| Publicação | Tipo | Descrição |
| 30/12/2020 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 30/12/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO |
| 30/12/2020 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Antonio Glayson Ferreira Bezerra |
| Responsável pela Informação | Antonio Glayson Ferreira Bezerra |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Francisco Marcos Costa de Andrades |
| Responsável pela Homologação | Amanda Maria Januario Sampaio |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 09 | Secretaria de Educação | Acleriana Mota Ferreira Araújo |