DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO TOME LIMA, EM RAZÃO DO ÓBITO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ANDRÉ LUIZ LIMA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA HELENA PAULINA DA SILVA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA.

DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E TODOS OS DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTORA FRANCY FROTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025, SEXTA FEIRA, EM RAZÃO DO EVENTO FESTIVO, DIA 18 DE SETEMBRO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO DURANTE O EVENTO "IPAPORANGA FEST 2025" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RONDINELE VIEIRA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O TERRENO URBANO LOCALIZADO NA RUA JOÃO DO CARMO, Nº 3, BAIRRO CENTRO - IPAPORANGA-CE, COM 420M², E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O TERRENO RURAL LOCALIZADO NO POVOADO DE LEMBRADA-DISTRITO DE LAGOA DO BARRO IPAPORANGA-CE, 0,195 HECTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EXONERAÇÃO DA SERVIDORA TEREZA GOMES DIAS.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS GERAIS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA MARTA RODRIGUES.

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O TERRENO LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL IPAPORANGA ALEGRE COM TRÊS MIL SEISCENTOS E SESSENTA METROS QUADRADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JULHO DE 2025, SEXTA FEIRA, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DOS FESTEJOS RELIGIOSOS DO PADROEIRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO FUNCIONAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DO CARMO DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE IPAPORANGA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA, DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL 004/2024 PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA PESSOAL COM FORMAÇÃO EM NÉVEL SUPERIOR E TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO GOVERNO MUNICIPAL DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL 005/2024 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, NÍVEL MÉDIO E NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DEUSIMAR RODRIGUES DA SILVA, EM RAZÃO DO ÓBITO DIA 13 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL "CORPUS CHRISTI (QUINTA FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RAIMUNDO NONATO CARLOS, EM RAZÃO DO ÓBITO DIA 14 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 548/2025, DE 5 DE JUNHO DE 2025, NO SENTIDO DE DEFINIR E ATUALIZAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, BEM COMO DEFINIR AS COMPETÊNCIAS DAS SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IPAPORANGA - CE, NO ÂMBITO DA VI CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.