VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PRODUÇÃO DE CONTEUDO ARTISTICO-CULTURAL EM FORMATO DIVERSOS DESDE QUE SEJAM POSSÍVEIS SUA VEICULAÇÃO EM PLATAFORMAS DIGITAIS, COMO APRESENTAÇÃO DE PERFORMACES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ESPECILA DE DIFUNSÃO DA CULTURA NO CONTEXTO DO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, FUNDAMENTADO NA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020, DENOMINADA LEI ALDIR BLAC, CONFORME CONTRATO FIRMADO EMTRE AS PARTES.