| 20/09/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO O SENHOR ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA. | | 2023 | DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA |
| 14/09/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 11/09/2023 | DECRETA POR TRÊS DIAS LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA CEARÁ | | 2023 | DECRETO |
| 06/09/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 06/09/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MEIO AMBIENTE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 081 | DECRETO |
| 05/09/2023 | A COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 001/2023/CMDCA, ENCARREGADA DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA- CE, EM CUMPRIMENTO AO CALENDÁRIO PREVISTO NO EDITAL DE Nº 004/20223/CMDCA, DIVULGA OS LOCAIS E SEÇÕES DE VOTAÇÃO. | | 2023 | EDITAL |
| 31/08/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 29/08/2023 | APROVA E HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ, ÓRGÃO SOBRE RESPONSABILIDADE DA DIRETORIA DE SEGURANÇA, MOBILIDADE URBANA DE TRÂNSITO E GUARDA CIVIL. | | 2023 | DECRETO |
| 28/08/2023 | "ESTABELECE NORMAS PARA O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 28/08/2023 | PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 123.928,96 (CENTO E VINTE TRÊS MIL, NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PARA INCLUSÃO DE DESPESAS NÃO PREVISTAS NA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 28/08/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 21/08/2023 | ATUALIZA AS ATRIBUIÇÕES E FUNÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IPAPORANGA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.022/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 15/08/2023 | ATUALIZA TODAS AS LEIS E DEMAIS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA A NOMECLATURA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A DENOMINAÇÃO ATUAL ATRIBUÍDA PELA LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA (LEI MUNICIPAL Nº 493/2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 15/08/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) MARIA NATALI DA SILVA SANTANA EVARISTO, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. | | 2023 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 15/08/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) ANA MARIA CAMELO CAMPOS, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. | | 2023 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 15/08/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) VIRNA KELLY RODRIGUES DA SILVA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. | | 2023 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 15/08/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) LEONEIDE DE SOUSA LIMA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. | | 2023 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 07/08/2023 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 004.1/2023 - APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL 001/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022 PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | | 2023 | EDITAL |
| 04/08/2023 | RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 439, DE 24 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 02/08/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 02/08/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS/INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 02/08/2023 | CONVOCA A III REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN. | | 2023 | DECRETO |
| 02/08/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA - FRANCISCA DIAS DA COSTA SOUSA, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA. | | 2023 | DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA |
| 28/07/2023 | | 1° SEMESTRE | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/07/2023 | | 3º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20/07/2023 | A COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR - RATIFICA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2023/CMDCA, O PROCEDIMENTO E OS PRAZOS PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS DENÚNCIAS DE PRÁTICA DE CONDUTAS VEDADAS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLAHA ( ART. 11 §4º, DA RES. 231/2022 DO CONANDA). | | 2023 | EDITAL |
| 19/07/2023 | A COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO DO CONSELHO TUTELAR - COMUNICA QUE NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO DE RECURSOS PELOS CANDIDATOS A CONSELHEIROS TUTELARES. | | 2023 | COMUNICADO |
| 19/07/2023 | EDITAL CMDCA Nº 009/2023 - PUBLICA A RELAÇÃO OFICIAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA OBJETIVA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR. | | 2023 | EDITAL |
| 18/07/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 - CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2022 PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES - RESOLVE CONVOCAR OS (AS) CANDIDATOS (AS) RELACIONADOS NO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL, APROVADOS (AS) NO CONCURSO PÚBLICO PARA QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA COMPARECER, NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA FEIRA, ÀS 8 HORAS PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL. | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 12/07/2023 | RELAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA OBJETIVA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, BEM COMO O GABARITO. | | 2023 | EDITAL |
| 05/07/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 7 DE JULHO DE 2023. | | 2023 | DECRETO |
| 04/07/2023 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS MÓVEIS (MÓVEIS DE ESCRITÓRIO ETC.) QUE COMPÕE O PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA E AUTORIZA SUA TRANSFERÊNCIA AO DEPÓSITO DO PODER EXECUTIVO. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 27/06/2023 | EDITAL Nº 007/2023 - CMDCA - FICAM OS CANDIDATOS COM O REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DEFERIDOS, CONVOCADOS PARA A CAPACITAÇÃO, CONFORME PREVISTO O ITEM 7.12 DO EDITAL Nº 004/2023. | | 2023 | EDITAL |
| 19/06/2023 | REVOGA O DECRETO 024/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE DECRETA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 19/06/2023 | REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 19/06/2023 | SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO - TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL E DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ALUDIDO. | | 2023 | EDITAL |
| 14/06/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN), DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 07/06/2023 | SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO - ALTERA A DATA PARA A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO E INFORMAR SOBRE A REALIZAÇÃO DAS ENTREVISTAS/PROVAS DE TÍTULOS E ANÁLISE COMPORTAMENTAL. | | 2023 | EDITAL |
| 07/06/2023 | SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO - RESULTADO FINAL DA PROVA ESCRITA - PRIMEIRA FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ALUDIDO. | | 2023 | EDITAL |
| 02/06/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 02/06/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 9 DE JUNHO DE 2023. | | 2023 | DECRETO |
| 02/06/2023 | SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS SO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO - TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ALUDIDO. | | 2023 | EDITAL |
| 31/05/2023 | PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA VAGAS DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO E CADASTRO DE RESERVA DO PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL E DEFINITIVO NO REFERIDO PROCESSO. | | 2023 | EDITAL |
| 31/05/2023 | PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA VAGAS DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO E CADASTRO DE RESERVA DO PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO REFERIDO PROCESSO. | | 2023 | EDITAL |
| 30/05/2023 | ELEIÇÃO UNIFICADA PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2023 - RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS INCRITOS. | | 2023 | EDITAL |
| 30/05/2023 | | 2º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/05/2023 | EDITAL Nº 03.1/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA VAGAS DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO E CADASTRO DE RESERVA DO PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. | | 2023 | EDITAL |
| 26/05/2023 | ATUALIZA A LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTA A ATIVIDADE E O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IPAPORANGA DE ACORDO COM AS INOVAÇÕES DA EESOLUÇÃO Nº 231/2022 DO CONANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 26/05/2023 | RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 249/2010, DE 24 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 25/05/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 012/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 2023 PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO GOVERNO MUNICIPAL DE IPAPORANGA CE. | | 2023 | EDITAL |
| 24/05/2023 | EDITAL Nº03/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA VAGAS DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO E CADASTRO DE RESERVA DO PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER NO MUNICÍPO DE IPAPORANGA. | | 2023 | EDITAL |
| 23/05/2023 | EDITAL Nº 005/2023 - ELEIÇÃO UNIFICADA PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS. | | 2023 | EDITAL |
| 18/05/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 2023 PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO GOVERNO MUNICIPAL DE IPAPORANGA CE. | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 16/05/2023 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 15/05/2023 | ADENDO AO EDITAL Nº 004/2023/CMDCA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IPAPORANGA -CE. | | 2023 | EDITAL |
| 11/05/2023 | EDITAL Nº 02.1/2023 - GAB - SME - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2023 - GAB - SME. SELEÇÃO PÚBLICA BANCO DE GESTORES ESCOLARES. | | 2023 | EDITAL |
| 08/05/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 2023 PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO GOVERNO MUNICIPAL DE IPAPORANGA CE - RESOLVE PRORROGAR A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) DO BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PESSOAL PROVIDOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DEO EDITAL 001/2023. | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 08/05/2023 | SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR (A) ESCOLAR E COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | | 2023 | EDITAL |
| 05/05/2023 | | ANUAL | 2024 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 05/05/2023 | REAJUSTA O PISO SALARIAL MÍNIMO MUNICIPAL E ATUALIZA O FUNDAMENTO LEGAL DA LEI Nº 491/2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.172 DE 01 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 05/05/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, ANTÔNIO FRANCISCO GOMES NETO, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA |
| 05/05/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 2023 PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO GOVERNO MUNICIPAL DE IPAPORANGA CE - RESOLVE CONVOCAR CANDIDATOS (AS) DO BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PESSOAL PROVIDOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DO EDITAL 001/2023. | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 30/04/2023 | | ANUAL | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/04/2023 | | ANUAL | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/04/2023 | | ANUAL | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/04/2023 | | ANUAL | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/04/2023 | | ANUAL | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/04/2023 | | ANUAL | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/04/2023 | | ANUAL | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 28/04/2023 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 28/04/2023 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 18/04/2023 | RECREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO, RENOVA O RECONHECIMENTO DO CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NOS ANEXOS: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAQUEL DE QUEIROZ E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUÍS LOPES DE SOUSA E APROVA O CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA COMBINADA 1º E 2º SEGMENTOS COM OFERTA DE TURMAS EM FORMA DE MULTIETAPAS COMO UNIDADE ACOLHEDORA, INSTITUIÇÃO OFERTANTE, CONFORME DISPOSTO NA RESOLUÇÃO CNE/CBE Nº 01/2021. LEGALIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO E CURSOS OFERTADOS COM VALIDADE ATÉ 30 DE JUNHO DE 2027. | | 2023 | PARECER |
| 18/04/2023 | RECREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO, RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DAS TURMAS DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS, EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA) E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA COMBINADA 2º SEGMENTO, COM OFERTA DE TURMAS EM FORMA DE MULTIETAPAS COMO UNIDADE ACOLHEDORA, CONFORME DISPOSTO NA RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 01/2021. LEGALIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO E CURSOS OFERTADOS COM VALIDADE ATÉ 30 DE JUNHO DE 2026. | | 2023 | PARECER |
| 17/04/2023 | EDITAL Nº 01.3/2023 - CONVOCA TODOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA VAGAS DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO E CADASTRO DE RESERVA DO PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - DEVEM COMPARECER NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM O CRONOGRAMA EM ANEXO. | | 2023 | EDITAL |
| 14/04/2023 | EDITAL Nº 01.2/2023 - TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL E DEFINITIVO DO PROCESSO DE SELAÇÃO SIMPLIFICADO PARA VAGAS DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO E CADASTRO DE RESERVA DO PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. | | 2023 | EDITAL |
| 13/04/2023 | "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO, A PARTIR DO FIRMAMENTO DE CONVÊNIO EM 2023, À LIGA ESPORTIVA DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 13/04/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS LIMITES ESTABELECIDOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES NO EXERCÍCIO DE 2023, A REALIZAR GASTOS COM OS EVENTOS PÚBLICOS TRADICIONAIS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 13/04/2023 | "INSTITUI COMO FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL O DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 11/04/2023 | PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA VAGAS DE ALFABETIZAÇÃO E CADASTRO DE RESERVA DO PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA ANÁLISE DE CURRÍCULO PRELIMINAR/FINAL DO REFERIDO PROCESSO. | | 2023 | EDITAL |
| 04/04/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2023 - SELEÇÃO PÚLICA SIMPLIFICADA 2023 PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO GOVERNO MUNICIPAL DE IPAPORANGA CE. RESOLVE CONVOCAR CANDIDATOS (AS) DO BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PESSOAL PROVIDOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DO EDITAL 001/2023. | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 03/04/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 493/2023 NO SENTIDO DE DEFINIR AS COMPETÊNCIAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA -CE. | | 2023 | DECRETO |
| 03/04/2023 | EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IPAPORANGA CE. | | 2023 | EDITAL |
| 03/04/2023 | EDITAL Nº 01/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA VAGAS DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO E CADASTRO DE RESERVA DO PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. | | 2023 | EDITAL |
| 29/03/2023 | | 1º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/03/2023 | ALTERA O ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023 NO SENTIDO DE ALTERAR O INCISO IV E ACRESCENTAR OS INCISOS V E VI PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 23/03/2023 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 379/2016 NO SENTIDO DE DISPOR SOBRE AS FORMAS E REQUISITOS DE CONCESSÃO DO "ALUGUEL SOCIAL", ENQUANTO BENEFÍCIO EVENTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 23/03/2023 | NOMEIA A SUPLENTE, SENHORA KÁTIA MARTINS DE OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 22/03/2023 | EXONERA A SUPLENTE, SENHORA KÁTIA MARTINS DE OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 16/03/2023 | ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS 2. | | 2023 | ATAS |
| 13/03/2023 | INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE, REGULAMENTA A CAMPANHA ELEITORAL, TRAZ AS CONDUTAS VEDADAS E SEU PROCESSAMENTO, BEM COMO AS NORMAS REGULAMENTARES DO PROCESSO DE ESCOLHA. | | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 07/03/2023 | FIXA DATA DAS PARCELAS DO VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2023. | | 2023 | DECRETO |
| 01/03/2023 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 492/2023 NO SENTIDO DE DISPOR A RESPEITO DOS CRITÉRIOS E FORMAS DE AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGA HORÁRIA E PAGAMENTO DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 01/03/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, O EXPEDIENTE DO DIA 8 DE MARÇO DE 2023. | | 2023 | DECRETO |
| 28/02/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 2023 PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO GOVERNO MUNICIPAL DE IPAPORANGA. | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 24/02/2023 | EMENTA: CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE. | | 2023 | DECRETO |
| 16/02/2023 | DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 16/02/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES EFETIVOS 100/H DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 16/02/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO MUNICIPAL, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIAS Nº 1.143, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 16/02/2023 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 049/93 DE 05 DE MARÇO DE 1993 E INSTITUI O NOVO PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 06/02/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 2023 PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO GOVERNO MUNICIPAL DE IPAPORANGA CE. | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 03/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) JOSINALDO BENICIO LIMA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. | | 2023 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 03/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) FRANCISCA ROBERTA LOPES ASSUNÇÃO, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. | | 2023 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 03/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) CRISTIANE MATOS MORAIS, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. | | 2023 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 03/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) ANTÔNIO MARCOS DE LIMA MIRANDA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. | | 2023 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 03/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) AMANDA PEREIRA COSTA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. | | 2023 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 30/01/2023 | | 6º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2023 | | 2° SEMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 27/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 2023 PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO GOVERNO MUNICIPAL DE IPAPORANGA CE . | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 27/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 2023 PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO GOVERNO MUNICIPAL DE IPAPORANGA CE . | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 27/01/2023 | | ANUAL | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 25/01/2023 | PRORROGA EM PARTE A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, EDITAL 001/2021, PARA FORMAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DE CADASTRO DE RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 23/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 2023 PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO GOVERNO MUNICIPAL DE IPAPORANGA CE. | | 2023 | EDITAL |
| 19/01/2023 | HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - 2023 - PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PESSOAL COM FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO GOVERNO MUNICIPAL DE IPAPORANGA. | | 2023 | DECRETO |
| 18/01/2023 | EDITAL Nº 002/2023 - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - 2023. | | 2023 | EDITAL |
| 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) TAMIRES CARLA DA SILVA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. | | 2023 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) MARIA GESCILENE SOUSA RIBEIRO, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. | | 2023 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) DAIANA DIOGO PEREIRA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. | | 2023 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) ANDRÊSSA LEITÃO MELO SOARES, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. | | 2023 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 11/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 - APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022 PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 09/01/2023 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PESSOAL COM FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO GOVERNO MUNICIPAL DE IPAPORANGA, DECORRENTES DAS CARÊNCIAS EXISTENTES NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PELA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE SERÁ PLANEJADA E EXECUTADA PELO GOVERNO MUNICIPAL DE IPAPORANGA, REGIDA PELAS NORMAS CONSTANTES DO EDITAL Nº 001/2023/SPS E RESPECTIVOS ANEXOS. | | 2023 | EDITAL |
| 06/01/2023 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 488/2022 NO SENTIDO DE DISPOR A RESPEITO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR ITINERANTE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 06/01/2023 | ALTERA O ART. 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022 NO SENTIDO DE ATUALIZAR O PERCENTUAL DOS ADICIONAIS DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, MAURÍCIO MARTINS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, OLAVIO FERREIRA CARDOSO, PARA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, EVANDRO TORRES GOMES, PARA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (VVT E VVE) PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) PAULO ROBERTO DIAS MUNIZ, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. | | 2023 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) MARIA OLAVIA SAMPAIO EVARISTO, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. | | 2023 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) MARIA ADRIANA FERREIRA DA SILVA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. | | 2023 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) JOSEANE IBIAPINA FREITAS, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. | | 2023 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) JOSÉ ERIVAN FERREIRA BARBOSA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. | | 2023 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) IRANI DAYANE RODRIGUES DO NASCIMENTO DA SILVA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. | | 2023 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) GEORGIA MARIA RODRIGUES DE MACEDO, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. | | 2023 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) FRANCISCO OLAVO SOUSA DE ARAÚJO, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. | | 2023 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 35.271, DE 06 DE JANEIRO DE 2023, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19. | | 2023 | DECRETO |
| 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) FABIANA DOS SANTOS LIMA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. | | 2023 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) DARA DE SOUZA ALMEIDA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. | | 2023 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) AYLA CARINE DE SOUSA MARQUES, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. | | 2023 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) ANTÔNIO CLAUDIO PAIVA SOARES, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. | | 2023 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) ANA CAROLINE MACHADO, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. | | 2023 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) ALINY KELLDER GOMES ANCHIETA BARBOSA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. | | 2023 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 06/01/2023 | NOMEIA A SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR, SENHORA KÁTIA MARTINS DE OLOVEIRA | | 2023 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 06/01/2023 | NOMEAR A CONSELHEIRA TUTELAR, A SENHORA OLAVIA BEZERRA DA SILVA. | | 2023 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 06/01/2023 | EXONERA A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, A SENHORA OLÁVIA BEZERRA DA SILVA. | | 2023 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 04/01/2023 | CONVOCA A CANDIDATA KÁTIA MARTINS DE OLIVEIRA 4º COLOCADA DOS SUPLENTES DE CONSELHEIRO TUTELAR - QUADRIÊNIO 2020/2024. | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 04/01/2023 | CONVOCA A CANDIDATA OLAVIA BEZERRA DA SILVA COMO 1º COLOCADO DOS SUPLENTES DE CONSELHEIRO TUTELAR - QUADRIÊNIO 2020/2024. | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA CONSELHEIRA TUTELAR GABRIELA HERMÍNIO ALVES, NOMEADA EM 10 DE JANEIRO DE 2020. | | 2023 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 02/01/2023 | DECRETA OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 02/01/2023 | EMPOSSA A SENHORA ANA MARIA MENDES TEODORICO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ. | | 2023 | TERMO DE POSSE DE AGENTE POLÍTICO |
| 23/12/2022 | RECREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO, RENOVA O RECONHECIMENTO DO CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL E AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. | | 2022 | PARECER |
| 23/12/2022 | RECREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO, RENOVA O RECONHECIMENTO DO CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL, RECONHECE O CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EJA VINCULADA COMO UNIDADE ACOLHEDORA DA UNIDADE OFERTANTE EEF GOVERNADOR WALDEMAR DE ALCÂNTARA (RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 01/2021) E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFSANTIL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. | | 2022 | PARECER |
| 23/12/2022 | RECREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO, RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EJA VINCULADA COMO UNIDADE ACOLHEDORA DA UNIDADE OFERTANTE, EEF GOVERNADOR WALDEMAR DE ALCÂNTARA (RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 01/2021) E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. | | 2022 | PARECER |
| 23/12/2022 | RECREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO, RENOVA O RECONHECIMENTO DO CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL E AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. | | 2022 | PARECER |
| 23/12/2022 | RECREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. | | 2022 | PARECER |
| 23/12/2022 | RECREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO, RECONHECE O CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EJA VINCULADA COMO UNIDADE OFERTANTE (RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 01/2021) E RENOVA O RECONHECIMENTO DO CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. | | 2022 | PARECER |
| 19/12/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS/URBANAS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 0471/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 19/12/2022 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 35.056, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19. | | 2022 | DECRETO |
| 19/12/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 - APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022 PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 15/12/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANTÔNIA SELMA BEZERRA CAVALCANTE, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | | 2022 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 02/12/2022 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 35.032, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVI-19. | | 2022 | DECRETO |
| 30/11/2022 | | 5º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/11/2022 | NOMEIA A SUPLENTE SENHORA OLÁVIA BEZERRA DA SILVA PARA O EXERCÍCIO DE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 23/11/2022 | CONVOCA SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR, CONFORME EDITAL Nº 012/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 - CONVOCA A SENHORA OLAVIA BEZERRA DA SILVA. | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 21/11/2022 | DISPÕE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL. | | 2022 | DECRETO |
| 21/11/2022 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 0480/22 NO SENTIDO DE DISPOR A RESPEITO DAS CONVOCAÇÕES E FORMAS DE PROVIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROFESSOR MUNICIPAL REFERENTES AO CONCURSO REGIDO PELO EDITAL 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 21/11/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 - APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022 PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 18/11/2022 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 35.019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19. | | 2022 | DECRETO |
| 18/11/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, A SENHORA MARIA ALDENORA FERREIRA DE ARAÚJO DO CARGO DE PROFESSORA CLASSE C REFERÊNCIA 11 DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. | | 2022 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 16/11/2022 | "RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 17101001 DE 17/10/2017 NO SENTIDO DE RETIFICAR O ENDEREÇO DESAPROPRIADO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | | 2022 | DECRETO |
| 11/11/2022 | DECRETA "PONTO FACULTATIVO", NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO, SEGUNDA FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 11/11/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA ELENIVALDA VIEIRA MELO, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | | 2022 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 11/11/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO ADEMÍ TEMOTEO ROSA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | | 2022 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 11/11/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO MANOEL PINTO DO NASCIMENTO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | | 2022 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 11/11/2022 | EDITAL DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTÊNCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. | ANUAL | 2022 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL |
| 04/11/2022 | | ANUAL | 2023 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 04/11/2022 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CEARÁ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | 2022 | DECRETO |
| 31/10/2022 | DECRETA "PONTO FACULTATIVO", NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1 DE NOVEMBRO, TERÇA FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 20/10/2022 | ANTECIPA PARA O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, SEGUNDA FEIRA, O PONTO FACULTATIVO, ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 17/10/2022 | DENOMINA A ARTÉRIA PÚBLICA AVENIDA JOÃO RODRIGUES SOBRINHO, SITUADA NO DISTRITO DE SÍTIO ARARAS ZONA RURAL DO MUNICIÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 17/10/2022 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 34.986, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19. | | 2022 | DECRETO |
| 17/10/2022 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO (NFC) DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - EDITAL 001/2022. | | 2022 | DECRETO |
| 17/10/2022 | EDITAL 002/2022 - (CONVOCAÇÃO SOB JÚDICE) - REGE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS: MANOEL PINTO DO NASCIMENTO; ADEMIR TEMOTEO ROSA E ELENIVALDA VIEIRA MELO PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA, EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS, NOMEAÇÕES E POSSE EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL. | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 2016 |
| 10/10/2022 | CRIA A FEIRA ITINERANTE DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 06/10/2022 | | ANUAL | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 04/10/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 03/10/2022 | Parecer Favorável | ANUAL | 2019 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 30/09/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 3 DE OUTUBRO, SEGUNDA FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 30/09/2022 | | 4º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/09/2022 | SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA ASSEMBLEIA PARA DESCUTIR ALTRAÇÕES DO ESTATUTO DE CRIAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO CIVIL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITATÁRIA URBANA E RURAL DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE QUE ACONTECERA DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022. | | 2022 | OFICIO |
| 26/09/2022 | Parecer Favorável | ANUAL | 2018 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 16/09/2022 | DISPÕE SOBRE A RETIFICA NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 34.957, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19. | | 2022 | DECRETO |
| 15/09/2022 | DECRETA "PONTO FACULTATIVO", NOS ÓRGÃOS E ENTDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 14/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 05/09/2022 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 34.938, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19. | | 2022 | DECRETO |
| 26/08/2022 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 25/08/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR UTILIDADE PÚBLICA, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 24/08/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO, O SENHOR JOSÉ RODRIGUES DE PAULA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | | 2022 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 22/08/2022 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 34.926, DE 19 DE AGOSTO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19. | | 2022 | DECRETO |
| 10/08/2022 | NOMEIA A SUPLENTE, A SENHORA KÁTIA MARTINS DE OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 08/08/2022 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 34.885, DE 05 DE AGOSTO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19. | | 2022 | DECRETO |
| 08/08/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022 - CONVOCA A CANDIDATA ELEITA COMO 3ª COLOCADA DOS SUPLENTES DE CONSELHEIRO TUTELAR - A SENHORA MARIA SOCORRO ALVES DA MAIA. | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 08/08/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº002/2022 - CONVOCA O CANDIDATO ELEITO COMO 2º COLOCADO DOS SUPLENTES DE CONSELHEIRO TUTELAR O SENHOR FRANCISCO ELANO OLAVO SARAIVA EVARISTO. | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 08/08/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2022 - CONVOCA A CANDIDATA ELEITA COMO 4ª COLOCADA DOS SUPLENTES DE CONSELHEIRO TUTELAR - A SENHORA KÁTIA MARTINS DE OLIVEIRA. | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, A SENHORA TATIANA BEZERRA LIMA. | | 2022 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 29/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO VICTOR ALVES DE OLIVEIRA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | | 2022 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 29/07/2022 | | 3º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/07/2022 | | 1° SEMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 26/07/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO - GESTÃO.GOV.BR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 25/07/2022 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 34.874, DE 22 DE JULHO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19. | | 2022 | DECRETO |
| 25/07/2022 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 485/2022 NO SENTIDO DE DISPOR SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO REAJUSTE SALARIAL DOS ACE'S E ACS'S DE IPAPORANGA, NOS TERMOS DO §9º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCIDO PELA EC 120/2022. | | 2022 | DECRETO |
| 14/07/2022 | | ANUAL | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 14/07/2022 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, NOS TERMOS DO §9º DO ART.198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCIDO PELA EC 120/2022". | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 14/07/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 11/07/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 11/07/2022 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 34.859, DE 08 DE JULHO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19. | | 2022 | DECRETO |
| 05/07/2022 | DECRETA "PONTO FACULTATIVO", NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 8 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 04/07/2022 | EDITAL 001/2022 (CONVOCAÇÃO SOB JÚDICE) - REGE A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO VICTOR ALVES DE OLIVEIRA PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA, EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS E NOMEAÇÕES EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000198-46.2019.8.06.0093. | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 2016 |
| 30/06/2022 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - EXERCÍCIO DE 2022 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 29/06/2022 | DENOMINA MARIA BEZERRA LEITÃO À ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO CENTRO NESTA CIDADE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 27/06/2022 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº34.819, DE 24 DE JUNHO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19. | | 2022 | DECRETO |
| 24/06/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, A SENHORA DENIAR CRYSLENE DE SOUSA AIRES. | | 2022 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 20/06/2022 | DENOMINA PAULO AFONSO HERMÍNIO ALVES, A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA NESTE MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 13/06/2022 | ATRIBUI AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE A FUNÇÃO DE CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 13/06/2022 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 34.795, DE 11 DE JUNHO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID - 19. | | 2022 | DECRETO |
| 13/06/2022 | DECRETA "PONTO FACULTATIVO", NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 07/06/2022 | EDITAL 014/2022 - REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02/06/2022 | 02 DE JUNHO DE 2022 - EDITAL Nº 013/2022 - REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. | | 2022 | EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 01/06/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, A SENHORA AMANDA MARIA JANUÁRIO SAMPAIO. | | 2022 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 01/06/2022 | DECRETO Nº 038/2022 - DECRETA POR TRÊS DIAS LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ - PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA CHAGAS ALMEIDA BEZERRA. | | 2022 | DECRETO |
| 30/05/2022 | | 2º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/05/2022 | 25 DE MAIO DE 2022 - EDITAL 012/2022 - REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 25/05/2022 | 25 DE MAIO DE 2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.8 - PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM- CONVOCA TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS PARA EXECUTAR AS ATIVIDADES. | MAIO | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| 24/05/2022 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA COM A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E PREENCHIMENTO DAS VACÂNCIAS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 17/05/2022 | Prestação de Contas de Governo do Município de IPAPORANGA, exercício de 2016. Parecer Ministerial opinando pela emissão de Parecer Prévio pela Desaprovação das Contas. Decisão do Pleno pela emissão de Parecer Prévio Favorável à aprovação das Contas, considerando-as REGULARES COM RESSALVAS. Recomendações. | ANUAL | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 11/05/2022 | 11 DE MAIO DE 2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.7 - PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM - RESULTADO FINAL E DEFINITIVO DO REFERIDO PROCESSO DOS TUTORES DE APRENDIZAGEM (EIXO I E II) E DO DINAMIZADOR DE LEITURA (EIXO III). | MAIO | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| 10/05/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, A SENHORA MARIA AURILÂNDIA RODRIGUES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 09/05/2022 | 09 DE MAIO DE 2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.6 - PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM - RESULTADO DOS TUTORES DE APRENDIZAGEM (EIXO I E II) E DO DINAMIZADOR DE LEITURA (EIXO III). | MAIO | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| 09/05/2022 | DENOMINA FRANCISCO MOACIR MOREIRA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, DO DISTRITO DE MULUNGU NESTE MUNICIPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 03/05/2022 | 03 DE MAIO DE 2022 - CHAMADA PÚBLICA 001/2022.5 - PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSAS MUNICIPAIS - TORNA PÚBLICO AS DATAS REFERENTES À SEGUNDA FASE. | MAIO | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| 03/05/2022 | 03 DE MAIO DE 2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.4 - PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSAS MUNICIPAIS - TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL E DEFINITIVO DA 1ª FASE (ANÁLISE DE CURRÍCULO) DO REFERIDO PROCESSO. | MAIO | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| 02/05/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, A SENHORA MARIA DA SAÚDE FERREIRA CABRAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | | 2022 | DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA |
| 02/05/2022 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 34.722, DE 30 DE ABRIL DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19. | | 2022 | DECRETO |
| 02/05/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICIPIO, A SENHORA BRUNA PAMERA GONÇALVES RUFINO. | | 2022 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 02/05/2022 | NOMEIA A SUPLENTE SENHORA OLÁVIA BEZERRA DA SILVA PAA O EXERCÍCIO DE CONSELHEIIRA DO CONSELHO TUTELATAR DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA-CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 29/04/2022 | 29 DE ABRIL DE 2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.3 - PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSAS MUNICIPAIS - TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª FASE (ANÁLISE DE CURRÍCULO). | ABRIL | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| 25/04/2022 | AUTORIZA O PODER XECULTIVO, NOS LIMITES ESTABELECIDOS NAS LEIS ORÇAMENTARIAS VIRGENTES, A REALIZAR GASTOS PÚBLICOS COM OS EVENTOS DO DIA 01 DE MAIO DE 2022 (FESTA DO TRABALHADOR), E DO DIA 08 DE MAIO DE 2022( FESTA DAS MÃES); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 25/04/2022 | 25 DE ABRIL DE 2022 - REGE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 25/04/2022 | 25 DE ABRIL DE 2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS - CONVOCA AS CANDIDATAS DEVIDAMENTE CLASSIFICADAS, RELACIONADAS NO ANEXO I DESTE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 25/04/2022 | 25 DE ABRIL DE 2022 - CHAMADA PÚBLICA 001/2022.2 - PRORROGAÇÃO DO EDITAL 001/2022 - PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. | ABRIL | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| 20/04/2022 | 20 DE ABRIL DE 2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 - CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA ELEITA SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR - OLAVIA BEZERRA DA SILVA. | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 19/04/2022 | DECRETA "PONTO FACULTATIVO", NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 18/04/2022 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.693, DE 14 DE ABRIL DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19. | | 2022 | DECRETO |
| 13/04/2022 | EXONERAÇÃO DA SONIA GOMES DA SILVA SANTOS. | | 2022 | DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA |
| 13/04/2022 | 13 DE ABRIL DE 2022 - CHAMADA PÚBLICA 001/2022.1 - PRORROGAÇÃO DO EDITAL 001/2022 PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. | ABRIL | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| 12/04/2022 | EXONERAÇÃO DA MARIA SARAIVA DE SOUSA SANTOS. | | 2022 | DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA |
| 12/04/2022 | | ANUAL | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 12/04/2022 | | ANUAL | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 12/04/2022 | | ANUAL | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 12/04/2022 | | ANUAL | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 12/04/2022 | | ANUAL | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 08/04/2022 | 08 DE ABRIL DE 2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. | ABRIL | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| 05/04/2022 | HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE. | | 2022 | DECRETO |
| 04/04/2022 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.620, DE 01 DE ABRIL DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19. | | 2022 | DECRETO |
| 04/04/2022 | DISPÕE SOBRE A FORMA E OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 31/03/2022 | | 1º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 24/03/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE, A PARTIR DO FIRMAMENTO DE CONVÊNIO, À LIGA ESPORTIVA DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 24/03/2022 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DE IPAPORANGA (PMPII) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 24/03/2022 | DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 21/03/2022 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.600, DE 19 DE MARÇO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19. | | 2022 | DECRETO |
| 18/03/2022 | DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS GERAIS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA, NA FORMA QUE INDICA. | | 2022 | DECRETO |
| 17/03/2022 | 17 DE MARÇO DE 2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CRIAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO CIVIL. | | 2022 | OFICIO |
| 16/03/2022 | PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA-MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC. | MARÇO | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| 14/03/2022 | 14 DE MARÇO DE 2022 - EDITAL 010/2022 - REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 11/03/2022 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO E FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 10/03/2022 | DISPÕE SOBRE O REJUSTE E ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO MUNICIPAL, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 10/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES EFETIVOS 100/H DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA/CE. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 07/03/2022 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.570, DE 05 DE MARÇO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19. | | 2022 | DECRETO |
| 04/03/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 8 DE MARÇO DE 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 02/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO, O SENHOR JOCÉLIO MARQUES DA SILVA. | | 2022 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 01/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCILENE ALVES CAMPOS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | | 2022 | DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA |
| 01/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUIZA HELENA RODRIGUES COSTA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | | 2022 | DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA |
| 01/03/2022 | Plano e Relatório Municipal de Gestão | ANUAL | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 01/03/2022 | Plano e Relatório Municipal de Gestão | ANUAL | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 28/02/2022 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.564 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID19. | | 2022 | DECRETO |
| 25/02/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2022 DE 03 DEMARÇO DE 2022 NO SENTIDO DE DETERMINAR O NORMAL FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IPAPORANGA DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO (27 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 23/02/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES URBANAS OU RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 22/02/2022 | 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 14/02/2022 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.544 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID - 19 E NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO PARA INGRESSO EM LOCAIS DE USO COLETIVO E EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA. | | 2022 | DECRETO |
| 10/02/2022 | 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 10/02/2022 | 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 09/02/2022 | CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 09/02/2022 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 470/2022 NO SENTIDO DE DISPOR SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020. | | 2022 | DECRETO |
| 09/02/2022 | 09 DE FEVEREIRO DE 2022 - EDITAL SME Nº003/2022 - CONVOCA A CANDIDATA DEVIDAMENTE CLASSIFICADA, RELACIONADA NO ANEXO I DESTE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 08/02/2022 | DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 07/02/2022 | 07 DE FEVEREIRO DE 2022 - EDITAL 006/2022 - REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 03/02/2022 | 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - EDITAL SME Nº 002/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA- CE- CONVOCA OS CANDIDATOS DEVIDAMENTE CLASSIFICADOS, RELACIONADOS NO ANEXO I DESTE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO ANTÔNIO MARCOS DE LIMA MIRANDA. | | 2022 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 01/02/2022 | 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - EDITAL 005/2022 - REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01/02/2022 | 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - EDITAL 004/2022 - REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, EDITAL 001/2021, PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.523 DE 29 DE JANEIRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID19 E NECESSIDADE DE COMPROVOVAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO PARA INGRESSO EM LOCAIS DE USO COLETIVO E EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA. | | 2022 | DECRETO |
| 31/01/2022 | 31 DE JANEIRO DE 2022 - EDITAL 003/2022 - REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 30/01/2022 | | ANUAL | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 28/01/2022 | 28 DE JANEIRO DE 2022 - EDITAL 002/2022 - REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 27/01/2022 | 27 DE JANEIRO DE 2022 - EDITAL 001/2022 - REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 27/01/2022 | | 2° SEMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 27/01/2022 | | 6º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/01/2022 | 26 DE JANEIRO DE 2022 - DECRETO 007/2022 - HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DE CADASTRO DE RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO HOMOLOGAÇÃO |
| 25/01/2022 | 25 DE JANEIRO DE 2022 - EDITAL Nº 001.11/2021 - ERRATA AO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA. | | 2022 | EDITAL |
| 24/01/2022 | 24 DE JANEIRO DE 2022 - EDITAL Nº 001.10/2021 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA CE. | | 2022 | EDITAL |
| 21/01/2022 | 21 DE JANEIRO DE 2022 - EDITAL Nº 001.9/2021 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS ENTREVISTAS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL - 2ª ETAPA. | | 2022 | EDITAL |
| 20/01/2022 | 20 DE JANEIRO DE 2022 - EDITAL Nº 001.8/2021- ALTERA O EDITAL Nº 001.4/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, ANEXO IV - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES, CONFORME SE APRESENTA. | | 2022 | EDITAL |
| 19/01/2022 | FIXA O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO (DUODÉCIMO) DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO (DUODÉCIMO) |
| 19/01/2022 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.509 DE 05 DE JANEIRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 E NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO PARA INGRESSAO EM LOCAIS DE USO COLETIVO E EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA. | | 2022 | DECRETO |
| 19/01/2022 | DECRETA OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 18/01/2022 | 18 DE JANEIRO DE 2022- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE. CONVOCA OS CANDIDATOS DEVIDAMENTE CLASSIFICADOS, RELACIONADOS NO ANEXO I DESTE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 17/01/2022 | EXONERAÇÃO DA IVANI VIEIRA DE SOUSA. | | 2022 | DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA |
| 17/01/2022 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.513 DE 15 DE JANEIRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID 19 E NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO PARA INGRESSO EM LOCAIS DE USO COLETIVO E EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA. | | 2022 | DECRETO |
| 12/01/2022 | 29 DE OUTUBRO DE 2019 - NOMEIA A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016 SHIRLEDES DOS SANTOS DE SOUZA. | | 2019 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 12/01/2022 | 29 DE OUTUBRO DE 2019 - NOMEIA A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016 FRANCISCA JAQUELINE GOMES OLIVEIRA. | | 2019 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 12/01/2022 | 14 DE JUNHO DE 2019 - NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016, VALDERY CAVALCANTE CALISTO. | | 2019 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 12/01/2022 | 07 DE JUNHO 2019 - NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016, WAGNER AMARAL NUNES. | | 2019 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 12/01/2022 | 07 DE JUNHO DE 2019 - NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016, JOSÉ ERISVALDO ALVES DE MESQUITA | | 2019 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 12/01/2022 | 07 DE JUNHO DE 2019 - NOMEIA A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016, DAIANE CRISTINA MARTINS DA SILVA | | 2019 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 12/01/2022 | 29 DE MARÇO DE 2019 - NOMEIA A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016 FRANCISCA DAIANE RODRIGUES PINHO . | | 2019 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 12/01/2022 | NOMEIA A CANDIDATA, SRA. FRANCISCA GEILIANE RIBEIRO MENDES, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | MARÇO | 2018 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 12/01/2022 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO, SR. FRANCISCO EDER DE SOUSA PESSOA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | MARÇO | 2018 | DECRETO |
| 12/01/2022 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO, SR. ANTONIO ANACLETO DE SOUZA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | MARÇO | 2018 | DECRETO |
| 07/01/2022 | 07 DE JANEIRO DE 2022 - EDITAL Nº 001.7-2021- ALTERA O EDITAL Nº 001.4-2021 E CONVOCAÇÃO PARA 2ª ETAPA - ANÁLISE CURRICULAR E ENTREVISTA. | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 07/01/2022 | EDITAL Nº001.6/2021 - RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª ETAPA | | 2022 | EDITAL |
| 27/12/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.458, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 23/12/2021 | EDITAL Nº 001.5/2021 - RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, ENQUANTO SE REALIZA CONCURSO PÚBLICO. | | 2021 | EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 22/12/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA AO PADRE JOSÉ AURENILSON DE MELO CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 20/12/2021 | DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 20/12/2021 | EXONERAÇÃO DO FRANCISCO DE SOUSA LEITÃO. | | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 20/12/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, A SENHORA REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA |
| 20/12/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, A GRAÇA MARIA SOARES DE MATOS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA |
| 20/12/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, A SENHORA ANA ZÉLIA GOMES DE OLIVEIRA ZACARIAS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA |
| 20/12/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, A SENHORA ANTONIA ANTUNILDE DE SOUSA SANTIAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA |
| 20/12/2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. EXERCÍCIO DE 2017. PARECER MINISTERIAL PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. DECISÃO DO PLENO NO SENTIDO DE EMITIR PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES. | ANUAL | 2017 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 17/12/2021 | ESTABELECE NORMAS SOBRE O ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO DE 2021, PROCEDIMENTOS EM RELAÇÃO AOS REGISTROS DE ESCRITURAÇÃO DE VIDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES DIANTE DO CONTEXTO DA PANDEMIA, A SEREM ADOTADOS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA (CE), SUAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES, ATUALIZA E PRORROGA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO CME Nº 08/2021, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | CONSELHOS |
| 14/12/2021 | EDITAL Nº 001.4/2021 - ALTERA O EDITAL 001/2021 | | 2021 | EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 13/12/2021 | RATIFICA O ISOLAMENTO SOCIAL, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.458, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 10/12/2021 | 10 DE DEZEMBRO DE 2021- RESCISÕES CONTRATUAIS DOS PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) E ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) CONVOCADOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PARA O PERÍODO LETIVO 2021. | | 2021 | EDITAL |
| 30/11/2021 | EDITAL SME 17/2021 - RESCISÕES CONTRATUAIS DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL CONVOCADOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PARA O PERÍODO LETIVO 2021. | | 2021 | EDITAL |
| 30/11/2021 | | 5º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/11/2021 | NOMEIA A SUPLENTE SRª OLÁVIA BEZERRA DA SILVA PARA O EXERCÍCIO DE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 29/11/2021 | RATIFICA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.418, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 29/11/2021 | EDITAL Nº 001.3/2021 - ALTERA O EDITAL 001/2021 | | 2021 | EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 25/11/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA A SENHORA DRA. DAIMARA BORREGO HERNANDEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 22/11/2021 | EDITAL Nº 001.2/2021 - ADENDO A DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS | | 2021 | EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 18/11/2021 | EDITAL Nº 002/2021 ATUALIZA A DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES CORRESPONDENTES À CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021, CONFORME O NOVO NÚMERO DE INSCRITOS E CANDIDATOS SELECIONADOS. | | 2021 | EDITAL |
| 18/11/2021 | CONVOCA SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR, CONFORME EDITAL Nº 012/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO FINAL DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024. | | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 18/11/2021 | EDITAL Nº 001.1/2021 - DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, ENQUANTO SE REALIZA CONCURSO PÚBLICO. | | 2021 | EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 13/11/2021 | RATIFICA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.339, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 09/11/2021 | | ANUAL | 2022 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 09/11/2021 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | | 2021 | DECRETO |
| 05/11/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, DO DIA DO MÚSICO MUNICIPAL EM 22 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 01/11/2021 | RATIFICA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.324, DE 30 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 01/11/2021 | EDITAL 0001-2021 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, ENQUANTO SE REALIZA CONCURSO PÚBLICO. | | 2021 | EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 29/10/2021 | REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGÊNCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SER ADOTADO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 24, DE 17 DE MARÇO DE 2020. | | 2021 | DECRETO |
| 26/10/2021 | | ANUAL | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 26/10/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 26/10/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ORGÃO PÚBLICOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRODE 2021. | | 2021 | DECRETO |
| 18/10/2021 | RATIFICA NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº34.298 DE 16 DE OUTUBRO DE 2021 AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 14/10/2021 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DEVIDAMENTE CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE. | | 2021 | EDITAL |
| 13/10/2021 | REGULAMENTA EM ÃMBITO CULTURAL MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SER ADOTADO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO MUNICIPIPAL Nº 24, DE 17 DE MARÇO DE 2020. | | 2021 | DECRETO |
| 04/10/2021 | RATIFICA NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.279, DE 02 DE OUTUBRO DE 2021 AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 30/09/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR UTILIDADE PÚBLICA, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 30/09/2021 | | 4º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/09/2021 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DEVIDAMENTE CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE. | | 2021 | EDITAL |
| 19/09/2021 | RATIFICA NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34254 DE 18 DE SETEMBRO DE 2021 COM A ADOÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 14/09/2021 | RETIFICAÇÃO DO REGULAMENTO DO CONCURSO DE REDAÇÃO DA SEMANA DO MUNICIPIO 2021. | | 2021 | REGULAMENTO |
| 13/09/2021 | O GOVERNO MUNICIPAL DE IPAPORANGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LANÇA O CONCURSO DE REDAÇÃO POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DA SEMANA DE ANIVERSÁRIO DE 34 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICIPIO. O PRESENTE CONCURSO SERÁ REGIDO POR MEIO DESTE REGULAMENTO. | | 2021 | REGULAMENTO |
| 09/09/2021 | CRIA OFICIALMENTE E DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO LOPES TEIXEIRA, NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, SITUADA NA LOCALIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 09/09/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS LIMITES ESTABELECIDOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS VIRGENTES, A REALIZAÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS COM O EVENTO DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2021 ( FESTA DE EMANCIAPÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 06/09/2021 | MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, NO QUE COUBER NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.222, DE3 04 DE SETEMBRO DE 2021; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 06/09/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 01/09/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, A SENHORA MARIA SONIA VIEIRA SAMPAIO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA |
| 01/09/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICOEFETIVO DO MUNICÍPIO, O SENHOR PEDRO FERREIRA DA SILVA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA |
| 23/08/2021 | MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, NO QUE COUBER NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.199, DE 21 DE AGOSTO DE 2021; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 16/08/2021 | CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO DEVIDAMENTE CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE. | | 2021 | EDITAL |
| 13/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO SENHOR LUIZ LOPES MOURÃO PARA A UNIDIADE BÁSICA DE SAÚDE DA CENTRAL NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 13/08/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUALDO MUNÍCIPIO DE IPAPORANGA PARA O PERÍODO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 13/08/2021 | | QUADRIENAL | 2021 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 10/08/2021 | CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO DEVIDAMENTE CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE. | | 2021 | EDITAL |
| 09/08/2021 | ALTERA O ARTIGO 6º DO DECRETO 17060201, DE 17/04/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI Nº 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 E ARTIGOS 26 A 37, DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 09/08/2021 | ALTERA O DECRETO 058/2021 DE 27/06/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 09/08/2021 | MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, NO QUE COUBER NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 03/08/2021 | ALTERA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, PREVISTAS NO DECRETO DE Nº 063/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 03/08/2021 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DEVIDAMENTE CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE. | | 2021 | EDITAL |
| 02/08/2021 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2021 DE 07 DE JUNHO DE 2021 E FIXA NOVAS DATAS DAS PARCELAS DO VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E URBANO - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2021. | | 2021 | DECRETO |
| 02/08/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, NO QUE COUBER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 30/07/2021 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DEVIDAMENTE CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE | | 2021 | EDITAL |
| 28/07/2021 | | 3º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/07/2021 | | 1° SEMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 26/07/2021 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA RECEBIMENTO, ARMAZENAMNETO, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAIS DE CONSUMO NO ALMOXARIFADO PERTENCENTE AOS ORGÃOS INTEGRADOS DA ADMINSTRAÇÃO MU7NICIPAL DE IPAPORANGA. | | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 24/07/2021 | MANTÉM O ISOLAMANTO SOCIAL E ALTERA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A CONTER A DISSERMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, NO QUE COUBER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 15/07/2021 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS EM VIRTUDE DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 15/07/2021 | ATUALIZA E PERFEIÇOA A LEGISLAÇÃO QUE REGE O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DA ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE ALGUNS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 400/17 DE 17 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 15/07/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 10/07/2021 | MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL E ALTERA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 05/07/2021 | ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 057/2021, DE 26 DE JUNHO DE 2021, EM RELAÇÃO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 30/06/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA AO SENHOR CAPITÃO ADONIAS PEREIRA JORGE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 30/06/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO SENHOR JOSÉ EDÉSIO LUCIANO MENDES PARA A UNIDADE BASICA DE SAÚDE DO CENTRO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 27/06/2021 | CONVOCA PARA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | | 2021 | DECRETO |
| 26/06/2021 | MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL E ALTERA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 22/06/2021 | ESTABELECE OS VALORES A SEREM PAGOS POR PLANTÕES NO HOSPITAL MUNICIPAL DRA. FRANCY FORTA,NA FORMA QUE INDICA. | | 2021 | DECRETO |
| 19/06/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ALTERA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 18/06/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE ÓBITO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO, O SENHOR ANTONIO CARLOS ARAÚJO SILVA. | | 2021 | DECRETO |
| 14/06/2021 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA NOMECLATURA E ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFâNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 12/06/2021 | DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADASA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 09/06/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 07/06/2021 | CONSEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA AO PASTOR SENHOR, PAULO HENRIQUE ESTEVÃO SALUSTIANO. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 07/06/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO SENHOR MANOEL COSTA SOBRINHO PARA A QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE GROTAS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 07/06/2021 | FIXA VALORES MÍNIMOS, QUANTIDADE DE PARCELA E A DATA DE VENCIMENTO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2021, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 07/06/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM RAZÃO DO ÓBITO DA SERVIDORA PÚBLIXA EFETIVA DO MUNICÍPIO, A SENHORA GLADYS MARY EVARISTO MELO. | | 2021 | DECRETO |
| 06/06/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 02/06/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO, O SENHOR JOSÉ BEZERRA DA SILVA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | | 2021 | DECRETO |
| 02/06/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, À SENHORA TEREZINHA FERREIRA DE OLIVEIRA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | | 2021 | DECRETO |
| 02/06/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, (SEXTA FEIRA) PARA OS SERVIDORES DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 02/06/2021 | DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA (PAI) E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 01/06/2021 | DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DA MARIA DIOLINDA PEREIRA DE FARIAS PARA A TRIBUNA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 31/05/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CEARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 31/05/2021 | INTENSIFICA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 28/05/2021 | | 2º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 21/05/2021 | INTENSIFICA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 17/05/2021 | | ANUAL | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 17/05/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 17/05/2021 | RATIFICA, NO QUE COUBER, OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N.° 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021, COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 14/05/2021 | | | 2021 | PROJETOS E AÇÕES RESIDENTES NO PPA |
| 10/05/2021 | RATIFICA, NO QUE COUBER, OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.061 DE 08 DE MAIO DE 2021, COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058 DE 01 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 10/05/2021 | ESTABELECE NORMAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORNAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 06/05/2021 | REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 069/2020 DE 20 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 03/05/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO À PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICIPIO, À SENHORA EVA DE OLIVEIRA CLARENTINO. | | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 03/05/2021 | NOMEIA A SUPLENTE SENHORA OLAVIA BEZERRA DE OLIVEIRA PARA O EXERCICIO DE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA - CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 03/05/2021 | RATIFICA, NO QUE COUBER, OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058 DE 01 DE MAIO DE 2021 COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 30/04/2021 | REGULAMENTA O PAGAMENTO DE INCENTIVO TEMPORARIO POR DESEMPRENHO DE ATIVIDADES ESPECIAIS DURANTE O PERÍODO PANDÊMICO, E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 30/04/2021 | ESTABELECEM DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. | | 2021 | DECRETO |
| 25/04/2021 | RATIFICA, NO QUE COUBER, OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.043 DE 24 DE ABRIL DE 2021 COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 22/04/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM RAZÃO DO ÓBITO DO SERVIDOR PUBLICO EFETIVO DO MUNICIPIO, O SENHOR SOSÉ EDÉSIO LUCIANO MENDES. | | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 19/04/2021 | REGULAMENTO PARA O SORTEIO DA PREMIAÇÃO ALUSIVA A VII COMEMORAÇÃO DO DIA DO TRABALHADOR E TRABALHADORA DE IPAPORANGA, EM 1º DE MAIO DE 2021. | | 2021 | REGULAMENTO |
| 17/04/2021 | RATIFICA, NO QUE COUBER, OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.037 DE 17 DE ABRIL DE 2021 COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 16/04/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS LIMITES ESTABELECIDOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES, A REALIZAR GASTOS PÚBLICOS COM OS EVENTOS DO DIA 01 DE MAIO DE 2021 (FESTA DO TRABALHADOR) E DO DIA 09 DE MAIO DE 2021 (DIA DAS MÃES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 14/04/2021 | | ANUAL | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 14/04/2021 | | ANUAL | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 14/04/2021 | | ANUAL | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 14/04/2021 | | ANUAL | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 14/04/2021 | | ANUAL | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 14/04/2021 | | ANUAL | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 14/04/2021 | | ANUAL | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 13/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 10/04/2021 | RATIFICA, NO QUECOUBER, OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº. 34.031 DE 10 DE ABRIL DE 2021 COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID- E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 05/04/2021 | REVOGA O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 09/21/PE-DS | | 2021 | DECRETO |
| 04/04/2021 | RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº. 34.021 DE 04 DE ABRIL DE 2021 NO SENTIDO DE PRORROGAR O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. | | 2021 | DECRETO |
| 31/03/2021 | | 1º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/03/2021 | RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº. 34.005 DE 27 DE MARÇO DE 2021 NO SENTIDO DE PRORROGAR O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. | | 2021 | DECRETO |
| 24/03/2021 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DEVIDAMENTE CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE. | | 2021 | EDITAL |
| 23/03/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2021, EM HOMENAGEM À DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ E EM CUMPRIMENTO ÀS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 22/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME ANTONIO EVALDO BESERRA COSTA PARA GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE CAJÁS DOS JORGES MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 20/03/2021 | RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.992 DE 20 DE MARÇO DE 2021 NO SENTIDO DE PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19. | | 2021 | DECRETO |
| 20/03/2021 | SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC | 1º BIMESTRE | 2021 | CHAMADA PÚBLICA |
| 18/03/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 253 DE 30 DE JUNHO DE 2010. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 18/03/2021 | AUTORIZA A RATIFICAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 18/03/2021 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DEVIDAMENTE CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE. | | 2021 | EDITAL |
| 13/03/2021 | RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.980 DE 12 DE MARÇO DE 2021 NO SENTIDO DE ADOTAR TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 09/03/2021 | INTENSIFICA AS RESTRIÇÕES AO FLUXO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ADOTA MEDIDAS MAIS RÍGIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19, INSTITUI TOQUE DE RECOLHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 05/03/2021 | DECRETA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGIO 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA-CE. | | 2021 | DECRETO |
| 04/03/2021 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DEVIDAMENTE CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE. | | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 27/02/2021 | DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.955, DE 26/02/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 26/02/2021 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC. | | 2021 | RESULTADO |
| 24/02/2021 | RESULTADO DA 2ª FASE [ENTREVISTA]DA SELEÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC. | | 2021 | RESULTADO |
| 22/02/2021 | CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS PARA A 2ª FASE [ENTREVISTA] DA SELEÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC. | | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 19/02/2021 | REVOGA A LEI 383/2017, ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 19/02/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO, QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 19/02/2021 | INTENSIFICA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.936, DE 17/02/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 19/02/2021 | ATUALIZA A FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA DAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, APÓS A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N.º 448/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 18/02/2021 | RESULTADO DA 1ª FASE [ANÁLISE DE CURRICULO]DA SELEÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC. | | 2021 | RESULTADO |
| 15/02/2021 | CHAMADA PÚBLICA 001-2021 - PROGRMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC SELEÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC. | 6º BIMESTRE | 2021 | CHAMADA PÚBLICA |
| 12/02/2021 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DEVIDAMENTE CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE. ETAPA 6º AO 9º ANO. | | 2021 | EDITAL |
| 10/02/2021 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2021, SOBRE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 17/03/2020 E DECRETOS POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 08/02/2021 | DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO MUNICIPAL, QUANTO À GUARDA, GESTÃO, DISTRIBUIÇÃO E RESPONSABILIDADE DE BENS MÓVEIS E DE CONSUMO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 01/02/2021 | ATUALIZA OS VALORES REFERENTES À AJUDA DE CUSTO COM MORADIA E ALIMENTAÇÃO DOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO À PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, À SENHORA ELENILCE SILVA BACELAR. | | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 01/02/2021 | HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 01/02/2021 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DEVIDAMENTE CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE. | | 2021 | EDITAL |
| 30/01/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519 DE 19/03/2020 E DECRETO MUNIICAPAL Nº024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 30/01/2021 | RESULTADO FINAL E DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE. | | 2021 | EDITAL |
| 29/01/2021 | Retificação do Edital nº 01/2021 Processo Seletivo Simplificado para composição de banco de recursos humanos de professores para as escolas públicas do sistema municipal de ensino de Ipaporanga-CE. | | 2021 | EDITAL |
| 29/01/2021 | | ANUAL | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 29/01/2021 | | 2° SEMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/01/2021 | | 6º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/01/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICÍPAL ROSENO PEREIRA DE MOURA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 26/01/2021 | EDTAL SME 03/2021 - RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE SECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE. | | 2021 | EDITAL |
| 21/01/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM RAZÃO DO ÓBITO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, À SENHORA OLGA SINTIA BEZERRA. | | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 21/01/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO À PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICÍPAL, A SENHORA FRANCISCA TEIXEIRA PEREIRA DA SILVA. | | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 21/01/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO À PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, À SENHORA ANTONIA ERIVALDA ALVES DE SOUSA. | | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 19/01/2021 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL 01/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE. | | 2021 | EDITAL |
| 18/01/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PORFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE. | | 2021 | EDITAL |
| 11/01/2021 | ALTERA O DECRETO N° 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 31/12/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETOS MUNICIPAL Nº 024 DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 31/12/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALANA TAYNA PEREIRA DE ARAÚJO, POR NÃO APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 31/12/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA AUXILIADORA SAMPAIO ALVES, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 31/12/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO DE DEUS HONÓRIO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 31/12/2020 | ANEXO 10 - COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA COM A ARRECADADA | | 2020 | DEMONSTRATIVO DA RECEITA |
| 28/12/2020 | DISPÕEM SOBRE REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 18/12/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANTONIA SOUSA, POR MOTIVO DE APOSENTADORA. | | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 08/12/2020 | DISPÕ SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUZIA MENDES BRANDÃO DE SOUSA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 01/12/2020 | ALTERA O DECRETO Nº094/2020 QUE FIXA VALORES MÍNINO, QUANTIDADE DE PARCELAS E A DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2020, DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE DESCONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | | 2020 | DECRETO |
| 30/11/2020 | EDITAL DE CREDENCIALMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA A PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. | | 2020 | EDITAL |
| 30/11/2020 | Edital de crednciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânea - Portaria 96 MC/SDA e o município de Ipaporanga. | | 2020 | EDITAL |
| 30/11/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 26/11/2020 | NOMEIA POR DECISÃO JUDICIAL, O CANDIDATO WELLISTON SOARES RICARDO, APROVADO NO CONCURSO PÚLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | | 2020 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 26/11/2020 | | 5º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 13/11/2020 | REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA, EXAMES MÉDICOS PRÉ ADIMISSIONAIS E NOMEAÇÕES EM CUMPRIMENTO A EXECUÇÃO DE SENTENÇA EM MANDADO DE SEGURANÇA. | | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 04/11/2020 | | ANUAL | 2021 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 02/11/2020 | ANEXO 10 - COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA COM ARRECADADA | | 2020 | DEMONSTRATIVO DA RECEITA |
| 30/10/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 30/10/2020 | ANEXO 10 - COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA COM ARRECADADA | ANUAL | 2020 | DEMONSTRATIVO DA RECEITA |
| 21/10/2020 | NOMEIA A CANDIDATA FRANCISCA JAENE DE SOUSA MELO, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | | 2020 | DECRETO |
| 21/10/2020 | NOMEIA O CANDIDATO JOSÉ ELIÉSIO LIMA PAIVA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | | 2020 | DECRETO |
| 21/10/2020 | 21 DE OUTUBRO DE 2020 - NOMEIA A CANDIDATA AMANDA MARIA JANUÁRIO SAMPAIO, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | | 2020 | DECRETO |
| 20/10/2020 | FIXA VALORES MÍNIMOS, QUANTIDADE DE PARCELAS E A DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2020, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 20/10/2020 | REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE. | | 2020 | EDITAL |
| 15/10/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 | ANUAL | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 14/10/2020 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 09/10/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 09/10/2020 | REGE A CONVOCAÇÃO DAS CANDIDATAS APROVADAS PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. | | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 09/10/2020 | REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. | | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01/10/2020 | 01 DE OUTUBRO DE 2020 - NOMEIA O CANDIDATO JARDEL VIEIRA VALE, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | | 2020 | DECRETO |
| 01/10/2020 | 01 DE OUTUBRO DE 2020 - NOMEIA O CANDIDATO FRANCISCO NUNES DE SOUSA MOURA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | | 2020 | DECRETO |
| 30/09/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 29/09/2020 | ANEXO 10 - COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA COM ARRECADADA | | 2020 | DEMONSTRATIVO DA RECEITA |
| 24/09/2020 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 4º bimestre/2020 | 4º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 18/09/2020 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SER ADOTADO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. | | 2020 | DECRETO |
| 16/09/2020 | REGE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMBROBÁTORIA E EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS. | | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 16/09/2020 | REGE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA O ATO OFICIAL DE NOMEAÇÃO E POSSE. | | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 15/09/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 15/09/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 01/09/2020 | 01 DE SETEMBRO DE 2020 - NOMEIA POR DECISÃO JUDICIAL O CANDIDATO ANTONIO EDUARDO SOUSA VERAS, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | | 2020 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 01/09/2020 | NOMEIA POR DECISÃO JUDICIAL A CANDIDATA GLEICIENE MATOS DA SILVA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | | 2020 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 01/09/2020 | NOMEIA POR DECISÃO JUDICIAL O CANDIDATO OLÍVIO SOARES ARAÚJO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | | 2020 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 01/09/2020 | 01 DE SETEMBRO 2020 - NOMEIA POR DECISÃO JUDICIAL A CANDIDATA MARIA DEZIANE PINTO BARBOSA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | | 2020 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 01/09/2020 | NOMEIA POR DECISÃO JUDICIAL A CANDIDATA CLEURILENE SOUZA TORRES, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | | 2020 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 01/09/2020 | NOMEIA POR DECISÃO JUDICIAL A CANDIDATA RAYARA RODRIGUES ARAÚJO, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | | 2020 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 31/08/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 28/08/2020 | ANEXO 10 - COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA COM ARRECADADA | | 2020 | DEMONSTRATIVO DA RECEITA |
| 26/08/2020 | NOMEIA OS INTEGRANT3S DO COMITÊ DE EMERGÊNCIA CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DAR OUTRAS PROVIDêNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 26/08/2020 | DECRETA ´´PONTO FACULTATIVO´´ IN MEMÓRIA A GONÇALO DE PAULA BEZERRA. | | 2020 | DECRETO |
| 20/08/2020 | REGE A CONVOCAÇÃO DO(AS) CANDIDATO(AS) APROVADO(AS) PARA O ATO OFICIAL DE NOMEAÇÃO E POSSE. | | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO À PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, À SENHORA LAILA DALILA CARNEIRO LOIOLA. | | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 12/08/2020 | REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. | | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 10/08/2020 | REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. | | 2020 | EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 09/08/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 07/08/2020 | 07 DE AGOSTO DE 2020 - NOMEIA O CANDIDATO ANDRÉ LUIZ LIMA DANTAS, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | | 2020 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 05/08/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO À PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, À SENHORA FRANCISCA LÚCIA DE SOUSA. | | 2020 | DECRETO |
| 03/08/2020 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - CONFORME PORTARIA Nº 396, DE 5 DE JUNHO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA. | | 2020 | EDITAL |
| 02/08/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 30/07/2020 | REGE A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO PARA O ATO OFICIAL DE NOMEAÇÃO E POSSE. | | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 29/07/2020 | | 3º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/07/2020 | | 1° SEMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 27/07/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA RIBEIRO DE SOUSA, POR MOTIVO DE DEMISSÃO (ART. 131, II) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001. | | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 26/07/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 24/07/2020 | ANEXO 10 - COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA COM ARRECADADA | | 2020 | DEMONSTRATIVO DA RECEITA |
| 21/07/2020 | REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA E EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS. | | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 19/07/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 16/07/2020 | EXONERA POR APOSENTADORIA MARIA AURILEDA RODRIGUES ALMEIDA DA COSTA. | | 2020 | DECRETO |
| 12/07/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 10/07/2020 | NOMEIA A CANDIDATA ANTONIA VILANI ALVES DO NASCIMENTO HORA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | | 2020 | DECRETO |
| 09/07/2020 | NOMEIA O CANDIDATO CARLOS EUCLECIO NOBRE DA SILVA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016 | | 2020 | DECRETO |
| 08/07/2020 | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ PARA FINS DE REORGANIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO 2020, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBETE AO CONTÁGIO DO CORONA VÍRUS (COVID-19) | JULHO | 2020 | PARECER |
| 06/07/2020 | EXONERA, À PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RANDALL CAVALCANTE DE MENDONÇA. | | 2020 | DECRETO |
| 06/07/2020 | EDITAL 020/2020 ALTERA A DATA INICIALMENTE PREVISTA NO EDITAL DE Nº 018/2020 E CONVOCA PARA ATO OFICIAL DE NOMEAÇÃO E POSSE OS (AS) RESPECTIVOS (AS) CANDIDATOS (AS). | | 2020 | EDITAL |
| 06/07/2020 | REGE A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO ANDRÉ LUIZ LIMA DANTAS APROVADO PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA E EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS. | | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 05/07/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 01/07/2020 | DISPÕE SOBRE O REGIME EXCEPCIONAL DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE, DURANTE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 01/07/2020 | EDITAL 018/2020 REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA O ATO OFICIAL DE NOMEAÇÃO E POSSE. | | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 28/06/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 26/06/2020 | REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. | | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 26/06/2020 | REGE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. | | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 25/06/2020 | ANEXO 10 - COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA COM ARRECADADA | | 2020 | DEMONSTRATIVO DA RECEITA |
| 23/06/2020 | EDITAL 002.8-ACS/2020 - REGE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. | | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 21/06/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 15/06/2020 | REGE A CONVOCAÇÃO DAS CANDIDATAS APROVADAS PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA E EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS. | | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 14/06/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 09/06/2020 | Decreta PONTO FACULTATIVO, em todas as repartições públicas do Município de Ipaporanga no dia 12 de Junho de 2020, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 07/06/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 05/06/2020 | REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDITADA APROVADA PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. | | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01/06/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JANCEY BATISTA RODRIGUES E SOUSA, POR MOTIVO DE DEMISSÃO (ART. 131, II) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001. | | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 01/06/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANTONIA SELMA DE OLIVEIRA LOPES, POR MOTIVO DE DEMISSÃO (ART. 131, II) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001. | | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 01/06/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA CIRLENE DA SILVA SANTOS, POR MOTIVO DE APORSENTADORIA. | | 2020 | DECRETO |
| 31/05/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA RIBEIRO DE SOUSA, POR MOTIVO DE DEMISSÃO (ART. 131, II) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001. | | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 31/05/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 29/05/2020 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao segundo bimestre/2020 | 2º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/05/2020 | Lei de Diretrizes Orçamentária para 2021 | ANUAL | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 28/05/2020 | REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. | | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 28/05/2020 | ANEXO 10 - COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA COM ARRECADADA | | 2020 | DEMONSTRATIVO DA RECEITA |
| 21/05/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ADOTADAS NO ESTADO DE EMERGÊNCIA (DECRETOS MUNICIPAIS NºS 024/2020; 029/2020; 034/2020 E 039/2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 20/05/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO E REINICIO DAS AULAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 15/05/2020 | PRORROGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE REGIDA PELO EDITAL Nº 002/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 12/05/2020 | 12 DE MAIO DE 2020 - NOMEIA FRANCISCO RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | | 2020 | DECRETO |
| 12/05/2020 | NOMEIA GILVAN BEZERRA DO CARMO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | | 2020 | DECRETO |
| 12/05/2020 | 12 DE MAIO DE 2020 - NOMEIA PAULO HENRIQUE PEREIRA DE ANDRADE, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | | 2020 | DECRETO |
| 12/05/2020 | 12 DE MAIO DE 2020 - NOMEIA ANTONIO RODRIGUES BARBOSA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | | 2020 | DECRETO |
| 12/05/2020 | 12 DE MAIO DE 2020 - NOMEIA RANDALL CAVALCANTE DE MENDONÇA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | | 2020 | DECRETO |
| 11/05/2020 | REGE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA GUARDA MUNICIPAL PARA ATO OFICIAL DE NOMEAÇÃO E POSSE. | | 2020 | EDITAL |
| 05/05/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ENFRENTAMENTO O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ADOTADAS NO ESTADO DE EMERGÊNCIA (DECRETOS MUNICIPAIS Nº 024/2020 E DEMAIS DECRETOS Nºs 029/2020, 034/2020, 036/2020 E 037/2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 04/05/2020 | EDITAL 015/2020 - REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA E EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS. | | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 04/05/2020 | emitir Parecer Prévio pela IRREGULARIDADE das contas de governo do município de Ipaporanga-CE, relativas ao exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do Sr. ANTÔNIO ALVES MELO, na qualidade de Prefeito, na forma do art. 116 do RITCM; | ANUAL | 2014 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 01/05/2020 | DETERMINA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 30/04/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ENFRENTAMENTO O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ADOTADAS NO ESTADO DE EMERGÊNCIA (DECRETOS MUNICIPAIS Nº 024/2020; 29/2020 E 034/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 30/04/2020 | | ANUAL | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/04/2020 | | ANUAL | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/04/2020 | | ANUAL | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/04/2020 | | ANUAL | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/04/2020 | | ANUAL | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/04/2020 | | ANUAL | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 28/04/2020 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ABRIL | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 28/04/2020 | ANEXO 10 - COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA COM ARRECADADA | | 2020 | DEMONSTRATIVO DA RECEITA |
| 27/04/2020 | EDITAL 014/2020 - REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA E EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS. | | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 17/04/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE DIFERIMENTO TRIBUTÁRIO REDUÇÃO DOS IMPACTOS SOBRE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE, CAUSADOS PELAS AÇÕES DE CONTENÇÃO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 14/04/2020 | REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. | | 2020 | EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 14/04/2020 | DETERMINA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO ESTADO DE EMERGÊNCIA (DECRETOS MUNICIPAIS NºS 024/2020 E 029/2020) E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 14/04/2020 | | ANUAL | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 08/04/2020 | EDITAL 003.8/2020 - REGE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. | | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 06/04/2020 | ALTERA A DATA INICIALMENTE PREVISTA NO EDITAL DE Nº 010/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA E EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS. | | 2020 | EDITAL |
| 01/04/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA PAULA LEITÃO MELO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 01/04/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA DIAS CEDRO SOUSA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 01/04/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVDIORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA IVONE MOURA DE SOUSA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 31/03/2020 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao primeiro bimesstre/2020 | 1º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/03/2020 | DETERMINA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO ESTADO DE EMERGÊNCIA (DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2020) E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 30/03/2020 | ANEXO 10 - COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA COM ARRECADADA | | 2020 | DEMONSTRATIVO DA RECEITA |
| 27/03/2020 | 27 DE MARÇO DE 2020 - NOMEIA A CANDIDATA HANNA KAROLINE SOARES PAULO, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | | 2020 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 27/03/2020 | 27 DE MARÇO DE 2020 - NOMEIA O CANDIDATO ESTEFANIO LOPES NETO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | | 2020 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 26/03/2020 | EDITAL 003.7-ACE/2020 - REGE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. | | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 26/03/2020 | EDITAL 002.6-ACS/2020 - REGE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. | | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 24/03/2020 | HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE AOS CARGOS DE AGENTE DE COMBATES ÀS ENDEMIAS - ACE E AGENTE COMUNITARIA DE SAÚDE - ACS DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 24/03/2020 | EDITA 011/2020 - REGEA CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADAS PARA ATO OFICIAL DE NOMEAÇÃO E POSSE. | | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 23/03/2020 | EDITAL 010/2020 - REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA E EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS. | | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 23/03/2020 | EDITAL 004.7 - RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTA MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC. | | 2020 | EDITAL |
| 20/03/2020 | INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO VÍRUS CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 17/03/2020 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E DISPÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA AFINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 16/03/2020 | EDITAL 051.10/2019 - REGE A CONVOCAÇÃO DAS CANDIDATAS APROVADAS PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA. | | 2020 | EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 16/03/2020 | REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDITADOS (AS) APROVADOS (AS) PARA A ENTREGA DE DOCUMENTO COMPROBATÓRIA. | | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 16/03/2020 | Decreta PONTO FACULTATIVO, em todas as repartições públicas do Município de Ipaporanga no dia 20 de Março de 2020, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 16/03/2020 | EDITAL 004.6 - RELAÇÃO DO RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTA MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC. | | 2020 | EDITAL |
| 13/03/2020 | EDITAL 009/2020 - REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA E EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS. | | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 13/03/2020 | EDITAL 003.6 - ACE - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E DEFINITIVO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE AO CARGO DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. | | 2020 | EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 13/03/2020 | EDITAL 002.5/2020 -DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E DEFINITIVO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE AO CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. | | 2020 | EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 13/03/2020 | EDITAL 004.5 - CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS PARA ENTREVISTA DA SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTA MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC. | | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 12/03/2020 | EDITAL 08/2020 - REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA E EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS. | | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 12/03/2020 | EDITAL 004.4 - RESULTADO FINAL DA 1ª FASE DA Nº DA SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTA MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC. | | 2020 | EDITAL |
| 10/03/2020 | EDITAL 004.3 - RELAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª FASE ANÁLISE DE CURRÍCULO DA SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTA MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC. | | 2020 | EDITAL |
| 09/03/2020 | ATA DE REALIZAÇÃO DA SELEÇÃO DAS ENTIDADES RECEBEDORAS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA - Nº001/2020 | MARÇO | 2020 | ATAS |
| 09/03/2020 | EDITAL 004.2 - ALTERAÇÃO ITEM 10 CRONOGRAMA DA SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTA MUNICIPAIS NO âMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC. | | 2020 | EDITAL |
| 04/03/2020 | EDITAL 051.9/2019 - REGE A CONVOCAÇÃO DAS CANDIDATAS APROVADAS PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA. | | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 04/03/2020 | EDITAL 003.5/2020/ACE - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO OFICIAL 1ª ETAPA. | | 2020 | EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 04/03/2020 | EDITAL 002.4/2020/ACS - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO OFICIAL DA 1ª ETAPA DO CARGO DE ACS. | | 2020 | EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 04/03/2020 | PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC/ SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTA MUNICIPAIS NO âMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC | | 2020 | EDITAL |
| 03/03/2020 | PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC/ SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTA MUNICIPAIS NO âMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC. | | 2020 | EDITAL |
| 28/02/2020 | REGULAMENTA O PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 28/02/2020 | HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL 051/2019. | | 2020 | DECRETO |
| 28/02/2020 | ANEXO 10 - COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA COM ARRECADADA | | 2020 | DEMONSTRATIVO DA RECEITA |
| 28/02/2020 | EDITAL 001/2020 - CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - TERMO DE ADESÃO 0119/2012 - PLANO OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. | | 2020 | EDITAL |
| 25/02/2020 | OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA BR 404 E AVENIDA EXPEDITO DE PAULA BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 21/02/2020 | 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - NOMEIA A CANDIDATA BRUNA PAMERA GONÇALVES RUFINO, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | | 2020 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 21/02/2020 | 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - NOMEIA A CANDIDATA FRANCISCA DANIELE ALVES DA SILVA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | | 2020 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 21/02/2020 | 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - NOMEIA A CANDIDATA MARIA AURELEIA LOPES DA ROCHA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | | 2020 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 20/02/2020 | EDITAL 003.4 - ACE - RESULTADO DA PROVA OBJETIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE AO CARGO DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. | | 2020 | EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 20/02/2020 | EDITAL 002.3/2020 - RESULTADO DA PROVA OBJETIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE AO CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. | | 2020 | EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 18/02/2020 | REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA BRUNA PAMERA GONÇALVES RUFINO CANDIDATQA APROVADA PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE. | | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 18/02/2020 | CONVOCAÇÃO DA APROVADOS CONFORME O EDITAL Nº 009/2019 DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR E AUXILIAR DE CUIDADORES DIÁRIOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA -CE. | | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 13/02/2020 | ALTERA A DATA INICIALMENTE PREVISTA NO EDITAL DE Nº 005/2020 E CONVOCA PARA ATO OFÍCIAL DE NOMEAÇÃO E POSSE AS RESPECTIVAS CANDIDATAS. | | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 11/02/2020 | EDITAL 051.8/2019 - ADENDO DE ALTERAÇÃO AO EDITAL 051.7/2019 DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA. | | 2020 | EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 11/02/2020 | EDITAL 003.3 - ACE - RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS APÓS RECURSOS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE AO CARGO DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. | | 2020 | EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 11/02/2020 | EDITAL 002.2/2020 - RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS APÓS RECURSOS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE AO CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. | | 2020 | EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 11/02/2020 | CONVOCAÇÃO DA APROVADOS CONFORME O EDITAL Nº 009/2019 DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR E AUXILIAR DE CUIDADORES DIÁRIOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA -CE. | | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 11/02/2020 | CONTAS DE GOVERNO - PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DE IPAPORANGA. EXERCÍCIO DE 2013. RECOMENDAÇÕES. UNANIMIDADE DE VOTOS | ANUAL | 2013 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 10/02/2020 | EDITAL 051.7/2019 RELAÇÃO DO RESULTADO FINAL E DEFINITIVO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA. | | 2020 | EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 06/02/2020 | REGE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE. | | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 06/02/2020 | RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE AO CARGO DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. | | 2020 | EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 06/02/2020 | RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE AO CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. | | 2020 | EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 05/02/2020 | EDITAL 003.1 - ALTERA O EDITAL INAUGURAL 003/2020/ ACE DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE AO CARGO DE AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS. | | 2020 | EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 03/02/2020 | EDITAL 051.6/2019 - RELAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA. | | 2020 | EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 03/02/2020 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE AO CARGO DE AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS. | | 2020 | EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 03/02/2020 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE AO CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. | | 2020 | EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 30/01/2020 | Dispõe sobre a Exoneração da Sra. REJANI MARIA ALVES DE SOUSA, Conselheira Tutelar do Município de Ipaporanga e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 30/01/2020 | Dispõe sobre a Exoneração da Sra. EQUEZIANE RODRIGUES SOARES, Conselheira Tutelar do Município de Ipaporanga e dá outras providências | | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 30/01/2020 | Dispõe sobre a Exoneração da Sra. EQUEZIANE RODRIGUES SOARES, Conselheira Tutelar do Município de Ipaporanga e dá outras providências | | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 30/01/2020 | Dispõe sobre a Exoneração da Sra. FRANCISCA MARIA ALVES BERNARDINO, Conselheira Tutelar do Município de Ipaporanga e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 30/01/2020 | Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Ana Alice Nascimento Sousa, Conselheira Tutelar do Município de Ipaporanga e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 30/01/2020 | | 2° SEMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2020 | | 6º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/01/2020 | | ANUAL | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 24/01/2020 | EDITAL 051.5/2019 - RESULTADO OFICIAL DA PRIMEIRA FASE DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA. | | 2020 | EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 21/01/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO ROBERTO BARROS DO CARMO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 17/01/2020 | EDITAL 051.4/2019 RELAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA OBJETIVA PARA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA.. | | 2020 | EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 17/01/2020 | REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATORIA. | | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 15/01/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, À PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPO, À SENHORA ANA MARIA MENDES TEODORICO. | | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 12/01/2020 | GABARITO PRELIMINAR DAS PROVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA. | JANEIRO | 2019 | RESULTADO |
| 10/01/2020 | Nomeia a Sra. Regina Bernardino Pereira, Conselheira efetiva do Conselho Tutelar do Município de Ipaporanga e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 10/01/2020 | Nomeia a Sra. Antonia Arimar da Silva Pinho, Conselheira efetiva do Conselho Tutelar do Município de Ipaporanga e dá outras providências | | 2020 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 10/01/2020 | Nomeia o Sr. Antonio Leandro Teodosio Dias, Conselheiro efetivo do Conselho Tutelar do Município de Ipaporanga e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 10/01/2020 | Nomeia a Sra. Joycy Rodrigues Honório, Conselheira efetiva do Conselho Tutelar do Município de Ipaporanga e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 10/01/2020 | Nomeia a Sra. Gabriela Hermínio Alves, Conselheira efetiva do Conselho Tutelar do Município de Ipaporanga e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 07/01/2020 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DEVIDAMENTE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE. | | 2020 | EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 06/01/2020 | REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA E EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS. | | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02/01/2020 | DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 27/12/2019 | ORIENTA A ADESÃO DOCUMENTO CURRICULA REFERENCIAL DO CEARÁ - DCRC ATRAVÉS DO REGIME DE COLABORAÇÃO COMO DOCUMENTO OBRIGATÓRIO AO LONGO DAS ETAPAS E RESPECTIVAS MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA. | DEZEMBRO | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 23/12/2019 | EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA DA SENHORA FRANCISCA DE PAULA BRANDÃO. | | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 23/12/2019 | EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA DA SENHORA ALZANIRA VIEIRA DIAS. | | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 20/12/2019 | EDITAL 051.3/2019 - ALTERA O EDITAL INAUGURAL Nº 051/2019 PARA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA. | | 2020 | EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 18/12/2019 | EDITAL 051.2/2019 - RELAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS APÓS RECURSOS PARA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA. | | 2020 | EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 13/12/2019 | EDITAL 051.1/2019 - DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA. | | 2020 | EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 13/12/2019 | ISTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIO, NÃO TRIBUTÁRIO, DA REMISSÃO TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 09/12/2019 | EDITAL 051 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA. | | 2019 | EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 27/11/2019 | | 5º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 22/11/2019 | Estabelece a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exerccício financeiro de 2020 | ANUAL | 2020 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 08/11/2019 | ALTERA A LEI Nº 383 -2017 E CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, ESTRADAS E SERVIÇOS DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA - CEARÁ COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 01/11/2019 | EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA DA SENHORA LUZINEUZA SARAIVA EVANGELISTA. | | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 25/10/2019 | Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020 | ANUAL | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 25/10/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 21/10/2019 | REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA PARA ATO OFICIAL DE NOMEAÇÃO E POSSE. | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 21/10/2019 | REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA PARA ATO OFICIAL DE NOMEAÇÃO E POSSE. | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 21/10/2019 | REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA PARA ATO OFICIAL DE NOMEAÇÃO E POSSE. | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 11/10/2019 | REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA E EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS. | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 11/10/2019 | REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA E EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS. | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 07/10/2019 | A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUIDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 004/2019, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPAIO DE IPAPORANGA, RELAIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO 2019. | | 2019 | EDITAL |
| 02/10/2019 | DECRETA O REGIME INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. | | 2019 | DECRETO |
| 02/10/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA LUCIA ALTINO DE MELO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA | | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 30/09/2019 | | 4º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/09/2019 | CONVOCAÇÃO DE APROVADOS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR E AUXILIAR DE CUIDADOS DIÁRIOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 23/09/2019 | CRIA A COMISSÃO DE ERRADICAÇÃO DO SUB-RESGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO SCESSO Á DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2019 | DECRETO |
| 17/09/2019 | Decreta PONTO FACULTATIVO, em todas as repartições públicas do Município de Ipaporanga no dia 19 de setembro de 2019, e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
| 16/09/2019 | NOMEIA A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.
| | 2019 | DECRETO |
| 09/09/2019 | CONVOCAÇÃO DE APROVADOS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATO TEMPORARIO DE MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR E AUXILIAR DE CUIDADOS DIARIOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 06/09/2019 | CONVOCAÇÃO DE APROVADOS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATO TEMPORARIO DE MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR E AUXILIAR DE CUIDADOS DIARIOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 04/09/2019 | REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA PARA ATO OFICIAL DE NOMEAÇÃO E POSSE. | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 03/09/2019 | CONVOCAÇÃO DE APROVADOS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATO TEMPORARIO DE MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR E AUXILIAR DE CUIDADOS DIARIOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 30/08/2019 | REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA E EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS. | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 30/08/2019 | CONVOCAÇÃO DE APROVADOS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATO TEMPORARIO DE MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR E AUXILIAR DE CUIDADOS DIARIOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 21/08/2019 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DEVIDAMENTE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CEARÁ | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 21/08/2019 | CONVOCAÇÃO DE APROVADOS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATO TEMPORARIO DE MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR E AUXILIAR DE CUIDADOS DIARIOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 20/08/2019 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DEVIDAMENTE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CEARÁ | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 19/08/2019 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 15/08/2019 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DEVIDAMENTE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CEARÁ | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 14/08/2019 | CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | | 2019 | DECRETO |
| 14/08/2019 | HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 14/08/2019 | REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATORIA. | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 14/08/2019 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 025/2019 RESULTADO OFICIAL E DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE E ORIENTAÇÕES GERAIS PARA O DIA DA PROVA. | | 2019 | EDITAL |
| 13/08/2019 | PRORROGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE REGIDA PELO EDITAL Nº 02/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 13/08/2019 | PRORROGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE REGIDA PELO EDITAL Nº 02/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 13/08/2019 | PRORROGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE REGIDA PELO EDITAL Nº 01/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 13/08/2019 | PRORROGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE REGIDA PELO EDITAL Nº 02/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| | 2019 | DECRETO |
| 13/08/2019 | RESULTADO OFICIAL E DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA CEARÁ. | | 2019 | EDITAL |
| 09/08/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE OLIVEIRA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
| | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 09/08/2019 | EXONERA À PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA KEYLA GOMES LEITÃO. | | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 07/08/2019 | RESULTADO DA 2º FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA - CE | | 2019 | EDITAL |
| 06/08/2019 | EXONERA, À PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. VERONICA LOPES TORRES. | | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 03/08/2019 | RESULTADO OFICIAL DA 1ª FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLA PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA - CEARÁ. | | 2019 | EDITAL |
| 01/08/2019 | REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATORIA. | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01/08/2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTONIO JOVITO, POR MORTE. | | 2019 | DECRETO |
| 30/07/2019 | RESULTADO DA PROVA OBJETIVA, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE. | | 2019 | RESULTADO DA PROVA OBJETIVA |
| 28/07/2019 | GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE | | 2019 | EDITAL |
| 26/07/2019 | RELAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE E ORIENTAÇÕES GERAIS PARA O DIA DA PROVA. | | 2019 | EDITAL |
| 25/07/2019 | AUTORIZA A LEI ORGâNICA DO MUNICÍPIO NO SEU ARTIGO 83 INCISO XV QUE AUTORIZA, FAZER PUBLICAÇÃO NAS REDES DOS PODERES, AFIXADO NO HALL DE ENTRADA DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, WWW.IPAPORANGA.CE.GOV.BR, NO LINK LRF E CONTAS PÚBLICAS, NA CÂMARA MUNICIPAL E EM DEMAIS LOCAIS DE FÁCIL ACESSO PÚBLICO. | JULHO | 2019 | INFORMATIVO |
| 25/07/2019 | | 1° SEMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 25/07/2019 | | 3º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 22/07/2019 | EDITAL SME 019 - RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO E DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA - CE. | | 2019 | EDITAL |
| 19/07/2019 | RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA - CE. | | 2019 | RELAÇÃO DE CANDIDATO(AS) APTO(AS) |
| 15/07/2019 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL 016/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE. | | 2019 | EDITAL |
| 11/07/2019 | DECRETA "PONTO FACULTATIVO", EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAPORANGA NO DIA 12 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 11/07/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE. | | 2019 | EDITAL |
| 11/07/2019 | PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA 2019. | | 2019 | EDITAL |
| 10/07/2019 | COMUNICADO - A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 004/2019, ENCARREGADA DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, EM ATENÇÃO AO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES, COMUNICA, QUE NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO DE RECURSOS PELOS CANDIDATOS A MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO. | | 2019 | EDITAL |
| 04/07/2019 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº001/2019 QUE TRATA DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR. | | 2019 | EDITAL |
| 01/07/2019 | DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA A ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2019. | | 2019 | EDITAL |
| 01/07/2019 | DIVULGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA PARA CONSELHEIROS TUTELARES 2019, REALIZADA NO DIA 29/06/2019. | | 2019 | EDITAL |
| 27/06/2019 | REGULAMENTA O PROGRAMA ASSISTENCIAL DE AUXÍLIO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 27/06/2019 | Dispõe sobre a exoneração, o servidor público efetivo municipal Sr. Wendell Rodrigues de Oliveira. | | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 24/06/2019 | Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão de Crateus 2 e dá outras providencias. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 24/06/2019 | Dispõe sobre concessão de benefícios sociais a famílias carentes, do município de Ipaporanga-Ceará, cadastradas em programas sociais e dá outras providencias. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 18/06/2019 | DECRETA- FICA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHEMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS - FUNDEB) DE IPAPORANGA CEARÁ, CONSTITUIDO PELOS SEGUINTES MEMBROS, REPRESENTANTES DAS RESPECTIVAS INTITUIÇÕS PARA OS DOIS PROXIMOS ANOS, | | 2019 | DECRETO |
| 18/06/2019 | EXONERA, À PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. TIAGO OLIVEIRA SOUSA.
| | 2019 | DECRETO |
| 13/06/2019 | CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR E AUXILIAR DE CUIDADOS DIÁRIOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 12/06/2019 | Denomina GONÇALO DE QUADRO SOBRINHO, Artéria Pública Situada no Bairro Central nesta cidade e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 12/06/2019 | Denomina VICENTE FERREIRA DIAS, Artéria Pública situada no Bairro Central nesta cidade e dá Outras Proviências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 12/06/2019 | Denomina ANTONIO FERREIRA LIMA, Artéria Pública Situada no Bairro Central nesta cidade e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 10/06/2019 | REGE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE. | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 10/06/2019 | DIAPÕE SOBRE O LOCAL, DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA PARA OS CANDIDATOS APTOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IPAPORANGA. | JUNHO | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 10/06/2019 | CONVOCAÇÃO SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 004/2017, DE 17 DE ABRILDE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E HOMOLOGA O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIOP DE IPAPORANGA DO QUADRIÊNIO 2016-2019. | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 10/06/2019 | DISPÕE SOBRE OS LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE IPAPORANGA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2019. | JUNHO | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 07/06/2019 | TERMO DE POSSE E COMPROMISSO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO SRª DAIANE CRISTIANE MARTINS DA SILVA. | JUNHO | 2019 | TERMO DE POSSE E COMPROMISSO |
| 05/06/2019 | RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS COM INCRIÇÕES DEFERIDAS - ELEIÇÃO UNIFICADA PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES. | | 2019 | EDITAL |
| 03/06/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA MARIA RODRIGUES DE SOUSA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 31/05/2019 | NOMEIA A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | | 2019 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 31/05/2019 | TERMO DE POSSE E COMPROMISSO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO SRª DÊNIAR CRYSLANE DE SOUSA AIRES. | MAIO | 2019 | TERMO DE POSSE E COMPROMISSO |
| 29/05/2019 | Demonstrativo do Cumprimento de Metas Fiscais | 1° QUADRIMESTRE | 2019 | DEMONSTRATIVO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS-AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| 29/05/2019 | REGE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE. | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 29/05/2019 | | 2º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/05/2019 | Denomina FRANCISCO ANTÃO DA SILVA, Artéria Pública Situada no Bairro Central nesta cidade e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 21/05/2019 | REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATORIA. | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 21/05/2019 | A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL - COMUNICA QUE NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO DE RECURSOS PELOS CANDIDATOS A CONSELHEIROS TUTELARES COM INSCRISÇÕES INDERERIDAS. | MAIO | 2019 | INFORMATIVO |
| 20/05/2019 | REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATORIA. | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 16/05/2019 | REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATORIA. | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 16/05/2019 | REGE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIO E EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS. | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 15/05/2019 | REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE. | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 15/05/2019 | RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR | | 2019 | EDITAL |
| 15/05/2019 | RETIFICA O EDITAL Nº 001/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR | | 2019 | EDITAL |
| 10/05/2019 | RETIFICANDO O EDITAL 001/2019 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR | | 2019 | EDITAL |
| 09/05/2019 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 | ANUAL | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 09/05/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELAORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 09/05/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR GASTOS COM EVENTO DO DIA 11 DE MAIO 2019 ALUSIVO AO DIA DAS MÃES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 06/05/2019 | REGE A CONCOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDAT OS (AS) APROVADOS (AS) PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA E EXAMES MÉDICOS PRÉ- ADMISSIONAIS. | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 06/05/2019 | CONVALIDA EM SEU INTERIRO TEOR O DECRETO Nº 01/2019 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA. | MAIO | 2019 | TERMO DE CONVALIDAÇÃO |
| 03/05/2019 | REGULAMENTA A FORMA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS AGENTES DE ENDEMIAS, NA FORMA DO ART. 9-H DA LEI Nº 11.350/06 C/C ART. 60 DA LEI MUNICIPAL Nº139/01. | | 2019 | DECRETO |
| 02/05/2019 | NOMMEIA A SUPLENTE SENHORA RITA TEOBALDO DE SANTANA LIMA PARA EXERCÍCIO DE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 30/04/2019 | Decreta PONTO FACULTATIVO, em todas as repartições públicas do Município de Ipaporanga no dia 02 de maio de 2019, e dá outras providências.
| | 2019 | DECRETO |
| 30/04/2019 | DECRETO 001/2019 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA PELO PRAZO DE 06 DIAS EM VIRTUDE DA QUADRA INVERNOSA. | | 2019 | DECRETO |
| 30/04/2019 | RETIFICANDO O EDITAL 013/2019 - REGE A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO PARA O CADASTRO DE RESERVA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A ENTREGA DE DOCUMENTOS CONFORME ANEXO | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 29/04/2019 | REGE A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO PARA O CADASTRO DE RESERVA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLOIFICADA PARA A ENTREGA DE DOCUMENTOS CONFOME ANEXO. | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 26/04/2019 | REGE A CONVOCAÇÃO DAS CANDIDATAS APROVADOAS PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 26/04/2019 | ORIENTA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA O CUMPRIMENTO DO PARECER DO CNE/CEB Nº 02/2018. | ABRIL | 2019 | PARECER |
| 25/04/2019 | Prestação de Contas de Gestão referente ao Fundo de Habitação de Interesse Social | ANUAL | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 25/04/2019 | | ANUAL | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 25/04/2019 | Prestação de Contas de Gestão referente ao FUNDO GERAL | ANUAL | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 25/04/2019 | Prestação de Contas de Gestão referente ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente | ANUAL | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 25/04/2019 | | ANUAL | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 25/04/2019 | Prestação de Contas de Gestão referente ao FME | ANUAL | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 24/04/2019 | Prestação de Contas de Gestão referente ao FUNDEB | ANUAL | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 24/04/2019 | | ANUAL | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 23/04/2019 | CONVOCAÇÃO SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR, CONFORME RESOLUÇÃO 004/2019, DE 17 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E HOMOLOGA O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA DO QUADRIÊNIO 2016-2019. | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 23/04/2019 | CONVOCA SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 004/2017 DE 17 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA DO QUADRIÊNIO 2016-2019. | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 22/04/2019 | REGE A CONVOCAÇÃO DAS CANDIDATAS APROVADOAS PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 22/04/2019 | REGE A CONCOCAÇÃO DAS CANDIDATAS APROVAS PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA E EXAMES MÉDICOS PRÉ- ADMISSIONAIS. | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 19/04/2019 | EMENTA DENOMINA MANOEL PAULA DE SOUZA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO CENTRAL NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 19/04/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR GASTOS COM EVENTOS DO DIA PRIMEIRO DE MAIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 19/04/2019 | DISPÕE SOBRE A REGULARIAZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA- CE COMPREENDENDO A ZONA RURAL, URBANA E SEDE, NOS TREMOS DO ARTIGO 13 I C/C ARTIGO 30 I E § 2º DA LEI FEREDAL Nº 9.310/2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 15/04/2019 | CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR E AUXILIAR DE CUIDADOS DIÁRIOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 12/04/2019 | REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA PARA O CADSTRO DE RESERVA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS CONFORME ANEXO. | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 10/04/2019 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES EFETIVOS DO NÍVEL MÉDIO GRADUADOS E PÓS GRADUADOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 09/04/2019 | APROVAR A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2019/ APROVAR O REGIMENTO INTERNO DE ENFERMAGEM/ APROVAR O MANUAL DE NORMAS E ROTINAS DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM/ APROVAR PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO (POP), RELACIONADO AO SERVIÇO DE ENFERMAGEM. | ABRIL | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 09/04/2019 | CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR E AUXILIAR DE CUIDADOS DIÁRIOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 05/04/2019 | REGE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATORIA. | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 05/04/2019 | REGE A CONVOCAÇÃO DOS(AS) CANDIDATAS(AS) APROVADOS(AS) PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATORIA. | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 04/04/2019 | DISPÕES SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 04/04/2019 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR | | 2019 | EDITAL |
| 03/04/2019 | HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE CUIDADOS DIÁRIOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E MONITOR DO TRASPORTE ESCOLAR DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 30/03/2019 | | 1º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/03/2019 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | | 2019 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 29/03/2019 | TERMO DE POSSE E COMPROMISSO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO ANTONIO EDSON LOPES TEIXEIRA. | MARÇO | 2019 | TERMO DE POSSE E COMPROMISSO |
| 29/03/2019 | TERMO DE POSSE DA FRANCISCA DAIANE RODRIGUES PINHO PARA O CARGO EFETIVO DE PSICOLOGA DO CRAS-ITINERANTE | MARÇO | 2019 | TERMO DE POSSE E COMPROMISSO |
| 29/03/2019 | CME - ESTABELECE NORMAS E PRAZOS PARA ELABORAÇÃO E ENTREGA DO RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES - RAA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA. | MARÇO | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 29/03/2019 | CME - ESTABELECE LICENÇA PROVISÓRIA PARA O EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA QUE NÃO POSSUEM HABILITAÇÃO PARA AS DISCIPLINAS QUE LECIONAM. | MARÇO | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 26/03/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 68.500,00 (SESSENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO PREVISTA NO PROJETO ATIVIDADE "MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTODO PROGRAMA CRIANÇÃO FELIZ" PERMITE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 26/03/2019 | DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR E AUXILIAR DE CUIDADOS DIÁRIOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS DO SISTEMA DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. | | 2019 | EDITAL |
| 22/03/2019 | Disciplina o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal, suas Secretarias e todos demais órgãos públicos que compõem a Administração Pública direta e indireta do município de Ipaporanga - CE. | | 2019 | DECRETO |
| 18/03/2019 | Altera Decreto Nº 006/2019 de 29/01/2019 e Decreta "Ponto Facultativo" em todas as repartições públicas do município de Ipaporanga no dia 19 de março de 2019 e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
| 18/03/2019 | REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA PARA O CADSTRO DE RESERVA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS CONFORME ANEXO. | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 15/03/2019 | REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 15/03/2019 | REGE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA O CADSTRO DE RESERVA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS CONFORME ANEXO. | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 15/03/2019 | EDITAL Nº 008/2019 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR E AUXILIAR DE CUIDADOS DIÁRIOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. | | 2019 | EDITAL |
| 14/03/2019 | RETIFICANDO O EDITAL N.º 005/2019 - DIVULGA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA 1ª FESE(PROVA ESCRITA) APTOS PARA A SEGUNDA FESE DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR E AUXILIAR DE CUIDADOS DIÁRIOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
| | 2019 | EDITAL |
| 13/03/2019 | REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE. | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 13/03/2019 | REGE A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO PARA O ATO OFICIAL DE NOMEAÇÃO E POSSE. | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 13/03/2019 | RETIFICANDO O EDITAL N.º 002/2019 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR E AUXILIAR DE CUIDADOS DIÁRIOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
| | 2019 | EDITAL |
| 13/03/2019 | DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CANDITATOS APROVADOS NA 1ª FASE(PROVA ESCRITA) E DOS NÃO APROVADOS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE CUIDADOS DIÁRIOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E MONITOR DO TRASPORTE ESCOLAR DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. | | 2019 | EDITAL |
| 01/03/2019 | TERMO DE JULGAMENTO: ITEM 4. COM FUNDAMENTO NO ART. 168 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139/01, PELA APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE SUSPENÇÃO DURANTE UM PRAZO DE 17 DIAS DIAS(ART. 126, IIC/C ART.129 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES) EM DESFAVOR DO SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA CHAVES, POR ENTENDER CONFIGURADAS E DEVIDAMENTE COMPROVADAS TODAS AS INFRAÇÕES DISCIPLINARES IMPUTADAS AO SERVIDOR INDICADO. | MARÇO | 2019 | TERMO DE JULGAMENTO |
| 28/02/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, AS MULHERES SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAPORANGA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 25/02/2019 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS, INDEFERIDOS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATO TEMPORÁRIO DE MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR E AUXILIAR DE CUIDADOS DIÁRIOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS DO SISTEMA DE ENSINO. | | 2019 | EDITAL |
| 22/02/2019 | RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE CUIDADOS DIÁRIOS E MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR CONFORME EDITAL 002 E 003/2019. | | 2019 | RELAÇÃO DE CANDIDATO(AS) APTO(AS) |
| 20/02/2019 | EDITAL 028/2019 REGE A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA E EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS. | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 20/02/2019 | EDITAL 027/2019 REGE A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA E EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS. | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 20/02/2019 | EDITAL 026/2019 REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA E EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 19/02/2019 | EDITAL 003/2019 - RETIFICANDO O EDITAL Nº 002/2019 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR E AUXILIAR DE CUIDADOS DIÁRIOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. | | 2019 | EDITAL |
| 18/02/2019 | EDITAL Nº 002/2019 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR E AUXILIAR DE CUIDADOS DIÁRIOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. | | 2019 | EDITAL |
| 14/02/2019 | RESOLUÇÃO 003/2019 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - CMS - APROVAÇÃO DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. | FEVEREIRO | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 14/02/2019 | APROVA A CRIAÇÃO E A FORMAÇÃO DE AVALIAÇÃO DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE QUE RECEBEM INCENTIVO. | FEVEREIRO | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 14/02/2019 | REGE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PARA A ENTREGA DE DOCUMENTOS CONFORME ANEXO. | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 08/02/2019 | DISPÕES SOBRE O REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 08/02/2019 | DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PSICOFISICA- FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 08/02/2019 | DISPÕES SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13708 DE 14 DE AGOSTO DE 2018. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 08/02/2019 | DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIAPLA DE SAÚDE DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 08/02/2019 | Autoriza o Poder Execultivo Municipal realizar gastos conveniados a Liga Esportiva e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 08/02/2019 | REGE A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 08/02/2019 | CREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO (EEF SANTA RITA DE CÁSSIA), AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL ATÉ 31/01/2022 | FEVEREIRO | 2019 | PARECER |
| 08/02/2019 | CREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO (EEF GOVERNADOR WALDEMAR DE ALCÂNTARA) E RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL ATÉ 31/01/2022. | FEVEREIRO | 2019 | PARECER |
| 08/02/2019 | CREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO (EEF JOSÉ DOMINGOS DE MORAIS), AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL ATÉ 31/01/2023 | FEVEREIRO | 2019 | PARECER |
| 08/02/2019 | CREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO (EEF MARCOS DE ALMEIDA NETO), AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL ATÉ 31/01/2022 | FEVEREIRO | 2019 | PARECER |
| 08/02/2019 | CREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO (EEF MACARO JORGE SOARES), AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL ATÉ 31/01/2022 | FEVEREIRO | 2019 | PARECER |
| 08/02/2019 | CREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO (EEF ANTONIO LOPES TEIXEIRA), AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL ATÉ 31/01/2022 | FEVEREIRO | 2019 | PARECER |
| 08/02/2019 | CREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO (EEF JORGE PINHEIRO DE OLIVEIRA), AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL ATÉ 31/01/2023 | FEVEREIRO | 2019 | PARECER |
| 08/02/2019 | CREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO (EMEI PEQUENO PRINCIPE), AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ 31/01/2022 | FEVEREIRO | 2019 | PARECER |
| 07/02/2019 | RESOLUÇÃO 002/2019 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 - CMS - APROVAÇÃO E CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 7ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAPOANGA. | FEVEREIRO | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 06/02/2019 | DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO À PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA KAROLINE PEREIRA CARLOS. | | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 05/02/2019 | REGE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PARA A ENTREGA DE DOCUMENTOS CONFORME ANEXO. | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 05/02/2019 | REGE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PARA A ENTREGA DE DOCUMENTOS CONFORME ANEXO. | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01/02/2019 | HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 01/02/2019 | REGE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO CONFORME ANEXO. | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 31/01/2019 | CONVOCA A VII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MINICIPIO DE SAÚDE. | | 2019 | DECRETO |
| 31/01/2019 | FIXA O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO (DUODÉCIMO) DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO (DUODÉCIMO) |
| 30/01/2019 | CLASSIFICAÇÃO PARA O CADASTRO DE RESERVA NA ÁREA DAS CIÊNCIAS HUMANAS - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. | JANEIRO | 2019 | RESULTADO |
| 30/01/2019 | CLASSIFICAÇÃO PARA O CADASTRO DE RESERVA NA ÁREA DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. | JANEIRO | 2019 | RESULTADO |
| 30/01/2019 | CLASSIFICAÇÃO PARA O CADASTRO DE RESERVA NA ÁREA DA MATEMÁTICA - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. | JANEIRO | 2019 | RESULTADO |
| 30/01/2019 | CLASSIFICAÇÃO PARA O CADASTRO DE RESERVA NA ÁREA DE LINGUAGENS/ EDUCAÇÃO FÍSICA - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. | JANEIRO | 2019 | RESULTADO |
| 30/01/2019 | CLASSIFICAÇÃO PARA O CADASTRO DE RESERVA NA ÁREA DE LÍNGUAGENS - LÍNGUA PORTUGUESA - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. | JANEIRO | 2019 | RESULTADO |
| 30/01/2019 | CLASSIFICAÇÃO PARA O CADASTRO DE RESERVA NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. | JANEIRO | 2019 | RESULTADO |
| 30/01/2019 | CLASSIFICAÇÃO PARA O CADASTRO DE RESERVA NA MODALIDADE DE 1º AO 5º - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. | JANEIRO | 2019 | RESULTADO |
| 30/01/2019 | | ANUAL | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/01/2019 | | 2° SEMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2019 | | 6º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/01/2019 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EDITAL 002/2017- REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPOPROBATÓRIA. | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 29/01/2019 | DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA NO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 21/01/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTONIO MENDES LOPES POR MOTIVO DE ÓBITO. | | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 21/01/2019 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDAOS PARA OPÇÃO 1º AO 5º ANO (SÉRIES INICIAIS), PARA REALIZAREM ENTREVISTA NO DIA 23/01/2019. | JANEIRO | 2019 | ATO DE CONVOCAÇÃO |
| 21/01/2019 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDAOS PARA OPÇÃO CIÊNCIAS BIOLOGICA PARA REALIZAREM ENTREVISTA NO DIA 23/01/2019. | JANEIRO | 2019 | ATO DE CONVOCAÇÃO |
| 21/01/2019 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DA OPÇÃO EUCAÇÃO INFANTIL PARA REALIZAREM ENTREVISTA NO DIA 22/01/2019. | JANEIRO | 2019 | ATO DE CONVOCAÇÃO |
| 21/01/2019 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDAOS PARA AS DISCIPLINAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, EDUCAÇÃO FÍSICA E MATEMATICA PARA REALIZAREM ENTREVISTA NO DIA 22/01/2019. | JANEIRO | 2019 | ATO DE CONVOCAÇÃO |
| 16/01/2019 | RESOLUÇÃO 001/2019 DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - CMS - APROVAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPAPOANGA; APROVA A RELIZAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA E CRONOGRAMA PRÉ- CONFERNCIAIS. | JANEIRO | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 15/01/2019 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA AS SEGUNDA A FASE DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. | JANEIRO | 2019 | RESULTADO |
| 15/01/2019 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS NÃO APROVADOS PARA AS SEGUNDA A FASE DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. | JANEIRO | 2019 | RESULTADO |
| 14/01/2019 | 14 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016, THAMYLIS ALVES PEDROSA SANTANA. | | 2019 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 13/01/2019 | RELAÇÃO DAS INCRIÇÕES CANCELADAS PARA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. | JANEIRO | 2019 | RESULTADO |
| 13/01/2019 | RELAÇÃO ATUALIZADEA DAS INCRIÇÕES INDEFERIDAS PARA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. | JANEIRO | 2019 | RESULTADO |
| 13/01/2019 | RELAÇÃO ATUALIZADEA DAS INCRIÇÕES DEFERIDAS PARA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. | JANEIRO | 2019 | RESULTADO |
| 11/01/2019 | RELAÇÃO DAS INCRIÇÕES CANCELADAS PARA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. | JANEIRO | 2019 | RESULTADO |
| 11/01/2019 | RELAÇÃO DAS INCRIÇÕES INDEFERIDAS SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DOSISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. | JANEIRO | 2019 | RESULTADO |
| 11/01/2019 | RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. | JANEIRO | 2019 | RESULTADO |
| 10/01/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA ELENA MUNIZ LEITÃO , POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 10/01/2019 | RETIFICAÇÃO E EDENDO AO EDITAL 001/2019 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. | | 2019 | EDITAL |
| 07/01/2019 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. | | 2019 | EDITAL |
| 02/01/2019 | CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 02/01/2019 | CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 11/12/2018 | Decreta PONTO FACULTATIVO, em todas as repartições públicas do Município de Ipaporanga nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018, e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
| 30/11/2018 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 5º bimestre de 2018 | 5º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/11/2018 | CME - DISPÕE SOBREO EXERCICIO DO CARGO DE DIREÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAIS DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NOVEMBRO | 2018 | RESOLUÇÃO |
| 26/11/2018 | DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E TODOS DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 23/11/2018 | Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Ipaporanga, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2019. | ANUAL | 2019 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 31/10/2018 | CME - FIXA AS NORMAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 (NOVE) ANOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA. | OUTUBRO | 2018 | RESOLUÇÃO |
| 26/10/2018 | PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 25/10/2018 | Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019 | ANUAL | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 25/10/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 24/10/2018 | DECRETA "PONTO FACULTATIVO", EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018. | | 2018 | DECRETO |
| 05/10/2018 | Dispõe sobre nomeação de Junta Médica Oficial do Município. Regulamenta os procedimentos para a Readaptação de função/cargo dos servidores públicos municipais de Ipaporanga e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
| 04/10/2018 | DECRETA "PONTO FACULTATIVO" , EM TODAS AS REPARTIÇÕES ´PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA SO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 28/09/2018 | CME - Fixa as Normas para a Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino do Município de Ipaporanga | SETEMBRO | 2018 | RESOLUÇÃO |
| 27/09/2018 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 4º Bimestre de 2018 | 4º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 14/09/2018 | Decreta PONTO FACULTATIVO, em todas as repartições públicas do Município de Ipaporanga no dia 17 de setembro de 2018, e dá outras providências.
| | 2018 | DECRETO |
| 14/09/2018 | REGE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA FORMAÇÃO DO CURSO DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. | | 2018 | EDITAL |
| 06/09/2018 | CME - DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO E RECONHECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | SETEMBRO | 2018 | RESOLUÇÃO |
| 31/08/2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar gastos com evento do dia 12 de agosto de 2018 e dá outras providências. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 23/08/2018 | REGE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA FORMAÇÃO DO CURSO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. | | 2018 | EDITAL |
| 14/08/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANTONIA RODRIGUES DA SILVA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 31/07/2018 | DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE VENCIMENTO, OS VALORES MÍNIMOS E O DESCONTO DE COTA ÚNICA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORRIAL URBANA - IPTU, EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 26/07/2018 | Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º semestre de 2018 | 1° SEMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 26/07/2018 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 3º bimestre de 2018 | 3º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/07/2018 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EDITAL 002/2017 - REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPOPROBATÓRIA. | | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 12/07/2018 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 09/07/2018 | REGE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. ACE | | 2018 | EDITAL |
| 09/07/2018 | REGE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA - ACS | | 2018 | EDITAL |
| 05/07/2018 | DECRETA "PONTO FACULTATIVO", EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NO DIA 06 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 03/07/2018 | PRORROGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA-CE REGIDAPELO EDITAL Nº 002/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 03/07/2018 | DISPÕE SOBREA EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO DA SIVA BARROS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 29/06/2018 | DECRETA PONTO "PONTO FACULTATIVO", EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NO DIA 02 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | | 2018 | DECRETO |
| 29/06/2018 | Dispõe sobre o "Serviço Público Municipal de Transporte Escolar" no Município de Ipaporanga- Ceará e dá outras providências. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 28/06/2018 | HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 27/06/2018 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EDITAL 002/2017 - REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPOPROBATÓRIA. | | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 19/06/2018 | EXONERA, À PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO SR. MANOEL PEREIRA GUILHERME FILHO. | | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 19/06/2018 | DECRETA "PONTO FACULTATIVO", EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIL DE IPAPORANGA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | | 2018 | DECRETO |
| 15/06/2018 | EXONERA, À PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA.. MARIA LEIDIANE AURÉLIO LIMA. | | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 15/06/2018 | RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - EDITAL 002/2018 PARA O QUADRO DE PESSOAL - CADASTRO RESERVA E/OU SUBSTITUIÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS- ACE. | | 2018 | RESULTADO |
| 15/06/2018 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - EDITAL 001/2018 PARA O QUADRO DE PESSOAL - CADASTRO RESERVA E/OU SUBSTITUIÇÃO PARA AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE - ACS | JUNHO | 2018 | RESULTADO |
| 07/06/2018 | RESULTADO DA ENTREVISTA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - EDITAL 002/2018 PARA O QUADRO DE PESSOAL - CADASTRO RESERVA E/OU SUBSTITUIÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS. | | 2018 | RESULTADO |
| 07/06/2018 | RESULTADO DA 2ª ETAPA (ENTREVISTA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - EDITAL 001/2018 PARA O QUADRO DE PESSOAL - CADASTRO RESERVA E/OU SUBSTITUIÇÃO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. | | 2018 | RESULTADO |
| 04/06/2018 | REGULAMENTO DO CONCURSO DE RUAS DECORADAS PARA A COPA DO MUNDO DE 2018. | JUNHO | 2018 | REGULAMENTO |
| 01/06/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DA CONCEIÇÃO DE PAIVA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 01/06/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA AUGUSTA DA SILVA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 01/06/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPALMARIA SOCORRO ALVES DE SOUSA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 29/05/2018 | DECRETA "PONTO FACULTATIVO" EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 29/05/2018 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EDITAL 002/2017- REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPOPROBATÓRIA. | | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 28/05/2018 | RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO | MAIO | 2018 | PORTARIAS |
| 28/05/2018 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 2º bimestre de 2018 | 2º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/05/2018 | DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 25/05/2018 | REGE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA A 2ª ETAPA (ENTREVISTA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - CADASTRO RESERVA E/OU SUBSTITUIÇÃO PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS - ACE. | | 2018 | EDITAL |
| 23/05/2018 | RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - EDITAL 002/2018 PARA O QUADRO DE PESSOAL - CADASTRO RESERVA E/OU SUBSTITUIÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. | MAIO | 2018 | RESULTADO |
| 23/05/2018 | RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - EDITAL 001/2018 PARA O QUADRO DE PESSOAL - CADASTRO DE RESERVA E/OU SUBSTITUIÇÃO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS - SEDE. | MAIO | 2018 | RESULTADO |
| 23/05/2018 | RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - EDITAL 001/2018 PARA O QUADRO DE PESSOAL - CADASTRO DE RESERVA E/OU SUBSTITUIÇÃO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS - REGIÃO SERRA. | MAIO | 2018 | RESULTADO |
| 23/05/2018 | RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - EDITAL 001/2018 PARA O QUADRO DE PESSOAL - CADASTRO DE RESERVA E/OU SUBSTITUIÇÃO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS - CAJÁS DOS JORGES. | MAIO | 2018 | RESULTADO |
| 23/05/2018 | RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - EDITAL 001/2018 PARA O QUADRO DE PESSOAL - CADASTRO DE RESERVA E/OU SUBSTITUIÇÃO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS - MULUNGU. | MAIO | 2018 | RESULTADO |
| 23/05/2018 | RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - EDITAL 001/2018 PARA O QUADRO DE PESSOAL - CADASTRO DE RESERVA E/OU SUBSTITUIÇÃO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS - TORRÕES. | MAIO | 2018 | RESULTADO |
| 21/05/2018 | REVOGA, ante o cumprimento de todas suas finalidades, a portaria de nº 18011501 de 15 de janeiro de 2018, responsável por instituir a COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - RITO SUMÁRIO para autuar nos autos do processo administrativo disciplinar nº 18011501. | MAIO | 2018 | PORTARIAS |
| 18/05/2018 | | ABRIL | 2018 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 18/05/2018 | | ABRIL | 2018 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 18/05/2018 | | ABRIL | 2018 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 18/05/2018 | | ABRIL | 2018 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 18/05/2018 | | ABRIL | 2018 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 18/05/2018 | | ABRIL | 2018 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 18/05/2018 | | ABRIL | 2018 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 18/05/2018 | | ABRIL | 2018 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 18/05/2018 | | ABRIL | 2018 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 18/05/2018 | | ABRIL | 2018 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 18/05/2018 | | ABRIL | 2018 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 18/05/2018 | | ABRIL | 2018 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 18/05/2018 | Autorizo o Poder Executivo Municipal realizar gastos com o evento do dia 12 de maio de 2018 alusivo ao dias das Mães e dá outras Providências. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 15/05/2018 | RETIFICAÇÃO E ADENDO AO EDITAL 002/2018 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL CADASTRO RESERVA E/OU SUBSTITUIÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE. | MAIO | 2018 | EDITAL |
| 15/05/2018 | RETIFICAÇÃO E ADENDO AO EDITAL 001/2018 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL CADASTRO RESERVA E/OU SUBSTITUIÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS. | MAIO | 2018 | EDITAL |
| 15/05/2018 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE, DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL 002/2018 PARA O QUADRO DE PESSOAL CADASTRO RESERVA E/OU SUBSTITUIÇÃO. | MAIO | 2018 | RESULTADO |
| 15/05/2018 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ACS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL 001/2018 PARA O QUADRO DE PESSOAL CADASTRO RESERVA E/OU SUBSTITUIÇÃO.
MULUNGU (Cajás dos Quadros)
| MAIO | 2018 | RESULTADO |
| 15/05/2018 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ACS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL 001/2018 PARA O QUADRO DE PESSOAL CADASTRO RESERVA E/OU SUBSTITUIÇÃO.
SEDE (Bairro São José)
| MAIO | 2018 | RESULTADO |
| 15/05/2018 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ACS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL 001/2018 PARA O QUADRO DE PESSOAL CADASTRO RESERVA E/OU SUBSTITUIÇÃO.
CAJÁS DOS JORGES (Morros e Cacimba Nova).
| MAIO | 2018 | RESULTADO |
| 15/05/2018 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ACS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL 001/2018 PARA O QUADRO DE PESSOAL CADASTRO RESERVA E/OU SUBSTITUIÇÃO.
TORRÕES (São Joaquim, Riacho Novo, Pocinhos, Grossos, Várzea do Boi, Riacho do Mato, São Domingos, Marabá, Pedra Redonda e Gangorra). | MAIO | 2018 | RESULTADO |
| 15/05/2018 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ACS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL 001/2018 PARA O QUADRO DE PESSOAL CADASTRO RESERVA E/OU SUBSTITUIÇÃO.
REGIÃO SERRA (Palmeiras, Cachoeiras, Baixa Grande, Cidade dos Cocos, Cafundó, Serra do Meio, Canabravinha e Uruçu)
| MAIO | 2018 | RESULTADO |
| 13/05/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. JOSÉ DOMINGOS DE SOUSA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO. | | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 09/05/2018 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: ACRÉSCIMO AO ITEM 4 DAS CONDIÇÕES PARA ASSUMIR A FUNÇÃO - DO EDITAL 001/2018/ACS. | MAIO | 2018 | EDITAL |
| 09/05/2018 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS: ACRÉSCIMO AO ITEM 4 DAS CONDIÇÕES PARA ASSUMIR A FUNÇÃO - DO EDITAL 002/2018/ACE. | MAIO | 2018 | EDITAL |
| 07/05/2018 | CRIA COM FINS ESPECÍFICOS AS SEGUINTES COMISSÕES: 1. COMISSÃO COORDENADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS; E 2. COMISSÃO ELABORADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. | MAIO | 2018 | PORTARIAS |
| 07/05/2018 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS. | MAIO | 2018 | EDITAL |
| 07/05/2018 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. | MAIO | 2018 | EDITAL |
| 04/05/2018 | Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 | ANUAL | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 04/05/2018 | TORNAR PÚBLICO A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | MAIO | 2018 | PORTARIAS |
| 04/05/2018 | DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL DE MARIA ISAMAR ALMEIDA DE MATOS, ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 04/05/2018 | 415 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 03/05/2018 | HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA OS CARGOS DE ACOMPANHATE DE PACIENTE(CRATEÚS, FORTALEZA E SOBRAL), AUXILIAR DE CONTROLE, AUXILIAR DE FARMÁCIA, AUXILIAR DE FISIOTERAPIA, AUXILIAR DE MÊCANICO, COZINHEIRO, DIGITADOR, INSTRUMENTISTA MUSICAL, JARDINEIRO, MERENDEIRA, OFICEBOY, OPERADOR DE EQUIPAMENTOS MECÂNICOS, PINTOR LETRISTA, VIGIA E ZELADOR DO MUNICIPIL DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 03/05/2018 | RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE ZELADOR. | MAIO | 2018 | RESULTADO |
| 03/05/2018 | RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE VIGIA. | MAIO | 2018 | RESULTADO |
| 03/05/2018 | RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE PINTOR LETRISTA. | MAIO | 2018 | RESULTADO |
| 03/05/2018 | RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE OPERADOR DE EQUIPAMENTO MECÂNICO. | MAIO | 2018 | RESULTADO |
| 03/05/2018 | RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE OFICE BOY. | MAIO | 2018 | RESULTADO |
| 03/05/2018 | RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE MERENDEIRA. | MAIO | 2018 | RESULTADO |
| 03/05/2018 | RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE JARDINEIRO. | MAIO | 2018 | RESULTADO |
| 03/05/2018 | RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE INSTRUMENTISTA MUSICAL. | MAIO | 2018 | RESULTADO |
| 03/05/2018 | RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE DIGITADOR. | MAIO | 2018 | RESULTADO |
| 03/05/2018 | RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE COZINHEIRA. | MAIO | 2018 | RESULTADO |
| 03/05/2018 | RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE CAPINADOR. | MAIO | 2018 | RESULTADO |
| 03/05/2018 | RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE MECÂNICO. | MAIO | 2018 | RESULTADO |
| 03/05/2018 | RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE FISIOTERAPIA. | MAIO | 2018 | RESULTADO |
| 03/05/2018 | RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA. | MAIO | 2018 | RESULTADO |
| 03/05/2018 | RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CONTROLE. | MAIO | 2018 | RESULTADO |
| 03/05/2018 | RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE ACOMPANHANTE DE PACIENTE. | MAIO | 2018 | RESULTADO |
| 02/05/2018 | NOMEIA A SRA. RITA TEOBALDO SANTANA LIMA, CONSELHEIRA EFETIVA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PELO PERÍODO DE 02 DE MAIO A 04 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 28/04/2018 | Prestação de Contas de Gestão do SAAE referente ao período 01/01/2017 a 31/12/2017 | ANUAL | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 28/04/2018 | Prestação de Contas de Gestão do FUNDEB referente ao período 01/03/2017 a 28/12/2017 | ANUAL | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 28/04/2018 | Prestação de Contas de Gestão do FME referente ao período 01/03/2017 a 31/12/2017 | ANUAL | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 27/04/2018 | DECRETA "PONTO FACULTATIVO" EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NO DIA 02 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ABRIL | 2018 | DECRETO |
| 27/04/2018 | Prestação de Contas de Gestão do FUNDO GERAL referente ao período 01/01/2017 a 31/12/2017 | ANUAL | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 27/04/2018 | Prestação de Contas de Gestão do FMS referente ao período 01/01/2017 a 31/12/2017 | ANUAL | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 27/04/2018 | Prestação de Contas de Gestão do FMAS referente ao período 01/01/2017 a 31/12/2017 | ANUAL | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 27/04/2018 | Prestação de Contas de Gestão do FUNDEB referente ao período 01/01/2017 a 28/02/2017 | ANUAL | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 27/04/2018 | Prestação de Contas de Gestão do FME referente ao período 01/01/2017 a 28/02/2017 | ANUAL | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 27/04/2018 | Prestação de Contas de Gestão do FMCA referente ao período 01/02/2017 a 31/12/2017 | ANUAL | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 27/04/2018 | Prestação de Contas de Gestão do FMCA referente ao período 01/01/2017 a 31/01/2017 | ANUAL | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 27/04/2018 | Prestação de Contas de Gestão do FMAS referente ao período 01/01/2017 a 31/01/2017 | ANUAL | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 25/04/2018 | HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLIUCA SIMPLIFICADA PARA OS CARGOS DE CADASTRADOR SOCIAL, VISITADOR SOCIAL E ORIENTADOR SOCIAL DO MUNICÍÍO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 25/04/2018 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EDITAL 002/2017 - REGE A CONVOCAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPOPR/OBATÓRIA. | | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 23/04/2018 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. | | 2018 | DECRETO |
| 23/04/2018 | | MARÇO | 2018 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 23/04/2018 | | MARÇO | 2018 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 23/04/2018 | | MARÇO | 2018 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 23/04/2018 | | MARÇO | 2018 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 23/04/2018 | | MARÇO | 2018 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 23/04/2018 | | MARÇO | 2018 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 23/04/2018 | | MARÇO | 2018 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 23/04/2018 | | MARÇO | 2018 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 23/04/2018 | | MARÇO | 2018 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 23/04/2018 | | MARÇO | 2018 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 23/04/2018 | | MARÇO | 2018 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 23/04/2018 | | MARÇO | 2018 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 23/04/2018 | ALTERA A DATA INICIALMENTE PREVISTA NO ANEXO II EDITAL DE Nº 002/2017 PARA, DE FORMA EXCEPCIONAL E ANTECIPADA, TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EXCLUSIVAMENTE PARA OS CARGOS DE CADASTRADOR SOCIAL, ORIENTADOR SOCIAL E VISITADOR SOCIAL. | ABRIL | 2018 | EDITAL |
| 23/04/2018 | REGULAMENTO PARA SORTEIO DE PRÊMIOS EM COMEMORAÇÃO A IV FESTA DO TRABALHADOR E TRABALHADORA DE IPAPORANGA NO DIA 1º DE MAIO DE 2018. | ABRIL | 2018 | REGULAMENTO |
| 20/04/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR GASTOS COM EVENTO DO DIA PRIMEIRO DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ABRIL | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 20/04/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA INCLUSÃO DE DESPESAS NÃO PREVISTAS NO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 20/04/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 400.000,000 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA INCLUSÃO DE DESPESAS NÃO PREVISTAS NO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ABRIL | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 20/04/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR GASTOS CONVENIADOS COM O GRUPO JUNINO PAIXÃO CEARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ABRIL | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 20/04/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR GASTOS CONVENIADOS COM A LIGA ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ABRIL | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 19/04/2018 | NOMEIA A CANDIDATA, SRA. FABÍULA RODRIGUES DA SILVA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016. | ABRIL | 2018 | DECRETO |
| 19/04/2018 | TERMO DE POSSE E COMPROMISSO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA SRA. FABÍULA RODRIGUES DA SILVA. | ABRIL | 2018 | TERMO DE POSSE E COMPROMISSO |
| 18/04/2018 | "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR NECESSIDADE PÚBLICA, PARTE DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GABRIEL RODRIGUES, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA , RATIFICANDO DECRETO Nº 025 DE 31 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | | 2018 | DECRETO |
| 10/04/2018 | REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA FABÍULA RODRIGUES DA SILVA PARA ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE. | | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02/04/2018 | ATRIBUE, COM FUNDAMENTO EM DECISÃO ADMINISTRATIVA DA COMISSÃO DE NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO DE IPAPORANGA, RECLASSIFICAÇÃO À CANDIDATA CONCORRENTE AO CARGO PÚBLICO DE PROFESSORA DE LINGUAGENS E CÓDIGOS - CÓDIGO 30. | ABRIL | 2018 | DECRETO |
| 29/03/2018 | Relatório Resumido da Execeução Orçamentária referente ao 1º Bimestre de 2018 | 1º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/03/2018 | RESULTADO DEFINITIVO DA 2ª ETAPA (ENTREVISTA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE ZELADOR. | MARÇO | 2018 | RESULTADO |
| 28/03/2018 | RESULTADO DEFINITIVO DA 2ª ETAPA (ENTREVISTA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE VISITADOR SOCIAL. | MARÇO | 2018 | RESULTADO |
| 28/03/2018 | RESULTADO DEFINITIVO DA 2ª ETAPA (ENTREVISTA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE VIGIA. | MARÇO | 2018 | RESULTADO |
| 28/03/2018 | RESULTADO DEFINITIVO DA 2ª ETAPA (ENTREVISTA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE PINTOR LETRISTA. | MARÇO | 2018 | RESULTADO |
| 28/03/2018 | RESULTADO DEFINITIVO DA 2ª ETAPA (ENTREVISTA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL. | MARÇO | 2018 | RESULTADO |
| 28/03/2018 | RESULTADO DEFINITIVO DA 2ª ETAPA (ENTREVISTA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE OPERADOR DE EQUIPAMENTO MECÂNICO. | MARÇO | 2018 | RESULTADO |
| 28/03/2018 | RESULTADO DEFINITIVO DA 2ª ETAPA (ENTREVISTA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE OFICE BOY. | MARÇO | 2018 | RESULTADO |
| 28/03/2018 | RESULTADO DEFINITIVO DA 2ª ETAPA (ENTREVISTA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE MERENDEIRA. | MARÇO | 2018 | RESULTADO |
| 28/03/2018 | RESULTADO DEFINITIVO DA 2ª ETAPA (ENTREVISTA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE JARDINEIRO. | MARÇO | 2018 | RESULTADO |
| 28/03/2018 | RESULTADO DEFINITIVO DA 2ª ETAPA (ENTREVISTA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE INSTRUMENTISTA MUSICAL. | MARÇO | 2018 | RESULTADO |
| 28/03/2018 | RESULTADO DEFINITIVO DA 2ª ETAPA (ENTREVISTA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE DIGITADOR. | MARÇO | 2018 | RESULTADO |
| 28/03/2018 | RESULTADO DEFINITIVO DA 2ª ETAPA (ENTREVISTA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE COZINHEIRO (A). | MARÇO | 2018 | RESULTADO |
| 28/03/2018 | RESULTADO DEFINITIVO DA 2ª ETAPA (ENTREVISTA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE CAPINADOR. | MARÇO | 2018 | RESULTADO |
| 28/03/2018 | RESULTADO DEFINITIVO DA 2ª ETAPA (ENTREVISTA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE CADASTRADOR SOCIAL. | MARÇO | 2018 | RESULTADO |
| 28/03/2018 | RESULTADO DEFINITIVO DA 2ª ETAPA (ENTREVISTA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE MECÂNICO. | MARÇO | 2018 | RESULTADO |
| 28/03/2018 | RESULTADO DEFINITIVO DA 2ª ETAPA (ENTREVISTA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE FISIOTERAPIA. | MARÇO | 2018 | RESULTADO |
| 28/03/2018 | RESULTADO DEFINITIVO DA 2ª ETAPA (ENTREVISTA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA. | MARÇO | 2018 | RESULTADO |
| 28/03/2018 | RESULTADO DEFINITIVO DA 2ª ETAPA (ENTREVISTA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CONTROLE. | MARÇO | 2018 | RESULTADO |
| 28/03/2018 | RESULTADO DEFINITIVO DA 2ª ETAPA (ENTREVISTA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE ACOMPANHANTE DE PACIENTE. | MARÇO | 2018 | RESULTADO |
| 23/03/2018 | DÁ NOME A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE BANDA MANOEL DE QUADRO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARÇO | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 23/03/2018 | TERMO DE POSSE E COMPROMISSO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA SRA. FRANCISCA GEILIANE RIBEIRO MENDES. | MARÇO | 2018 | TERMO DE POSSE E COMPROMISSO |
| 20/03/2018 | REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA, SRA. FRANCISCA GEILIANE RIBEIRO MENDES, PARA O ATO OFICIAL DE NOMEAÇÃO E POSSE. | MARÇO | 2018 | EDITAL |
| 16/03/2018 | | FEVEREIRO | 2018 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 16/03/2018 | | FEVEREIRO | 2018 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 16/03/2018 | | FEVEREIRO | 2018 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 16/03/2018 | | FEVEREIRO | 2018 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 16/03/2018 | | FEVEREIRO | 2018 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 16/03/2018 | | FEVEREIRO | 2018 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 16/03/2018 | | FEVEREIRO | 2018 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 16/03/2018 | | FEVEREIRO | 2018 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 16/03/2018 | | FEVEREIRO | 2018 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 16/03/2018 | | FEVEREIRO | 2018 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 16/03/2018 | | FEVEREIRO | 2018 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 16/03/2018 | | FEVEREIRO | 2018 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 13/03/2018 | REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA, SRA. FABÍULA RODRIGUES DA SILVA, PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA E EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS. | MARÇO | 2018 | EDITAL |
| 12/03/2018 | ATRIBUI, COM FUNDAMENTO EM SENTENÇA JUDICIAL, PONTUAÇÃO À CANDIDATA CONCORRENTE AO CARGO PÚBLICO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM - CÓDIGO 21, ALÉM DE PROMOVER A RECLASSIFICAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS AO REFERIDO CARGO. | MARÇO | 2018 | DECRETO |
| 09/03/2018 | DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARÇO | 2018 | DECRETO |
| 07/03/2018 | TERMO DE POSSE E COMPROMISSO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO SR. FRANCISCO EDER DE SOUSA PESSOA. | MARÇO | 2018 | TERMO DE POSSE E COMPROMISSO |
| 07/03/2018 | TERMO DE POSSE E COMPROMISSO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO SR. ANTONIO ANACLETO DE SOUZA | MARÇO | 2018 | TERMO DE POSSE E COMPROMISSO |
| 05/03/2018 | REGE A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO, FRANCISCO EDER DE SOUSA PESSOA, PARA O ATO OFICIAL DE NOMEAÇÃO E POSSE. | MARÇO | 2018 | EDITAL |
| 05/03/2018 | REGE A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO, ANTONIO ANACLETO DE SOUSA, PARA O ATO OFICIAL DE NOMEAÇÃO E POSSE. | MARÇO | 2018 | EDITAL |
| 01/03/2018 | REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA, FRANCISCA GEILIANE RIBEIRO MENDES, PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA E EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS. | MARÇO | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 28/02/2018 | DENOMINA DE PRAÇA SANTO AMARO GOMES DA SILVA, A PRAÇA DA IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO. | FEVEREIRO | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 27/02/2018 | Decreta PONTO FACULTATIVO, às mulheres servidoras públicas municipais de Ipaporanga no dia 08 de março de 2018, e dá outras providências. | FEVEREIRO | 2018 | DECRETO |
| 27/02/2018 | ALTERA AS DATAS INICIALMENTE PREVISTAS NO EDITAL DE Nº 18/2018 E CONVOCA OS CANDIDATOS PREVISTOS NO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA E EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS. | FEVEREIRO | 2018 | EDITAL |
| 09/02/2018 | | JANEIRO | 2018 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 09/02/2018 | | JANEIRO | 2018 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 09/02/2018 | | JANEIRO | 2018 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 09/02/2018 | | JANEIRO | 2018 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 09/02/2018 | | JANEIRO | 2018 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 09/02/2018 | | JANEIRO | 2018 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 09/02/2018 | | JANEIRO | 2018 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 09/02/2018 | | JANEIRO | 2018 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 09/02/2018 | | JANEIRO | 2018 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 09/02/2018 | | JANEIRO | 2018 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 09/02/2018 | | JANEIRO | 2018 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 09/02/2018 | | JANEIRO | 2018 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 09/02/2018 | APROVA O PLANO PLURIANUAL DE SAÚDE 2018 A 2021 EA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE 2018 DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA CEARÁ. | FEVEREIRO | 2018 | RESOLUÇÃO |
| 09/02/2018 | | DEZEMBRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 09/02/2018 | | DEZEMBRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 09/02/2018 | | DEZEMBRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 09/02/2018 | | DEZEMBRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 09/02/2018 | | DEZEMBRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 09/02/2018 | | DEZEMBRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 09/02/2018 | | DEZEMBRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 09/02/2018 | | DEZEMBRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 09/02/2018 | | DEZEMBRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 09/02/2018 | | DEZEMBRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 09/02/2018 | | DEZEMBRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 09/02/2018 | | DEZEMBRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 08/02/2018 | Dá o nome de ABDIAS LOPES DE SOUSA ao Estádio Municipal de Futebol de Ipaporanga-Ceará que se tornará conhecido como "ABDIÃO". | FEVEREIRO | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 08/02/2018 | REGE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA E EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS. | FEVEREIRO | 2018 | EDITAL |
| 06/02/2018 | PRORROGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE REGIDA PELO EDITAL Nº 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 01/02/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANTONIA DE MARIA SILVA PEREIRA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | FEVEREIRO | 2018 | DECRETO |
| 01/02/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA ELENA DE SOUZA MOTA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | FEVEREIRO | 2018 | DECRETO |
| 01/02/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA ESTER FRANÇA LEITÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | FEVEREIRO | 2018 | DECRETO |
| 01/02/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VALDETE DIOGO MOURA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | FEVEREIRO | 2018 | DECRETO |
| 01/02/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO NUNES MOURA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | FEVEREIRO | 2018 | DECRETO |
| 01/02/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA VALDERÍCIA CARDOSO QUARESMA DA SILVA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | FEVEREIRO | 2018 | DECRETO |
| 31/01/2018 | 31 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA A CANDIDATA MAIARA PINHO BESERRA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016. | JANEIRO | 2018 | DECRETO |
| 31/01/2018 | 31 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA A CANDIDATA SAMARA BARROS MAGALHÃES, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016. | JANEIRO | 2018 | DECRETO |
| 31/01/2018 | TERMO DE POSSE E COMPROMISSO DA SERVIDORA SRA. MAIARA PINHO BESERRA. | JANEIRO | 2018 | TERMO DE POSSE E COMPROMISSO |
| 31/01/2018 | TERMO DE POSSE E COMPROMISSO DA SERVIDORA SRA. SAMARA BARROS MAGALHÃES | JANEIRO | 2018 | TERMO DE POSSE E COMPROMISSO |
| 31/01/2018 | Prestação de Contas de Governo referente ao exercício de 2017 | ANUAL | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/01/2018 | Dispõe sobre os Feriados e Pontos Facultativos no âmbito do Município de Ipaporanga no ano de 2018 e dá outras providências. | JANEIRO | 2018 | DECRETO |
| 30/01/2018 | Relatório de Getão Fiscal referente ao 2º semestre de 2017 | 2° SEMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2018 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 6º bimestre de 2017 | 6º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 18/01/2018 | DECRETO Nº 18011801/2018 - FIXA O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO (DUODÉCIMO) DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO (DUODÉCIMO) |
| 15/01/2018 | COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - RITO SUMÁRIO, INCUMBIDA DE APURAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. JULIANA MARIA PORTO MEIRELES DE ANDRADE. | JANEIRO | 2018 | PORTARIAS |
| 12/01/2018 | | NOVEMBRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 12/01/2018 | | NOVEMBRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 12/01/2018 | | NOVEMBRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 12/01/2018 | | NOVEMBRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 12/01/2018 | | NOVEMBRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 12/01/2018 | | NOVEMBRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 12/01/2018 | | NOVEMBRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 12/01/2018 | | NOVEMBRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 12/01/2018 | | NOVEMBRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 12/01/2018 | | NOVEMBRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 12/01/2018 | | NOVEMBRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 12/01/2018 | | NOVEMBRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 10/01/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, O DIA 11 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JANEIRO | 2018 | DECRETO |
| 08/01/2018 | REGIMENTO INTERNO DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO | | 2018 | REGIMENTO INTERNO |
| 04/01/2018 | REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA SAMARA BARROS MAGALHÃES, APROVADA PARA O ATO OFICIAL DE NOMEAÇÃO E POSSE | JANEIRO | 2018 | EDITAL |
| 04/01/2018 | REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA MAIARA PINHO BESERRA, APROVADA PARA O ATO OFICIAL DE NOMEAÇÃO E POSSE. | JANEIRO | 2018 | EDITAL |
| 04/01/2018 | RETIFICAÇÃO E ADENDO AO EDITAL 003/2017 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL. | JANEIRO | 2018 | EDITAL |
| 02/01/2018 | Prorroga as Portarias de Nomeação da Comissão Permanente de Licitações nº 17070301 de 03 de julho de 2017 e a Nomeação da Comissão Permanete de Pregão nº 17070302 de 03 de julho de 2017. | JANEIRO | 2018 | PORTARIAS |
| 13/12/2017 | | OUTUBRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 13/12/2017 | | OUTUBRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 13/12/2017 | | OUTUBRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 13/12/2017 | | OUTUBRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 13/12/2017 | | OUTUBRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 13/12/2017 | | OUTUBRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 13/12/2017 | | OUTUBRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 13/12/2017 | | OUTUBRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 13/12/2017 | | OUTUBRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 13/12/2017 | | OUTUBRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 13/12/2017 | | OUTUBRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 13/12/2017 | | OUTUBRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 09/12/2017 | RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA) E CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA PARA O CARGO DE ZELADOR. | DEZEMBRO | 2917 | RESULTADO |
| 09/12/2017 | RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA) E CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA PARA O CARGO DE VISITADOR SOCIAL. | DEZEMBRO | 2017 | RESULTADO |
| 09/12/2017 | RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA) E CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA PARA O CARGO DE VIGIA. | DEZEMBRO | 2017 | RESULTADO |
| 09/12/2017 | RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA) E CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA PARA O CARGO DE PINTOR LETRISTA. | DEZEMBRO | 2017 | RESULTADO |
| 09/12/2017 | RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA) E CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA PARA O CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL. | DEZEMBRO | 2017 | RESULTADO |
| 09/12/2017 | RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA) E CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA PARA O CARGO DE OPERADOR DE EQUIPAMENTO MECÂNICO. | DEZEMBRO | 2017 | RESULTADO |
| 09/12/2017 | RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA) E CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA PARA O CARGO DE OFICE BOY. | DEZEMBRO | 2017 | RESULTADO |
| 09/12/2017 | RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA) E CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA PARA O CARGO DE MERENDEIRA | DEZEMBRO | 2017 | RESULTADO |
| 09/12/2017 | RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA) E CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA PARA O CARGO DE JARDINEIRO. | DEZEMBRO | 2017 | RESULTADO |
| 09/12/2017 | RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA) E CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA PARA O CARGO DE INSTRUMENTISTA MUSICAL. | DEZEMBRO | 2017 | RESULTADO |
| 09/12/2017 | RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA) E CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA PARA O CARGO DE DIGITADOR. | DEZEMBRO | 2017 | RESULTADO |
| 09/12/2017 | RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA) E CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA PARA O CARGO DE COZINHEIRO (A). | DEZEMBRO | 2017 | RESULTADO |
| 09/12/2017 | RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA) E CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA PARA O CARGO DE CAPINADOR. | DEZEMBRO | 2017 | RESULTADO |
| 09/12/2017 | RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA) E CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA PARA O CARGO DE CADASTRADOR SOCIAL. | DEZEMBRO | 2017 | RESULTADO |
| 09/12/2017 | RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA) E CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE MECÂNICO. | DEZEMBRO | 2017 | RESULTADO |
| 09/12/2017 | RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA) E CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE FISIOTERAPIA. | DEZEMBRO | 2017 | RESULTADO |
| 09/12/2017 | RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA) E CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA. | DEZEMBRO | 2017 | RESULTADO |
| 09/12/2017 | RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA) E CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CONTROLE. | DEZEMBRO | 2017 | RESULTADO |
| 09/12/2017 | RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA) E CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA PARA O CARGO DE ACOMPANHANTE DE PACIENTE. | DEZEMBRO | 2017 | RESULTADO |
| 03/12/2017 | RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA), DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE ZELADOR. | DEZEMBRO | 2017 | RESULTADO |
| 03/12/2017 | RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA), DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE VISITADOR SOCIAL. | DEZEMBRO | 2017 | RESULTADO |
| 03/12/2017 | RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA), DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE VIGIA. | DEZEMBRO | 2017 | RESULTADO |
| 03/12/2017 | RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA), DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE PINTOR LETRISTA. | DEZEMBRO | 2017 | RESULTADO |
| 03/12/2017 | RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA), DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL. | DEZEMBRO | 2017 | RESULTADO |
| 03/12/2017 | RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA), DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE OPERADOR DE EQUIPAMENTO MECÂNICO. | DEZEMBRO | 2017 | RESULTADO |
| 03/12/2017 | RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA), DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE OFICE BOY. | DEZEMBRO | 2017 | RESULTADO |
| 03/12/2017 | RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA), DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE MERENDEIRA. | DEZEMBRO | 2017 | RESULTADO |
| 03/12/2017 | RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA), DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE JARDINEIRO. | DEZEMBRO | 2017 | RESULTADO |
| 03/12/2017 | RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA), DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE INSTRUMENTISTA MUSICAL. | DEZEMBRO | 2017 | RESULTADO |
| 03/12/2017 | RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA), DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE DIGITADOR. | DEZEMBRO | 2017 | RESULTADO |
| 03/12/2017 | RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA), DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE COZINHEIRO (A). | DEZEMBRO | 2017 | RESULTADO |
| 03/12/2017 | RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA), DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE CAPINADOR. | DEZEMBRO | 2017 | RESULTADO |
| 03/12/2017 | RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA), DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE CADASTRADOR SOCIAL. | DEZEMBRO | 2017 | RESULTADO |
| 03/12/2017 | RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA), DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE MECÂNICO. | DEZEMBRO | 2017 | RESULTADO |
| 03/12/2017 | RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA), DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE FISIOTERAPIA. | DEZEMBRO | 2017 | RESULTADO |
| 03/12/2017 | RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA), DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA. | DEZEMBRO | 2017 | RESULTADO |
| 03/12/2017 | RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA), DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CONTROLE. | DEZEMBRO | 2017 | RESULTADO |
| 03/12/2017 | RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA (PROVA ESCRITA), DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE ACOMPANHANTE DE PACIENTE. | DEZEMBRO | 2017 | RESULTADO |
| 30/11/2017 | RREO REFERENTE AO 5º BIMESTRE/2017 | 5º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 24/11/2017 | Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Ipaporanga, para o exercício financeiro de 2018. | ANUAL | 2018 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 20/11/2017 | PROMOVE A DEVIDA RETIFICAÇÇÃO NOMINAL NOS TERMOS DE POSSE E DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 17111703 DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SÍLIO JACKSON APOLONIO PAULA | NOVEMBRO | 2017 | DECRETO |
| 20/11/2017 | Cria o Programa Municipal denominado: FITOTERAPIA E O USO TERAPÊUTICO DE PLANTAS E TÉCNICAS NATURAIS, como Atividades Pedagógicas Currilares definidas na Proposta Política Pedagógica da Educação Contextualizada e de Educação do Campo, conforme Lei 353, de 25 de agosto de 2015, desenvolvendo políticas públicas ambientalmente sustentáveis e ecologicamente corretas. | NOVEMBRO | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 17/11/2017 | NOMEIA O CANDIDATO, SR. SILIO JACKSON APOLONIO PAULA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016. | NOVEMBRO | 2017 | DECRETO |
| 17/11/2017 | NOMEIA O CANDIDATO, SR. PEDRO BESERRA BONFIM NETO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016. | NOVEMBRO | 2017 | DECRETO |
| 17/11/2017 | NOMEIA A CANDIDATA, SRA. MARIANA DE ANDRADE OLIVEIRA NETA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016. | NOVEMBRO | 2017 | DECRETO |
| 17/11/2017 | EMPOSSA nesta data o servidor SILIO JACKSON APOLONIO PAULA, nomeado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal mediante Decreto de Nomeação nº 17111703, para exercer o Cargo Público Efetivo de CONTADOR DO GABINETE. | NOVEMBRO | 2017 | TERMO DE POSSE E COMPROMISSO |
| 17/11/2017 | EMPOSSA nesta data o servidor PEDRO BESERRA BONFIM NETO, nomeado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal mediante Decreto de Nomeação nº 17111702, para exercer o Cargo Público Efetivo de MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. | NOVEMBRO | 2017 | TERMO DE POSSE E COMPROMISSO |
| 17/11/2017 | EMPOSSA nesta data a servidora MARIANA DE ANDRADE OLIVEIRA NETA, nomeada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal mediante Decreto de Nomeação nº 17111701, para exercer o Cargo Público Efetivo de ENGENHEIRA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. | NOVEMBRO | 2017 | TERMO DE POSSE E COMPROMISSO |
| 08/11/2017 | INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, CRIA A CONTROLADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL COMO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NOVEMBRO | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 07/11/2017 | FICA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS - FUNDEB) DE IPAPORANGA-CEARÁ. | NOVEMBRO | 2017 | DECRETO |
| 07/11/2017 | | SETEMBRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 07/11/2017 | | SETEMBRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 07/11/2017 | | SETEMBRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 07/11/2017 | | SETEMBRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 07/11/2017 | | SETEMBRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 07/11/2017 | | SETEMBRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 07/11/2017 | | SETEMBRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 07/11/2017 | | SETEMBRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 07/11/2017 | | SETEMBRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 07/11/2017 | | SETEMBRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 07/11/2017 | | SETEMBRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 07/11/2017 | | SETEMBRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 06/11/2017 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CARGO DE CADASTRADOR SOCIAL | NOVEMBRO | 2017 | RESULTADO |
| 06/11/2017 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CARGO DE INSTRUMENTISTA MUSICAL | NOVEMBRO | 2017 | RESULTADO |
| 06/11/2017 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CARGO DE DIGITADOR | NOVEMBRO | 2017 | RESULTADO |
| 06/11/2017 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CARGO DE OFICE BOY | NOVEMBRO | 2017 | RESULTADO |
| 06/11/2017 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL | NOVEMBRO | 2017 | RESULTADO |
| 06/11/2017 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DE QUADRO DE PESSOAL - EDITAL 02/2017 | NOVEMBRO | 2017 | RESULTADO |
| 06/11/2017 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CARGO DE PINTOR LETRISTA | NOVEMBRO | 2017 | RESULTADO |
| 06/11/2017 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CARGO DE VIGIA | NOVEMBRO | 2017 | RESULTADO |
| 06/11/2017 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CARGO DE OPERADOR DE EQUIPAMENTO MECÂNICO | NOVEMBRO | 2017 | RESULTADO |
| 06/11/2017 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CARGO DE MERENDEIRA | NOVEMBRO | 2017 | RESULTADO |
| 06/11/2017 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CARGO DE JARDINEIRO | NOVEMBRO | 2017 | RESULTADO |
| 06/11/2017 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CARGO DE COZINHEIRO | NOVEMBRO | 2017 | RESULTADO |
| 06/11/2017 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE MECÂNICA | NOVEMBRO | 2017 | RESULTADO |
| 06/11/2017 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CARGO ZELADOR | NOVEMBRO | 2017 | RESULTADO |
| 06/11/2017 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CARGO DE VISITADOR SOCIAL | NOVEMBRO | 2017 | RESULTADO |
| 06/11/2017 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA | NOVEMBRO | 2017 | RESULTADO |
| 06/11/2017 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CONTROLE | NOVEMBRO | 2017 | RESULTADO |
| 06/11/2017 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CARGO DE ACOMPANHANTE DE PACIENTE | NOVEMBRO | 2017 | RESULTADO |
| 06/11/2017 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CARGO DE CAPINADOR | NOVEMBRO | 2017 | RESULTADO |
| 06/11/2017 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE FISIOTERAPIA | NOVEMBRO | 2017 | RESULTADO |
| 01/11/2017 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA DE "PREGÃO ELETRÔNICO" PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NOVEMBRO | 2017 | DECRETO |
| 30/10/2017 | RETIFICAÇÃO E ADENDO AO EDITAL 002/2017 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL | OUTUBRO | 2017 | EDITAL |
| 27/10/2017 | Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018 | ANUAL | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 27/10/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, CONSOLIDANDO PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | OUTUBRO | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 27/10/2017 | O GOVERNO MUNICIPAL DE IPAPORANGA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO VEM A PÚBLICO INFORMAR QUE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 30 DE OUTUBRO (DECRETO 17022201) ALUSIVO AO DIA 28 DE OUTUBRO - "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO", FOI TRANSFERIDO PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017. | OUTUBRO | 2017 | INFORMATIVO |
| 26/10/2017 | ALTERA AS DATAS INICIALMENTE PREVISTAS NOS EDITAIS DE Nº 010, 011, 012 E CONVOCA PARA O ATO OFICIAL DE NOMEAÇÃO E POSSE OS RESPECTIVOS CANDIDATOS. | OUTUBRO | 2017 | EDITAL |
| 23/10/2017 | PRORROGAR PARA O DIA TRINTA (30) DE NOVEMBRO O VENCIMENTO DA COTA ÚNICA COM DESCONTO OU A PRIMEIRA PARCELA DO IPTU DO CORRENTE ANO DE 2017 | OUTUBRO | 2017 | PORTARIAS |
| 18/10/2017 | REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA MAIARA PINHO BESERRA, PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA E EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS. | OUTUBRO | 2017 | EDITAL |
| 18/10/2017 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL | OUTUBRO | 2017 | EDITAL |
| 17/10/2017 | REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA SAMARA BARROS MAGALHÃES, PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA E EXAMES PRÉ-ADMISSIONAIS. | OUTUBRO | 2017 | EDITAL |
| 13/10/2017 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o periodo 2018-2021 | QUADRIENAL | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 13/10/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA PARA O PERÍODO DE 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | OUTUBRO | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 13/10/2017 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | OUTUBRO | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 13/10/2017 | REGE A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO, SR. SILIO JACKSON APOLONIO DE PAULA PARA O ATO OFICIAL DE NOMEAÇÃO E POSSE. | OUTUBRO | 2017 | EDITAL |
| 13/10/2017 | REGE A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO SR. PEDRO BESERRA BONFIM NETO PARA O ATO OFICIAL DE NOMEAÇÃO E POSSE. | OUTUBRO | 2017 | EDITAL |
| 13/10/2017 | REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA SRA. MARIANA DE ANDRADE OLIVEIRA NETA PARA O ATO OFICIAL DE NOMEAÇÃO E POSSE. | OUTUBRO | 2017 | EDITAL |
| 12/10/2017 | SUSPENDE VALORES DE GRATIFICAÇÃO DE PESSOAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | OUTUBRO | 2017 | DECRETO |
| 10/10/2017 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, por necessidade pública, o imóvel que indica na Rodovia 404, no Bairro São José, no Município de Ipaporanga e dá outras providências. | OUTUBRO | 2017 | DECRETO |
| 03/10/2017 | | AGOSTO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 03/10/2017 | | AGOSTO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 03/10/2017 | | AGOSTO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 03/10/2017 | | AGOSTO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 03/10/2017 | | AGOSTO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 03/10/2017 | | AGOSTO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 03/10/2017 | | AGOSTO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 03/10/2017 | | AGOSTO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 03/10/2017 | | AGOSTO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 03/10/2017 | | AGOSTO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 03/10/2017 | | AGOSTO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 03/10/2017 | | AGOSTO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 29/09/2017 | DENOMINA VILA NEGUIM, ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SETEMBRO | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 28/09/2017 | Exonera o Servidor Público Municipal Sr. Rodolfo Douglas Fernandes de Sousa | SETEMBRO | 2017 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 28/09/2017 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 4º bimestre/2017 | 4º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/09/2017 | Exonera o Servidor Público Municipal Sr. Renato Leal de Sousa | SETEMBRO | 2017 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 15/09/2017 | DÁ DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO ALVES PEREIRA NO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SETEMBRO | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 15/09/2017 | REGE A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA E EXAMES PRÉ-ADMISSIONAIS. | SETEMBRO | 2017 | EDITAL |
| 11/09/2017 | CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SETEMBRO | 2017 | DECRETO |
| 11/09/2017 | Exonera o Servidor Público Municipal Sr. Antonio Edson Melo | SETEMBRO | 2017 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 11/09/2017 | Exonera o Servidor Público Municipal Sr. João Júnior da Costa Sousa | SETEMBRO | 2017 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 11/09/2017 | Exonera o Servidor Público Municipal Sr. Caetano José Frota | SETEMBRO | 2017 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 06/09/2017 | | JULHO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 06/09/2017 | | JULHO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 06/09/2017 | | JULHO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 06/09/2017 | | JULHO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 06/09/2017 | | JULHO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 06/09/2017 | | JULHO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 06/09/2017 | | JULHO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 06/09/2017 | | JULHO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 06/09/2017 | | JULHO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 06/09/2017 | | JULHO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 06/09/2017 | | JULHO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 06/09/2017 | | JULHO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 01/09/2017 | CONCEDER AO SENHOR ANTENOR ALVES BATISTA UMA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO NA ASSESSORIA DE CRIAÇÃO E MANUNTENÇÃO DE SÍTIOS NO VALOR DE R$ 150. | SETEMBRO | 2017 | PORTARIAS |
| 29/08/2017 | REGE A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA E EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS. | AGOSTO | 2017 | EDITAL |
| 29/08/2017 | REGE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA E EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS. | AGOSTO | 2017 | EDITAL |
| 28/08/2017 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | AGOSTO | 2017 | DECRETO |
| 25/08/2017 | COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - RITO SUMÁRIO - APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RODOLFO DOUGLAS FERNANDES DE SOUSA | AGOSTO | 2017 | PORTARIAS |
| 18/08/2017 | DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE. | AGOSTO | 2017 | DECRETO |
| 17/08/2017 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CEARÁ, REFORMULA A LEI 178/2005 DE 18 DE MAIO DE 2005 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AGOSTO | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 04/08/2017 | COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - RITO SUMÁRIO- POSSIVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTONIO EDSON MELO. | AGOSTO | 2017 | PORTARIAS |
| 04/08/2017 | COMISSÃO DE PROCESSO ADMISTRATIVO DISCIPLINAR - RITO SUMÁRIO- POSSIVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO JUNIOR DA COSTA SOUSA. | AGOSTO | 2017 | PORTARIAS |
| 04/08/2017 | COMISSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - RITO SUMÁRIO POSSIVEIS IRREGULARIDADES SERVIDOR CAETANO JOSÉ DE SOUSA FROTA. | AGOSTO | 2017 | PORTARIAS |
| 04/08/2017 | COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - RITO SUMÁRIO - POSSIVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO SERVIDOR RODOLFO DOUGLAS FERNANDES SOUSA. | AGOSTO | 2017 | PORTARIAS |
| 04/08/2017 | COMISSÃO PROC ADMIN -RITO SUMÁRIO - RENATO LEAL DE SOUSA. | AGOSTO | 2017 | PORTARIAS |
| 04/08/2017 | DESIGNA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR- RITO SUMÁRIO - DE POSSIVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANTONIA GILVANIA DE SOUSA MENDES. | AGOSTO | 2017 | PORTARIAS |
| 31/07/2017 | EXONERA, À PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. JOSÉ ARQUIMEDES RIBEIRO DA SILVA. | JULHO | 2017 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 28/07/2017 | | JUNHO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 28/07/2017 | | JUNHO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 28/07/2017 | | JUNHO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 28/07/2017 | | JUNHO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 28/07/2017 | | JUNHO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 28/07/2017 | | JUNHO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 28/07/2017 | | JUNHO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 28/07/2017 | | JUNHO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 28/07/2017 | | JUNHO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 28/07/2017 | | JUNHO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 28/07/2017 | | JUNHO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 28/07/2017 | | JUNHO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 28/07/2017 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 3º BIMESTRE/2017 | 3º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/07/2017 | Relatório de Gestão Fiscal referente 1º Semestre/2017 | 1° SEMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 27/07/2017 | PROMOVE AS DEVIDAS RETIFICAÇÕES NOMINAIS NOS TERMOS DE POSSE E DECRETOS DE NOMEAÇÃO Nº 17030308 E 17011823 DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS FLÁVIO ALVES DE ALMEIDA E ANA CÉLIA ALVES CAVALCANTE FERRO. | JULHO | 2017 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 11/07/2017 | EXONERA A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. MARIA PRISCILA CAMELO DE MELO. | JULHO | 2017 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 05/07/2017 | DECRETA "PONTO FACULTATIVO", EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NO DIA 07 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JULHO | 2017 | DECRETO |
| 03/07/2017 | HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA- CE REGIDA PELO EDITAL Nº 002/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 30/06/2017 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA BANCO DE RESERVA DE PROFESSORES PARA CONTRATO TEMPORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA | JUNHO | 2017 | RESULTADO |
| 29/06/2017 | RELATÓRIO FINAL - COMISSÃO DE NOMEAÇÃO E POSSE COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO DE IPAPORANGA. | JUNHO | 2017 | RELATÓRIO COMISSÃO COORD. DO CONCURSO |
| 28/06/2017 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADA POR SECA. | JUNHO | 2017 | DECRETO |
| 22/06/2017 | | MAIO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 22/06/2017 | | MAIO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 22/06/2017 | | MAIO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 22/06/2017 | | MAIO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 22/06/2017 | | MAIO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 22/06/2017 | | MAIO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 22/06/2017 | | MAIO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 22/06/2017 | | MAIO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 22/06/2017 | | MAIO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 22/06/2017 | | MAIO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 22/06/2017 | | MAIO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 22/06/2017 | | MAIO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 19/06/2017 | DENOMINA VILA ZACARIAS, ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NA LOCALIDADE DE ESTREITO ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS. | JUNHO | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 16/06/2017 | HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS DOS PARTICIPANTES DA SELEÇÃO PÚBLICA | JUNHO | 2017 | AVISOS |
| 09/06/2017 | RESULTADO DA PROVA SELEÇAO PUBLICA SIMPLIIFICADA - EDITAL 02/2017 | JUNHO | 2017 | RESULTADO |
| 07/06/2017 | ORGANOGRAMA | JUNHO | 2017 | ORGANOGRAMA |
| 05/06/2017 | GABARITO OFICIAL DA PROVA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES REALIZADA NO DIA 04/06/2017, CONFORME EDITAL 02/2017 | JUNHO | 2017 | RESULTADO |
| 05/06/2017 | GABARITO OFICIAL RETIFICADO DA PROVA DA SELECAO PUBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO. | JUNHO | 2017 | RESULTADO |
| 02/06/2017 | FIXA O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO (DUODÉCIMO) DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. | FEVEREIRO | 2017 | DECRETO (DUODÉCIMO) |
| 01/06/2017 | RESULTADO FINAL DOS INSCRITOS HABILITADOS/INABILITADOS A REALIZAREM À PROVA APÓS ANÁLISE DE RECURSOS DAS INSCRIÇÕES. | JUNHO | 2017 | RESULTADO |
| 30/05/2017 | | 2º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/05/2017 | Institui os serviços de Táxi como transporte de passageiro em veículo automotor tipo automóvel (carro fechado) e dá outras providências. | MAIO | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 26/05/2017 | Autoriza a Abertura de Crédito Especial Adicional ao vigente orçamento no valor de oitenta mil reais para inclusão de despesas não previstas na Secretaria de Assistência Social. | MAIO | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 25/05/2017 | RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES HABILITADAS. | MAIO | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 25/05/2017 | RELAÇÃO DAS INSCFRIÇÕES INABILITADAS | MAIO | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 16/05/2017 | SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES. EM CARATER TEMPORÁRIO, PARA SUPRIR CARÊNCIAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | MAIO | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 12/05/2017 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 | ANUAL | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 12/05/2017 | | ABRIL | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 12/05/2017 | | ABRIL | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 12/05/2017 | | ABRIL | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 12/05/2017 | | ABRIL | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 12/05/2017 | | ABRIL | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 12/05/2017 | | ABRIL | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 12/05/2017 | | ABRIL | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 12/05/2017 | | ABRIL | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 12/05/2017 | | ABRIL | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 12/05/2017 | | ABRIL | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 12/05/2017 | | ABRIL | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 12/05/2017 | | ABRIL | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 12/05/2017 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. | MAIO | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 09/05/2017 | Institui Ponto Facultativo nas datas de 27 de agosto pelo falecimento do Saudoso Vereador Gonçalo de Paula Bezerra, e dá outras providências. | MAIO | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 03/05/2017 | Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social. | MAIO | 2017 | DECRETO |
| 27/04/2017 | Prestação de Contas de Gestão referente ao período 01/01/2016 à 31/12/2016 | ANUAL | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 27/04/2017 | Prestação de Contas de Gestão referente ao período 01/01/2016 à 31/12/2016 | ANUAL | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 26/04/2017 | Prestação de Contas de Gestão referente ao período 01/03/2016 à 31/12/2013 | ANUAL | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 26/04/2017 | Prestação de Contas de Gestão referente ao período 01/03/2016 à 31/12/2016 | ANUAL | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 25/04/2017 | Prestação de Contas de Gestão referente ao período 01/01/2016 à 31/12/2016 | ANUAL | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 25/04/2017 | Prestação de Contas de Gestão referente ao período 01/01/2016 à 31/12/2016 | ANUAL | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 25/04/2017 | Prestação de Contas de Gestão referente ao período 01/01/2016 à 31/12/2016 | ANUAL | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 25/04/2017 | Prestação de Contas de Gestão referente ao período 01/01/2016 à 29/02/2016 | ANUAL | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 25/04/2017 | Prestação de Contas de Gestão referente ao período 01/01/2016 à 29/02/2016 | ANUAL | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 24/04/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ABRIL | 2017 | DECRETO |
| 20/04/2017 | Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social, criado pela Lei nº 08 de março 1996. | ABRIL | 2017 | DECRETO |
| 19/04/2017 | | MARÇO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 19/04/2017 | | MARÇO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 19/04/2017 | | MARÇO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 19/04/2017 | | MARÇO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 19/04/2017 | | MARÇO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 19/04/2017 | | MARÇO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 19/04/2017 | | MARÇO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 19/04/2017 | | MARÇO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 19/04/2017 | | MARÇO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 19/04/2017 | | MARÇO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 19/04/2017 | | MARÇO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 17/04/2017 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI Nº 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 E ARTIGOS 26 A 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016. | ABRIL | 2017 | DECRETO |
| 17/04/2017 | Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos com evento do dia primeiro de maio de 2017 e dá outras providências. | ABRIL | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 17/04/2017 | Institui o Programa Leite das Crianças, conforme especifica. | ABRIL | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 17/04/2017 | Institui o Programa Água Familiar Grátis, conforme especifica. | ABRIL | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 17/04/2017 | Dispõe acerca da definição do termo salário base, previsto do anexo único da Lei nº 385 de 06 de fevereiro de 2017 e dá outra providências. | ABRIL | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 17/04/2017 | Dispõe sobre a instituição de cargos em comissão do sistema de abastecimento de água e esgoto e dá outras providências. | ABRIL | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 10/04/2017 | Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência. | ABRIL | 2017 | DECRETO |
| 10/04/2017 | Dispõe sobre o pagamento de anuidades a organizações sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do Município e autoriza o poder Executivo a vincular-se como associado das organizações sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências. | ABRIL | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 30/03/2017 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 1º Bimestre de 2017 | 1º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/03/2017 | Institui sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, estabelece regramento para sua realização e dá outras providências. | MARÇO | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 17/03/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL 120 QUE REGE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARÇO | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 15/03/2017 | | FEVEREIRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/03/2017 | | FEVEREIRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/03/2017 | | FEVEREIRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/03/2017 | | FEVEREIRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/03/2017 | | FEVEREIRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/03/2017 | | FEVEREIRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/03/2017 | | FEVEREIRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/03/2017 | | FEVEREIRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/03/2017 | | FEVEREIRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/03/2017 | | FEVEREIRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/03/2017 | | FEVEREIRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/03/2017 | | FEVEREIRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 13/03/2017 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 ANTONIO BOAVENTURA RODRIGUES | MARÇO | 2017 | DECRETO |
| 07/03/2017 | DECRETA "PONTO FACULTATIVO" EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, O DIA 08 DE MARÇO DE 2017. | MARÇO | 2017 | DECRETO |
| 03/03/2017 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 REBECA MARTINS AURÉLIO DE OLIVEIRA | MARÇO | 2017 | DECRETO |
| 03/03/2017 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 RAYANE ALVES LACERDA | MARÇO | 2017 | DECRETO |
| 03/03/2017 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 MARIA RUTHELY CARREIRO LIMA | MARÇO | 2017 | DECRETO |
| 03/03/2017 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 JULIANA MARIA PORTO MEIRELES DE ANDRADE | MARÇO | 2017 | DECRETO |
| 03/03/2017 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 JOCÉLIO MARQUES DA SILVA | MARÇO | 2017 | DECRETO |
| 03/03/2017 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 JOSÉ JUCELINO ALVES SOUZA | MARÇO | 2017 | DECRETO |
| 03/03/2017 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 BRUNO FERREIRA MATOS | MARÇO | 2017 | DECRETO |
| 03/03/2017 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 MANOEL PEREIRA GUILHERME FILHO | MARÇO | 2017 | DECRETO |
| 03/03/2017 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 ANTONIO RONDINELE VIEIRA LIMA | MARÇO | 2017 | DECRETO |
| 03/03/2017 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 JANOEL BATISTA SOARES | MARÇO | 2017 | DECRETO |
| 03/03/2017 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 ANTONIO DIEGO PEREIRA MOTA | MARÇO | 2017 | DECRETO |
| 03/03/2017 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 VERÔNICA LOPES TORRES | MARÇO | 2017 | DECRETO |
| 03/03/2017 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 ANDREZZA TORRES DIOGO | MARÇO | 2017 | DECRETO |
| 03/03/2017 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 ENOCK RODRIGUES DE MORAIS NETO | MARÇO | 2017 | DECRETO |
| 03/03/2017 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 EVANDRO TORRES GOMES | MARÇO | 2017 | DECRETO |
| 03/03/2017 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 ELIÉSIO SANTOS DA SILVA | MARÇO | 2017 | DECRETO |
| 03/03/2017 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 CECÍLIA DE OLIVEIRA FERREIRA | MARÇO | 2017 | DECRETO |
| 03/03/2017 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 MARIA GERCIANE ALMEIDA COSTA | MARÇO | 2017 | DECRETO |
| 03/03/2017 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 ANA RAQUEL DA SILVA LOPES | MARÇO | 2017 | DECRETO |
| 03/03/2017 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 KEYLA GOMES LEITÃO | MARÇO | 2017 | DECRETO |
| 03/03/2017 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 ANA KAROLINE PEREIRA CARLOS | MARÇO | 2017 | DECRETO |
| 03/03/2017 | NOMEIA A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 FRANCISCA KARLA ALVES SAMPAIO | MARÇO | 2017 | DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 03/03/2017 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 AURIA MARIA LIMA TEIXEIRA | MARÇO | 2017 | DECRETO |
| 03/03/2017 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 ANA CLÉIA ALVES CAVALCANTE | MARÇO | 2017 | DECRETO |
| 03/03/2017 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 ALEXANDRE RODRIGUES DE PAULA JUNIOR | MARÇO | 2017 | DECRETO |
| 03/03/2017 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 WASHIGTON GOMES DE ARAÚJO | MARÇO | 2017 | DECRETO |
| 03/03/2017 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 LUCIANO MELO COELHO | MARÇO | 2017 | DECRETO |
| 03/03/2017 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA CHAVES | MARÇO | 2017 | DECRETO |
| 03/03/2017 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 HAMILTON PAIVA DE SENA | MARÇO | 2017 | DECRETO |
| 03/03/2017 | Nomeia o candidato aprovado no Concurso Público Municipal regido pelo Edital 001/2016 Adahil José Domingos Lima | MARÇO | 2017 | DECRETO |
| 02/03/2017 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. | MARÇO | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 24/02/2017 | EDITAL - 06/2017 - REGE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA ATO OFICIAL DE NOMEAÇÃO E POSSE. | FEVEREIRO | 2017 | EDITAL |
| 22/02/2017 | DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA NO ANO DE 2017. | FEVEREIRO | 2017 | DECRETO |
| 15/02/2017 | | JANEIRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/02/2017 | | JANEIRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/02/2017 | | JANEIRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/02/2017 | | JANEIRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/02/2017 | | JANEIRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/02/2017 | | JANEIRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/02/2017 | | JANEIRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/02/2017 | | JANEIRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/02/2017 | | JANEIRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/02/2017 | | JANEIRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/02/2017 | | JANEIRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/02/2017 | | JANEIRO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 08/02/2017 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITA O COMPARECIMENTO DOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA DE ACORDO COM O QUADRO DE VAGAS A APRESENTAREM CÓPIIAS DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA HABILITAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO NOS DIAS 08 E 09 NA SEDE DA REFERIDA PREFEITURA, SITUADA À RUA JOÃO LUCIANO, 53, CENTRO, IPAPORANGA - CEARÁ. | FEVEREIRO | 2017 | EDITAL |
| 07/02/2017 | REGULAMENTA LEI Nº 359 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE INSTITUIU O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL. | FEVEREIRO | 2017 | DECRETO |
| 06/02/2017 | HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE REGIDA PELO EDITAL Nº 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 06/02/2017 | EDITAL 05/2017 - REGE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA SUJEIÇÃO A EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAI S E POSTERIOR NOMEAÇÃO E POSSE | FEVEREIRO | 2017 | EDITAL |
| 06/02/2017 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONEMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO DISPÕE O QUADRO, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROCURADORES MUNICIPAIS E DO QUADRO LOTACIONAL DOS DEMAIS DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | FEVEREIRO | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 06/02/2017 | FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO NÍVEL MÉDIO, PARA ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 31/2017, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES GRADUADOS E PÓS GRADUADOS. | FEVEREIRO | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 06/02/2017 | ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL | FEVEREIRO | 2017 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 06/02/2017 | REVOGA A LEI 280/2013 ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. | FEVEREIRO | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 04/02/2017 | EDITAL - REGE O REMANEJAMENTO CLASSIFICATÓRIO | JANEIRO | 2016 | EDITAL |
| 03/02/2017 | NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 LEIDIANE SOUSA LOPES | MARÇO | 2017 | DECRETO |
| 02/02/2017 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA 001/2017 | FEVEREIRO | 2017 | AVISOS |
| 01/02/2017 | RESULTADO DA PRIMEIRA FASE DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA CONFORME EDITAL 001/2017 - SEC. EDUCAÇÃO | FEVEREIRO | 2017 | AVISOS |
| 30/01/2017 | Prestação de Contas de Governo referente ao exercício financeiro de 2016 | ANUAL | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/01/2017 | | 2° SEMESTRE | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2017 | | 6º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/01/2017 | DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL | JANEIRO | 2017 | DECRETO |
| 25/01/2017 | EDITAL 001/2017 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA | JANEIRO | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 25/01/2017 | SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | | 2017 | EDITAL |
| 19/01/2017 | EDITAL 04/2017 - REGE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. | JANEIRO | 2017 | EDITAL |
| 18/01/2017 | NOMEIA JURANDI RODRIGUES SANTANA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 | JANEIRO | 2017 | DECRETO |
| 18/01/2017 | NOMEIA ANTONIO OTÁVIO ARAÚJO DE OLIVEIRA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 | JANEIRO | 2017 | DECRETO |
| 18/01/2017 | NOMEIA MARIA PRISCILA CAMELO DE MELO APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 | JANEIRO | 2017 | DECRETO |
| 18/01/2017 | NOMEIA ANTONIO FELIPE RODRIGUES LIMA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 | JANEIRO | 2017 | DECRETO |
| 18/01/2017 | NOMEIA FLÁVIO ALVES ALMEIDA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 | JANEIRO | 2017 | DECRETO |
| 18/01/2017 | NOMEIA JACINTO DE OLIVEIRA SOUZA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 | JANEIRO | 2017 | DECRETO |
| 18/01/2017 | NOMEIA FRANCISCO VALDEMIR MARQUES ARAÚJO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 | JANEIRO | 2017 | DECRETO |
| 18/01/2017 | NOMEIA IZEQUIEL ALVES MUNIZ APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 | JANEIRO | 2017 | DECRETO |
| 18/01/2017 | NOMEIA CLÊNIO LOPES DE FREITAS APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 | JANEIRO | 2017 | DECRETO |
| 18/01/2017 | NOMEIA MARIA ALTAIR LEITE NETA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 | JANEIRO | 2017 | DECRETO |
| 18/01/2017 | NOMEIA KATARINE LIDAYNE BEZERRA ARRUDA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 | JANEIRO | 2017 | DECRETO |
| 18/01/2017 | NOMEIA FRANCISCO NARCÉLIO TORRES DO NASCIMENTO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 | JANEIRO | 2017 | DECRETO |
| 18/01/2017 | NOMEIA PAULA RODRIGUES ALVES APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 | JANEIRO | 2017 | DECRETO |
| 18/01/2017 | NOMEIA MARIA ELIZABETE MARQUES RODRIGUES APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 | JANEIRO | 2017 | DECRETO |
| 18/01/2017 | NOMEIA JOÃO OLAVIO GOMES DO AMARAL APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 | JANEIRO | 2017 | DECRETO |
| 18/01/2017 | NOMEIA JANAINA MORAIS RODRIGUES APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 | JANEIRO | 2017 | DECRETO |
| 18/01/2017 | NOMEIA LAONARDO SANTOS DE LIMA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 | JANEIRO | 2017 | DECRETO |
| 18/01/2017 | NOMEIA MANOEL LOURENÇO DA SILVA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 | JANEIRO | 2017 | DECRETO |
| 18/01/2017 | NOMEIA LILIANE LIMA DE ARAÚJO ALVES APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 | JANEIRO | 2017 | DECRETO |
| 18/01/2017 | NOMEIA ALANA TAYNA PEREIRA DE ARAÚJO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 | JANEIRO | 2017 | DECRETO |
| 18/01/2017 | NOMEIA TAMARA SOUSA RODRIGUES APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 | JANEIRO | 2017 | DECRETO |
| 18/01/2017 | NOMEIA FERNANDO LUIS MORAIS RODRIGUES APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 | JANEIRO | 2017 | DECRETO |
| 18/01/2017 | NOMEIA CAETANO JOSÉ SOUSA FROTA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 | JANEIRO | 2017 | DECRETO |
| 18/01/2017 | NOMEIA BRUNA LUIZA MATOS COUTINHO APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 | JANEIRO | 2017 | DECRETO |
| 18/01/2017 | NOMEIA RODOLFO DOUGLAS FERNANDES SOUSA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016. | JANEIRO | 2017 | DECRETO |
| 18/01/2017 | NOMEIA WILLNER ANTONIO MORAIS SILVA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016 | JANEIRO | 2017 | DECRETO |
| 18/01/2017 | NOMEIA RENATO LEAL DE SOUSA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016. | JANEIRO | 2017 | DECRETO |
| 17/01/2017 | EDITAL 003/2017 - A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA O ATO OFICIAL DE NOMEAÇÃO DE POSSE. | JANEIRO | 2017 | EDITAL |
| 17/01/2017 | | DEZEMBRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 17/01/2017 | | DEZEMBRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 17/01/2017 | | DEZEMBRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 17/01/2017 | | DEZEMBRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 17/01/2017 | | DEZEMBRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 17/01/2017 | | DEZEMBRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 17/01/2017 | | DEZEMBRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 17/01/2017 | | DEZEMBRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 17/01/2017 | | DEZEMBRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 17/01/2017 | | DEZEMBRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 17/01/2017 | | DEZEMBRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 06/01/2017 | NOMEIA A SENHORA EQUEZIANE RODRIGUES SOARES CONSELHEIRA EFETIVA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 02/01/2017 | Dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios Eventuais de que trata o artigo 22 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e a Lei Municipal nº 246/10, de 13 de abril de 2010. | JANEIRO | 2017 | DECRETO |
| 30/12/2016 | O Prefeito Municipal de Ipaporanga, ANTONIO ALVES MELO, no uso de sua atribuições legais e em pleno exercício do mandato. Resolve: EXONERAR, coletivamente, todos os servidores detentores de Cargos Comissionados, gestão 2013-2016, do Município de Ipaporanga - Ceará. | DEZEMBRO | 2016 | PORTARIAS |
| 29/12/2016 | Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, no âmbito do Município de Ipaporanga, e dá outras providências. | DEZEMBRO | 2016 | DECRETO |
| 27/12/2016 | Edital 02/2016 - Rege a convocação dos canditatos aprovados para sujeição a exames médicos pré-admissionais. | DEZEMBRO | 2016 | EDITAL |
| 22/12/2016 | AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO | DEZEMBRO | 2016 | AVISOS |
| 19/12/2016 | | NOVEMBRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 19/12/2016 | | NOVEMBRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 19/12/2016 | | NOVEMBRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 19/12/2016 | | NOVEMBRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 19/12/2016 | | NOVEMBRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 19/12/2016 | | NOVEMBRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 19/12/2016 | | NOVEMBRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 19/12/2016 | | NOVEMBRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 19/12/2016 | | NOVEMBRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 19/12/2016 | | NOVEMBRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 19/12/2016 | | NOVEMBRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 14/12/2016 | | NOVEMBRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 13/12/2016 | AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO | DEZEMBRO | 2016 | AVISOS |
| 13/12/2016 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 317/2014, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DEZEMBRO | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 13/12/2016 | Dispõe sobre a alteração da Lei municipal 280/2013 de 11 de março de 2013, que trata da Estrutura Administrativa Municipal de Ipaporanga no âmbito da reestruturação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Assistência Social, extingue cargos e cria outros e dá outras providências. | DEZEMBRO | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 13/12/2016 | Dispõe sobre a reorganização e funcionamento do Conselho Municipal de Política sobre Drogas - COMPOD e revoga a Lei Municipal de nº 333/2015 de 16 de abril de 2015 e dá outras providências. | DEZEMBRO | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 13/12/2016 | Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social do Município de Ipaporanga e dá outras providências. | DEZEMBRO | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 12/12/2016 | AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE CONVITE | DEZEMBRO | 2016 | AVISOS |
| 12/12/2016 | CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO. | DEZEMBRO | 2016 | ATO DE CONVOCAÇÃO |
| 12/12/2016 | EDITAL 01/2016 REGE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. | DEZEMBRO | 2016 | EDITAL |
| 06/12/2016 | AVISO DE LICITAÇÃO | DEZEMBRO | 2016 | AVISOS |
| 05/12/2016 | Locação de horas de tratores destinadas a aração de terra de pequenos agricultores em diversas localidades do Município de Ipaporanga. | DEZEMBRO | 2016 | AVISOS |
| 30/11/2016 | Portaria GAB Nº 16113002, EXONERA VALDENOR PEREIRA DA SILVA | NOVEMBRO | 2016 | PORTARIAS |
| 30/11/2016 | Portaria Gab Nº 16113001, EXONERA JOSÉ WANDERSON FARIAS COSTA | NOVEMBRO | 2016 | PORTARIAS |
| 30/11/2016 | | OUTUBRO | 2016 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS |
| 30/11/2016 | 5º Bimestre de 2016 (setembro a outubro) | 5º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/11/2016 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA | NOVEMBRO | 2016 | AVISOS |
| 23/11/2016 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA | NOVEMBRO | 2016 | AVISOS |
| 21/11/2016 | | OUTUBRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 21/11/2016 | | OUTUBRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 21/11/2016 | | OUTUBRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 21/11/2016 | | OUTUBRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 21/11/2016 | | OUTUBRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 21/11/2016 | | OUTUBRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 21/11/2016 | | OUTUBRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 21/11/2016 | | OUTUBRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 21/11/2016 | | OUTUBRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 21/11/2016 | | OUTUBRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 21/11/2016 | | OUTUBRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 21/11/2016 | | OUTUBRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 18/11/2016 | DENOMINA RAIMUNDO CORREIA LEITÃO, ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO BOM PRINCÍPIO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NOVEMBRO | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 08/11/2016 | Estabelece a Programação Finaneira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Ipaporanga, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2017. | ANUAL | 2017 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 08/11/2016 | Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de IPAPORANGA - CEARÁ, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execurção da despesa para o exercício financeiro de 2017. | NOVEMBRO | 2016 | DECRETO |
| 31/10/2016 | | SETEMBRO | 2016 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS |
| 26/10/2016 | Decreta PONTO FACULTATIVO, em todas as repartições públicas do Município de Ipaporanga no dia 28 de outubro de 2016, e dá outras providências. | OUTUBRO | 2016 | DECRETO |
| 26/10/2016 | Homologa o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Ipaporanga-CE, Regido pelo Edital Nº 001/2016 e dá outras Providências. | OUTUBRO | 2016 | DECRETO |
| 24/10/2016 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ipaporanga para o exercício financeiro de 2017. | ANUAL | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 24/10/2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | OUTUBRO | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 20/10/2016 | | SETEMBRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 20/10/2016 | | SETEMBRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 20/10/2016 | | SETEMBRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 20/10/2016 | | SETEMBRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 20/10/2016 | | SETEMBRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 20/10/2016 | | SETEMBRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 20/10/2016 | | SETEMBRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 20/10/2016 | | SETEMBRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 20/10/2016 | | SETEMBRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 20/10/2016 | | SETEMBRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 20/10/2016 | | SETEMBRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 20/10/2016 | | SETEMBRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 10/10/2016 | Decreta PONTO FACULTATIVO, em todas as repartições públicas do Município de Ipaporanga no dia 14 de outubro de 2016, e dá outras providências. | OUTUBRO | 2016 | DECRETO |
| 30/09/2016 | | AGOSTO | 2016 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS |
| 30/09/2016 | | 4º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/09/2016 | Abre Crédito Especial Adicional ao vigente Orçamento do Município de Ipaporanga, e dá outras providências. | SETEMBRO | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 26/09/2016 | | AGOSTO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 26/09/2016 | | AGOSTO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 26/09/2016 | | AGOSTO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 26/09/2016 | | AGOSTO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 26/09/2016 | | AGOSTO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 26/09/2016 | | AGOSTO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 26/09/2016 | | AGOSTO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 26/09/2016 | | AGOSTO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 26/09/2016 | | AGOSTO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 26/09/2016 | | AGOSTO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 26/09/2016 | | AGOSTO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 26/09/2016 | | AGOSTO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 21/09/2016 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO ESCOLAR DE IPAPORANGA - SMAIP DOS ALUNOS DA REDE/SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SETEMBRO | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 06/09/2016 | Emenda nº 01, da Lei nº 355/2015 de 14 de Setembro de 2015, que acrescenta ao ANEXO I - DO QUADRO DE VAGAS, os seguintes cargos de provimento efetivo. | SETEMBRO | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 31/08/2016 | | JULHO | 2016 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS |
| 15/08/2016 | | JULHO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/08/2016 | | JULHO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/08/2016 | | JULHO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/08/2016 | | JULHO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/08/2016 | | JULHO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/08/2016 | | JULHO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/08/2016 | | JULHO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/08/2016 | | JULHO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/08/2016 | | JULHO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/08/2016 | | JULHO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/08/2016 | | JULHO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/08/2016 | | JULHO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 29/07/2016 | Portaria nº 16072901, de 29 de julho de 2016. | JULHO | 2016 | PORTARIAS |
| 29/07/2016 | Aviso de Licitação | JULHO | 2016 | AVISOS |
| 29/07/2016 | Aviso de Licitação | JULHO | 2016 | AVISOS |
| 29/07/2016 | | JUNHO | 2016 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS |
| 29/07/2016 | | 1° SEMESTRE | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/07/2016 | | 3º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 19/07/2016 | Aviso de Licitação | JULHO | 2016 | AVISOS |
| 19/07/2016 | Aviso de Licitação | JULHO | 2016 | AVISOS |
| 19/07/2016 | Avisos de LIcitação | JULHO | 2016 | AVISOS |
| 15/07/2016 | | JUNHO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/07/2016 | | JUNHO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/07/2016 | | JUNHO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/07/2016 | | JUNHO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/07/2016 | | JUNHO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/07/2016 | | JUNHO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/07/2016 | | JUNHO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/07/2016 | | JUNHO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/07/2016 | | JUNHO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/07/2016 | | JUNHO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/07/2016 | | JUNHO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/07/2016 | | JUNHO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 12/07/2016 | Resolução nº 034/2016, de 12 de Julho de 2016. Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF do 1º Semestre de 2016. Período (01.01.2016 a 30.06.2016). | JUNHO | 2016 | RESOLUÇÃO |
| 12/07/2016 | Resolução nº 033/2016, de 12 de Julho de 2016. Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual dos Benefícios Eventuais (BE) do 1º Semestre de 2016. Período (01.01.2016 a 30.06.2016). | JUNHO | 2016 | RESOLUÇÃO |
| 11/07/2016 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de oxigênio medicinal, realizando recarga dos cilindros para armazenamento do produto, destinada a atender as necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria de Saúde do Município de Ipaporanga. | JULHO | 2016 | AVISOS |
| 08/07/2016 | Aviso de Licitação | JULHO | 2016 | AVISOS |
| 06/07/2016 | Decreto nº 16070601, de 06 de Julho de 2016. Decreta Ponto Facultativo em todas as repartições públicas do Município de Ipaporanga no dia 08 de julho de 2016. | JULHO | 2016 | DECRETO |
| 06/07/2016 | Contratação de Empresa para realização de serviços de engenharia de pavimentação asfáltica de diversas ruas de Ipaporanga. | JULHO | 2016 | AVISOS |
| 01/07/2016 | Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos do Poder Executivo de Ipaporanga e a utilização de bens públicos durante o período das Eleições 2016. | JULHO | 2016 | DECRETO |
| 30/06/2016 | | MAIO | 2016 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS |
| 28/06/2016 | Resolução nº 032/2016, de 28 de junho de 2016. Dispõe sobre a aprovação do Demostrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira do SUAS de 2014. | JUNHO | 2016 | RESOLUÇÃO |
| 28/06/2016 | Resolução nº 031/2016, de 28 de junho de 2016. | JUNHO | 2016 | RESOLUÇÃO NORMATIVA |
| 27/06/2016 | Aquisição de instrumentos e componentes musicais destinados à banda de música do Município de Ipaporanga. | JUNHO | 2016 | AVISOS |
| 27/06/2016 | Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva em diversos computadores e notebooks, com substituição de peças danificadas, junto às diversas Secretarias do Município de Ipaporanga. | JUNHO | 2016 | AVISOS |
| 27/06/2016 | Convoca Suplente de Conselho Tutelar, Equeziane Rodrigues Soares, Conforme Edital de Proclamação dos Eleitos nº 010/2015. Em virtude das férias de 30 dias (01/07 a 30/07/2016), da Conselheira, Ana Alice Nascimento Sousa. | JUNHO | 2016 | EDITAL |
| 22/06/2016 | Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, produtos de informática e cadeiras plásticas, destinados às diversas Secretarias do Município de Ipaporanga, conforme Anexo I - Termo de Referência. | JUNHO | 2016 | AVISOS |
| 22/06/2016 | Aquisição de produtos de informática e eletrodomésticos destinados a Secretaria de Saúde do Município de Ipaporanga, conforme o anexo I - Termo de Referência. | JUNHO | 2016 | AVISOS |
| 22/06/2016 | Fornecimento de Cloro Gás Liquefeito para tratamento de água potável para consumo humano, junto ao SAAE do Município de Ipaporanga. | JUNHO | 2016 | AVISOS |
| 21/06/2016 | Contratação de empresa para prestar serviços de limpeza, manutenção preventiva e corretiva em diversos aparelhos de ar condicionados, junto às diversas Secretarias do Município de Ipaporanga. | JUNHO | 2016 | AVISOS |
| 16/06/2016 | Dispõe sobre Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Município de Ipaporanga-Ceará. | JUNHO | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 15/06/2016 | | MAIO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/06/2016 | | MAIO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/06/2016 | | MAIO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/06/2016 | | MAIO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/06/2016 | | MAIO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/06/2016 | | MAIO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/06/2016 | | MAIO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/06/2016 | | MAIO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/06/2016 | | MAIO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/06/2016 | | MAIO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/06/2016 | | MAIO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/06/2016 | | MAIO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 06/06/2016 | DECRETO Nº 16060601, DE 06 JUNHO DE 2016, DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012. | JUNHO | 2016 | DECRETO |
| 06/06/2016 | Contratação de empresa para realizar serviços de roço lateral nas estradas vicinais da zona rural do Município de Ipaporanga/Ce. | MAIO | 2016 | AVISOS |
| 03/06/2016 | Contratação de Empresa para realização de serviços de engenharia de pavimentação asfáltica de diversas ruas de Ipaporanga. | JUNHO | 2016 | AVISOS |
| 03/06/2016 | Contratação de empresa para realização de serviços de engenharia de pavimentação asfáltica de diversas ruas do município de Ipaporanga. | JUNHO | 2016 | AVISOS |
| 01/06/2016 | Aquisição de camisetas padronizadas, destinadas as Programas e Secretaria do Fundo Municipal de Assistência Social de Ipaporanga, bem como uniformes e calçados destinados a banda de música do Município. | JUNHO | 2016 | AVISOS |
| 30/05/2016 | | ABRIL | 2016 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS |
| 30/05/2016 | Relatório Resumido da Exeucação Orçamentária referente ao 2º bimestre de 2016 | 2º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/05/2016 | Aquisição de medicamentos, material laboratorial e material hospitalar, para atender as necessidades do município de Ipaporanga. | MAIO | 2016 | AVISOS |
| 24/05/2016 | Considera de utilidade pública a entidade que indica e determina outras providências. | MAIO | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 20/05/2016 | Nomea, Francisco Cleoto Bezerra para Responder interinamente pela secretaria de Planejamento e Administração. | MAIO | 2016 | PORTARIAS |
| 20/05/2016 | Contratação de empresa para conclusão da construção de 02 (duas) quadras escolares cobertas nos Distritos de Sacramento e Mulungu no Município de Ipaporanga, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. | MAIO | 2016 | AVISOS |
| 19/05/2016 | Aquisição de urnas mortuárias destinadas a atender as pessoas comprovadamente carentes, junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Assistência Social, conforme Anexo I. | MAIO | 2016 | AVISOS |
| 16/05/2016 | | ABRIL | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 16/05/2016 | | ABRIL | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 16/05/2016 | | ABRIL | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 16/05/2016 | | ABRIL | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 16/05/2016 | | ABRIL | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 16/05/2016 | | ABRIL | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 16/05/2016 | | ABRIL | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 16/05/2016 | | ABRIL | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 16/05/2016 | | ABRIL | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 16/05/2016 | | ABRIL | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 16/05/2016 | | ABRIL | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 16/05/2016 | | ABRIL | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 13/05/2016 | Dispõe sobe as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 | ANUAL | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 13/05/2016 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências. | MAIO | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 03/05/2016 | DECRETO Nº 16050302, DE 03 DE MAIO DE 2016. | MAIO | 2016 | DECRETO |
| 03/05/2016 | DECRETO Nº 16050301, DE 03 DE MAIO DE 2016. | MAIO | 2016 | DECRETO |
| 02/05/2016 | Nomea, Antonio Gustavo Gomes de Sousa. | MAIO | 2016 | PORTARIAS |
| 02/05/2016 | Contratação de empresa especializada para perfuração de poços, conforme Anexo I - Termo de Referência. | MAIO | 2016 | AVISOS |
| 29/04/2016 | Portaria nº 16042901, de 29 de Abril de 2016. | ABRIL | 2016 | PORTARIAS |
| 29/04/2016 | | MARÇO | 2016 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS |
| 29/04/2016 | Prestação de Contas de Gestão do SAAE - Exercício 2015 | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 28/04/2016 | Prestação de Contas de Gestão do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica/FUNDEB - Período 01/02/2015 a 31/12/2015 | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 28/04/2016 | Prestação de Contas de Gestão do Fundo Municipal de Educação - Período 01/02/2015 a 31/12/2015 | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 27/04/2016 | Aquisição de material elétrico, hidráulico e de construção em geral destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ipaporanga. conforme especificações contidas no Anexo I. | ABRIL | 2016 | AVISOS |
| 27/04/2016 | Prestação de Contas de Gestão do FUNDEB - Período 01/01/2015 a 31/01/2015 | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 27/04/2016 | Prestação de Contas de Gestão do Fundo Municipal de Educação - Período 01/01/2015 a 31/01/2015 | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 27/04/2016 | Prestação de Contas de Gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - Exercício 2015 | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 27/04/2016 | Prestação de Contas de Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social - Exercício 2015 | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 27/04/2016 | Prestação de Contas de Gestão do Fundo Municipal de Saúde - Exercício 2015 | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 27/04/2016 | Prestação de Contas de Gestão do Fundo Geral - Exercício 2015 | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 19/04/2016 | | MARÇO | 2017 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 18/04/2016 | Contratação de empresa especializada para prestar serviços de divulgação de matérias de interesse da municipalidade em jornal escrito, conforme especificações contidas no Anexo I. | ABRIL | 2016 | AVISOS |
| 18/04/2016 | Aquisição de óleo lubrificante, graxa, fluídos para freio e radiador e derivados, para atender os diversos setores da Municipalidade na manutenção dos veículos, equipamentos e maquinários da frota municipal, conforme especificações contidas no Anexo I. | ABRIL | 2016 | AVISOS |
| 18/04/2016 | Altera a Lei nº 367, de 29 de março de 2016 e dá outras providências. | ABRIL | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 18/04/2016 | Cria gratificação para os Sevidores Públicos Municipais de Ipaporanga requisitados para prestar serviço junto ao Cartório Eleitoral da 20º Zona Eleitoral do Estado do Ceará e dá outras providências. | ABRIL | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 18/04/2016 | Autoriza o Poder Executivo realizar gasto com evento no dia primeiro de maio de 2016 e dá outras providências. | ABRIL | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 18/04/2016 | REGULAMENTO PARA SORTEIO DE PRÊMIOS EM COMEMORAÇÃO A II FESTA DO TRABALHADOR DE IPAPORANGA. | ABRIL | 2016 | REGULAMENTO |
| 15/04/2016 | | MARÇO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/04/2016 | | MARÇO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/04/2016 | | MARÇO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/04/2016 | | MARÇO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/04/2016 | | MARÇO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/04/2016 | | MARÇO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/04/2016 | | MARÇO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/04/2016 | | MARÇO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/04/2016 | | MARÇO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/04/2016 | | MARÇO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/04/2016 | | MARÇO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/04/2016 | | MARÇO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/04/2016 | Aquisição de camisetas padronizadas, destinadas aos Programas e Secretaria do Fundo Municipal de Assistência Social de Ipaporanga, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. | ABRIL | 2016 | AVISOS |
| 15/04/2016 | Construção de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município de Ipaporanga, devidamente divididas em Lotes. | ABRIL | 2016 | AVISOS |
| 13/04/2016 | DECRETO Nº 16041301, DE 13 DE ABRIL DE 2016, DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA AFETADO POR SECA CONTINUADA - COBRADE 1.4.1.2.0 | ABRIL | 2016 | DECRETO |
| 08/04/2016 | Aquisição de Pneus, Camarás de Ar e Baterias, destinados aos veículos lotados juntos as diversas secretarias do Município de Ipaporanga, conforme especificações contidas no Anexo I. | ABRIL | 2016 | AVISOS |
| 08/04/2016 | Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender aos encontros de formação professores e coordenadores, promovidos pela Secretaria de Educação do município de Ipaporanga, conforme Termo de Referência - Anexo I. | ABRIL | 2016 | AVISOS |
| 31/03/2016 | Portaria Agri003/2016, de 31 de Março de 2016. | MARÇO | 2016 | PORTARIAS |
| 30/03/2016 | | FEVEREIRO | 2016 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS |
| 30/03/2016 | | 1º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/03/2016 | Altera a Lei nº 321(CIP), de 18 de dezembro de 2014. | MARÇO | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 29/03/2016 | Fixa o piso salarial dos professores do nível médio, para adequação a lei federal. | MARÇO | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 29/03/2016 | DECLARAÇÃO DO CMDCA. | MARÇO | 2016 | ATO OFICIAL |
| 22/03/2016 | Aquisição de material de expediente destinados a atender as necessidades das diversas Secretárias da Prefeitura Municipal de Ipaporanga. | MARÇO | 2016 | AVISOS |
| 22/03/2016 | Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância. | MARÇO | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 22/03/2016 | Cria o Conselho Municipal das Cidades. | MARÇO | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 16/03/2016 | RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 004 DE 16 DE MARÇO DE 2016. | MARÇO | 2016 | RESOLUÇÃO NORMATIVA |
| 15/03/2016 | | FEVEREIRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/03/2016 | | FEVEREIRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/03/2016 | | FEVEREIRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/03/2016 | | FEVEREIRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/03/2016 | | FEVEREIRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/03/2016 | | FEVEREIRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/03/2016 | | FEVEREIRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/03/2016 | | FEVEREIRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/03/2016 | | FEVEREIRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/03/2016 | | FEVEREIRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/03/2016 | | FEVEREIRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/03/2016 | | FEVEREIRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/03/2016 | | FEVEREIRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 04/03/2016 | DECRETO Nº 16030401, DE 04 DE MARÇO DE 2016. | MARÇO | 2016 | DECRETO |
| 03/03/2016 | RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 001 DE 03 DE MARÇO DE 2016-POLÍTICA SOBRE DROGAS | MARÇO | 2016 | ATO OFICIAL |
| 02/03/2016 | Aquisição de peças e acessórios para manutenção de máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Ipaporanga | MARÇO | 2016 | AVISOS |
| 02/03/2016 | Aquisição de uniformes escolares, destinaos aos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Ipaporanga, com características e especificações contidas no ANEXO I do Edital. | MARÇO | 2016 | AVISOS |
| 29/02/2016 | | JANEIRO | 2016 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS |
| 25/02/2016 | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. | FEVEREIRO | 2016 | AVISOS |
| 25/02/2016 | PORTARIA ADMIN Nº 003/2016 | FEVEREIRO | 2016 | PORTARIAS |
| 23/02/2016 | Contratação de serviços de transporte escolar, para realizar a rota Buriti a Sitio Araras com alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Ipaporanga | FEVEREIRO | 2016 | AVISOS |
| 22/02/2016 | DECRETO Nº 16022201 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016, CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES EM IPAPORANGA. | FEVEREIRO | 2016 | DECRETO |
| 22/02/2016 | Contratação de locação de veículos diversos, sem motorista, para atender as necessidades das Secretarias e Unidades administrativas da Prefeitura Municipal. | FEVEREIRO | 2016 | AVISOS |
| 17/02/2016 | PORTARIA Nº ASOC012/2016, de 17 de fevereiro de2016. | FEVEREIRO | 2016 | PORTARIAS |
| 17/02/2016 | Edital do Concurso Publico de Ipaporanga | FEVEREIRO | 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 16/02/2016 | PORTARIA Nº ASOC010/2016, de 16 de fevereiro de2016. | FEVEREIRO | 2016 | PORTARIAS |
| 15/02/2016 | | JANEIRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/02/2016 | | JANEIRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/02/2016 | | JANEIRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/02/2016 | | JANEIRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/02/2016 | | JANEIRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/02/2016 | | JANEIRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/02/2016 | | JANEIRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/02/2016 | | JANEIRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/02/2016 | | JANEIRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/02/2016 | | JANEIRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/02/2016 | | JANEIRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/02/2016 | | JANEIRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/02/2016 | | JANEIRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/02/2016 | PORTARIA Nº EDUC005/2016 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
| FEVEREIRO | 2016 | PORTARIAS |
| 15/02/2016 | PORTARIA Nº EDUC004/2016 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
| FEVEREIRO | 2016 | PORTARIAS |
| 12/02/2016 | Sobre remuneração funcional da Camara Muncipal. | FEVEREIRO | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 12/02/2016 | Contratação de empresa para realizar Reforma das Escolas Waldemar de Alcântara e Antônio Lopes Teixeira no Município de Ipaporanga. | FEVEREIRO | 2016 | AVISOS |
| 11/02/2016 | PORTARIA Nº ASOC009/2016, de 11 de fevereiro de2016. | FEVEREIRO | 2016 | PORTARIAS |
| 11/02/2016 | PORTARIA Nº SAUD002/2016 | FEVEREIRO | 2016 | PORTARIAS |
| 11/02/2016 | PORTARIA Nº SAUD001/2016 | FEVEREIRO | 2016 | PORTARIAS |
| 05/02/2016 | PORTARIA Nº ASOC008.A/2016, de 05 de fevereiro de2016. | FEVEREIRO | 2016 | PORTARIAS |
| 05/02/2016 | PORTARIA Nº ASOC008.B/2016, de 05 de fevereiro de2016. | FEVEREIRO | 2016 | PORTARIAS |
| 05/02/2016 | PORTARIA Nº ASOC008.C/2016, de 05 de fevereiro de2016. | FEVEREIRO | 2016 | PORTARIAS |
| 04/02/2016 | Decreto Municipal Nº 16020401, de 04 de Fevereiro de 2016. | FEVEREIRO | 2016 | DECRETO |
| 04/02/2016 | Aquisição de materiais de limpeza destinados a atender aos Programas da Secretaria de Assistência Social do Município de Ipaporanga. | FEVEREIRO | 2016 | AVISOS |
| 04/02/2016 | Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender aos Programas da Secretaria de Assistência Social do Município de Ipaporanga. | FEVEREIRO | 2016 | AVISOS |
| 04/02/2016 | Aquisição de material de limpeza destinados a atender as necessidades das diversas Secretárias da Prefeitura Municipal de Ipaporanga. | FEVEREIRO | 2016 | AVISOS |
| 04/02/2016 | Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das diversas Secretárias da Prefeitura Municipal de Ipaporanga. | FEVEREIRO | 2016 | AVISOS |
| 04/02/2016 | PORTARIA Nº ASOC008.2/2016, de 04 de fevereiro de2016. | FEVEREIRO | 2016 | PORTARIAS |
| 04/02/2016 | PORTARIA Nº ASOC008.1/2016, de 04 de fevereiro de2016. | FEVEREIRO | 2016 | PORTARIAS |
| 02/02/2016 | PORTARIA Nº EDUC003/2016 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016. | FEVEREIRO | 2016 | PORTARIAS |
| 01/02/2016 | PORTARIA Nº ASOC008/2016, de 01 de fevereiro de2016. | FEVEREIRO | 2016 | PORTARIAS |
| 01/02/2016 | PORTARIA Nº EDUC 002/2016 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016. | FEVEREIRO | 2016 | PORTARIAS |
| 01/02/2016 | PORTARIA Nº GOVE002/2016 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016. | FEVEREIRO | 2016 | PORTARIAS |
| 29/01/2016 | Prestação de Contas de Governo Exercício 2015 | ANUAL | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 29/01/2016 | | DEZEMBRO | 2015 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS |
| 29/01/2016 | | 2° SEMESTRE | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/01/2016 | | 6º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/01/2016 | PORTARIA Nº INFR001/2016 DE 26 DE JANEIRO DE 2016. | JANEIRO | 2016 | PORTARIAS |
| 26/01/2016 | REGULAMENTO DO CONCURSO REI E RAINHA DO CARNAVAL 2016. | JANEIRO | 2016 | ATO OFICIAL |
| 25/01/2016 | Contratação de empresa para criação e veiculação de spots em rádio, além de divulgação de matérias de interesse da Administração Municipal de Ipaporanga. | JANEIRO | 2016 | AVISOS |
| 22/01/2016 | PORTARIA Nº GOVE001/2016 DE 22 DE JANEIRO DE 2016 | JANEIRO | 2016 | PORTARIAS |
| 21/01/2016 | PORTARIA Nº ASOC007/2016, de 21 de janeiro de2016. | JANEIRO | 2016 | PORTARIAS |
| 21/01/2016 | PORTARIA Nº ASOC006/2016, de 21 de janeiro de2016. | JANEIRO | 2016 | PORTARIAS |
| 20/01/2016 | Decreto Municipal Nº 16012001 de 20 de Janeiro de 2016. | JANEIRO | 2016 | DECRETO |
| 20/01/2016 | PORTARIA Nº JUVE001/2016 DE 20 DE JANEIRO DE 2016.
| JANEIRO | 2016 | PORTARIAS |
| 18/01/2016 | PORTARIA Nº ASOC003/2016, de 18 de janeiro de2016. | JANEIRO | 2016 | PORTARIAS |
| 18/01/2016 | Resolução Normativa 002 de 18 de Janeiro de 2016. | JANEIRO | 2016 | RESOLUÇÃO NORMATIVA |
| 18/01/2016 | PORTARIA Nº ASOC002/2016, de 18 de janeiro de2016. | JANEIRO | 2016 | PORTARIAS |
| 18/01/2016 | Resolução Normativa 001 de 14 de Janeiro de 2016. | JANEIRO | 2016 | RESOLUÇÃO NORMATIVA |
| 18/01/2016 | PORTARIA Nº ASOC001/2016, de 18 de Janeiro de 2016. | JANEIRO | 2016 | PORTARIAS |
| 15/01/2016 | FIXA O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO (DUODÉCIMO) DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | JANEIRO | 2016 | PORTARIAS |
| 15/01/2016 | Decreto Nº 16011501 de 15 de Janeiro de 2016. | JANEIRO | 2016 | DECRETO |
| 15/01/2016 | PORTARIA Nº ASOC005/2016, de 15 de janeiro de2016. | JANEIRO | 2016 | PORTARIAS |
| 15/01/2016 | PORTARIA Nº ASOC004/2016, de 15 de janeiro de2016. | JANEIRO | 2016 | PORTARIAS |
| 15/01/2016 | Regimento Interno - Conselho Tutelar | JANEIRO | 2016 | REGIMENTO INTERNO |
| 15/01/2016 | | DEZEMBRO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/01/2016 | | DEZEMBRO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/01/2016 | | DEZEMBRO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/01/2016 | | DEZEMBRO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/01/2016 | | DEZEMBRO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/01/2016 | | DEZEMBRO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/01/2016 | | DEZEMBRO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/01/2016 | | DEZEMBRO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/01/2016 | | DEZEMBRO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/01/2016 | | DEZEMBRO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/01/2016 | | DEZEMBRO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/01/2016 | | DEZEMBRO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/01/2016 | | DEZEMBRO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 13/01/2016 | PORTARIA Nº AGRI001/2016 DE 13 DE JANEIRO DE 2016.
| JANEIRO | 2016 | PORTARIAS |
| 08/01/2016 | Decreto, 16010805 de 08 de Janeiro de 2016. | JANEIRO | 2016 | DECRETO |
| 08/01/2016 | Decreto, 16010804 de 08 de Janeiro de 2016. | JANEIRO | 2016 | DECRETO |
| 08/01/2016 | Decreto, 16010803 de 08 de Janeiro de 2016. | JANEIRO | 2016 | DECRETO |
| 08/01/2016 | Decreto, 16010802 de 08 de Janeiro de 2016. | JANEIRO | 2016 | DECRETO |
| 08/01/2016 | Decreto, 16010801 de 08 de Janeiro de 2016. | JANEIRO | 2016 | DECRETO |
| 04/01/2016 | PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE ANTONIA DE MARIA SILVA PEREIRA | JANEIRO | 2016 | PORTARIAS |
| 04/01/2016 | PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO ANTENOR GOMES BATISTA | JANEIRO | 2016 | PORTARIAS |
| 04/01/2016 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA EMIDIA LAVES LEITÃO | JANEIRO | 2016 | PORTARIAS |
| 04/01/2016 | PORTARIA DE EDMILSON GOMES DA SILVA | JANEIRO | 2016 | PORTARIAS |
| 04/01/2016 | PORTARIA DE EXONERAÇÃO DA EMÍDIA ALVES LEITÃO | JANEIRO | 2016 | PORTARIAS |
| 04/01/2016 | PORTARIA DE EXONERAÇÃO COLETIVA | JANEIRO | 2016 | PORTARIAS |
| 04/01/2016 | PORTARIA SCTIPAP 16010401 DE 04 DE JANEIRO DE 2016. | JANEIRO | 2016 | PORTARIAS |
| 30/12/2015 | | NOVEMBRO | 2015 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS |
| 24/12/2015 | PORTARIA Nº 113001/2015. | DEZEMBRO | 2015 | PORTARIAS |
| 18/12/2015 | Instiuti a Lei do Passe Livre para estudantes do Município de Ipaporanga. | DEZEMBRO | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 18/12/2015 | Institui o Plano Municipal do Livro e Leitura no Município de Ipaporanga. | DEZEMBRO | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 18/12/2015 | Fica criado, no Hospital Municipal Dra Francy Frota e Equipes de Saúde da Familia , a comissão de atendimento e prevenção aos maus tratos em Crianças e Adolescentes. | DEZEMBRO | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 18/12/2015 | Institui o programa Bolsa Aluguel Social. | DEZEMBRO | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 18/12/2015 | Dispõe sobre medidas voltadas a regularização fundiárias de interesse social dos imóveis localizados no Município de Ipaporanga. | DEZEMBRO | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 15/12/2015 | | NOVEMBRO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/12/2015 | | NOVEMBRO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/12/2015 | | NOVEMBRO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/12/2015 | | NOVEMBRO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/12/2015 | | NOVEMBRO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/12/2015 | | NOVEMBRO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/12/2015 | | NOVEMBRO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/12/2015 | | NOVEMBRO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/12/2015 | | NOVEMBRO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/12/2015 | | NOVEMBRO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/12/2015 | | NOVEMBRO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/12/2015 | | NOVEMBRO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 14/12/2015 | Decreto 037/2015 de 14 de dezembro de 2015. | DEZEMBRO | 2015 | DECRETO |
| 12/12/2015 | Resolução Normativa 008/2015, Dispõe sobre recesso em regime de funcionamento diferenciado durante o período de Natal e Ano Novo no Conselho Tutelar. | DEZEMBRO | 2015 | RESOLUÇÃO NORMATIVA |
| 04/12/2015 | Edital de Convocação do CMDCA. | DEZEMBRO | 2015 | EDITAL |
| 04/12/2015 | Resolução Normativa 007 de 29 de Outubro de 2015. | DEZEMBRO | 2015 | RESOLUÇÃO NORMATIVA |
| 03/12/2015 | Dispõe sobre a criação do projeto com um pé na bola e outro na escola. | DEZEMBRO | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 30/11/2015 | | OUTUBRO | 2015 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS |
| 30/11/2015 | REGIMENTO INTERNO - CMDCA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, IPAPORANGA - CEARÁ | NOVEMBRO | 2015 | REGIMENTO INTERNO |
| 26/11/2015 | | 5º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20/11/2015 | EDITAL Nº 012/2015, DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IPAPORANGA. | NOVEMBRO | 2015 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 16/11/2015 | AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 03/15/TP-ADM. | NOVEMBRO | 2015 | AVISOS |
| 15/11/2015 | | OUTUBRO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/11/2015 | | OUTUBRO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/11/2015 | | OUTUBRO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/11/2015 | | OUTUBRO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/11/2015 | | OUTUBRO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/11/2015 | | OUTUBRO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/11/2015 | | OUTUBRO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/11/2015 | | OUTUBRO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/11/2015 | | OUTUBRO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/11/2015 | | OUTUBRO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/11/2015 | | OUTUBRO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/11/2015 | | OUTUBRO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 30/10/2015 | | SETEMBRO | 2015 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS |
| 15/10/2015 | Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2016 | ANUAL | 2016 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 15/10/2015 | | SETEMBRO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/10/2015 | | SETEMBRO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/10/2015 | | SETEMBRO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/10/2015 | | SETEMBRO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/10/2015 | | SETEMBRO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/10/2015 | | SETEMBRO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/10/2015 | | SETEMBRO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/10/2015 | | SETEMBRO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/10/2015 | | SETEMBRO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/10/2015 | | SETEMBRO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/10/2015 | | SETEMBRO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 15/10/2015 | | SETEMBRO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 13/10/2015 | Resultado Final e Homologação do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Ipaporanga. | OUTUBRO | 2015 | RESOLUÇÃO NORMATIVA |
| 13/10/2015 | Encontra-se em funcionamento a Ouvidoria Geral do Município de Ipaporanga. | OUTUBRO | 2015 | AVISOS |
| 05/10/2015 | EDITAL Nº 010/2015. | NOVEMBRO | 2015 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01/10/2015 | NOMEAÇÃO DA SENHORA FRANCISCA MARIA ALVES BERNARDINO. | OUTUBRO | 2015 | PORTARIAS |
| 01/10/2015 | NOMEAÇÃO DA SENHORA ANTONIA DE MARIA SILVA PEREIRA, | OUTUBRO | 2015 | PORTARIAS |
| 01/10/2015 | EXONERAÇÃO DA SENHORA ANTONIA DE MARIA SILVA PEREIRA. | OUTUBRO | 2015 | PORTARIAS |
| 30/09/2015 | Prefeito Municipal de Ipaporanga Demite, por justa causa, servidor público municipal e dá outras providencias. | SETEMBRO | 2015 | DECRETO |
| 30/09/2015 | Prefeito Municipal de Ipaporanga Demite, por justa causa, servidor público municipal e dá outras providencias. | SETEMBRO | 2015 | DECRETO |
| 30/09/2015 | Prefeito Municipal de Ipaporanga Demite, por justa causa, servidor público municipal e dá outras providencias. | SETEMBRO | 2015 | DECRETO |
| 30/09/2015 | Prefeito Municipal de Ipaporanga Demite, por justa causa, servidor público municipal e dá outras providencias. | SETEMBRO | 2015 | DECRETO |
| 30/09/2015 | | AGOSTO | 2015 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS |
| 28/09/2015 | Decreto nº 0928001/2015, de 28 de Setembro de 2015. | SETEMBRO | 2015 | DECRETO |
| 24/09/2015 | | 4º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 22/09/2015 | Ratificação do Edital 008/2015. | SETEMBRO | 2015 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 18/09/2015 | Dispõe sobre o sistema municipal de Cultura de Ipaporanga. | SETEMBRO | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 17/09/2015 | Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2016 | ANUAL | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 17/09/2015 | Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Ipaporanga para o Exercicio Financeiro de 2016 consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, e dá outras providências. | SETEMBRO | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 17/09/2015 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ipaporanga Ceará
EDITAL Nº 008/2015
| SETEMBRO | 2015 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 17/09/2015 | RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 005 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015. | SETEMBRO | 2015 | RESOLUÇÃO NORMATIVA |
| 14/09/2015 | Lei Municipal Nª 355/2015, de 14 de Setembro de 2015. Institui no Quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal os cargos do provimento efetivo que indica define as normas gerais para ingresso no serviço público e adota outras providências. | SETEMBRO | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 14/09/2015 | Convoca a II Conferência Municipal de Politicas para Mulheres de Ipaporanga. | SETEMBRO | 2015 | DECRETO |
| 10/09/2015 | | AGOSTO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 10/09/2015 | | AGOSTO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 10/09/2015 | | AGOSTO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 10/09/2015 | | AGOSTO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 10/09/2015 | | AGOSTO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 10/09/2015 | | AGOSTO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 10/09/2015 | | AGOSTO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 10/09/2015 | | AGOSTO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 10/09/2015 | | AGOSTO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 10/09/2015 | | AGOSTO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 10/09/2015 | | AGOSTO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 04/09/2015 | Portaria Gab. 062/2015 | SETEMBRO | 2015 | PORTARIAS |
| 01/09/2015 | O Prefeito Municipal Resolve Nomear o Comitê Técnico e Administrativo do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto - SAAE. | SETEMBRO | 2015 | PORTARIAS |
| 01/09/2015 | Exclui Faturas do SAAE e dá outras providencias. | SETEMBRO | 2015 | DECRETO |
| 31/08/2015 | | JULHO | 2015 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS |
| 25/08/2015 | Define as diretrizes básicas da política municipal de educação contextualizada e de educação de campo. | AGOSTO | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 25/08/2015 | Institui o DIA DO EVANGÉLICO no Município de Ipaporanga. | AGOSTO | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 25/08/2015 | Dispõe sobre a denominação do Cemitério Público. | AGOSTO | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 25/08/2015 | Denomina EXPEDITO SOUZA LIMA o Ginásio Poliesportivo. | AGOSTO | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 25/08/2015 | Denomina RAIMUNDO NONATO BARROS a Artéria pública situado no Bairro Bom Princípio. | AGOSTO | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 25/08/2015 | Denomina CLEMENTINO FERREIRA BARROS a artéria pública situada no bairro central. | AGOSTO | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 25/08/2015 | Dispõe sobre a Implantação da Seleção e Reciclagem do Lixo escolar. | AGOSTO | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 25/08/2015 | Dispõe sobre a identificação em veículos locados a serviço do poder publico. | AGOSTO | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 25/08/2015 | Denomina ANTONIO ALVES SOBRINHO , artéria publica no Bairro Central. | AGOSTO | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 25/08/2015 | Denomina RAIMUNDO FERREIRA LIMA, artéria pública no Bairro Bom Princípio. | AGOSTO | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 25/08/2015 | Denomina Praça Gonçalo de Paula Bezerra , a praça pública em torno da irega da paróquia. | AGOSTO | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 25/08/2015 | Institui o Diário Oficial Eletrônico do Municipio. | AGOSTO | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 25/08/2015 | Autoriza o Poder Executivo a conceder folga anual aos servidores efetivos no dia de seu aniversário. | JUNHO | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 12/08/2015 | Cria Processo Administrativo Disciplinar | AGOSTO | 2015 | PORTARIAS |
| 12/08/2015 | | JULHO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 12/08/2015 | | JULHO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 12/08/2015 | | JULHO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 12/08/2015 | | JULHO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 12/08/2015 | | JULHO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 12/08/2015 | | JULHO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 12/08/2015 | | JULHO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 12/08/2015 | | JULHO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 12/08/2015 | | JULHO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 12/08/2015 | | JULHO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 12/08/2015 | | JULHO | 2015 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 12/08/2015 | Processo Administrativo Disciplinar nº 120815.01/2015 | AGOSTO | 2015 | OFÍCIOS |
| 03/08/2015 | DECRETO Nº 0803001/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015. | AGOSTO | 2015 | DECRETO |
| 31/07/2015 | | JUNHO | 2015 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS |
| 28/07/2015 | Demonstrativo da Despesa | JUNHO | 2015 | DEMONSTRATIVO DA DESPESA (MOVIMENTO FINANCEIRO) |
| 28/07/2015 | Demonstrativo da Despesa | JUNHO | 2015 | DEMONSTRATIVO DA DESPESA (MOVIMENTO ORÇAMENTÁRIO) |
| 28/07/2015 | Demonstrativo da Receita | JUNHO | 2015 | DEMONSTRATIVO DA RECEITA |
| 28/07/2015 | Demonstrativo da Despesa | JUNHO | 2015 | DEMONSTRATIVO DA DESPESA (MOVIMENTO DAS LIQUIDAÇÕES) |
| 28/07/2015 | Balancete Financeiro | JUNHO | 2015 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 28/07/2015 | | 1° SEMESTRE | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/07/2015 | | 3º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 22/07/2015 | Cria a "OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO" e dá outras providências. | JULHO | 2015 | DECRETO |
| 22/07/2015 | Nomeação da Comissão Coordenadora do Processo de Elaboração do Plano Diretor Participativo de Ipaporanga. | JULHO | 2015 | AVISOS |
| 14/07/2015 | NOMEA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL | JULHO | 2015 | PORTARIAS |
| 08/07/2015 | Decreta PONTO FACULTATIVO, em todas as repartições públicas do Município de Ipaporanga no dia 10 de Julho de 2015, e dá outras providências. | JULHO | 2015 | DECRETO |
| 01/07/2015 | Designa a senhora ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA, assesora especial da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, para a função de Ouvidora Geral do Município de Ipaporanga, do Estado de Ceará. | JULHO | 2015 | PORTARIAS |
| 01/07/2015 | NOMEA A SENHORA KATARRINE LYDAINE BEZERRA DO VALE, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS). | JULHO | 2015 | PORTARIAS |
| 30/06/2015 | | MAIO | 2015 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS |
| 30/06/2015 | Demonstrativo da Despesa | MAIO | 2015 | DEMONSTRATIVO DA DESPESA (MOVIMENTO FINANCEIRO) |
| 30/06/2015 | Balancete Financeiro | MAIO | 2015 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 30/06/2015 | Demonstrativo da Despesa | MAIO | 2015 | DEMONSTRATIVO DA DESPESA (MOVIMENTO ORÇAMENTÁRIO) |
| 30/06/2015 | Demonstrativo da Despesa | MAIO | 2015 | DEMONSTRATIVO DA DESPESA (MOVIMENTO DAS LIQUIDAÇÕES) |
| 30/06/2015 | Demonstrativo da Receita | MAIO | 2015 | DEMONSTRATIVO DA RECEITA |
| 30/06/2015 | EXONERA A SENHORA SANDRA MARIA CARDOSO GUSMÃO, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS). | ABRIL | 2015 | PORTARIAS |
| 29/06/2015 | LEI ORGANICA | JUNHO | 2015 | PORTARIAS |
| 29/06/2015 | SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS ATIVIDADES DO GINÁSIO EXPEDITO DE SOUSA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | JUNHO | 2015 | PORTARIAS |
| 25/06/2015 | Autoriza o poder executivo a realizar gasto com Festival Junino. | JUNHO | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 25/06/2015 | CRIA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 250615.02/2015 | JUNHO | 2015 | PORTARIAS |
| 25/06/2015 | Cria a Comissão Especial Processante e dá outras providencias. | JUNHO | 2015 | PORTARIAS |
| 24/06/2015 | PORTARIA, 047, DE 24 DE JUNHO DE 2015. | JUNHO | 2015 | PORTARIAS |
| 12/06/2015 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 | ANUAL | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 12/06/2015 | Institui o plano municipal de educação 2015-2026. | JUNHO | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 12/06/2015 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016. | JUNHO | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 29/05/2015 | | ABRIL | 2015 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS |
| 29/05/2015 | Demonstrativo da Despesa | ABRIL | 2015 | DEMONSTRATIVO DA DESPESA (MOVIMENTO FINANCEIRO) |
| 29/05/2015 | Demonstrativo da Despesa | ABRIL | 2015 | DEMONSTRATIVO DA DESPESA (MOVIMENTO DAS LIQUIDAÇÕES) |
| 29/05/2015 | Demonstrativo da Despesa | ABRIL | 2015 | DEMONSTRATIVO DA DESPESA (MOVIMENTO ORÇAMENTÁRIO) |
| 29/05/2015 | Balancete Financeiro | ABRIL | 2015 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 29/05/2015 | Demonstrativo da Receita | ABRIL | 2015 | DEMONSTRATIVO DA RECEITA |
| 29/05/2015 | EXONERA A SENHORA REGIANE BEZERRA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE OUVIDORA (OU-O) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. | MAIO | 2015 | PORTARIAS |
| 29/05/2015 | | 2º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 15/05/2015 | Fixa o piso salarial dos professores do nível médio para adequação a lei federal. | MAIO | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 14/05/2015 | NOMEA A SENHORA DANIELLY LOPES MACHADO, PARA O CARGO DE ASSESSORIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. | MAIO | 2015 | PORTARIAS |
| 30/04/2015 | Dospõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público. | ABRIL | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 30/04/2015 | Demonstrativo da Despesa | MARÇO | 2015 | DEMONSTRATIVO DA DESPESA (MOVIMENTO FINANCEIRO) |
| 30/04/2015 | Demonstrativo da Despesa | MARÇO | 2015 | DEMONSTRATIVO DA DESPESA (MOVIMENTO DAS LIQUIDAÇÕES) |
| 30/04/2015 | Demonstrativo da Receita | MARÇO | 2015 | DEMONSTRATIVO DA RECEITA |
| 30/04/2015 | Balancete Financeiro | MARÇO | 2015 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 30/04/2015 | | MARÇO | 2015 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS |
| 30/04/2015 | Demonstrativo da Despesa | MARÇO | 2015 | DEMONSTRATIVO DA DESPESA (MOVIMENTO ORÇAMENTÁRIO) |
| 27/04/2015 | Institui feriado municipal no dia da Co-padroeira Nossa Senhora de Fátima dia 13 de maio. | ABRIL | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 24/04/2015 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 24/04/2015 | Prestação de Contas de Gestão - FUNDEB | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 24/04/2015 | Prestação de Contas de Gestão - FME | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 24/04/2015 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 24/04/2015 | Prestação de Contas de Gestão referente ao FMCA | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 24/04/2015 | Prestação de Contas de Gestão - FUNDO GERAL | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 24/04/2015 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 17/04/2015 | Dispõe sobre a atualização de remuneração de cargos administrativos do poder legislativo. | ABRIL | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 16/04/2015 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMPOD. | ABRIL | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 16/04/2015 | Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 143-2002, que trata da criação do Conselho Tutelar da Cirança e do Adolescente e dá outras providências. | ABRIL | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 16/04/2015 | Estabelece adequações da legislação municipal Lei nº 099-1997, de 17 de outubro de 1997, que estabelece as diretrizes básicas para a política de atendimento integral à criança e ao adolescente do município de Ipaporanga. | ABRIL | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 16/04/2015 | Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de Inspenção sanitária. | ABRIL | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 16/04/2015 | Dispõe sobre alterar Art 4º , inciso III, da lei 309 de 2014. | ABRIL | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 16/04/2015 | Autoriza o Poder Excutivo realizar gasto com evento do dia primeiro de maio. | ABRIL | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 31/03/2015 | Balancete Financeiro | FEVEREIRO | 2015 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 31/03/2015 | Demonstrativo da Despesa | FEVEREIRO | 2015 | DEMONSTRATIVO DA DESPESA (MOVIMENTO FINANCEIRO) |
| 31/03/2015 | Demonstrativo da Despesa | FEVEREIRO | 2015 | DEMONSTRATIVO DA DESPESA (MOVIMENTO DAS LIQUIDAÇÕES) |
| 31/03/2015 | Demonstrativo da Despesa | FEVEREIRO | 2015 | DEMONSTRATIVO DA DESPESA (MOVIMENTO ORÇAMENTÁRIO) |
| 31/03/2015 | | FEVEREIRO | 2015 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS |
| 31/03/2015 | Demonstrativo da Receita | FEVEREIRO | 2015 | DEMONSTRATIVO DA RECEITA |
| 31/03/2015 | | 1º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/03/2015 | Autoriza o Executivo Municipal a Adquirir bem Imóvel. | MARÇO | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 15/03/2015 | DIVULGA A RELAÇÃO DEFINITIVA DA 1ª FASE E CONVOCA OS CANDIDATOS PARA A 2ª FASE DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CARGOS DE AUXILIAR DE CUIDADOS DIÁRIOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 10/03/2015 | Adota o diário oficial dos Municípios do Estado do Ceará, administrado pela APRECE. | MARÇO | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 06/03/2015 | Aviso de Licitação | MARÇO | 2015 | AVISOS |
| 28/02/2015 | | JANEIRO | 2015 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS |
| 27/02/2015 | Demonstrativo da Despesa | JANEIRO | 2015 | DEMONSTRATIVO DA DESPESA (MOVIMENTO FINANCEIRO) |
| 27/02/2015 | Demonstrativo da Despesa | JANEIRO | 2015 | DEMONSTRATIVO DA DESPESA (MOVIMENTO DAS LIQUIDAÇÕES) |
| 27/02/2015 | BALANCETE FINANCEIRO | JANEIRO | 2015 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 27/02/2015 | DEMONSTRATIVO DA RECEITA | JANEIRO | 2015 | DEMONSTRATIVO DA RECEITA |
| 27/02/2015 | Demonstrativo da Despesa | JANEIRO | 2015 | DEMONSTRATIVO DA DESPESA (MOVIMENTO ORÇAMENTÁRIO) |
| 25/02/2015 | Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no municipio de Ipaporanga. | FEVEREIRO | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 25/02/2015 | Disciplina o uso de símbolos, logomarcas e a publicidade oficiais no Município de Ipaporanga. | FEVEREIRO | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 12/02/2015 | Aviso de Licitação | FEVEREIRO | 2015 | AVISOS |
| 09/02/2015 | Abre Crédito Especial ao Vigente Orçamento. | FEVEREIRO | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 02/02/2015 | Nomea o senhor ANTONIO GUSTAVO GOMES DE SOUSA , ordenador de despesas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de Ipaporanga do Estado do Ceará. | FEVEREIRO | 2015 | PORTARIAS |
| 30/01/2015 | | ANUAL | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/01/2015 | | ANUAL | 2014 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO CONTAS DE GOVERNO |
| 30/01/2015 | | DEZEMBRO | 2014 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS |
| 30/01/2015 | | 2° SEMESTRE | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2015 | | 6º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 16/01/2015 | Aviso de Licitação. | JANEIRO | 2015 | AVISOS |
| 15/01/2015 | Fixa o valor do repasse financeiro do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2015 | ANUAL | 2015 | DECRETO (DUODÉCIMO) |
| 07/01/2015 | Aviso de Licitação | JANEIRO | 2015 | AVISOS |
| 30/12/2014 | | NOVEMBRO | 2014 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS |
| 19/12/2014 | Dispõe sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de agente comunitário de saúde e agentes de combate as endemias. | DEZEMBRO | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 18/12/2014 | Altera a lei nº 148 de 30 de dezembro de 2002. | DEZEMBRO | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 05/12/2014 | Estabelece a Programação Financeira eo Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercíco financeiro de 2015 | ANUAL | 2015 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 28/11/2014 | | OUTUBRO | 2014 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS |
| 28/11/2014 | | 5º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20/11/2014 | Denomina GLADSTONE MATURINO MELO, a artéria pública situada no bairro central nesta cidade. | NOVEMBRO | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 20/11/2014 | Institui gratificação de incentivo a produtividade em favor dos agentes comunitários de saúde. | NOVEMBRO | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 20/11/2014 | Autoriza o chefe do executivo municipal a fazer doação de imóvel de propriedade do Municipio de Ipaporanga. | NOVEMBRO | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 20/11/2014 | Institui a Semana do Bebê no Municipio de Ipaporanga. | NOVEMBRO | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 20/11/2014 | Edital de convocação N° 003/2014. Convoca os servidores públicos municipais admitidos por aprovação nos Concursos de servidores público, realizados nos anos de 2003 e 2009, à apresentarem no prazo de 10 (dez) dias uteis. | NOVEMBRO | 2014 | EDITAL |
| 18/11/2014 | Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2015 | ANUAL | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 18/11/2014 | Portaria n° 062/2014. Torna público a Lei n° 316/2014 Lei Orçamentária Anual LOA, do Município de Ipaporanga, que dispõe sobre a estimativa da Receita e a Fixação da Despesa para o exercício financeiro de 2015. | NOVEMBRO | 2014 | PORTARIAS |
| 06/11/2014 | Estima a RECEITA e fica a DESPESA do Município de Ipaporanga para o Exercício Financeiro de 2015, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, e dá outras providências. | NOVEMBRO | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 05/11/2014 | Decreto N° 020/2014. Declara Situação de Emergência no território do Município de Ipaporanga, afetado por Seca Continuada COBRADE: 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 0112012 e prorroga a vigência da Situação de Emergência. | NOVEMBRO | 2014 | DECRETO |
| 31/10/2014 | | SETEMBRO | 2014 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS |
| 03/10/2014 | Redefine a zona urbana, e Vilas do municipio de Ipaporanga. | OUTUBRO | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 03/10/2014 | Dispoe sobre a criação dos distritos de Água Branca, Sítio Araras, Mulungú e Torrões no municipio de Ipaporanga, e delimita o perimetro urbano dos mesmos. | OUTUBRO | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 30/09/2014 | | AGOSTO | 2014 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS |
| 30/09/2014 | | 4º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 15/09/2014 | Decreto n° 017/2014. Decreta "feriado municipal", em todas as repartições públicas do município de Ipaporanga no dia 18 de Setembro de 2014, e dá outras providências.
Decreto n° 018/2014. Decreta ponto facultativo, em todas as repartições públicas do município de Ipaporanga no dia 19 de Setembro de 2014, e dá outras providências.
Portaria n° 044/2014. Nomeia a Senhora Regiane Bezerra de Oliveira, para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora do Programa de Alcance Sociais (CPS - SA) do município de Ipaporanga - CE.
| SETEMBRO | 2014 | PORTARIAS |
| 15/09/2014 | Decreto n° 017/2014. Decreta "feriado municipal", em todas as repartições públicas do município de Ipaporanga no dia 18 de Setembro de 2014, e dá outras providências. Decreto n° 018/2014. Decreta ponto facultativo, em todas as repartições públicas do município de Ipaporanga no dia 19 de Setembro de 2014, e dá outras providências. | SETEMBRO | 2014 | DECRETO |
| 12/09/2014 | 313 - Altera a Lei municipal nº 154-2003 sobre a criação da banda de música Muncipal. | SETEMBRO | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 29/08/2014 | ALVARÁ SANITÁRIO PARA FUNCIONAMENTO Nº083/2014. | AGOSTO | 2014 | ALVARÁ SANITÁRIO |
| 29/08/2014 | | JULHO | 2014 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS |
| 27/08/2014 | Dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas doados ao municipio no âmbirto do programa de aceleração do crescimento 2-PAC2, assim como os equipamentos e máquinas objetos de compra direta da Administração Municipal ou de repasse por emenda parlamentar. | AGOSTO | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 27/08/2014 | Institui no Municipio de Ipaporanga o pagamento do Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica (PWAQ-AB), denominado Componete de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável, aos Profissionais de Atenção Básica. | AGOSTO | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 27/08/2014 | Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos das pessoas com deficiencia de Ipaporanga. | AGOSTO | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 15/08/2014 | Portaria nº 041/2014. Fixar o horário de funcionamento corrido nas repartições publicas municipais, de sete às treze horas de segunda a sexta feira.
Portaria nº 036-B/2014. Nomear o senhor Estefanio Lopes Neto
| AGOSTO | 2014 | PORTARIAS |
| 30/07/2014 | | JUNHO | 2014 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS |
| 30/07/2014 | | 1° SEMESTRE | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/07/2014 | | 3º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/06/2014 | | MAIO | 2014 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS |
| 10/06/2014 | Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com a Associação de Catadores de Materiais Reciclavéis de Ipapaporanga - RECIPAR. | JUNHO | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 10/06/2014 | Dispõe sobre o estágio de estudantes, autoriza o Chefe do Executivo a firmar convênio e ou contrato junto a Instituições Entidades e cria o programa Primeira Chance. | JUNHO | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 10/06/2014 | Cria oficilamente e dá denominação a escoal Municipal Educação Infantil. | JUNHO | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 10/06/2014 | Cria os componentes do municipio de Ipaporanga, estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN | JUNHO | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 10/06/2014 | Dispõe sobre a reorganização e funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social e revoga a lei municipal 82-95 de 22 de dezembro. | JUNHO | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 30/05/2014 | | ABRIL | 2014 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS |
| 23/05/2014 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 | ANUAL | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 23/05/2014 | | 2º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 22/05/2014 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências. | MAIO | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 08/05/2014 | Aviso de Termo Transmissão do Cargo Eletivo. | MAIO | 2014 | AVISOS |
| 30/04/2014 | | MARÇO | 2014 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS |
| 30/04/2014 | | ANUAL | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/04/2014 | | ANUAL | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/04/2014 | | ANUAL | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/04/2014 | | ANUAL | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/04/2014 | Prestação de Contas de Gestão do FUNDEB | ANUAL | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/04/2014 | Prestação de Contas de Gestão do FME | ANUAL | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/04/2014 | Prestação de Contas de Gestão do FUNDEB | ANUAL | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/04/2014 | Prestação de Contas de Gestão do FME | ANUAL | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/04/2014 | Prestação de Contas de Gestão, refererente ao período 01/07/2013 a 31/12/2013 | ANUAL | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/04/2014 | Prestação de Contas de Gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, refererente ao período 01/07/2013 a 31/12/2013 | ANUAL | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/04/2014 | Prestação de Contas de Gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, refererente ao período 01/01/2013 a 30/06/2013 | ANUAL | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/04/2014 | Prestação de Contas de Gestão refererente ao período 01/01/2013 a 30/06/2013 | ANUAL | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 28/03/2014 | Decreto n° 0006/2014. Declara Situação de Emergência no território do Município de Ipaporanga, afetado por Seca Continuada COBRADE: 1,.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012 e prorroga a vigência do Decreto Municipal n° 011-a, de 2 de outubro de 2013. | MARÇO | 2014 | DECRETO |
| 28/03/2014 | | FEVEREIRO | 2014 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS |
| 28/03/2014 | | 1º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 11/03/2014 | Dispõe sobre a implantação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS). | MARÇO | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 28/02/2014 | Ato oficial. Decreto nº 005/2014 - Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal do Poder Executivo nos ias 3 e 5 de março de 2014, período carnavalesco. | FEVEREIRO | 2014 | DECRETO |
| 28/02/2014 | | JANEIRO | 2014 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS |
| 21/02/2014 | Portaria nº 012/2014. Alterar o endereço da prefeitura municipal de Ipaporanga de rua João Luciano, nº555 bairro Bom Principio. | FEVEREIRO | 2014 | PORTARIAS |
| 31/01/2014 | Atas. | JANEIRO | 2014 | ATAS |
| 31/01/2014 | Prestação de Contas de Governo referente ao exercíco de 2013, conforme disposto na Instrução Normativa nº 02/2013 | ANUAL | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/01/2014 | | ANUAL | 2013 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO CONTAS DE GOVERNO |
| 30/01/2014 | | DEZEMBRO | 2013 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS |
| 30/01/2014 | | 2° SEMESTRE | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2014 | | 6º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/12/2013 | | NOVEMBRO | 2013 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS |
| 16/12/2013 | Dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Ipaporanga e dá outras providências. | DEZEMBRO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 16/12/2013 | Institui o licenciamento ambiental e a taxa de licença ambiental e custos de análises de estudos ambientais no Município de Ipaporanga. | DEZEMBRO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 16/12/2013 | Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras Providências. | DEZEMBRO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 16/12/2013 | Regulamenta o fundo de defesa do meio ambiente - FUNDEMA, | DEZEMBRO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 16/12/2013 | Autoriza e regulamenta a contratação de profissionais de saúde por prazo determinado e em regime de plantões. | DEZEMBRO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 16/12/2013 | Fixa o piso salarial dos profissionis do magistério para adequação a lei federal nº 11 738 2008107 | DEZEMBRO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 16/12/2013 | Cria Abono Complementar ao Salário Mínimo Nacional. | DEZEMBRO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 16/12/2013 | Autoriza o pagameto da fatura dos serviços de telecomunicações fornecidos pelo Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Empresa de Tecnologia da Informação do Estado - ETICE. | DEZEMBRO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 04/12/2013 | DECRETO Nº 040, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. | DEZEMBRO | 2013 | DECRETO |
| 04/12/2013 | DECRETO Nº 039, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. | DEZEMBRO | 2013 | DECRETO |
| 04/12/2013 | DECRETO Nº 038, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. | DEZEMBRO | 2013 | DECRETO |
| 04/12/2013 | DECRETO Nº 037, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. | DEZEMBRO | 2013 | DECRETO |
| 04/12/2013 | DECRETO Nº 036, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. | DEZEMBRO | 2013 | DECRETO |
| 04/12/2013 | DECRETO Nº 035, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. | DEZEMBRO | 2013 | DECRETO |
| 04/12/2013 | DECRETO Nº 034, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. | DEZEMBRO | 2013 | DECRETO |
| 04/12/2013 | DECRETO Nº 033, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. | DEZEMBRO | 2013 | DECRETO |
| 04/12/2013 | DECRETO Nº 032, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. | DEZEMBRO | 2013 | DECRETO |
| 03/12/2013 | Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, para o exercício financeiro de 2014 | ANUAL | 2014 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 03/12/2013 | Decreto n° 032 /2014. Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Ipaporanga - Ceará, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2014. | DEZEMBRO | 2013 | DECRETO |
| 29/11/2013 | | OUTUBRO | 2013 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS |
| 29/11/2013 | | 5º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/11/2013 | Autoriza o repasse de recurso pecuniário aos profissionais médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil ou similares, para fazer face as despesas com moradia. | NOVEMBRO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 11/11/2013 | Ratifica as alterações promovidas no contrato de consórcio público contituído pela ratificação da lei municipal nº 249 2010, de 24 de maio de 2010. | NOVEMBRO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 31/10/2013 | | SETEMBRO | 2013 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS |
| 28/10/2013 | Institui o plano municipal de cultura do Município de Ipaporanga. | OUTUBRO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 02/10/2013 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014-2017 | QUADRIENAL | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 02/10/2013 | Decreto n° 011-A/2013. Declara Situação de Emergência no território do Município de Ipaporanga, afetado por Seca Continuada COBRADE: 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012 e prorroga a vigência do Decreto Municipal n° 011, de 2 de abril de 2013 . | OUTUBRO | 2013 | DECRETO |
| 01/10/2013 | Lei nº 282/2013. Estima Receita e fixa e despesa do município de Ipaporanga. Lei nº 290/2013. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 2017 e dá outras providências. | OUTUBRO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 30/09/2013 | | AGOSTO | 2013 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS |
| 30/09/2013 | | 4º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/08/2013 | | JULHO | 2013 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS |
| 06/08/2013 | Dispõe sobre a instituição e implantação da Unidade de Ouvidoria Municipal SUS100. | AGOSTO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 05/08/2013 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. | AGOSTO | 2013 | EDITAL |
| 31/07/2013 | | JUNHO | 2013 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS |
| 30/07/2013 | | 1° SEMESTRE | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/07/2013 | | 3º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 03/07/2013 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2014 | ANUAL | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 03/07/2013 | Portaria nº 220/2013. Torna público que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2014.
| JULHO | 2013 | PORTARIAS |
| 28/06/2013 | | MAIO | 2013 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS |
| 04/06/2013 | PORTARIA Nº 1.921/2013. | JUNHO | 2013 | PORTARIAS |
| 31/05/2013 | | ABRIL | 2013 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS |
| 29/05/2013 | | 2º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 09/05/2013 | Cria o Departamento de Transito e Transporte Urbano altera a Lei 280. | MAIO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 09/05/2013 | Cria o departamento de Trânsito e Transporte Urbano. | MAIO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 09/05/2013 | Autoriza a prestação de auxílio financeiro à liga esportiva de Ipaporanga. | MAIO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 30/04/2013 | | MARÇO | 2013 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS |
| 10/04/2013 | Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção a Defesa Civil - COMPDEC. | ABRIL | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 10/04/2013 | Prorroga, no ãmbito do Município, o prazo de licença-maternidade. | ABRIL | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 10/04/2013 | Cria o Serviço Autonomo de Água e Esgostos - SAAE. | ABRIL | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 04/04/2013 | OFÍCIO | ABRIL | 2013 | OFÍCIOS |
| 29/03/2013 | Valores arrecadados referente fevereiro de 2013 | FEVEREIRO | 2013 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS |
| 28/03/2013 | | 1º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 22/03/2013 | EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA | MARÇO | 2013 | CONTRATOS |
| 11/03/2013 | Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade estadual de representação oficial dos municipios do Estado do Ceará. | MARÇO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 11/03/2013 | Dispõe sobre alteração da estrutura administrativa municipal padronizando a nomemclatura dos cargos, revogando a nomenclatura dos cargos, revogando as disposições em contrário. | MARÇO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 28/02/2013 | Valores arrecadados referente janeiro de 2013 | JANEIRO | 2013 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS |
| 10/01/2013 | Estima a receita e fixa a despesa para o exercíco financeiro de 2013 | ANUAL | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 09/01/2013 | CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 31/12/2012 | Dispôe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ipaporanga para o exercício financeiro de 2012 | ANUAL | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 29/11/2012 | Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercíco Financeiro de 2014 | ANUAL | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 29/10/2012 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 25/06/2012 | Estabelece critérios para nomeação de cargos comissionados nos poderes legislativos e executivos deste Município, cognominada de Lei da Ficha Limpa do Município de Ipaporanga | JUNHO | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 25/06/2012 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o programa Pró-Cidadania. | JUNHO | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 25/06/2012 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do municipio de Ipaporanga-Ce | JUNHO | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 21/05/2012 | Desafeta do domínio publico municipal o bem imovel que indica, autiriza a sua doação ao Estado do Ceará. | MAIO | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 15/05/2012 | Introduz alteração no Código Tributário Municipal. | MAIO | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 18/04/2012 | Dá denominação de Unidade Básica de Saúde Pedro Gomes de Sousa localizada na Lagoa do Barro. | ABRIL | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 29/12/2011 | Abre o crédito adicinal suplementar no vigente orçamento - Lei Municipal nº 0256/10, de 03 de novembro de 2010. | DEZEMBRO | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 18/11/2011 | Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. | NOVEMBRO | 2011 | REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO |
| 17/10/2011 | Disciplina a sequência numeral para Leis Municipais, do município de Ipaporanga e dá outras providências. | OUTUBRO | 2011 | DECRETO |
| 22/06/2011 | Reajusta os valores das Diárias dos Servidores do Município de Ipaporanga. | JUNHO | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 22/06/2011 | Institui a Lei Geral Municipal das Micro e pequenas empresas e do Micro empreendedor individual em conformidade com os Artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal, e com a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006. | JUNHO | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 25/03/2011 | Dá nome a Quadra de Esporte que indica e dá outras providências. | MARÇO | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 25/03/2011 | Dá nome a praça da igreja que indica e dá outras providências. | MARÇO | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 03/11/2010 | Altera a nomenclatura da Secretaria de Ação Social. | NOVEMBRO | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 03/11/2010 | Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos - Unidade Cratéus - Comares - UCR, em conformidade com a Lei 11.107 de 06 de abril de 2005 e de seu Decreto Regulementar nº 6.017 de 17 de janeiro de 2007. | NOVEMBRO | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 30/06/2010 | Dispõe sobre a nova regulamentação do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. | JUNHO | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 23/06/2010 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2011. | JUNHO | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 23/06/2010 | Dispõe sobre a autorização de venda de bens móveis inservíveis, através de Leilão Público e adota outras providências. | JUNHO | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 25/05/2010 | Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos de Sacramento e Adjacências Vizinhas - AASAV. | MAIO | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 24/05/2010 | Ratifica o Consórcio Público da Microregional de Saúde de Ipaporanga. | MAIO | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 10/05/2010 | Institui na estrutura administrativa do Município a Diretoria Municipal do Meio Ambiente. | MAIO | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 13/04/2010 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar o Convênio Estadual pró-cidadania - Programa de Proteção a Cidadania. | ABRIL | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 13/04/2010 | Dispõe sobre a Instituição dos Benefícios Eventuais que trata o Artigo 22 da Lei Federal nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 no Município de Ipaporanga. | ABRIL | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 29/03/2010 | Dispõe sobre o pagamento de débitos e obrigações do Município de Ipaporanga, decorrentes de decisões judiciais consideradas de pequeno valor - RPV, nos termos do Artigo 100, Parágrafo 3º e 5 º da Constituição Federal. | MARÇO | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 29/03/2010 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para emplementar o Programa Minha Cada, Minha Vida - PMCMV, criado pela Lei nº 11.977 de 07 de julho de 2009 regulamentada pelo Decreto nº 6.962 de 17 de setembro de 2009, nas condições definidas pela Portaria Interministerial nº 484/2009 do MC-MF. | MARÇO | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 24/02/2010 | Cria abono complementar ao salário mínimo nacional. | FEVEREIRO | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 02/01/2010 | LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA. | JANEIRO | 2010 | REGIME JURÍDICO |
| 02/01/2010 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL | JANEIRO | 2010 | LOM |
| 28/12/2009 | Institui o novo plano de carreira e remuneração do Magistéro Público do Município de Ipaporanga. | DEZEMBRO | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 15/12/2009 | Concede parcelamento aos contribuintes inscritos na dívida ativa não-tributária e dá outras providências, | DEZEMBRO | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 04/11/2009 | Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2010, consolidando a programação fiscal e seguridade social, bem como os fundos municipais. | NOVEMBRO | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 10/09/2009 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ipaporanga para o Quadriênio 2010-2013 | SETEMBRO | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 03/08/2009 | Autoriza o aumento de vagas instituidas no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal pela Lei nº 235/2009. | AGOSTO | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 30/06/2009 | Altera a Lei nº 188/2005 que passa a vigorar com a seguinte redação. | JUNHO | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 10/06/2009 | Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênios com instituições financeiras, visando a conseção de empréstimos aos servidores públicos deste Poder, ativos e vereadores mediante a consignação das prestações em folha de pagamento. | JUNHO | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 09/06/2009 | Autoriza a instituir no Quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, os cargos do provimento efetivo que indica, define as normas gerais para ingresso no serviço público e adota outras providências. | JUNHO | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 09/06/2009 | Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Ipaporanga. | JUNHO | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 26/05/2009 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Ipaporanga/CE para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. | MAIO | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 26/05/2009 | Dispõe sobre o pagamento de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde do município de Ipaporanga e dá outras providências. | MAIO | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 25/05/2009 | Institui o Plano Municipal de Educação Infantil do Município de Ipaporanga/CE, o SIM e dá outras providências. | MAIO | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 13/05/2009 | Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, na forma que indica e dá outras providências | MAIO | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 12/05/2009 | Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - COMSEA. | MAIO | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 13/11/2008 | Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e o seu respectivo Conselho Gestor e adota outras providências. | NOVEMBRO | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 13/10/2008 | Dispõe sobre suplementação orçamentária ao vigente orçamento do Poder Legislativo Municipal. | OUTUBRO | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 01/10/2008 | Estipula, reajusta, fixa os subsídios que indica e dá outras providências. | OUTUBRO | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 07/07/2008 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município para o exercício financeiro de 2009. | JULHO | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 24/06/2008 | Torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos estabelecimentos de ensino da rede municipal, prevista da Lei Federal nº 10.639/2003. | JUNHO | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 15/04/2008 | Abre Crédito Adicinal Suplementar Especial ao vigente orçamento e dá outras providências. | ABRIL | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 27/12/2007 | Cria oficialmente e dá denominação a Escola de Ensino Fundamental Antonio Dias Ferreira no Município de Ipaporanga, situada na localidade de Torrões, e adota outras providências. | DEZEMBRO | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 27/11/2007 | Cria oficialmente e dá denominação a Escola de Ensino Fundamental Marcos de Almeida Neto, no Município de Ipaporanga, situada no Distrito de Sítio Araras. | NOVEMBRO | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 27/11/2007 | Cria oficialmente e dá denominação a Escola de Ensino Fundamental Luis Lopes de Sousa no Município de Ipaporanga, situada na localidade de Estreito, e adota outras providências. | NOVEMBRO | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 27/11/2007 | Cria oficialmente e dá denominação a Escola de Ensino Fundamental Jorge Pinheiro de Oliveira no Município de Ipaporanga, situada na Localidade de Cajás dos Jorges, e adota outras providências. | NOVEMBRO | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 27/11/2007 | Cria oficialmente e dá denominação a Escola de Ensino Fundamental Macaro Jorge Soares no Município de Ipaporanga, situada no Distrito de Sacramento, e adota outras providências | NOVEMBRO | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 27/11/2007 | Cria oficialmente e dá denominação a Escola de Ensino Fundamental Santa Rita de Cássia no município de Ipaporanga, situada na localidade de Água Branca, e adota outras providências. | NOVEMBRO | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 27/11/2007 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ipaporanga e dá outras providências. | NOVEMBRO | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 24/11/2007 | Cria oficialmente e dá denominação a Escola de Ensino Fundamental José Domingos de Morais no Município de Ipaporanga, situada na Localidade de Lagoa do Barro, e adota outras providências. | NOVEMBRO | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 20/11/2007 | Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores do Estreito, Bom Jardim w Riacho Verde. | NOVEMBRO | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 05/09/2007 | Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da despesa e dá outras providências. | SETEMBRO | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 14/08/2007 | Dispõe sobre a denominação de artéria pública e indica outras providências. | AGOSTO | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 14/08/2007 | Dispõe sobre a denominação da artéria pública e indica outras providências. | AGOSTO | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 30/05/2007 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Ipaporanga/CE para o exercício de 2008 e dá outras providências. | MAIO | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 18/04/2007 | Determina o uso de equipamentos nos veículos destinados ao transporte escolar e indica outras providências. | ABRIL | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 18/04/2007 | Institui a ampliação de horários (plantões) dos estabelecimentos farmacêuticos instalados no município de Ipaporanga, estado do Ceará e indica outras providências. | ABRIL | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 17/04/2007 | Dispõe sobre a regulamentação do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dão outras providências. | ABRIL | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 26/03/2007 | Dispõe acerca da situação dos agentes comunitários de combate de endemias, adequando-a à Emenda Constitucional nº 51/06 e dá outras providências. | MARÇO | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 01/09/2006 | ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2003, de 01 de Setembro de 2006. | SETEMBRO | 2006 | ATO DE CONVOCAÇÃO |
| 16/03/2004 | Lei nº 161/2004 - Revoga a Lei nº 149 2002, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ipaporanga | | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 23/05/2003 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E DA OUTRA PROVIDENCIAS. | | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 30/12/2002 | LEI Nº 149/2022 (REVOGADA) - Institui o Regime próprio de Previdência Social do Município de Ipaporanga e cria o Instituto de Previdência do Município de Ipaporanga. | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 30/12/2002 | Institui no município de Ipaporanga a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - CIP | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 16/08/2002 | CRIA O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 30/11/2001 | ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | NOVEMBRO | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 24/11/2000 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 109/98 - A DE 05/03/99 QUE CRIA E DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GOVERNADOR WALDEDMAR DE ALCÂNTARA NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, SITUADA NA RUA PEDRO CORREIA LEITÃO, BAIRRO DA CENTRAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| 10/11/2000 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. | | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| 01/09/2000 | REVOGA A LEI Nº 090 97, DE 07 DE MARÇO DE 1997, E CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. | | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| 04/08/2000 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE DOMICÍLIO PÚBLICO QUE INDICA. | | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| 26/05/2000 | REAJUSTA VENCIMENTO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS ENQUADRADOS NO ANEXO I DESTE PROJETO. | | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| 28/04/2000 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001. | | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| 31/03/2000 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO REPARCELAMENTO DA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO FGTS. | | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| 31/03/2000 | DISPÕE SOBRE O REMANESCENTE DA VERBA ORIUNDA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, DO EXERCÍCIO DE 1999. | | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| 31/03/2000 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DOAÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS, CONCESSÃO DE AUXIÍLIO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ESPORTIVAS, COMUNITÁRIAS E CULTURAIS. | | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| 30/12/1999 | Institui o Conselho Municipal da Saúde de Ipaporanga e dá outras providências. | DEZEMBRO | 1999 | LEI MUNICIPAL |
| 29/10/1999 | Dispõe sobre a denominação de praça que indica e dá outras providências. | OUTUBRO | 1999 | LEI MUNICIPAL |
| 03/09/1999 | Outorga a prestação de Serviços Públicos Municipais de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e dá outras providêndias. | SETEMBRO | 1999 | LEI MUNICIPAL |
| 03/09/1999 | Dispõe sobre a criação de Sub-prefeituras nos Distritos do Município de Ipaporanga. | SETEMBRO | 1999 | LEI MUNICIPAL |
| 20/08/1999 | Desafeta do domínio público municipal o bem imóvel que indica, autorizando a sua doação ao Estado do Ceará e dá outras providências. | AGOSTO | 1999 | LEI MUNICIPAL |
| 21/05/1999 | Altera o Artigo 3º da Lei nº 083/96, de 08 de março de 1996, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | MAIO | 1999 | LEI MUNICIPAL |
| 04/05/1999 | Revoga a Lei nº 006-A de 10 de março de 1989, cria uma Escola de Ensino Fundamental e Médio e dá outras providências. | MAIO | 1999 | LEI MUNICIPAL |
| 23/04/1999 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2000 e dá outras providências. | ABRIL | 1999 | LEI MUNICIPAL |
| 09/04/1999 | Institui o Conselho Municipal do Trabalho de Ipaporanga - COMUT. | ABRIL | 1999 | LEI MUNICIPAL |
| 09/04/1999 | Institui o Conselho Municipal do Trabalho de Ipaporanga - COMUT. | ABRIL | 1999 | LEI MUNICIPAL |
| 05/03/1999 | Cria e dá denominação a Escola de Ensino Fundamental e Médio no município de Ipaporanga, situada na Rua Pedro Correia Leitão, Bairro da Central e dá outras providências. | MARÇO | 1999 | LEI MUNICIPAL |
| 06/11/1998 | Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinada as famílias carentes do Município de Ipaporanga e dá outras providências. | NOVEMBRO | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| 06/11/1998 | Concede anistia de pagamento de Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, aos proprietários de imóveis urbano, na Sede do Município de Ipaporanga, relativamente ao Exercício de 1998 e dá outras providências. | NOVEMBRO | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| 19/06/1998 | Dispõe sobre a criação do Fundo de Aval do Município de Ipaporanga. | JUNHO | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| 19/06/1998 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 1998, e dá outras providências. | JUNHO | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| 21/11/1997 | institui o Plano Municipal de Cargos e Salários do Magistério (PMCSN). | NOVEMBRO | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 21/11/1997 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para período de 1998 a 2001 e dá outras providências. | NOVEMBRO | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 07/11/1997 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e dá outras providências. | NOVEMBRO | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 07/11/1997 | Abre Crédito Adicional ao Orçamento Vigente e dá outras providências. | NOVEMBRO | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 20/10/1997 | Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercício financeiro de 1998. | OUTUBRO | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 17/10/1997 | Estabelece as diretrizes básicas para a política de atendimento integral a criança e ao adolescente do município de Ipaporanga e institui o Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | OUTUBRO | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 29/08/1997 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a negociar ações pertencentes ao patrimônio do município de Ipaporanga e dá outras providências. | AGOSTO | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 21/06/1997 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. | JUNHO | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 21/06/1997 | Desafeta do domínio público municipal o bem imóvel que indica, autoriza a sua doação ao Estado do Ceará e dá outras providências. | JUNHO | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 06/06/1997 | Revoga a Lei nº 086/97, cria nova Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências. | JUNHO | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 16/05/1997 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênios e dá outras providências. | MAIO | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 18/04/1997 | Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município, as metas e objetivos da administração, e seus recursos financeiros e as bases para a preparação do orçamento programa para o exercício de 1998, e dá outras providências. | ABRIL | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 21/03/1997 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contrair Empréstimo por Antecipação da Receita Orçamentária e dá outras providências. | MARÇO | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 07/03/1997 | Cria o Conselho de Alimentação Escolar. | MARÇO | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 07/03/1997 | Dispõe sobre a instituição do regime de Suprimento de Fundo e dá outras providências. | MARÇO | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 07/02/1997 | Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências. | FEVEREIRO | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 31/01/1997 | Autoriza a contratação de servidores por tempo determinado e para atender a necessidade temporária. | JANEIRO | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 31/01/1997 | Cria a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências. | JANEIRO | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 08/11/1996 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997 e dá outras providências. | NOVEMBRO | 1996 | LEI MUNICIPAL |
| 08/03/1996 | Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | MARÇO | 1996 | LEI MUNICIPAL |
| 22/12/1995 | Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | DEZEMBRO | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 02/06/1995 | Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento e dá outra providências. | JUNHO | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 02/06/1995 | Concede aumento salarial a todos os servidores do Município de Ipaporanga e dá outras providências. | JUNHO | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 02/06/1995 | Incorpora aos salários dos servidores públicos do município de Ipaporanga a antecipação salarial de 12% concedida a partir do mês de setembro de 1994. | JUNHO | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 02/06/1995 | Converte de Unidade Real de valores (URV) para Real (R$), os salários dos servidores do município de Ipaporanga e dá outras providências. | JUNHO | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 30/05/1995 | Dispõe sobre a estruturação da Secretaria Municipal de Saúde. | MAIO | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 05/05/1995 | Revoga a Lei nº 023/91 e institui o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ipaporanga e dá outras providências. | MAIO | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 08/03/1995 | Código Tributário Municipal de Ipaporanga. | MARÇO | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 03/03/1995 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências. | MARÇO | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 09/12/1994 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1995. | | 1994 | LEI MUNICIPAL |
| 09/12/1994 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1995. | | 1994 | LEI MUNICIPAL |
| 05/08/1994 | INSTITUI, NA ESTRUTURA BÁSICA DO MUNICÍPIO, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | | 1994 | LEI MUNICIPAL |
| 17/05/1994 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXECUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA PARA OS ORÇAMENTOS MUNICIPAL QUANDO À DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAS GRATUITOS E AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA. | | 1994 | LEI MUNICIPAL |
| 13/05/1994 | REVOGA A LEI Nº 056-93, DE 21 DE MAIO DE 199,, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | | 1994 | LEI MUNICIPAL |
| 29/04/1994 | CONVERTE OS SALARIOS DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, DE CRUZEIROS REAIS PARA UNIDADES REAIS DE VALORES - URV150. | | 1994 | LEI MUNICIPAL |
| 11/04/1994 | CONCEDE AUMENTO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. | | 1994 | LEI MUNICIPAL |
| 18/03/1994 | ISENTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS, TODAS AS OBRAS MUNICIPAIS. | | 1994 | LEI MUNICIPAL |
| 10/12/1993 | CRIA, PARA O ORÇAMENTO DE 1993, A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.2.1.0- AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PELA CÂMARA MUNICIPAL. | | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 10/12/1993 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. | | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 10/12/1993 | ISENTA DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO-IPTU, EXERCÍCIO DE 1993, OS PROPRIETÁRIOS DE PRÉDIOS E TERRENOS URBANOS. | | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 12/11/1993 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. | | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 01/10/1993 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. | | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 24/09/1993 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BENS DE CONSUMO E OU SERVIÇOS PARA FINS DE DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES, ASSIM COMO CONCEDER APOIO FINANCEIRO A PESSOAS CARENTES. | | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 20/08/1993 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃO PÚBLICO, UNIDADE MISTA DE SAÚDE DOUTORA FRANCY FROTA, HOSPITAL MUNICIPAL. | | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 06/08/1993 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO. | | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 20/06/1993 | CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. | | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 20/06/1993 | AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR REAJUSTE FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NOS LIMITES FIXADOS. | | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 05/06/1993 | Cria o fundo de suprimento de caixa a tesouraria da prefeitura municipal de ipaporanga e dá outras providências. | | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 04/06/1993 | REVOGA A LEI Nº 047 93 DE 05 DE MARÇO DE 1993, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO-FGTS. | | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 04/06/1993 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994. | | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 21/05/1993 | REVOGA A LEI Nº 032 91, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E INSTITUI NA ESTRUTURA BÁSICA DO MUNICÍPIO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 21/05/1993 | INTRODUZ REFORMAS E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º, 4º, 5º, 6º E 12º DA LEI Nº 001 89, DE 01 DE JANEIRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PRERFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA. | | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 21/05/1993 | ALTERA OS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI Nº 016 90, QUE INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA. | | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 21/05/1993 | CONSEDE AUMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE IPAPORANGA. | | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 05/03/1993 | Estabelece critérios para exame e concessão de pedido de afastamento de servidores da área de educação do município de Ipaporanga | | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 05/03/1993 | Cria o programa bico de Luz-Probiluz | | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 05/03/1993 | Cria o PROMAM - Programa Municipal de Agricultura Mecanizada no município de Ipaporanga. | | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 05/03/1993 | Concede aumento ao funcionalismo público do município de Ipaporanga | | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 05/03/1993 | Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento da dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS | | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 05/03/1993 | Revoga a Lei nº 019 90, de 07 de maio de 1990, que criou o conselho municipal de defesa civil. Cria a comissão municipal de defesa civil-COMDEC | | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 11/12/1992 | Concede a Suplementação | | 1992 | LEI MUNICIPAL |
| 11/12/1992 | Estima a Receita e fixa a Defesa do município de ipaporanga, estado do Ceará, para o exercício de 1993 | | 1992 | LEI MUNICIPAL |
| 30/04/1992 | Autoriza o Poder executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS | | 1992 | LEI MUNICIPAL |
| 15/04/1992 | Consede aumento que indica e dá outras providências. | | 1992 | LEI MUNICIPAL |
| 28/12/1991 | Concede a suplementação que indica e dá outras providências. | | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 27/12/1991 | Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Ipaporanga para o ecercício de 1992 | | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 13/12/1991 | Concede o aumento e da outras providências. | | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 13/12/1991 | Concede o aumento que indica, e dá outras providências. | | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 21/11/1991 | Institui o Fundo Municipal de Saúde do Município de Ipaporanga. | | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 20/11/1991 | Concede a suplementação que indica | | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 07/11/1991 | Concede o aumento que indica, e dá outras providências. | | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 25/10/1991 | 034 - Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de divida para com o fiundo de garantia por tempo de serviço - FGTS. | | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 19/09/1991 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio de 1992. | | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 06/09/1991 | Cria o conselho municipal de saúde e dá outras providências. | | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 21/06/1991 | Reconhece como sendo de Utilidade Publica Municipal a Fundação. | | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 07/06/1991 | Denomina o Grupo escolar de Piedade de Maria Gomes Diogo. | | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 31/05/1991 | Dá denominação as ruas que indica e determina outras providências. | | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 31/05/1991 | Denomina o plenário da Câmara Municipal de Ipaporanga de Vereador GONÇALO DE PAULA BEZERRA. | | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 31/05/1991 | Concede o aumento que indica, e da outras providências. | | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 29/04/1991 | Concede o aumento que indica, e da outras providências. | | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 21/03/1991 | Concede abono que indica e dá outras providÊncias. | | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 21/03/1991 | Reajusta vencimento de todos os servidores públicos. | | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 26/02/1991 | Institui o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescentes do Município de Ipaporanga. | | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 06/12/1990 | 022 - Autorizo o Chefe do Poder do Executivo Municipal incluir no vigente Orçamento dotação no de Cr$ Três Milhões e Novecentos Mil Cruzeiros. | | 1990 | LEI MUNICIPAL |
| 01/11/1990 | Estima a Receita e fixa a Defesa para o exercício financeiro de 1991 e dá outras providências. | | 1990 | LEI MUNICIPAL |
| 07/05/1990 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional ao Orçamento vigente da quantia de Cr$ 13 590 000 00 (treze milhões, quinhentos e noventa mil cruzeiros). | | 1990 | LEI MUNICIPAL |
| 07/05/1990 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa Civil - COMDEC | | 1990 | LEI MUNICIPAL |
| 19/04/1990 | Concede Ajuda de Custo e Diárias a servidores públicos municipais, extensiva aos Senhores Prefeitos, Vice-Prefeitos, Presidentes de Câmaras e vereadores. | ABRIL | 1990 | LEI MUNICIPAL |
| 05/04/1990 | Lei Orgânica do Município de Ipaporanga. | JULHO | 1990 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| 02/03/1990 | Autoriza o Chefe do poder Executivos Municipal abrir crédito especial adicional ao orçamento vigente da quantia NCZ$ trezentos e quarenta mil cruzados novos097 | | 1990 | LEI MUNICIPAL |
| 16/02/1990 | Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ipaporanga. | | 1990 | LEI MUNICIPAL |
| 16/02/1990 | 016 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS180. | | 1990 | LEI MUNICIPAL |
| 01/12/1989 | Lei Nº 015-89 , Autoriza o Chefe do poder Execultivo Municipal Abrir Crédito Especial Adicional ao Orçamento da quantia NCZ$ 461.500,00. | | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 30/11/1989 | Lei Nº 014-89 , Autoriza o Chefe do poder Execultivo Municipal Conceder aumento de salario aos serviços municipais. | | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 30/11/1989 | Lei Nº 013-89 , Autoriza o Chefe do poder Execultivo Municipal conceder aumento de salarios os servidores Municipais | | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 30/11/1989 | Lei Nº 012-89 , Autoriza o Chefe do poder Execultivo Municipal Abrir Crédito Especial Adicional ao Orçamento vigente da quantia NCZ$ 47.000,00 | | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 10/11/1989 | Lei Nº 011-89 , Autoriza o Chefe do poder Execultivo Municipal Abrir Crédito Especial Adicional ao Orçamento vigente da quantia NCZ$ 110.000,00. | | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 30/09/1989 | Lei Nº 010-89 , Autoriza o Chefe do poder Execultivo Municipal Abrir Crédito Especial Adicional ao Orçamento vigente da quantia NCZ$ 160.000,00. | | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 30/09/1989 | Lei Nº 009-A-89 , estima a receita e faixa a despesa para o exercício financeiro de 1990. | | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 14/06/1989 | Lei Nº 009-89 , Autoriza o Chefe do poder Execultivo a contrar financiamento com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL (BNB) | | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 31/05/1989 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ /PEAE, CRIA O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 10/03/1989 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO ENTRE SI E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, VISANDO ESTABELECER TOFAS AS CONDIÇÕES NECESSARIAS AO FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL. | | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 10/03/1989 | CRIA COLEGIO MUNICIPAL DE IPAPORANGA. | | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 10/03/1989 | Institui e incorpora no Orçamento do Municipio, Dotação de verba destina a instalação, inplantação e manunteção de uma ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE SINAIS DE SATELITE. | | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 10/01/1989 | Lei Nº 007-89 ,Institui o imposto sobre transmissão de bens imoveis e inter-vivos | | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 05/01/1989 | Institui o Imposto Municipal sobre vendas de combustiveis liquidos e gasosos á varejo - I.V.V. | JANEIRO | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 02/01/1989 | Estima a receita e fixa a despesa do Governo Municipal de Ipaporanga para o exercicio financeiro de 1989. | JANEIRO | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 01/01/1989 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ipaporanga | JANEIRO | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 18/09/1987 | Cria o município de Ipaporanga desmenbrado de Nova Russas. | SETEMBRO | 1987 | LEI MUNICIPAL |
| 17/01/0217 | | DEZEMBRO | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 02/12/0020 | ESTABELECE NORMAS PARA OS REISTROS DE ESCRITURAÇÃO DE VIDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA (CE), NO CONTEXTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESEDNCIAIS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORANAVÍRUS (COVID 19), E DÁ ORIENTAÇÕES PARA O ANO LETIVO DE 2021. | | 2020 | RESOLUÇÃO |