| 032 | 22/03/2024 | "RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2024, DE 09/01/2024, NO SENTIDO DE CORRIGIR O NOME DO PROPRIETÁRIO E NÚMERO DAS MATRÍCULAS DOS LIMITES NOROESTE E OESTE DO TERRENO DESAPROPRIADO POR UTILIDADE PÚBLICA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2024 | DECRETO |
| 031 | 07/03/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 8 DE MARÇO DE 2024. | 2024 | DECRETO |
| 030 | 01/03/2024 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 0522/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024, NO SENTIDO DE DISPOR A RESPEITO DOS CRITÉRIOS E FORMAS DE AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGA HORÁRIA E PAGAMENTO DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 028 | 01/03/2024 | CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JACINTO OLIVEIRA DE SOUZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 0027 | 27/02/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FRANCISCO FERRO DE ALMEIDA, POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA |
| 0026 | 22/02/2024 | DECRETA POR TRÊS DIAS LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ E PONTO FACULTATIVO, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024. | 2024 | DECRETO |
| 0024 | 26/01/2024 | HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - EDITAL 002/2023 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, ENQUANTO SE REALIZA CONCURSO PÚBLICO. | 2024 | DECRETO |
| 0023 | 26/01/2024 | REGULAMENTA O DISPOSTO NO § ÚNICO DO ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE. | 2024 | DECRETO |
| 0022 | 26/01/2024 | REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE. | 2024 | DECRETO |
| 022 | 26/01/2024 | REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCINAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE. | 2024 | DECRETO |
| 021 | 26/01/2024 | REGULAMNETA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 020 | 26/01/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DAS CONSELHEIRAS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE, EM RAZÃO DO FIM DO MANDATO 2020/2024. | 2024 | DECRETO |
| 019 | 26/01/2024 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 018 | 26/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO WENDERSON ALMEIDA LOPES, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. | 2024 | DECRETO |
| 017 | 26/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA MIRLA MARIA DAS DORES RODRIGUES COSTA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. | 2024 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 016 | 26/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO DANIEL DE ARAÚJO RIBEIRO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. | 2024 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 015 | 26/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA EVA VANESSA AURÉLIO BONFIM, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. | 2024 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 014 | 26/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA ANDRESSA SOARES DE OLIVEIRA SOUSA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. | 2024 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 013 | 26/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO LUIZ EDUARDO ALMEIDA SALES, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. | 2024 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 012 | 19/01/2024 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, EDITAL 001/2023, PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PESSOAL COM FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS CARÊNCIAS EXISTENTES NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 011 | 17/01/2024 | FIXA O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO (DUODÉCIMO) DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 010 | 10/01/2024 | HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - EDITAL 003/2023 PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO GOVERNO MUNICIPAL DE IPAPORANGA CE. | 2024 | DECRETO |
| 009 | 09/01/2024 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MARIA IRLENE PEIXOTO DA SILVA, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2024 | DECRETO |
| 008 | 09/01/2024 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA KÁTIA MARTINS DE OLIVEIRA, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2024 | DECRETO |
| 007 | 09/01/2024 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA JOYCY RODRIGUES HONÓRIO, CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2024 | DECRETO |
| 006 | 09/01/2024 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MARIA MIKAELE SOUSA BERNARDO, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2024 | DECRETO |
| 005 | 09/01/2024 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FRANCISCO ALVES DE PAULA NETO, CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2024 | DECRETO |
| 004 | 09/01/2024 | 'DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2024 | DECRETO |
| 003 | 03/01/2024 | DECRETA OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 0104 | 29/12/2023 | APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA - CADEP DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE IPAPORANGA - CEARÁ / DEMUTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0103 | 28/12/2023 | DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL E O PROCEDIMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2022, E A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0102 | 28/12/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0101 | 14/12/2023 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BRIGADA CIVIL DE COMBATE A INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2023 | DECRETO |
| 0100 | 14/12/2023 | HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - EDITAL Nº 02/2023 - GAB - SME PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. | 2023 | DECRETO |
| 099 | 14/12/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO, SENHOR JAIME ELIAS DE GOIS, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA. | 2023 | DECRETO |
| 098 | 01/12/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO FUNCIONAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 094 | 30/10/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 093 | 26/10/2023 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 2023 | DECRETO |
| 092 | 16/10/2023 | "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR UTILIDADE PÚBLICA, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2023 | DECRETO |
| 091 | 16/10/2023 | ESTABELECE OS VALORES A SEREM PAGOS POR PLANTÕES A ESPECIALIDADE MÉDICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DRA. FRANCY FROTA, NA FORMA QUE INDICA. | 2023 | DECRETO |
| 090 | 16/10/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E ATRIBUIÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2023 | DECRETO |
| 089 | 10/10/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 087 | 27/09/2023 | REVOGA O DECRETO Nº 033/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 QUE "REGULAMENTA O PAGAMENTO DE INCENTIVO TEMPORÁRIO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADES ESPECIAIS DURANTE O PERÍODO PANDÊMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2023 | DECRETO |
| 086 | 27/09/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA FRANCISCA GEANE MELO SOARES MARQUES, EM RAZÃO DE ÓBITO. | 2023 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 085 | 22/09/2023 | REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CEARÁ, COM VIGÊNCIA DE 2023-2026. | 2023 | DECRETO |
| 084 | 20/09/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO O SENHOR ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA. | 2023 | DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA |
| 083 | 14/09/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 082 | 11/09/2023 | DECRETA POR TRÊS DIAS LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA CEARÁ | 2023 | DECRETO |
| 081 | 06/09/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MEIO AMBIENTE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 080 | 06/09/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 078 | 29/08/2023 | APROVA E HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ, ÓRGÃO SOBRE RESPONSABILIDADE DA DIRETORIA DE SEGURANÇA, MOBILIDADE URBANA DE TRÂNSITO E GUARDA CIVIL. | 2023 | DECRETO |
| 077A | 28/08/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 076 | 15/08/2023 | ATUALIZA TODAS AS LEIS E DEMAIS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA A NOMECLATURA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A DENOMINAÇÃO ATUAL ATRIBUÍDA PELA LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA (LEI MUNICIPAL Nº 493/2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 075 | 15/08/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) MARIA NATALI DA SILVA SANTANA EVARISTO, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. | 2023 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 074 | 15/08/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) ANA MARIA CAMELO CAMPOS, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. | 2023 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 073 | 15/08/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) VIRNA KELLY RODRIGUES DA SILVA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. | 2023 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 072 | 15/08/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) LEONEIDE DE SOUSA LIMA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. | 2023 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 071 | 02/08/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 070 | 02/08/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS/INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 069 | 02/08/2023 | CONVOCA A III REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN. | 2023 | DECRETO |
| 068 | 02/08/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA - FRANCISCA DIAS DA COSTA SOUSA, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA. | 2023 | DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA |
| 066 | 05/07/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 7 DE JULHO DE 2023. | 2023 | DECRETO |
| 062 | 19/06/2023 | REVOGA O DECRETO 024/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE DECRETA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 061 | 19/06/2023 | REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 060 | 02/06/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 059 | 02/06/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 9 DE JUNHO DE 2023. | 2023 | DECRETO |
| 057 | 16/05/2023 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 056 | 05/05/2023 | REAJUSTA O PISO SALARIAL MÍNIMO MUNICIPAL E ATUALIZA O FUNDAMENTO LEGAL DA LEI Nº 491/2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.172 DE 01 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 055 | 05/05/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, ANTÔNIO FRANCISCO GOMES NETO, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA |
| 052 | 03/04/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 493/2023 NO SENTIDO DE DEFINIR AS COMPETÊNCIAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA -CE. | 2023 | DECRETO |
| 053 | 23/03/2023 | ALTERA O ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023 NO SENTIDO DE ALTERAR O INCISO IV E ACRESCENTAR OS INCISOS V E VI PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 050 | 23/03/2023 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 379/2016 NO SENTIDO DE DISPOR SOBRE AS FORMAS E REQUISITOS DE CONCESSÃO DO "ALUGUEL SOCIAL", ENQUANTO BENEFÍCIO EVENTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 049 | 23/03/2023 | NOMEIA A SUPLENTE, SENHORA KÁTIA MARTINS DE OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 048 | 22/03/2023 | EXONERA A SUPLENTE, SENHORA KÁTIA MARTINS DE OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 047 | 07/03/2023 | FIXA DATA DAS PARCELAS DO VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2023. | 2023 | DECRETO |
| 046 | 01/03/2023 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 492/2023 NO SENTIDO DE DISPOR A RESPEITO DOS CRITÉRIOS E FORMAS DE AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGA HORÁRIA E PAGAMENTO DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 043 | 01/03/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, O EXPEDIENTE DO DIA 8 DE MARÇO DE 2023. | 2023 | DECRETO |
| 041 | 24/02/2023 | EMENTA: CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE. | 2023 | DECRETO |
| 040 | 03/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) JOSINALDO BENICIO LIMA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. | 2023 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 039 | 03/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) FRANCISCA ROBERTA LOPES ASSUNÇÃO, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. | 2023 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 038 | 03/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) CRISTIANE MATOS MORAIS, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. | 2023 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 037 | 03/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) ANTÔNIO MARCOS DE LIMA MIRANDA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. | 2023 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 036 | 03/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) AMANDA PEREIRA COSTA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. | 2023 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 034 | 25/01/2023 | PRORROGA EM PARTE A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, EDITAL 001/2021, PARA FORMAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DE CADASTRO DE RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 033 | 19/01/2023 | HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - 2023 - PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PESSOAL COM FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO GOVERNO MUNICIPAL DE IPAPORANGA. | 2023 | DECRETO |
| 032 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) TAMIRES CARLA DA SILVA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. | 2023 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 031 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) MARIA GESCILENE SOUSA RIBEIRO, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. | 2023 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 030 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) DAIANA DIOGO PEREIRA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. | 2023 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 029 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) ANDRÊSSA LEITÃO MELO SOARES, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. | 2023 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 027 | 06/01/2023 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 488/2022 NO SENTIDO DE DISPOR A RESPEITO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR ITINERANTE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 026 | 06/01/2023 | ALTERA O ART. 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022 NO SENTIDO DE ATUALIZAR O PERCENTUAL DOS ADICIONAIS DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 025 | 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, MAURÍCIO MARTINS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 024 | 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, OLAVIO FERREIRA CARDOSO, PARA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 023 | 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, EVANDRO TORRES GOMES, PARA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 022 | 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (VVT E VVE) PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 021 | 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) PAULO ROBERTO DIAS MUNIZ, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. | 2023 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 020 | 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) MARIA OLAVIA SAMPAIO EVARISTO, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. | 2023 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 019 | 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) MARIA ADRIANA FERREIRA DA SILVA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. | 2023 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 018 | 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) JOSEANE IBIAPINA FREITAS, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. | 2023 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 017 | 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) JOSÉ ERIVAN FERREIRA BARBOSA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. | 2023 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 016 | 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) IRANI DAYANE RODRIGUES DO NASCIMENTO DA SILVA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. | 2023 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 015 | 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) GEORGIA MARIA RODRIGUES DE MACEDO, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. | 2023 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 014 | 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) FRANCISCO OLAVO SOUSA DE ARAÚJO, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. | 2023 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 013 | 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 35.271, DE 06 DE JANEIRO DE 2023, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19. | 2023 | DECRETO |
| 012 | 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) FABIANA DOS SANTOS LIMA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. | 2023 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 011 | 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) DARA DE SOUZA ALMEIDA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. | 2023 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 010 | 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) AYLA CARINE DE SOUSA MARQUES, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. | 2023 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 009 | 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) ANTÔNIO CLAUDIO PAIVA SOARES, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. | 2023 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 008 | 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) ANA CAROLINE MACHADO, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. | 2023 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 007 | 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) ALINY KELLDER GOMES ANCHIETA BARBOSA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. | 2023 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 006 | 06/01/2023 | NOMEIA A SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR, SENHORA KÁTIA MARTINS DE OLOVEIRA | 2023 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 005 | 06/01/2023 | NOMEAR A CONSELHEIRA TUTELAR, A SENHORA OLAVIA BEZERRA DA SILVA. | 2023 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 004 | 06/01/2023 | EXONERA A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, A SENHORA OLÁVIA BEZERRA DA SILVA. | 2023 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 003 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA CONSELHEIRA TUTELAR GABRIELA HERMÍNIO ALVES, NOMEADA EM 10 DE JANEIRO DE 2020. | 2023 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 002 | 02/01/2023 | DECRETA OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 087 | 19/12/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS/URBANAS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 0471/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 086 | 19/12/2022 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 35.056, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19. | 2022 | DECRETO |
| 085 | 15/12/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANTÔNIA SELMA BEZERRA CAVALCANTE, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | 2022 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 084 | 02/12/2022 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 35.032, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVI-19. | 2022 | DECRETO |
| 082 | 23/11/2022 | NOMEIA A SUPLENTE SENHORA OLÁVIA BEZERRA DA SILVA PARA O EXERCÍCIO DE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 080 | 21/11/2022 | DISPÕE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL. | 2022 | DECRETO |
| 079 | 21/11/2022 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 0480/22 NO SENTIDO DE DISPOR A RESPEITO DAS CONVOCAÇÕES E FORMAS DE PROVIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROFESSOR MUNICIPAL REFERENTES AO CONCURSO REGIDO PELO EDITAL 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 081 | 18/11/2022 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 35.019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19. | 2022 | DECRETO |
| 078 | 18/11/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, A SENHORA MARIA ALDENORA FERREIRA DE ARAÚJO DO CARGO DE PROFESSORA CLASSE C REFERÊNCIA 11 DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. | 2022 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 077 | 16/11/2022 | "RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 17101001 DE 17/10/2017 NO SENTIDO DE RETIFICAR O ENDEREÇO DESAPROPRIADO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2022 | DECRETO |
| 076 | 11/11/2022 | DECRETA "PONTO FACULTATIVO", NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO, SEGUNDA FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 075 | 11/11/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA ELENIVALDA VIEIRA MELO, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | 2022 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 074 | 11/11/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO ADEMÍ TEMOTEO ROSA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | 2022 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 073 | 11/11/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO MANOEL PINTO DO NASCIMENTO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | 2022 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 071 | 04/11/2022 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CEARÁ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 2022 | DECRETO |
| 070 | 31/10/2022 | DECRETA "PONTO FACULTATIVO", NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1 DE NOVEMBRO, TERÇA FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 069 | 20/10/2022 | ANTECIPA PARA O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, SEGUNDA FEIRA, O PONTO FACULTATIVO, ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 068 | 17/10/2022 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 34.986, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19. | 2022 | DECRETO |
| 067 | 17/10/2022 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO (NFC) DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - EDITAL 001/2022. | 2022 | DECRETO |
| 064 | 30/09/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 3 DE OUTUBRO, SEGUNDA FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 063 | 16/09/2022 | DISPÕE SOBRE A RETIFICA NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 34.957, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19. | 2022 | DECRETO |
| 062 | 15/09/2022 | DECRETA "PONTO FACULTATIVO", NOS ÓRGÃOS E ENTDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 061 | 14/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 060 | 05/09/2022 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 34.938, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19. | 2022 | DECRETO |
| 058 | 25/08/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR UTILIDADE PÚBLICA, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 057 | 24/08/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO, O SENHOR JOSÉ RODRIGUES DE PAULA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | 2022 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 056 | 22/08/2022 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 34.926, DE 19 DE AGOSTO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19. | 2022 | DECRETO |
| 055 | 10/08/2022 | NOMEIA A SUPLENTE, A SENHORA KÁTIA MARTINS DE OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 054 | 08/08/2022 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 34.885, DE 05 DE AGOSTO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19. | 2022 | DECRETO |
| 052 | 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, A SENHORA TATIANA BEZERRA LIMA. | 2022 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 051 | 29/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO VICTOR ALVES DE OLIVEIRA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | 2022 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 050 | 26/07/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO - GESTÃO.GOV.BR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 049 | 25/07/2022 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 34.874, DE 22 DE JULHO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19. | 2022 | DECRETO |
| 048 | 25/07/2022 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 485/2022 NO SENTIDO DE DISPOR SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO REAJUSTE SALARIAL DOS ACE'S E ACS'S DE IPAPORANGA, NOS TERMOS DO §9º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCIDO PELA EC 120/2022. | 2022 | DECRETO |
| 047 | 11/07/2022 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 34.859, DE 08 DE JULHO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19. | 2022 | DECRETO |
| 046 | 05/07/2022 | DECRETA "PONTO FACULTATIVO", NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 8 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 045 | 30/06/2022 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - EXERCÍCIO DE 2022 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 044 | 27/06/2022 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº34.819, DE 24 DE JUNHO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19. | 2022 | DECRETO |
| 043 | 24/06/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, A SENHORA DENIAR CRYSLENE DE SOUSA AIRES. | 2022 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 042 | 13/06/2022 | ATRIBUI AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE A FUNÇÃO DE CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 041 | 13/06/2022 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 34.795, DE 11 DE JUNHO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID - 19. | 2022 | DECRETO |
| 040 | 13/06/2022 | DECRETA "PONTO FACULTATIVO", NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 039 | 01/06/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, A SENHORA AMANDA MARIA JANUÁRIO SAMPAIO. | 2022 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 038 | 01/06/2022 | DECRETO Nº 038/2022 - DECRETA POR TRÊS DIAS LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ - PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA CHAGAS ALMEIDA BEZERRA. | 2022 | DECRETO |
| 036.1 | 10/05/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, A SENHORA MARIA AURILÂNDIA RODRIGUES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 036 | 02/05/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, A SENHORA MARIA DA SAÚDE FERREIRA CABRAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | 2022 | DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA |
| 035 | 02/05/2022 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 34.722, DE 30 DE ABRIL DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19. | 2022 | DECRETO |
| 034 | 02/05/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICIPIO, A SENHORA BRUNA PAMERA GONÇALVES RUFINO. | 2022 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 033 | 02/05/2022 | NOMEIA A SUPLENTE SENHORA OLÁVIA BEZERRA DA SILVA PAA O EXERCÍCIO DE CONSELHEIIRA DO CONSELHO TUTELATAR DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA-CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 031 | 19/04/2022 | DECRETA "PONTO FACULTATIVO", NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 030 | 18/04/2022 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.693, DE 14 DE ABRIL DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19. | 2022 | DECRETO |
| 029 | 13/04/2022 | EXONERAÇÃO DA SONIA GOMES DA SILVA SANTOS. | 2022 | DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA |
| 028 | 12/04/2022 | EXONERAÇÃO DA MARIA SARAIVA DE SOUSA SANTOS. | 2022 | DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA |
| 027 | 05/04/2022 | HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE. | 2022 | DECRETO |
| 026 | 04/04/2022 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.620, DE 01 DE ABRIL DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19. | 2022 | DECRETO |
| 024 | 04/04/2022 | DISPÕE SOBRE A FORMA E OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 023 | 21/03/2022 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.600, DE 19 DE MARÇO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19. | 2022 | DECRETO |
| 022 | 18/03/2022 | DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS GERAIS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA, NA FORMA QUE INDICA. | 2022 | DECRETO |
| 021 | 07/03/2022 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.570, DE 05 DE MARÇO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19. | 2022 | DECRETO |
| 020 | 04/03/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 8 DE MARÇO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 019 | 02/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO, O SENHOR JOCÉLIO MARQUES DA SILVA. | 2022 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 018 | 01/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCILENE ALVES CAMPOS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | 2022 | DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA |
| 017 | 01/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUIZA HELENA RODRIGUES COSTA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | 2022 | DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA |
| 015 | 28/02/2022 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.564 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID19. | 2022 | DECRETO |
| 014 | 25/02/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2022 DE 03 DEMARÇO DE 2022 NO SENTIDO DE DETERMINAR O NORMAL FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IPAPORANGA DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO (27 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 013 | 14/02/2022 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.544 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID - 19 E NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO PARA INGRESSO EM LOCAIS DE USO COLETIVO E EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA. | 2022 | DECRETO |
| 012 | 09/02/2022 | CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 011 | 09/02/2022 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 470/2022 NO SENTIDO DE DISPOR SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020. | 2022 | DECRETO |
| 010 | 01/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO ANTÔNIO MARCOS DE LIMA MIRANDA. | 2022 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 008.1 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, EDITAL 001/2021, PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 008 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.523 DE 29 DE JANEIRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID19 E NECESSIDADE DE COMPROVOVAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO PARA INGRESSO EM LOCAIS DE USO COLETIVO E EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA. | 2022 | DECRETO |
| 006 | 19/01/2022 | FIXA O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO (DUODÉCIMO) DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO (DUODÉCIMO) |
| 003 | 19/01/2022 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.509 DE 05 DE JANEIRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 E NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO PARA INGRESSAO EM LOCAIS DE USO COLETIVO E EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA. | 2022 | DECRETO |
| 002 | 19/01/2022 | DECRETA OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 005 | 17/01/2022 | EXONERAÇÃO DA IVANI VIEIRA DE SOUSA. | 2022 | DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA |
| 004 | 17/01/2022 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.513 DE 15 DE JANEIRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID 19 E NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO PARA INGRESSO EM LOCAIS DE USO COLETIVO E EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA. | 2022 | DECRETO |
| 061 | 12/01/2022 | 29 DE OUTUBRO DE 2019 - NOMEIA A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016 SHIRLEDES DOS SANTOS DE SOUZA. | 2019 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 060 | 12/01/2022 | 29 DE OUTUBRO DE 2019 - NOMEIA A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016 FRANCISCA JAQUELINE GOMES OLIVEIRA. | 2019 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 032 | 12/01/2022 | 14 DE JUNHO DE 2019 - NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016, VALDERY CAVALCANTE CALISTO. | 2019 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 030 | 12/01/2022 | 07 DE JUNHO 2019 - NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016, WAGNER AMARAL NUNES. | 2019 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 029 | 12/01/2022 | 07 DE JUNHO DE 2019 - NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016, JOSÉ ERISVALDO ALVES DE MESQUITA | 2019 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 028 | 12/01/2022 | 07 DE JUNHO DE 2019 - NOMEIA A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016, DAIANE CRISTINA MARTINS DA SILVA | 2019 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 016 | 12/01/2022 | 29 DE MARÇO DE 2019 - NOMEIA A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016 FRANCISCA DAIANE RODRIGUES PINHO . | 2019 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 18032301 | 12/01/2022 | NOMEIA A CANDIDATA, SRA. FRANCISCA GEILIANE RIBEIRO MENDES, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | 2018 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 18030702 | 12/01/2022 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO, SR. FRANCISCO EDER DE SOUSA PESSOA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | 2018 | DECRETO |
| 18030701 | 12/01/2022 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO, SR. ANTONIO ANACLETO DE SOUZA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | 2018 | DECRETO |
| 097 | 27/12/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.458, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 096 | 20/12/2021 | DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 095 | 20/12/2021 | EXONERAÇÃO DO FRANCISCO DE SOUSA LEITÃO. | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 094 | 20/12/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, A SENHORA REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA |
| 093 | 20/12/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, A GRAÇA MARIA SOARES DE MATOS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA |
| 092 | 20/12/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, A SENHORA ANA ZÉLIA GOMES DE OLIVEIRA ZACARIAS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA |
| 091 | 20/12/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, A SENHORA ANTONIA ANTUNILDE DE SOUSA SANTIAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA |
| 090 | 13/12/2021 | RATIFICA O ISOLAMENTO SOCIAL, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.458, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 088 | 29/11/2021 | NOMEIA A SUPLENTE SRª OLÁVIA BEZERRA DA SILVA PARA O EXERCÍCIO DE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 087 | 29/11/2021 | RATIFICA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.418, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 086 | 13/11/2021 | RATIFICA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.339, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 085 | 09/11/2021 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 2021 | DECRETO |
| 083 | 01/11/2021 | RATIFICA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.324, DE 30 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 082 | 29/10/2021 | REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGÊNCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SER ADOTADO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 24, DE 17 DE MARÇO DE 2020. | 2021 | DECRETO |
| 081 | 26/10/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ORGÃO PÚBLICOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRODE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 080 | 18/10/2021 | RATIFICA NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº34.298 DE 16 DE OUTUBRO DE 2021 AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 079 | 13/10/2021 | REGULAMENTA EM ÃMBITO CULTURAL MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SER ADOTADO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO MUNICIPIPAL Nº 24, DE 17 DE MARÇO DE 2020. | 2021 | DECRETO |
| 078 | 04/10/2021 | RATIFICA NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.279, DE 02 DE OUTUBRO DE 2021 AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 076 | 30/09/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR UTILIDADE PÚBLICA, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 075 | 19/09/2021 | RATIFICA NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34254 DE 18 DE SETEMBRO DE 2021 COM A ADOÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 074 | 06/09/2021 | MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, NO QUE COUBER NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.222, DE3 04 DE SETEMBRO DE 2021; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 073 | 06/09/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 072 | 01/09/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, A SENHORA MARIA SONIA VIEIRA SAMPAIO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA |
| 071 | 01/09/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICOEFETIVO DO MUNICÍPIO, O SENHOR PEDRO FERREIRA DA SILVA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA |
| 069 | 23/08/2021 | MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, NO QUE COUBER NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.199, DE 21 DE AGOSTO DE 2021; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 068 | 09/08/2021 | ALTERA O ARTIGO 6º DO DECRETO 17060201, DE 17/04/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI Nº 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 E ARTIGOS 26 A 37, DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 067 | 09/08/2021 | ALTERA O DECRETO 058/2021 DE 27/06/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 066 | 09/08/2021 | MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, NO QUE COUBER NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 065 | 03/08/2021 | ALTERA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, PREVISTAS NO DECRETO DE Nº 063/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 064.1 | 02/08/2021 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2021 DE 07 DE JUNHO DE 2021 E FIXA NOVAS DATAS DAS PARCELAS DO VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E URBANO - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 063 | 02/08/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, NO QUE COUBER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 062 | 24/07/2021 | MANTÉM O ISOLAMANTO SOCIAL E ALTERA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A CONTER A DISSERMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, NO QUE COUBER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 061 | 10/07/2021 | MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL E ALTERA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 060 | 05/07/2021 | ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 057/2021, DE 26 DE JUNHO DE 2021, EM RELAÇÃO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 058 | 27/06/2021 | CONVOCA PARA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2021 | DECRETO |
| 057 | 26/06/2021 | MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL E ALTERA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 056 | 22/06/2021 | ESTABELECE OS VALORES A SEREM PAGOS POR PLANTÕES NO HOSPITAL MUNICIPAL DRA. FRANCY FORTA,NA FORMA QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 055 | 19/06/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ALTERA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 054 | 18/06/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE ÓBITO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO, O SENHOR ANTONIO CARLOS ARAÚJO SILVA. | 2021 | DECRETO |
| 053 | 14/06/2021 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA NOMECLATURA E ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFâNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 052 | 12/06/2021 | DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADASA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 051 | 09/06/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 050 | 07/06/2021 | FIXA VALORES MÍNIMOS, QUANTIDADE DE PARCELA E A DATA DE VENCIMENTO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2021, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 049 | 07/06/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM RAZÃO DO ÓBITO DA SERVIDORA PÚBLIXA EFETIVA DO MUNICÍPIO, A SENHORA GLADYS MARY EVARISTO MELO. | 2021 | DECRETO |
| 048 | 06/06/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 047 | 02/06/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO, O SENHOR JOSÉ BEZERRA DA SILVA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | 2021 | DECRETO |
| 046 | 02/06/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, À SENHORA TEREZINHA FERREIRA DE OLIVEIRA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | 2021 | DECRETO |
| 045 | 02/06/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, (SEXTA FEIRA) PARA OS SERVIDORES DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 043 | 31/05/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CEARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 042 | 31/05/2021 | INTENSIFICA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 041 | 21/05/2021 | INTENSIFICA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 040 | 17/05/2021 | RATIFICA, NO QUE COUBER, OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N.° 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021, COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 039.1 | 10/05/2021 | RATIFICA, NO QUE COUBER, OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.061 DE 08 DE MAIO DE 2021, COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058 DE 01 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 039 | 10/05/2021 | ESTABELECE NORMAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORNAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 038 | 06/05/2021 | REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 069/2020 DE 20 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 036 | 03/05/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO À PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICIPIO, À SENHORA EVA DE OLIVEIRA CLARENTINO. | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 035 | 03/05/2021 | NOMEIA A SUPLENTE SENHORA OLAVIA BEZERRA DE OLIVEIRA PARA O EXERCICIO DE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA - CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 034 | 03/05/2021 | RATIFICA, NO QUE COUBER, OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058 DE 01 DE MAIO DE 2021 COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 033 | 30/04/2021 | REGULAMENTA O PAGAMENTO DE INCENTIVO TEMPORARIO POR DESEMPRENHO DE ATIVIDADES ESPECIAIS DURANTE O PERÍODO PANDÊMICO, E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 032 | 30/04/2021 | ESTABELECEM DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. | 2021 | DECRETO |
| 030A | 25/04/2021 | RATIFICA, NO QUE COUBER, OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.043 DE 24 DE ABRIL DE 2021 COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 031 | 22/04/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM RAZÃO DO ÓBITO DO SERVIDOR PUBLICO EFETIVO DO MUNICIPIO, O SENHOR SOSÉ EDÉSIO LUCIANO MENDES. | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 030 | 17/04/2021 | RATIFICA, NO QUE COUBER, OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.037 DE 17 DE ABRIL DE 2021 COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 029 | 13/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 028 | 10/04/2021 | RATIFICA, NO QUECOUBER, OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº. 34.031 DE 10 DE ABRIL DE 2021 COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID- E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 027 | 05/04/2021 | REVOGA O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 09/21/PE-DS | 2021 | DECRETO |
| 025 | 04/04/2021 | RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº. 34.021 DE 04 DE ABRIL DE 2021 NO SENTIDO DE PRORROGAR O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. | 2021 | DECRETO |
| 024 | 27/03/2021 | RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº. 34.005 DE 27 DE MARÇO DE 2021 NO SENTIDO DE PRORROGAR O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. | 2021 | DECRETO |
| 023 | 23/03/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2021, EM HOMENAGEM À DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ E EM CUMPRIMENTO ÀS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 022 | 20/03/2021 | RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.992 DE 20 DE MARÇO DE 2021 NO SENTIDO DE PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19. | 2021 | DECRETO |
| 021 | 13/03/2021 | RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.980 DE 12 DE MARÇO DE 2021 NO SENTIDO DE ADOTAR TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 020 | 09/03/2021 | INTENSIFICA AS RESTRIÇÕES AO FLUXO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ADOTA MEDIDAS MAIS RÍGIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19, INSTITUI TOQUE DE RECOLHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 019 | 05/03/2021 | DECRETA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGIO 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA-CE. | 2021 | DECRETO |
| 017 | 27/02/2021 | DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.955, DE 26/02/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 016 | 19/02/2021 | INTENSIFICA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.936, DE 17/02/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 015 | 19/02/2021 | ATUALIZA A FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA DAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, APÓS A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N.º 448/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 013 | 10/02/2021 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2021, SOBRE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 17/03/2020 E DECRETOS POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 012 | 01/02/2021 | ATUALIZA OS VALORES REFERENTES À AJUDA DE CUSTO COM MORADIA E ALIMENTAÇÃO DOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 011 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO À PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, À SENHORA ELENILCE SILVA BACELAR. | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 010 | 01/02/2021 | HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 009 | 30/01/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519 DE 19/03/2020 E DECRETO MUNIICAPAL Nº024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 008 | 28/01/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICÍPAL ROSENO PEREIRA DE MOURA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 007 | 21/01/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM RAZÃO DO ÓBITO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, À SENHORA OLGA SINTIA BEZERRA. | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 006 | 21/01/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO À PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICÍPAL, A SENHORA FRANCISCA TEIXEIRA PEREIRA DA SILVA. | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 005 | 21/01/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO À PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, À SENHORA ANTONIA ERIVALDA ALVES DE SOUSA. | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 003 | 11/01/2021 | ALTERA O DECRETO N° 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 112 | 31/12/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETOS MUNICIPAL Nº 024 DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 111 | 31/12/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALANA TAYNA PEREIRA DE ARAÚJO, POR NÃO APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 110 | 31/12/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA AUXILIADORA SAMPAIO ALVES, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 109 | 31/12/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO DE DEUS HONÓRIO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 108 | 18/12/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANTONIA SOUSA, POR MOTIVO DE APOSENTADORA. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 105 | 08/12/2020 | DISPÕ SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUZIA MENDES BRANDÃO DE SOUSA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 104 | 01/12/2020 | ALTERA O DECRETO Nº094/2020 QUE FIXA VALORES MÍNINO, QUANTIDADE DE PARCELAS E A DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2020, DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE DESCONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2020 | DECRETO |
| 102 | 30/11/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 101 | 26/11/2020 | NOMEIA POR DECISÃO JUDICIAL, O CANDIDATO WELLISTON SOARES RICARDO, APROVADO NO CONCURSO PÚLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | 2020 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 098 | 30/10/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 097 | 21/10/2020 | NOMEIA A CANDIDATA FRANCISCA JAENE DE SOUSA MELO, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | 2020 | DECRETO |
| 096 | 21/10/2020 | NOMEIA O CANDIDATO JOSÉ ELIÉSIO LIMA PAIVA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | 2020 | DECRETO |
| 095 | 21/10/2020 | 21 DE OUTUBRO DE 2020 - NOMEIA A CANDIDATA AMANDA MARIA JANUÁRIO SAMPAIO, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | 2020 | DECRETO |
| 094 | 20/10/2020 | FIXA VALORES MÍNIMOS, QUANTIDADE DE PARCELAS E A DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2020, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 093 | 14/10/2020 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 091 | 01/10/2020 | 01 DE OUTUBRO DE 2020 - NOMEIA O CANDIDATO JARDEL VIEIRA VALE, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | 2020 | DECRETO |
| 090 | 01/10/2020 | 01 DE OUTUBRO DE 2020 - NOMEIA O CANDIDATO FRANCISCO NUNES DE SOUSA MOURA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | 2020 | DECRETO |
| 089 | 30/09/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 077 | 18/09/2020 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SER ADOTADO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 088 | 15/09/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 087 | 15/09/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 086 | 01/09/2020 | 01 DE SETEMBRO DE 2020 - NOMEIA POR DECISÃO JUDICIAL O CANDIDATO ANTONIO EDUARDO SOUSA VERAS, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | 2020 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 085 | 01/09/2020 | NOMEIA POR DECISÃO JUDICIAL A CANDIDATA GLEICIENE MATOS DA SILVA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | 2020 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 084 | 01/09/2020 | NOMEIA POR DECISÃO JUDICIAL O CANDIDATO OLÍVIO SOARES ARAÚJO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | 2020 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 083 | 01/09/2020 | 01 DE SETEMBRO 2020 - NOMEIA POR DECISÃO JUDICIAL A CANDIDATA MARIA DEZIANE PINTO BARBOSA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | 2020 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 082 | 01/09/2020 | NOMEIA POR DECISÃO JUDICIAL A CANDIDATA CLEURILENE SOUZA TORRES, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | 2020 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 081 | 01/09/2020 | NOMEIA POR DECISÃO JUDICIAL A CANDIDATA RAYARA RODRIGUES ARAÚJO, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | 2020 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 080 | 31/08/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 079 | 26/08/2020 | NOMEIA OS INTEGRANT3S DO COMITÊ DE EMERGÊNCIA CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DAR OUTRAS PROVIDêNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 078 | 26/08/2020 | DECRETA ´´PONTO FACULTATIVO´´ IN MEMÓRIA A GONÇALO DE PAULA BEZERRA. | 2020 | DECRETO |
| 076 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO À PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, À SENHORA LAILA DALILA CARNEIRO LOIOLA. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 075 | 09/08/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 074 | 07/08/2020 | 07 DE AGOSTO DE 2020 - NOMEIA O CANDIDATO ANDRÉ LUIZ LIMA DANTAS, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | 2020 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 073 | 05/08/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO À PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, À SENHORA FRANCISCA LÚCIA DE SOUSA. | 2020 | DECRETO |
| 072 | 02/08/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 071 | 27/07/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA RIBEIRO DE SOUSA, POR MOTIVO DE DEMISSÃO (ART. 131, II) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 070 | 26/07/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 068 | 19/07/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 067 | 16/07/2020 | EXONERA POR APOSENTADORIA MARIA AURILEDA RODRIGUES ALMEIDA DA COSTA. | 2020 | DECRETO |
| 066 | 12/07/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 064 | 10/07/2020 | NOMEIA A CANDIDATA ANTONIA VILANI ALVES DO NASCIMENTO HORA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | 2020 | DECRETO |
| 065 | 09/07/2020 | NOMEIA O CANDIDATO CARLOS EUCLECIO NOBRE DA SILVA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016 | 2020 | DECRETO |
| 063 | 06/07/2020 | EXONERA, À PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RANDALL CAVALCANTE DE MENDONÇA. | 2020 | DECRETO |
| 062 | 05/07/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 061 | 01/07/2020 | DISPÕE SOBRE O REGIME EXCEPCIONAL DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE, DURANTE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 059 | 28/06/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 058 | 21/06/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 057 | 14/06/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 056 | 09/06/2020 | Decreta PONTO FACULTATIVO, em todas as repartições públicas do Município de Ipaporanga no dia 12 de Junho de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 055 | 07/06/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 053 | 01/06/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JANCEY BATISTA RODRIGUES E SOUSA, POR MOTIVO DE DEMISSÃO (ART. 131, II) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 052 | 01/06/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANTONIA SELMA DE OLIVEIRA LOPES, POR MOTIVO DE DEMISSÃO (ART. 131, II) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 051 | 01/06/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA CIRLENE DA SILVA SANTOS, POR MOTIVO DE APORSENTADORIA. | 2020 | DECRETO |
| 054 | 31/05/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA RIBEIRO DE SOUSA, POR MOTIVO DE DEMISSÃO (ART. 131, II) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 048 | 31/05/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 047 | 21/05/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ADOTADAS NO ESTADO DE EMERGÊNCIA (DECRETOS MUNICIPAIS NºS 024/2020; 029/2020; 034/2020 E 039/2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 046 | 20/05/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO E REINICIO DAS AULAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 045 | 15/05/2020 | PRORROGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE REGIDA PELO EDITAL Nº 002/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 044 | 12/05/2020 | 12 DE MAIO DE 2020 - NOMEIA FRANCISCO RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | 2020 | DECRETO |
| 043 | 12/05/2020 | NOMEIA GILVAN BEZERRA DO CARMO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | 2020 | DECRETO |
| 042 | 12/05/2020 | 12 DE MAIO DE 2020 - NOMEIA PAULO HENRIQUE PEREIRA DE ANDRADE, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | 2020 | DECRETO |
| 041 | 12/05/2020 | 12 DE MAIO DE 2020 - NOMEIA ANTONIO RODRIGUES BARBOSA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | 2020 | DECRETO |
| 040 | 12/05/2020 | 12 DE MAIO DE 2020 - NOMEIA RANDALL CAVALCANTE DE MENDONÇA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | 2020 | DECRETO |
| 039 | 05/05/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ENFRENTAMENTO O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ADOTADAS NO ESTADO DE EMERGÊNCIA (DECRETOS MUNICIPAIS Nº 024/2020 E DEMAIS DECRETOS Nºs 029/2020, 034/2020, 036/2020 E 037/2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 037 | 01/05/2020 | DETERMINA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 036 | 30/04/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ENFRENTAMENTO O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ADOTADAS NO ESTADO DE EMERGÊNCIA (DECRETOS MUNICIPAIS Nº 024/2020; 29/2020 E 034/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 035 | 17/04/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE DIFERIMENTO TRIBUTÁRIO REDUÇÃO DOS IMPACTOS SOBRE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE, CAUSADOS PELAS AÇÕES DE CONTENÇÃO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 034 | 14/04/2020 | DETERMINA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO ESTADO DE EMERGÊNCIA (DECRETOS MUNICIPAIS NºS 024/2020 E 029/2020) E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 032 | 01/04/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA PAULA LEITÃO MELO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 031 | 01/04/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA DIAS CEDRO SOUSA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 030 | 01/04/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVDIORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA IVONE MOURA DE SOUSA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 029 | 30/03/2020 | DETERMINA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO ESTADO DE EMERGÊNCIA (DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2020) E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 028 | 27/03/2020 | 27 DE MARÇO DE 2020 - NOMEIA A CANDIDATA HANNA KAROLINE SOARES PAULO, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | 2020 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 027 | 27/03/2020 | 27 DE MARÇO DE 2020 - NOMEIA O CANDIDATO ESTEFANIO LOPES NETO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | 2020 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 026 | 24/03/2020 | HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE AOS CARGOS DE AGENTE DE COMBATES ÀS ENDEMIAS - ACE E AGENTE COMUNITARIA DE SAÚDE - ACS DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 025 | 20/03/2020 | INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO VÍRUS CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 024 | 17/03/2020 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E DISPÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA AFINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 023 | 16/03/2020 | Decreta PONTO FACULTATIVO, em todas as repartições públicas do Município de Ipaporanga no dia 20 de Março de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 021 | 28/02/2020 | REGULAMENTA O PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 020 | 28/02/2020 | HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL 051/2019. | 2020 | DECRETO |
| 019 | 21/02/2020 | 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - NOMEIA A CANDIDATA BRUNA PAMERA GONÇALVES RUFINO, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | 2020 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 018 | 21/02/2020 | 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - NOMEIA A CANDIDATA FRANCISCA DANIELE ALVES DA SILVA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | 2020 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 017 | 21/02/2020 | 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - NOMEIA A CANDIDATA MARIA AURELEIA LOPES DA ROCHA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | 2020 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 015 | 30/01/2020 | Dispõe sobre a Exoneração da Sra. REJANI MARIA ALVES DE SOUSA, Conselheira Tutelar do Município de Ipaporanga e dá outras providências. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 014 | 30/01/2020 | Dispõe sobre a Exoneração da Sra. EQUEZIANE RODRIGUES SOARES, Conselheira Tutelar do Município de Ipaporanga e dá outras providências | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 013 | 30/01/2020 | Dispõe sobre a Exoneração da Sra. EQUEZIANE RODRIGUES SOARES, Conselheira Tutelar do Município de Ipaporanga e dá outras providências | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 012 | 30/01/2020 | Dispõe sobre a Exoneração da Sra. FRANCISCA MARIA ALVES BERNARDINO, Conselheira Tutelar do Município de Ipaporanga e dá outras providências. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 011 | 30/01/2020 | Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Ana Alice Nascimento Sousa, Conselheira Tutelar do Município de Ipaporanga e dá outras providências. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 010 | 21/01/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO ROBERTO BARROS DO CARMO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 008 | 15/01/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, À PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPO, À SENHORA ANA MARIA MENDES TEODORICO. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 007 | 10/01/2020 | Nomeia a Sra. Regina Bernardino Pereira, Conselheira efetiva do Conselho Tutelar do Município de Ipaporanga e dá outras providências. | 2020 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 006 | 10/01/2020 | Nomeia a Sra. Antonia Arimar da Silva Pinho, Conselheira efetiva do Conselho Tutelar do Município de Ipaporanga e dá outras providências | 2020 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 005 | 10/01/2020 | Nomeia o Sr. Antonio Leandro Teodosio Dias, Conselheiro efetivo do Conselho Tutelar do Município de Ipaporanga e dá outras providências. | 2020 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 004 | 10/01/2020 | Nomeia a Sra. Joycy Rodrigues Honório, Conselheira efetiva do Conselho Tutelar do Município de Ipaporanga e dá outras providências. | 2020 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 003 | 10/01/2020 | Nomeia a Sra. Gabriela Hermínio Alves, Conselheira efetiva do Conselho Tutelar do Município de Ipaporanga e dá outras providências. | 2020 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 001 | 02/01/2020 | DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 067 | 23/12/2019 | EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA DA SENHORA FRANCISCA DE PAULA BRANDÃO. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 066 | 23/12/2019 | EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA DA SENHORA ALZANIRA VIEIRA DIAS. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 062 | 01/11/2019 | EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA DA SENHORA LUZINEUZA SARAIVA EVANGELISTA. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 059 | 02/10/2019 | DECRETA O REGIME INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. | 2019 | DECRETO |
| 058 | 02/10/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA LUCIA ALTINO DE MELO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 056 | 23/09/2019 | CRIA A COMISSÃO DE ERRADICAÇÃO DO SUB-RESGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO SCESSO Á DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 055 | 17/09/2019 | Decreta PONTO FACULTATIVO, em todas as repartições públicas do Município de Ipaporanga no dia 19 de setembro de 2019, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 054 | 16/09/2019 | NOMEIA A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.
| 2019 | DECRETO |
| 052 | 19/08/2019 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 050 | 14/08/2019 | CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2019 | DECRETO |
| 049 | 14/08/2019 | HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 048 | 13/08/2019 | PRORROGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE REGIDA PELO EDITAL Nº 02/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 047 | 13/08/2019 | PRORROGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE REGIDA PELO EDITAL Nº 02/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 046 | 13/08/2019 | PRORROGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE REGIDA PELO EDITAL Nº 01/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 045 | 13/08/2019 | PRORROGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE REGIDA PELO EDITAL Nº 02/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2019 | DECRETO |
| 044 | 09/08/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE OLIVEIRA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
| 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 043 | 09/08/2019 | EXONERA À PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA KEYLA GOMES LEITÃO. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 042 | 06/08/2019 | EXONERA, À PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. VERONICA LOPES TORRES. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 040 | 01/08/2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTONIO JOVITO, POR MORTE. | 2019 | DECRETO |
| 038 | 11/07/2019 | DECRETA "PONTO FACULTATIVO", EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAPORANGA NO DIA 12 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 036 | 27/06/2019 | REGULAMENTA O PROGRAMA ASSISTENCIAL DE AUXÍLIO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 035 | 27/06/2019 | Dispõe sobre a exoneração, o servidor público efetivo municipal Sr. Wendell Rodrigues de Oliveira. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 034 | 18/06/2019 | DECRETA- FICA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHEMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS - FUNDEB) DE IPAPORANGA CEARÁ, CONSTITUIDO PELOS SEGUINTES MEMBROS, REPRESENTANTES DAS RESPECTIVAS INTITUIÇÕS PARA OS DOIS PROXIMOS ANOS, | 2019 | DECRETO |
| 033 | 18/06/2019 | EXONERA, À PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. TIAGO OLIVEIRA SOUSA.
| 2019 | DECRETO |
| 026 | 03/06/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA MARIA RODRIGUES DE SOUSA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 025 | 31/05/2019 | NOMEIA A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | 2019 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 023 | 03/05/2019 | REGULAMENTA A FORMA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS AGENTES DE ENDEMIAS, NA FORMA DO ART. 9-H DA LEI Nº 11.350/06 C/C ART. 60 DA LEI MUNICIPAL Nº139/01. | 2019 | DECRETO |
| 022 | 02/05/2019 | NOMMEIA A SUPLENTE SENHORA RITA TEOBALDO DE SANTANA LIMA PARA EXERCÍCIO DE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 021 | 30/04/2019 | Decreta PONTO FACULTATIVO, em todas as repartições públicas do Município de Ipaporanga no dia 02 de maio de 2019, e dá outras providências.
| 2019 | DECRETO |
| 001 | 30/04/2019 | DECRETO 001/2019 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA PELO PRAZO DE 06 DIAS EM VIRTUDE DA QUADRA INVERNOSA. | 2019 | DECRETO |
| 020 | 04/04/2019 | DISPÕES SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 019 | 03/04/2019 | HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE CUIDADOS DIÁRIOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E MONITOR DO TRASPORTE ESCOLAR DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 017 | 29/03/2019 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | 2019 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 015 | 22/03/2019 | Disciplina o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal, suas Secretarias e todos demais órgãos públicos que compõem a Administração Pública direta e indireta do município de Ipaporanga - CE. | 2019 | DECRETO |
| 014 | 18/03/2019 | Altera Decreto Nº 006/2019 de 29/01/2019 e Decreta "Ponto Facultativo" em todas as repartições públicas do município de Ipaporanga no dia 19 de março de 2019 e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 012 | 28/02/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, AS MULHERES SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAPORANGA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 011 | 06/02/2019 | DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO À PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA KAROLINE PEREIRA CARLOS. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 010 | 01/02/2019 | HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 008 | 31/01/2019 | CONVOCA A VII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MINICIPIO DE SAÚDE. | 2019 | DECRETO |
| 007 | 31/01/2019 | FIXA O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO (DUODÉCIMO) DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO (DUODÉCIMO) |
| 006 | 29/01/2019 | DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA NO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 005 | 21/01/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTONIO MENDES LOPES POR MOTIVO DE ÓBITO. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 031 | 14/01/2019 | 14 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016, THAMYLIS ALVES PEDROSA SANTANA. | 2019 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 004 | 10/01/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA ELENA MUNIZ LEITÃO , POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 003 | 02/01/2019 | CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 002 | 02/01/2019 | CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 18121101 | 11/12/2018 | Decreta PONTO FACULTATIVO, em todas as repartições públicas do Município de Ipaporanga nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 18112601 | 26/11/2018 | DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E TODOS DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 18102601 | 26/10/2018 | PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 18102401 | 24/10/2018 | DECRETA "PONTO FACULTATIVO", EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018. | 2018 | DECRETO |
| 18100501 | 05/10/2018 | Dispõe sobre nomeação de Junta Médica Oficial do Município. Regulamenta os procedimentos para a Readaptação de função/cargo dos servidores públicos municipais de Ipaporanga e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 18100401 | 04/10/2018 | DECRETA "PONTO FACULTATIVO" , EM TODAS AS REPARTIÇÕES ´PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA SO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 18091401 | 14/09/2018 | Decreta PONTO FACULTATIVO, em todas as repartições públicas do Município de Ipaporanga no dia 17 de setembro de 2018, e dá outras providências.
| 2018 | DECRETO |
| 18081401 | 14/08/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANTONIA RODRIGUES DA SILVA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 18073101 | 31/07/2018 | DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE VENCIMENTO, OS VALORES MÍNIMOS E O DESCONTO DE COTA ÚNICA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORRIAL URBANA - IPTU, EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 18071201 | 12/07/2018 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 18070501 | 05/07/2018 | DECRETA "PONTO FACULTATIVO", EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NO DIA 06 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 18070301 | 03/07/2018 | DISPÕE SOBREA EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO DA SIVA BARROS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 18070301 | 03/07/2018 | PRORROGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA-CE REGIDAPELO EDITAL Nº 002/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 18062901 | 29/06/2018 | DECRETA PONTO "PONTO FACULTATIVO", EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NO DIA 02 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2018 | DECRETO |
| 18062801 | 28/06/2018 | HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 18061902 | 19/06/2018 | EXONERA, À PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO SR. MANOEL PEREIRA GUILHERME FILHO. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 18061901 | 19/06/2018 | DECRETA "PONTO FACULTATIVO", EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIL DE IPAPORANGA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2018 | DECRETO |
| 18061501 | 15/06/2018 | EXONERA, À PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA.. MARIA LEIDIANE AURÉLIO LIMA. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 18060103 | 01/06/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DA CONCEIÇÃO DE PAIVA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 18060102 | 01/06/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA AUGUSTA DA SILVA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 18060101 | 01/06/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPALMARIA SOCORRO ALVES DE SOUSA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 18052901 | 29/05/2018 | DECRETA "PONTO FACULTATIVO" EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 18052501 | 25/05/2018 | DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 18051301 | 13/05/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. JOSÉ DOMINGOS DE SOUSA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 18050301 | 03/05/2018 | HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA OS CARGOS DE ACOMPANHATE DE PACIENTE(CRATEÚS, FORTALEZA E SOBRAL), AUXILIAR DE CONTROLE, AUXILIAR DE FARMÁCIA, AUXILIAR DE FISIOTERAPIA, AUXILIAR DE MÊCANICO, COZINHEIRO, DIGITADOR, INSTRUMENTISTA MUSICAL, JARDINEIRO, MERENDEIRA, OFICEBOY, OPERADOR DE EQUIPAMENTOS MECÂNICOS, PINTOR LETRISTA, VIGIA E ZELADOR DO MUNICIPIL DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 18050201 | 02/05/2018 | NOMEIA A SRA. RITA TEOBALDO SANTANA LIMA, CONSELHEIRA EFETIVA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PELO PERÍODO DE 02 DE MAIO A 04 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 18042701 | 27/04/2018 | DECRETA "PONTO FACULTATIVO" EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NO DIA 02 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 18042501 | 25/04/2018 | HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLIUCA SIMPLIFICADA PARA OS CARGOS DE CADASTRADOR SOCIAL, VISITADOR SOCIAL E ORIENTADOR SOCIAL DO MUNICÍÍO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 18042301 | 23/04/2018 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. | 2018 | DECRETO |
| 18041901 | 19/04/2018 | NOMEIA A CANDIDATA, SRA. FABÍULA RODRIGUES DA SILVA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | 2018 | DECRETO |
| 18041801 | 18/04/2018 | "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR NECESSIDADE PÚBLICA, PARTE DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GABRIEL RODRIGUES, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA , RATIFICANDO DECRETO Nº 025 DE 31 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2018 | DECRETO |
| 18040201 | 02/04/2018 | ATRIBUE, COM FUNDAMENTO EM DECISÃO ADMINISTRATIVA DA COMISSÃO DE NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO DE IPAPORANGA, RECLASSIFICAÇÃO À CANDIDATA CONCORRENTE AO CARGO PÚBLICO DE PROFESSORA DE LINGUAGENS E CÓDIGOS - CÓDIGO 30. | 2018 | DECRETO |
| 18031201 | 12/03/2018 | ATRIBUI, COM FUNDAMENTO EM SENTENÇA JUDICIAL, PONTUAÇÃO À CANDIDATA CONCORRENTE AO CARGO PÚBLICO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM - CÓDIGO 21, ALÉM DE PROMOVER A RECLASSIFICAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS AO REFERIDO CARGO. | 2018 | DECRETO |
| 18030901 | 09/03/2018 | DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 18022701 | 27/02/2018 | Decreta PONTO FACULTATIVO, às mulheres servidoras públicas municipais de Ipaporanga no dia 08 de março de 2018, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 18020601 | 06/02/2018 | PRORROGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE REGIDA PELO EDITAL Nº 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 18020106 | 01/02/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANTONIA DE MARIA SILVA PEREIRA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | 2018 | DECRETO |
| 18020105 | 01/02/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA ELENA DE SOUZA MOTA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | 2018 | DECRETO |
| 18020104 | 01/02/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA ESTER FRANÇA LEITÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | 2018 | DECRETO |
| 18020103 | 01/02/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VALDETE DIOGO MOURA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | 2018 | DECRETO |
| 18020102 | 01/02/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO NUNES MOURA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | 2018 | DECRETO |
| 18020101 | 01/02/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA VALDERÍCIA CARDOSO QUARESMA DA SILVA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | 2018 | DECRETO |
| 18013102 | 31/01/2018 | 31 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA A CANDIDATA MAIARA PINHO BESERRA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016. | 2018 | DECRETO |
| 18013101 | 31/01/2018 | 31 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA A CANDIDATA SAMARA BARROS MAGALHÃES, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016. | 2018 | DECRETO |
| 18013001 | 30/01/2018 | Dispõe sobre os Feriados e Pontos Facultativos no âmbito do Município de Ipaporanga no ano de 2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 18011801 | 18/01/2018 | DECRETO Nº 18011801/2018 - FIXA O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO (DUODÉCIMO) DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO (DUODÉCIMO) |
| 18011001 | 10/01/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, O DIA 11 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 17112001 | 20/11/2017 | PROMOVE A DEVIDA RETIFICAÇÇÃO NOMINAL NOS TERMOS DE POSSE E DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 17111703 DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SÍLIO JACKSON APOLONIO PAULA | 2017 | DECRETO |
| 17111703 | 17/11/2017 | NOMEIA O CANDIDATO, SR. SILIO JACKSON APOLONIO PAULA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016. | 2017 | DECRETO |
| 17111702 | 17/11/2017 | NOMEIA O CANDIDATO, SR. PEDRO BESERRA BONFIM NETO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016. | 2017 | DECRETO |
| 17111701 | 17/11/2017 | NOMEIA A CANDIDATA, SRA. MARIANA DE ANDRADE OLIVEIRA NETA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016. | 2017 | DECRETO |
| 17110701 | 07/11/2017 | FICA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS - FUNDEB) DE IPAPORANGA-CEARÁ. | 2017 | DECRETO |
| 17110101 | 01/11/2017 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA DE "PREGÃO ELETRÔNICO" PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 17101201 | 12/10/2017 | SUSPENDE VALORES DE GRATIFICAÇÃO DE PESSOAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 17101001 | 10/10/2017 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, por necessidade pública, o imóvel que indica na Rodovia 404, no Bairro São José, no Município de Ipaporanga e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 17092801 | 28/09/2017 | Exonera o Servidor Público Municipal Sr. Rodolfo Douglas Fernandes de Sousa | 2017 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 17092501 | 25/09/2017 | Exonera o Servidor Público Municipal Sr. Renato Leal de Sousa | 2017 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 17091104 | 11/09/2017 | CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2017 | DECRETO |
| 17091103 | 11/09/2017 | Exonera o Servidor Público Municipal Sr. Antonio Edson Melo | 2017 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 17091102 | 11/09/2017 | Exonera o Servidor Público Municipal Sr. João Júnior da Costa Sousa | 2017 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 17091101 | 11/09/2017 | Exonera o Servidor Público Municipal Sr. Caetano José Frota | 2017 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 17082801 | 28/08/2017 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | DECRETO |
| 17081801 | 18/08/2017 | DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE. | 2017 | DECRETO |
| 17073101 | 31/07/2017 | EXONERA, À PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. JOSÉ ARQUIMEDES RIBEIRO DA SILVA. | 2017 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 17072701 | 27/07/2017 | PROMOVE AS DEVIDAS RETIFICAÇÕES NOMINAIS NOS TERMOS DE POSSE E DECRETOS DE NOMEAÇÃO Nº 17030308 E 17011823 DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS FLÁVIO ALVES DE ALMEIDA E ANA CÉLIA ALVES CAVALCANTE FERRO. | 2017 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 17071101 | 11/07/2017 | EXONERA A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. MARIA PRISCILA CAMELO DE MELO. | 2017 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 17070501 | 05/07/2017 | DECRETA "PONTO FACULTATIVO", EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NO DIA 07 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 17070308 | 03/07/2017 | HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA- CE REGIDA PELO EDITAL Nº 002/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 17062801 | 28/06/2017 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADA POR SECA. | 2017 | DECRETO |
| 17020201 | 02/06/2017 | FIXA O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO (DUODÉCIMO) DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. | 2017 | DECRETO (DUODÉCIMO) |
| 17050301 | 03/05/2017 | Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social. | 2017 | DECRETO |
| 17042401 | 24/04/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 17042001 | 20/04/2017 | Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social, criado pela Lei nº 08 de março 1996. | 2017 | DECRETO |
| 17060201 | 17/04/2017 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI Nº 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 E ARTIGOS 26 A 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016. | 2017 | DECRETO |
| 17041501 | 10/04/2017 | Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência. | 2017 | DECRETO |
| 17030303 | 13/03/2017 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 ANTONIO BOAVENTURA RODRIGUES | 2017 | DECRETO |
| 17030701 | 07/03/2017 | DECRETA "PONTO FACULTATIVO" EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, O DIA 08 DE MARÇO DE 2017. | 2017 | DECRETO |
| 17030332 | 03/03/2017 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 REBECA MARTINS AURÉLIO DE OLIVEIRA | 2017 | DECRETO |
| 17030331 | 03/03/2017 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 RAYANE ALVES LACERDA | 2017 | DECRETO |
| 17030330 | 03/03/2017 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 MARIA RUTHELY CARREIRO LIMA | 2017 | DECRETO |
| 17030329 | 03/03/2017 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 JULIANA MARIA PORTO MEIRELES DE ANDRADE | 2017 | DECRETO |
| 17030328 | 03/03/2017 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 JOCÉLIO MARQUES DA SILVA | 2017 | DECRETO |
| 17030327 | 03/03/2017 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 JOSÉ JUCELINO ALVES SOUZA | 2017 | DECRETO |
| 17030326 | 03/03/2017 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 BRUNO FERREIRA MATOS | 2017 | DECRETO |
| 17030325 | 03/03/2017 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 MANOEL PEREIRA GUILHERME FILHO | 2017 | DECRETO |
| 17030323 | 03/03/2017 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 ANTONIO RONDINELE VIEIRA LIMA | 2017 | DECRETO |
| 17030322 | 03/03/2017 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 JANOEL BATISTA SOARES | 2017 | DECRETO |
| 17030321 | 03/03/2017 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 ANTONIO DIEGO PEREIRA MOTA | 2017 | DECRETO |
| 17030320 | 03/03/2017 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 VERÔNICA LOPES TORRES | 2017 | DECRETO |
| 17030319 | 03/03/2017 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 ANDREZZA TORRES DIOGO | 2017 | DECRETO |
| 17030318 | 03/03/2017 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 ENOCK RODRIGUES DE MORAIS NETO | 2017 | DECRETO |
| 17030317 | 03/03/2017 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 EVANDRO TORRES GOMES | 2017 | DECRETO |
| 17030316 | 03/03/2017 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 ELIÉSIO SANTOS DA SILVA | 2017 | DECRETO |
| 17030315 | 03/03/2017 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 CECÍLIA DE OLIVEIRA FERREIRA | 2017 | DECRETO |
| 17030314 | 03/03/2017 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 MARIA GERCIANE ALMEIDA COSTA | 2017 | DECRETO |
| 17030313 | 03/03/2017 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 ANA RAQUEL DA SILVA LOPES | 2017 | DECRETO |
| 17030312 | 03/03/2017 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 KEYLA GOMES LEITÃO | 2017 | DECRETO |
| 17030311 | 03/03/2017 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 ANA KAROLINE PEREIRA CARLOS | 2017 | DECRETO |
| 17030310 | 03/03/2017 | NOMEIA A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 FRANCISCA KARLA ALVES SAMPAIO | 2017 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 17030309 | 03/03/2017 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 AURIA MARIA LIMA TEIXEIRA | 2017 | DECRETO |
| 17030308 | 03/03/2017 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 ANA CLÉIA ALVES CAVALCANTE | 2017 | DECRETO |
| 17030307 | 03/03/2017 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 ALEXANDRE RODRIGUES DE PAULA JUNIOR | 2017 | DECRETO |
| 17030306 | 03/03/2017 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 WASHIGTON GOMES DE ARAÚJO | 2017 | DECRETO |
| 17030305 | 03/03/2017 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 LUCIANO MELO COELHO | 2017 | DECRETO |
| 17030304 | 03/03/2017 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA CHAVES | 2017 | DECRETO |
| 17030302 | 03/03/2017 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 HAMILTON PAIVA DE SENA | 2017 | DECRETO |
| 17030301 | 03/03/2017 | Nomeia o candidato aprovado no Concurso Público Municipal regido pelo Edital 001/2016 Adahil José Domingos Lima | 2017 | DECRETO |
| 17022201 | 22/02/2017 | DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA NO ANO DE 2017. | 2017 | DECRETO |
| 17020701 | 07/02/2017 | REGULAMENTA LEI Nº 359 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE INSTITUIU O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL. | 2017 | DECRETO |
| 17020601 | 06/02/2017 | HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE REGIDA PELO EDITAL Nº 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 17030324 | 03/02/2017 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 LEIDIANE SOUSA LOPES | 2017 | DECRETO |
| 17012601 | 26/01/2017 | DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL | 2017 | DECRETO |
| 17011828 | 18/01/2017 | NOMEIA JURANDI RODRIGUES SANTANA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 | 2017 | DECRETO |
| 17011826 | 18/01/2017 | NOMEIA ANTONIO OTÁVIO ARAÚJO DE OLIVEIRA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 | 2017 | DECRETO |
| 17011825 | 18/01/2017 | NOMEIA MARIA PRISCILA CAMELO DE MELO APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 | 2017 | DECRETO |
| 17011824 | 18/01/2017 | NOMEIA ANTONIO FELIPE RODRIGUES LIMA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 | 2017 | DECRETO |
| 17011823 | 18/01/2017 | NOMEIA FLÁVIO ALVES ALMEIDA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 | 2017 | DECRETO |
| 17011822 | 18/01/2017 | NOMEIA JACINTO DE OLIVEIRA SOUZA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 | 2017 | DECRETO |
| 17011821 | 18/01/2017 | NOMEIA FRANCISCO VALDEMIR MARQUES ARAÚJO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 | 2017 | DECRETO |
| 17011820 | 18/01/2017 | NOMEIA IZEQUIEL ALVES MUNIZ APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 | 2017 | DECRETO |
| 17011819 | 18/01/2017 | NOMEIA CLÊNIO LOPES DE FREITAS APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 | 2017 | DECRETO |
| 17011818 | 18/01/2017 | NOMEIA MARIA ALTAIR LEITE NETA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 | 2017 | DECRETO |
| 17011817 | 18/01/2017 | NOMEIA KATARINE LIDAYNE BEZERRA ARRUDA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 | 2017 | DECRETO |
| 17011816 | 18/01/2017 | NOMEIA FRANCISCO NARCÉLIO TORRES DO NASCIMENTO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 | 2017 | DECRETO |
| 17011815 | 18/01/2017 | NOMEIA PAULA RODRIGUES ALVES APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 | 2017 | DECRETO |
| 17011814 | 18/01/2017 | NOMEIA MARIA ELIZABETE MARQUES RODRIGUES APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 | 2017 | DECRETO |
| 17011813 | 18/01/2017 | NOMEIA JOÃO OLAVIO GOMES DO AMARAL APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 | 2017 | DECRETO |
| 17011812 | 18/01/2017 | NOMEIA JANAINA MORAIS RODRIGUES APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 | 2017 | DECRETO |
| 17011811 | 18/01/2017 | NOMEIA LAONARDO SANTOS DE LIMA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 | 2017 | DECRETO |
| 17011810 | 18/01/2017 | NOMEIA MANOEL LOURENÇO DA SILVA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 | 2017 | DECRETO |
| 17011809 | 18/01/2017 | NOMEIA LILIANE LIMA DE ARAÚJO ALVES APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 | 2017 | DECRETO |
| 17011808 | 18/01/2017 | NOMEIA ALANA TAYNA PEREIRA DE ARAÚJO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 | 2017 | DECRETO |
| 17011807 | 18/01/2017 | NOMEIA TAMARA SOUSA RODRIGUES APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 | 2017 | DECRETO |
| 17011806 | 18/01/2017 | NOMEIA FERNANDO LUIS MORAIS RODRIGUES APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 | 2017 | DECRETO |
| 17011805 | 18/01/2017 | NOMEIA CAETANO JOSÉ SOUSA FROTA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 | 2017 | DECRETO |
| 17011804 | 18/01/2017 | NOMEIA BRUNA LUIZA MATOS COUTINHO APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 | 2017 | DECRETO |
| 17011803 | 18/01/2017 | NOMEIA RODOLFO DOUGLAS FERNANDES SOUSA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016. | 2017 | DECRETO |
| 17011802 | 18/01/2017 | NOMEIA WILLNER ANTONIO MORAIS SILVA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 | 2017 | DECRETO |
| 17011801 | 18/01/2017 | NOMEIA RENATO LEAL DE SOUSA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016. | 2017 | DECRETO |
| 17010601 | 06/01/2017 | NOMEIA A SENHORA EQUEZIANE RODRIGUES SOARES CONSELHEIRA EFETIVA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 17010201 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios Eventuais de que trata o artigo 22 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e a Lei Municipal nº 246/10, de 13 de abril de 2010. | 2017 | DECRETO |
| 16122901 | 29/12/2016 | Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, no âmbito do Município de Ipaporanga, e dá outras providências. | 2016 | DECRETO |
| 16110801 | 08/11/2016 | Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de IPAPORANGA - CEARÁ, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execurção da despesa para o exercício financeiro de 2017. | 2016 | DECRETO |
| 16102602 | 26/10/2016 | Decreta PONTO FACULTATIVO, em todas as repartições públicas do Município de Ipaporanga no dia 28 de outubro de 2016, e dá outras providências. | 2016 | DECRETO |
| 16102601 | 26/10/2016 | Homologa o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Ipaporanga-CE, Regido pelo Edital Nº 001/2016 e dá outras Providências. | 2016 | DECRETO |
| 16101101 | 10/10/2016 | Decreta PONTO FACULTATIVO, em todas as repartições públicas do Município de Ipaporanga no dia 14 de outubro de 2016, e dá outras providências. | 2016 | DECRETO |
| 16070601 | 06/07/2016 | Decreto nº 16070601, de 06 de Julho de 2016. Decreta Ponto Facultativo em todas as repartições públicas do Município de Ipaporanga no dia 08 de julho de 2016. | 2016 | DECRETO |
| 16070101 | 01/07/2016 | Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos do Poder Executivo de Ipaporanga e a utilização de bens públicos durante o período das Eleições 2016. | 2016 | DECRETO |
| 16060601 | 06/06/2016 | DECRETO Nº 16060601, DE 06 JUNHO DE 2016, DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012. | 2016 | DECRETO |
| 16050302 | 03/05/2016 | DECRETO Nº 16050302, DE 03 DE MAIO DE 2016. | 2016 | DECRETO |
| 16050301 | 03/05/2016 | DECRETO Nº 16050301, DE 03 DE MAIO DE 2016. | 2016 | DECRETO |
| 16041301 | 13/04/2016 | DECRETO Nº 16041301, DE 13 DE ABRIL DE 2016, DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA AFETADO POR SECA CONTINUADA - COBRADE 1.4.1.2.0 | 2016 | DECRETO |
| 16030401 | 04/03/2016 | DECRETO Nº 16030401, DE 04 DE MARÇO DE 2016. | 2016 | DECRETO |
| 16022201 | 22/02/2016 | DECRETO Nº 16022201 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016, CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES EM IPAPORANGA. | 2016 | DECRETO |
| 16020401 | 04/02/2016 | Decreto Municipal Nº 16020401, de 04 de Fevereiro de 2016. | 2016 | DECRETO |
| 16012001 | 20/01/2016 | Decreto Municipal Nº 16012001 de 20 de Janeiro de 2016. | 2016 | DECRETO |
| 16011501 | 15/01/2016 | Decreto Nº 16011501 de 15 de Janeiro de 2016. | 2016 | DECRETO |
| 16010805 | 08/01/2016 | Decreto, 16010805 de 08 de Janeiro de 2016. | 2016 | DECRETO |
| 16010804 | 08/01/2016 | Decreto, 16010804 de 08 de Janeiro de 2016. | 2016 | DECRETO |
| 16010803 | 08/01/2016 | Decreto, 16010803 de 08 de Janeiro de 2016. | 2016 | DECRETO |
| 16010802 | 08/01/2016 | Decreto, 16010802 de 08 de Janeiro de 2016. | 2016 | DECRETO |
| 16010801 | 08/01/2016 | Decreto, 16010801 de 08 de Janeiro de 2016. | 2016 | DECRETO |
| 037 | 14/12/2015 | Decreto 037/2015 de 14 de dezembro de 2015. | 2015 | DECRETO |
| 030 | 30/09/2015 | Prefeito Municipal de Ipaporanga Demite, por justa causa, servidor público municipal e dá outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 029 | 30/09/2015 | Prefeito Municipal de Ipaporanga Demite, por justa causa, servidor público municipal e dá outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 028 | 30/09/2015 | Prefeito Municipal de Ipaporanga Demite, por justa causa, servidor público municipal e dá outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 027 | 30/09/2015 | Prefeito Municipal de Ipaporanga Demite, por justa causa, servidor público municipal e dá outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 0928001 | 28/09/2015 | Decreto nº 0928001/2015, de 28 de Setembro de 2015. | 2015 | DECRETO |
| 026 | 14/09/2015 | Convoca a II Conferência Municipal de Politicas para Mulheres de Ipaporanga. | 2015 | DECRETO |
| 0901001 | 01/09/2015 | Exclui Faturas do SAAE e dá outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 0803001 | 03/08/2015 | DECRETO Nº 0803001/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015. | 2015 | DECRETO |
| 020 | 22/07/2015 | Cria a "OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO" e dá outras providências. | 2015 | DECRETO |
| 019 | 08/07/2015 | Decreta PONTO FACULTATIVO, em todas as repartições públicas do Município de Ipaporanga no dia 10 de Julho de 2015, e dá outras providências. | 2015 | DECRETO |
| 003 E | 15/01/2015 | Fixa o valor do repasse financeiro do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2015 | 2015 | DECRETO (DUODÉCIMO) |
| 020 | 05/11/2014 | Decreto N° 020/2014. Declara Situação de Emergência no território do Município de Ipaporanga, afetado por Seca Continuada COBRADE: 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 0112012 e prorroga a vigência da Situação de Emergência. | 2014 | DECRETO |
| 017 e 018 | 15/09/2014 | Decreto n° 017/2014. Decreta "feriado municipal", em todas as repartições públicas do município de Ipaporanga no dia 18 de Setembro de 2014, e dá outras providências. Decreto n° 018/2014. Decreta ponto facultativo, em todas as repartições públicas do município de Ipaporanga no dia 19 de Setembro de 2014, e dá outras providências. | 2014 | DECRETO |
| 006-A | 28/03/2014 | Decreto n° 0006/2014. Declara Situação de Emergência no território do Município de Ipaporanga, afetado por Seca Continuada COBRADE: 1,.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012 e prorroga a vigência do Decreto Municipal n° 011-a, de 2 de outubro de 2013. | 2014 | DECRETO |
| 005 | 28/02/2014 | Ato oficial. Decreto nº 005/2014 - Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal do Poder Executivo nos ias 3 e 5 de março de 2014, período carnavalesco. | 2014 | DECRETO |
| 040 | 04/12/2013 | DECRETO Nº 040, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. | 2013 | DECRETO |
| 039 | 04/12/2013 | DECRETO Nº 039, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. | 2013 | DECRETO |
| 038 | 04/12/2013 | DECRETO Nº 038, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. | 2013 | DECRETO |
| 037 | 04/12/2013 | DECRETO Nº 037, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. | 2013 | DECRETO |
| 036 | 04/12/2013 | DECRETO Nº 036, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. | 2013 | DECRETO |
| 035 | 04/12/2013 | DECRETO Nº 035, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. | 2013 | DECRETO |
| 034 | 04/12/2013 | DECRETO Nº 034, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. | 2013 | DECRETO |
| 033 | 04/12/2013 | DECRETO Nº 033, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. | 2013 | DECRETO |
| 032 | 04/12/2013 | DECRETO Nº 032, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. | 2013 | DECRETO |
| 032 | 03/12/2013 | Decreto n° 032 /2014. Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Ipaporanga - Ceará, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2014. | 2013 | DECRETO |
| 011-A | 02/10/2013 | Decreto n° 011-A/2013. Declara Situação de Emergência no território do Município de Ipaporanga, afetado por Seca Continuada COBRADE: 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012 e prorroga a vigência do Decreto Municipal n° 011, de 2 de abril de 2013 . | 2013 | DECRETO |
| 02 | 17/10/2011 | Disciplina a sequência numeral para Leis Municipais, do município de Ipaporanga e dá outras providências. | 2011 | DECRETO |