[{"Id":3322,"Numero":"029","Data":"2026-03-31","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A) FRANCISCO AURICELIO RODRIGUES  DE SOUSA EM RAZÃO DO ÓBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipaporanga.ce.gov.br/decretos.php?id=3322"},{"Id":3313,"Numero":"028","Data":"2026-03-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A) RAIMUNDO NONATO RIBEIRO GOMES EM RAZÃO DA APOSENTADORIA NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipaporanga.ce.gov.br/decretos.php?id=3313"},{"Id":3304,"Numero":"027","Data":"2026-03-26","Descricao":"\"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A) ANA CÉLIA BEZERRA GOMES, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipaporanga.ce.gov.br/decretos.php?id=3304"},{"Id":3305,"Numero":"026","Data":"2026-03-23","Descricao":"\" DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICADOR EFETIVO ANTONIO ANDRE DE MELO MACHADO, ENGENHEIRO CIVIL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipaporanga.ce.gov.br/decretos.php?id=3305"},{"Id":3306,"Numero":"025","Data":"2026-03-23","Descricao":"\" DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO FRANCISCO THALISON SALES MACEDO, ENGENHEIRO ELÉTRICO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipaporanga.ce.gov.br/decretos.php?id=3306"},{"Id":3302,"Numero":"024","Data":"2026-03-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026 (QUINTA-FEIRA) - SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO, QUARTA-FEIRA, DATA MAGNA DO CEARÁ PARA O DIA 20 DE MARÇO  DE 2026 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipaporanga.ce.gov.br/decretos.php?id=3302"},{"Id":3299,"Numero":"023","Data":"2026-03-13","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipaporanga.ce.gov.br/decretos.php?id=3299"},{"Id":3292,"Numero":"022","Data":"2026-03-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOVA DATA DAS PARCELAS E DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipaporanga.ce.gov.br/decretos.php?id=3292"},{"Id":3320,"Numero":"021.4","Data":"2026-03-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, LUIZ FELIPE TORRES DE CARVALHO APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 2025, NOMEADO (A) EM 30 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipaporanga.ce.gov.br/decretos.php?id=3320"},{"Id":3319,"Numero":"21.3","Data":"2026-03-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, PATRICK SABÓIA BESERRA APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 2025, NOMEADO (A) EM 30 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipaporanga.ce.gov.br/decretos.php?id=3319"},{"Id":3318,"Numero":"21.2","Data":"2026-03-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA ELOAGUE FERNANDES SOARES APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 2025, NOMEADA EM 30 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipaporanga.ce.gov.br/decretos.php?id=3318"},{"Id":3317,"Numero":"21.1","Data":"2026-03-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JAMILA GOMES CAMELO, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 2025, NOMEADA EM 30 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipaporanga.ce.gov.br/decretos.php?id=3317"},{"Id":3291,"Numero":"021","Data":"2026-03-03","Descricao":"\"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ANDREZA CONCEIÇÃO DA SILVA, BIBLIOTECÁRIA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipaporanga.ce.gov.br/decretos.php?id=3291"},{"Id":3290,"Numero":"020","Data":"2026-03-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A) LUCILENE VIEIRA DE ARAÚJO ALVES EM RAZÃO DA APOSENTADORIA NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipaporanga.ce.gov.br/decretos.php?id=3290"},{"Id":3288,"Numero":"018","Data":"2026-02-24","Descricao":"DISPÕE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) EFETIVO (A) FRANCISCA ARAÚJO OLIVEIRA EM RAZÃO DA APOSENTADORIA NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipaporanga.ce.gov.br/decretos.php?id=3288"},{"Id":3316,"Numero":"17.1","Data":"2026-02-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES (AS) PÚBLICOS (AS), APROVADOS (AS) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 2025, NOMEADOS (AS) E EMPOSSADOS (AS) EM 30 DE JANEIRO DE 2026, ABAIXO RELACIONADOS, POR NÃO ENTRADA EM EXERCÍCIO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipaporanga.ce.gov.br/decretos.php?id=3316"},{"Id":3293,"Numero":"017","Data":"2026-02-24","Descricao":"INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, E DO SUICÍDIO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipaporanga.ce.gov.br/decretos.php?id=3293"},{"Id":3280,"Numero":"016","Data":"2026-02-13","Descricao":"\"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICA EFETIVO JOSE ROBERTO DE SOUSA GOMES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipaporanga.ce.gov.br/decretos.php?id=3280"},{"Id":3279,"Numero":"015","Data":"2026-02-13","Descricao":"\"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA JOSE SOARES DE CARVALHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipaporanga.ce.gov.br/decretos.php?id=3279"},{"Id":3276,"Numero":"014","Data":"2026-02-13","Descricao":"\" DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) MARIA LUANA DE JESUS, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipaporanga.ce.gov.br/decretos.php?id=3276"}]