Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
3330,001,2026-04-24,"REGULAMENTO PARA O SORTEIO DA PREMIAÇÃO ALUSIVA A XI FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR E TRABALHADORA DE IPAPORANGA, EM 1º DE MAIO DE 2026.",2026,REGULAMENTO,OUTRAS
3295,001,2026-02-27,"TERMO DE CONVÊNIO N°001/2026. CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE, E A LIGA ESPORTIVA DE IPAPORANGA.",2026,"TERMO DE CONVÊNIO",OUTRAS
3150,CME03,2025-12-17,"RECREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO EEF GOVERNADOR WALDEMAR DE ALCÂNTARA E RENOVA O RECONHECIMENTO DO CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL, BEM COMO RENOVA A APROVAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 1º E 2º SEGMENTOS, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2028. ",2025,PARECER,OUTRAS
3151,CME04,2025-12-17,"RECREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO EEF MACARO JORGE SOARES E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, RENOVA O RECONHECIMENTO DO CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL, BEM COMO A RENOVAÇÃO DA APROVAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 1º E 2º SEGMENTOS, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2009. ",2025,PARECER,OUTRAS
3148,CME01,2025-12-17,"RECREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO EMEF MARIA DO SOCORRO PAIVA DO NASCIMENTO, RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2028. ",2025,PARECER,OUTRAS
3149,CME02,2025-12-17,"RECREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO PRÍNCIPE E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2028. ",2025,PARECER,OUTRAS
3125,001,2025-12-05,"TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DE LEILÃO. ",2025,EDITAL,EDITAL
3118,,2025-11-26,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAPORANGA-CE PARA O BIÊNIO 2025 A 2027. ",2025,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO",EDITAL
3101,,2025-11-14,"DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE MÚSICO SANFONEIRO PARA APRESENTAÇÃO NA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025,"EDITAL DE CREDENCIAMENTO",EDITAL
3097,CV100,2025-11-13,"TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE, PARA OS FINS ESPECÍFICOS QUE NELE SE DECLAREM. (PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 8516329-36.2025.8.06.0000) ",2025,"TERMO DE CONVÊNIO",OUTRAS
3096,,2025-11-03,"DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL PARA O PODER JUDICIÁRIO/COMARCA VINCULADA DE IPAPORANGA CE, NOR TERMOS DO CONVÊNIO CV Nº 100/2025 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. ",2025,"TERMO DE CESSÃO",OUTRAS
3080,,2025-10-31,"TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICO DE PADRÃO NACIONAL. ",2025,"TERMO DE ADESÃO",OUTRAS
3078,CME012,2025-10-29,"ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES COMPLEMENTARES PARA A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, CULTURA DE PAZ E JUSTIÇA RESTAURATIVA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
3079,COMDEMA001,2025-10-29,"DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES PARA O GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
3095,,2025-09-29,"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI CELEBRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, POR INTERMÉDIO DA REALIZAÇÃO EXECUTIVA FEITO PELA SRA MÁRCIA ABREU MATOS, ASSESSORA ESPECIAL, REPRESENTANDO A SALA DO EMPREENDEDOR DE IPAPORANGA E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE IPAPORANGA, VISANDO A MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA FORTALECER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL. ",2025,"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA",OUTRAS
3059,SECULT01,2025-09-03,"DISPÕE SOBRE AS REGRAS E CREDENCIAMENTO DE VENDEDORES AMBULANTES PARA O IPAPORANGA FEST 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025,EDITAL,EDITAL
3105,01,2025-09-01,"TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E O INSTITUTO SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO EM GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - EVOLUTE. ",2025,"TERMO DE CONVÊNIO",OUTRAS
3086,,2025-08-14,"TORNA PÚBLICO A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA ALTAIR LEITE NETA. ",2025,"TERMO DE CESSÃO",OUTRAS
3044,,2025-08-14,"FILA DE ESPERA DA SECRETARIA DE SAUDE REFERENTE A DEMANDA PARA A POLICLINICA REGIONAL DE CRATEUS ",2025,"CENTRAL DE REGULAÇÃO",OUTRAS
3045,,2025-08-14,"FILA DE ESPERA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE REFERENTE A DEMANDA DE CIRURGIAS REGULADAS NO SISTEMA FAST MEDIC PARA HOSPITAIS E CLINICAS ESPECIALIZADAS NO ESTADO DO CEARA.",2025,"CENTRAL DE REGULAÇÃO",OUTRAS