DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 5 DE JUNHO DE 2026, SEXTA-FEIRA, EM RAZÃO DO PONTO FACULTATIVO DE "CORPUS CHRISTI" (QUINTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO FRANCISCO VICLEI RIBEIRO MOREIRA, CARGO JARDINEIRO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (A)S NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL/2025 PARA O CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 004, DE 30/06/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE O INSTITUTO YGÉIA DE GESTÃO EM SAÚDE - CNPJ N°. 61.645.585/0001-10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A) LIANDRA CINTIA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES INTERSETORIAIS DE IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, COMO ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA COBERTURA VACINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SENHOR (A) KEZIA VICENTE MORAES RODRIGUES, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBREA A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) EFETIVO (A) MARIA JAKQUELINE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A) GABRIEL CHAVES BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A) FRANCISCO AURICELIO RODRIGUES DE SOUSA EM RAZÃO DO ÓBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A) RAIMUNDO NONATO RIBEIRO GOMES EM RAZÃO DA APOSENTADORIA NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A) ANA CÉLIA BEZERRA GOMES, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICADOR EFETIVO ANTONIO ANDRE DE MELO MACHADO, ENGENHEIRO CIVIL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO FRANCISCO THALISON SALES MACEDO, ENGENHEIRO ELÉTRICO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026 (QUINTA-FEIRA) - SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO, QUARTA-FEIRA, DATA MAGNA DO CEARÁ PARA O DIA 20 DE MARÇO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA DATA DAS PARCELAS E DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2026.
DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, LUIZ FELIPE TORRES DE CARVALHO APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 2025, NOMEADO (A) EM 30 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, PATRICK SABÓIA BESERRA APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 2025, NOMEADO (A) EM 30 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA ELOAGUE FERNANDES SOARES APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 2025, NOMEADA EM 30 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JAMILA GOMES CAMELO, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 2025, NOMEADA EM 30 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ANDREZA CONCEIÇÃO DA SILVA, BIBLIOTECÁRIA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A) LUCILENE VIEIRA DE ARAÚJO ALVES EM RAZÃO DA APOSENTADORIA NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) EFETIVO (A) FRANCISCA ARAÚJO OLIVEIRA EM RAZÃO DA APOSENTADORIA NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES (AS) PÚBLICOS (AS), APROVADOS (AS) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 2025, NOMEADOS (AS) E EMPOSSADOS (AS) EM 30 DE JANEIRO DE 2026, ABAIXO RELACIONADOS, POR NÃO ENTRADA EM EXERCÍCIO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, E DO SUICÍDIO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICA EFETIVO JOSE ROBERTO DE SOUSA GOMES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA JOSE SOARES DE CARVALHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) MARIA LUANA DE JESUS, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" RETIFICA OS DECRETOS MUNICIPAIS N° 004/2024, DE 09/01/2024 E N° 32/2024, DE 22/03/2024, NO SENTIDO DE ALTERAR A DESTINAÇÃO DO OBJETO DA DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, COM 5.175,00 M2 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
