[{"Id":3367,"Numero":"001","Data":"2026-06-30","Descricao":"NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO E DISPONIBILIDADE DE CARNÊS DO IPTU - EXERCÍCIO 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO GERAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.ipaporanga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3367","LinkArquivo":"https://www.ipaporanga.ce.gov.br/arquivos/3367/EDITAL_DE_NOTIFICACAO_GERAL_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":3366,"Numero":"CME01","Data":"2026-06-24","Descricao":"RECREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO E RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS, BEM COMO APROVA A OFERTA DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), CORRESPONDENTES AO 1º E 2º SEGMENTOS, COM VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2028. NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PARECER","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ipaporanga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3366","LinkArquivo":"https://www.ipaporanga.ce.gov.br/arquivos/3366/PARECER_CME01_2026_0000001.pdf"},{"Id":3344,"Numero":"13","Data":"2026-05-20","Descricao":"RESOLUÇÃO CME/CP Nº 13, DE 20 DE MAIO DE 2026. INSTITUI AS DIRETRIZES OPERACIONAIS MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA-CE. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.ipaporanga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3344","LinkArquivo":"https://www.ipaporanga.ce.gov.br/arquivos/3344/RESOLUCAO_13_2026_0000001.pdf"},{"Id":3337,"Numero":"002","Data":"2026-05-04","Descricao":"REGULAMENTO PARA SORTEIO DE PRÊMIOS EM COMEMORAÇÃO A FESTA DAS MÃES DE IPAPORANGA NO DIA 09 DE MAIO DE 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"REGULAMENTO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ipaporanga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3337","LinkArquivo":"https://www.ipaporanga.ce.gov.br/arquivos/3337/REGULAMENTO_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":3341,"Numero":"","Data":"2026-04-30","Descricao":"EMPOSSA RITA TEOBALDO DE SANTANA LIMA","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"TERMO DE POSSE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ipaporanga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3341","LinkArquivo":"https://www.ipaporanga.ce.gov.br/arquivos/3341/TERMO_DE_POSSE__2026_0000001.pdf"},{"Id":3340,"Numero":"","Data":"2026-04-30","Descricao":"EMPOSSA KÉZIA VICENTE MORAES RODRIGUES.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"TERMO DE POSSE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ipaporanga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3340","LinkArquivo":"https://www.ipaporanga.ce.gov.br/arquivos/3340/TERMO_DE_POSSE__2026_0000001.pdf"},{"Id":3330,"Numero":"001","Data":"2026-04-24","Descricao":"REGULAMENTO PARA O SORTEIO DA PREMIAÇÃO ALUSIVA A XI FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR E TRABALHADORA DE IPAPORANGA, EM 1º DE MAIO DE 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"REGULAMENTO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ipaporanga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3330","LinkArquivo":"https://www.ipaporanga.ce.gov.br/arquivos/3330/REGULAMENTO_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":3295,"Numero":"001","Data":"2026-02-27","Descricao":"TERMO DE CONVÊNIO N°001/2026. CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE, E A LIGA ESPORTIVA DE IPAPORANGA.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"TERMO DE CONVÊNIO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ipaporanga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3295","LinkArquivo":"https://www.ipaporanga.ce.gov.br/arquivos/3295/TERMO_DE_CONVENIO__2026_0000001.pdf"},{"Id":3148,"Numero":"CME01","Data":"2025-12-17","Descricao":"RECREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO EMEF MARIA DO SOCORRO PAIVA DO NASCIMENTO, RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2028. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"PARECER","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ipaporanga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3148","LinkArquivo":"https://www.ipaporanga.ce.gov.br/arquivos/3148/PARECER_CME001_2025_0000001.pdf"},{"Id":3149,"Numero":"CME02","Data":"2025-12-17","Descricao":"RECREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO PRÍNCIPE E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2028. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"PARECER","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ipaporanga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3149","LinkArquivo":"https://www.ipaporanga.ce.gov.br/arquivos/3149/PARECER_CME02_2025_0000001.pdf"},{"Id":3151,"Numero":"CME04","Data":"2025-12-17","Descricao":"RECREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO EEF MACARO JORGE SOARES E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, RENOVA O RECONHECIMENTO DO CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL, BEM COMO A RENOVAÇÃO DA APROVAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 1º E 2º SEGMENTOS, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2009. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"PARECER","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ipaporanga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3151","LinkArquivo":"https://www.ipaporanga.ce.gov.br/arquivos/3151/PARECER_CME04_2025_0000001.pdf"},{"Id":3150,"Numero":"CME03","Data":"2025-12-17","Descricao":"RECREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO EEF GOVERNADOR WALDEMAR DE ALCÂNTARA E RENOVA O RECONHECIMENTO DO CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL, BEM COMO RENOVA A APROVAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 1º E 2º SEGMENTOS, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2028. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"PARECER","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ipaporanga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3150","LinkArquivo":"https://www.ipaporanga.ce.gov.br/arquivos/3150/PARECER_03_2025_0000001.pdf"},{"Id":3125,"Numero":"001","Data":"2025-12-05","Descricao":"TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DE LEILÃO. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.ipaporanga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3125","LinkArquivo":"https://www.ipaporanga.ce.gov.br/arquivos/3125/EDITAL_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":3118,"Numero":"","Data":"2025-11-26","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAPORANGA-CE PARA O BIÊNIO 2025 A 2027. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.ipaporanga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3118","LinkArquivo":"https://www.ipaporanga.ce.gov.br/arquivos/3118/EDITAL_DE_CONVOCACAO_DE_ELEICAO__2025_0000001.pdf"},{"Id":3101,"Numero":"","Data":"2025-11-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE MÚSICO SANFONEIRO PARA APRESENTAÇÃO NA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL DE CREDENCIAMENTO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.ipaporanga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3101","LinkArquivo":"https://www.ipaporanga.ce.gov.br/arquivos/3101/EDITAL_DE_CREDENCIAMENTO__2025_0000001.pdf"},{"Id":3097,"Numero":"CV100","Data":"2025-11-13","Descricao":"TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE, PARA OS FINS ESPECÍFICOS QUE NELE SE DECLAREM. (PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 8516329-36.2025.8.06.0000) ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"TERMO DE CONVÊNIO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ipaporanga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3097","LinkArquivo":"https://www.ipaporanga.ce.gov.br/arquivos/3097/TERMO_DE_CONVENIO__2025_0000001.pdf"},{"Id":3096,"Numero":"","Data":"2025-11-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL PARA O PODER JUDICIÁRIO/COMARCA VINCULADA DE IPAPORANGA CE, NOR TERMOS DO CONVÊNIO CV Nº 100/2025 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"TERMO DE CESSÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ipaporanga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3096","LinkArquivo":"https://www.ipaporanga.ce.gov.br/arquivos/3096/TERMO_DE_CESSAO__2025_0000001.pdf"},{"Id":3080,"Numero":"","Data":"2025-10-31","Descricao":"TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICO DE PADRÃO NACIONAL. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"TERMO DE ADESÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ipaporanga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3080","LinkArquivo":"https://www.ipaporanga.ce.gov.br/arquivos/3080/TERMO_DE_ADESAO__2025_0000001.pdf"},{"Id":3079,"Numero":"COMDEMA001","Data":"2025-10-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES PARA O GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.ipaporanga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3079","LinkArquivo":"https://www.ipaporanga.ce.gov.br/arquivos/3079/RESOLUCAO_COMDEMA001_2025_0000001.pdf"},{"Id":3078,"Numero":"CME012","Data":"2025-10-29","Descricao":"ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES COMPLEMENTARES PARA A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, CULTURA DE PAZ E JUSTIÇA RESTAURATIVA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.ipaporanga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3078","LinkArquivo":"https://www.ipaporanga.ce.gov.br/arquivos/3078/RESOLUCAO_CME012_2025_0000001.pdf"}]