| DIÁRIA | DIGMUTS002 | 2025 | 15/12/2025 | REALIZAR PESQUISA DE MERCADO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E MONITORAMENTO (RÁDIOS E CÂMERAS CORPORAIS) DESTINADOS AO USO DOS AGESTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IPAPORANGA CE. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO ANTONIO BEZERRA FILHO - DIRETOR (A) GERAL DA DIRETORIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA DE TRÂNSITO |
| ATUALIZAÇÃO | GAB535 | 2025 | 12/12/2025 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS/INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | GAB11 | 2025 | 01/12/2025 | ACOMPANHAMENTO E INTERLOCUCAÇÃO EM PAUTAS DE ELEVADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO - VISITA AO FNDE. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO CLEOTO BEZERRA - VICE-PREFEITO (A) |
| DIÁRIA | GAB10 | 2025 | 01/12/2025 | ACOMPANHAMENTO E INTERLOCUCAÇÃO EM PAUTAS DE ELEVADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO - VISITA AO FNDE. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | GAB530 | 2025 | 19/11/2025 | NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI DE IPAPORANGA-CE. PARA O BIÊNIO 2025-2027 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | GAB531 | 2025 | 19/11/2025 | NOMEIA AS CONSELHEIRAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDMI DE IPAPORANGA/CE. PARA BIÊNIO 2025-2027 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| ATUALIZAÇÃO | GAB529 | 2025 | 14/11/2025 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE PARA O BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | GAB528 | 2025 | 03/11/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO NOR TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DEMAIS NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATÉRIA. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| RENOVAÇÃO | GAB527 | 2025 | 03/11/2025 | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL PARA O PODER JUDICIÁRIO/COMARCA VINCULADA DE IPAPORANGA CE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO CV Nº 100/2025 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | GAB09 | 2025 | 31/10/2025 | PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO "PARCERI E COOPERAÇÃO FEDERATIVA: GOVERNO FEDERAL E MUNICÍPIOS". | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | GAB524 | 2025 | 31/10/2025 | "NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | GAB523 | 2025 | 15/10/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃ DO SR. ITALO SAMPAIO SIQUEIRA, PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO | ITALO SAMPAIO SIQUEIRA - PROCURADOR GERAL |
| EXONERAÇÃO | GAB522 | 2025 | 15/10/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ITALO SAMPAIO SIQUEIRA. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO | ITALO SAMPAIO SIQUEIRA - ASSESSOR JURÍDICO |
| ATUALIZAÇÃO | GAB521 | 2025 | 01/10/2025 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS (AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO DE LICITAÇÃO) E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | GAB520 | 2025 | 01/10/2025 | NOMEAR ROSANGELA ALVES EDUARDO. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO | ROSANGELA ALVES EDUARDO - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | GAB508 | 2025 | 19/09/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FRANCISCA ALRILENE NUNES MOURA. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCA ALRILENE NUNES MOURA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| ALTERAÇÃO | GAB353A | 2025 | 19/09/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | GAB515 | 2025 | 19/09/2025 | EXONERAR A PEDIDO A SRª PATRICIA NEILLA DINIZ NAZARETH. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO | PATRICIA NEILLA DINIZ NAZARETH - ASSESSOR (A) ESPECIAL |
| DIÁRIA | GAB08 | 2025 | 05/09/2025 | ACOMPANHAMENTO E INTERLOCUÇÃO EM PAUTAS DE ELEVADA IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO CLEOTO BEZERRA - VICE-PREFEITO (A) |
| DIÁRIA | GAB07 | 2025 | 05/09/2025 | ACOMPANHAMENTO E INTERLOCUÇÃO EM PAUTAS DE ELEVADA IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA - PREFEITO(A) |
| REMOÇÃO | SEPLAD13 | 2025 | 01/09/2025 | DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, ANTONIO TOME LIMA, DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O GABINETE DO PREFEITO/DIRETORIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA DE TRÂNSITO E DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO TOME LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOÇÃO | SEPLAD15 | 2025 | 01/09/2025 | DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARCIA MARIA MATOS MELO. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO | MARCIA MARIA MATOS MELO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | SME033 | 2025 | 26/08/2025 | PARTICIPAR DO XIX SEMINÁRIO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, PROMOVIDO PELA UNCME - CE (UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ). | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO | LIVIA CAVALCANTE PAIVA - DIRETOR(A) DA ESCOLA GOVERNADOR WALDEMAR DE ALCÂNTARA |
| DIÁRIA | DIGMUTS | 2025 | 21/08/2025 | REALIZAR PESQUISAS DE MERCADO E RECEBER UNIFORMES E EQUIPAMENTOS PARA A GUARDA MUNICIPAL. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO ANTONIO BEZERRA FILHO - DIRETOR (A) GERAL DA DIRETORIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | GAB498 | 2025 | 01/08/2025 | NOMEAR PATRICIA NEILLA DINIZ NAZARETH. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO | PATRICIA NEILLA DINIZ NAZARETH - ASSESSOR (A) ESPECIAL |
| ATUALIZAÇÃO | GAB492 | 2025 | 07/07/2025 | NOMEIA E ATUALIZA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD DE IPAPORANGA- CE. PARA O BIÊNIO 2025-2027 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | GAB493 | 2025 | 07/07/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | GAB494 | 2025 | 07/07/2025 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS (AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO DE LICITAÇÕES) E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | GAB353 | 2025 | 01/07/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | GAB348 | 2025 | 01/07/2025 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO 2025 DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE, REALIZADO PELO INSTITUTO CONSULPAM - CONSULTORIA PÚBLICA-PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | GAB490 | 2025 | 01/07/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SR. ANDRÉ LUIZ LIMA DANTAS PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO | ANDRE LUIZ LIMA DANTAS - PROCURADOR |
| ATUALIZAÇÃO | GAB434 | 2025 | 01/07/2025 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | GAB402A | 2025 | 01/07/2025 | DESIGNAR ANTONIO DIEGO SIQUEIRA ALVES PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO DIEGO SIQUEIRA ALVES - COORDENADOR (A) DE CONTROLE E PATRIMÔNIO DA EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | GAB421 | 2025 | 01/07/2025 | NOMEAR HELLEN MARIA MELO SILVA. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO | HELLEN MARIA MELO SILVA - ASSESSOR (A) ESPECIAL DO GABINETE |
| NOMEAÇÃO | GAB458 | 2025 | 01/07/2025 | NOMEAR FRANCISCA ALRILENE NUNES MOURA. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCA ALRILENE NUNES MOURA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | GAB419 | 2025 | 01/07/2025 | NOMEAR MARIA NEIDE GOMES BATISTA. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO | MARIA NEIDE GOMES BATISTA - ASSESSOR (A) ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | GAB440 | 2025 | 01/07/2025 | NOMEAR FRANCISCO ANTÔNIO BEZERRA FILHO. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO ANTONIO BEZERRA FILHO - DIRETOR (A) GERAL DA DIRETORIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | GAB439 | 2025 | 01/07/2025 | NOMEAR CICERA LOPES DE SOUSA. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO | CICERA LOPES DE SOUSA - ASSESSOR (A) ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | GAB438 | 2025 | 01/07/2025 | NOMEAR MARIA NEILANE SAMPAIO ALVES. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO | MARIA NEILANE SAMPAIO ALVES - ASSESSOR (A) ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | GAB420 | 2025 | 01/07/2025 | NOMEAR ELITON SOARES GOMES. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO | ELITON SOARES GOMES - ASSESSOR (A) ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | GAB341 | 2025 | 01/07/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA SEBASTIANA CIBELE PEREIRA OLIVEIRA. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO | SEBASTIANA CIBELE PEREIRA OLIVEIRA - SECRETÁRIO (A) CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | GAB433 | 2025 | 01/07/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SR. ANTONIO GUSTAVO GOMES DE SOUSA, CONTROLADOR GERAL PARA RESPONDER POR TODAS AS FUNÇÕES INERENTES AO CARGO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO GUSTAVO GOMES DE SOUSA - CONTROLADOR(A) |