOMES, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""",2026
3305,026,2026-03-23,""" DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICADOR EFETIVO ANTONIO ANDRE DE MELO MACHADO, ENGENHEIRO CIVIL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""",2026
3306,025,2026-03-23,""" DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO FRANCISCO THALISON SALES MACEDO, ENGENHEIRO ELÉTRICO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""",2026
3302,024,2026-03-17,"DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026 (QUINTA-FEIRA) - SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO, QUARTA-FEIRA, DATA MAGNA DO CEARÁ PARA O DIA 20 DE MARÇO  DE 2026 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3299,023,2026-03-13,"INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3292,022,2026-03-04,"DISPÕE SOBRE A NOVA DATA DAS PARCELAS E DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2026.",2026
3320,021.4,2026-03-03,"DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, LUIZ FELIPE TORRES DE CARVALHO APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 2025, NOMEADO (A) EM 30 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026