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Lista de Portarias Foram encontrados 3838 registros

APROVAÇÃO: SME004/2026NOVO 24/09/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · APROVA O REGULAMENTO DA 1ª EDIÇÃO DO PRÊMIO EXPERIÊNCIAS PEDAGÓGICAS INSPIRADORAS - PEPI, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL N° 71/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: GAB258/2026 15/09/2026 · Coletiva: Sebastiana Cibele Pereira Oliveira, Maria Edna Duarte Oliveira, Yasmine Gomes de Sousa, FRANCISCO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA, Francisco Bezerra da Maia · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DE IPAPORANGA-CE, PARA O MANDATO DE TRANSIÇÃO, COMPROEENDIDO ENTRE 15 DE SETEMBRO DE 2026 E 31 DE OUTUBRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: GAB256/2026 25/08/2026 · Agente: Andrezza Torres Diogo · Cargo: Coordenador(a) de Núcleo de Projetos · NOMEAR ANDREZZA TORRES DIOGOAcessar EXONERAÇÃO: GAB255/2026 25/08/2026 · Agente: Ianny Gabrielly Alves de Albuquerque · Cargo: Coordenador (a) Técnico (a) do Núcleo de Conselhos · EXONERAR IANNY GABRIELY ALVES DE ALBUQUERQUEAcessar DESIGNAÇÃO: GAB254/2026 13/08/2026 · Agente: Ivone Barroso de Sousa Araujo · Cargo: Coordenador (a) Técnico (a) do Núcleo de Conselhos · DESIGNAR IVONE BARROSO DE SOUSA ARAUJOAcessar INSTITUIÇÃO: SME002/2026 13/08/2026 · Coletiva: Antonia de Maria Silva Pereira, Francisca Aurilene Paiva Vieira da Silva, Maria Erionauda Lopes do Nascimento, Antonio Edson Lopes Teixeira, Gabriela Herminio Alves, Ivone Barroso de Sousa Araujo, Francisca Jaqueline Gomes Oiliveira, Maria Jakeline Alves Ferreira, Maria Katia Sousa Santos, Kellrilandia Correia de Almeida Lopes, Livia Cavalcante Paiva, Francisco Narcelio Torres do Nascimento, Jose Airton Coelho Negreiro, Jose Jucelino Alves Souza, Francisco Bezerra da Maia, Rejani Maria Alves de Souza · INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA PARA ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA - FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: GAB251/2026 04/08/2026 · Agente: Maria Arlete de Paula Costa · Cargo: Coordenador (a) de Formação do Ensino Fundamental Ii - Anos Finais · NOMEAR MARIA ARLETE DE PAULA COSTAAcessar NOMEAÇÃO: GAB252/2026 04/08/2026 · Agente: Jessica Silva Sousa · Cargo: Coordenador (a) de Formação do Ensino Fundamental I - Anos Iniciais · NOMEAR JÉSSICA SILVA SOUSAAcessar NOMEAÇÃO: GAB253/2026 04/08/2026 · Agente: Antonia Sabrina de Souza Costa · Cargo: Coordenador (a) de Biblioteca Escolar Educacional · NOMEAR ANTONIA SABRINA DE SOUZA COSTAAcessar INSTITUIÇÃO: SME001.1/2026 04/08/2026 · Coletiva: Francisca Aurilene Paiva Vieira da Silva, Maria Erionauda Lopes do Nascimento, Antonio Edson Lopes Teixeira, Ivone Barroso de Sousa Araujo, Francisca Jaqueline Gomes Oiliveira, Jose Jucelino Alves Souza · INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO, ADEQUAÇÃO CURRICULAR, IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL, COMPUTACIONAL, CULTURA DIGITAL, EDUCAÇÃO MIDIÁTICA E INOVAÇÃO PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: GAB249/2026 24/07/2026 · Agente: Francisco Etevaldo Evaristo Lima · Cargo: Agente Administrativo · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO (A) SR (A) FRANCISCO ETEVALDO EVARISTO LIMA, SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ.Acessar INSTITUIÇÃO: GAB248/2026 22/07/2026 · Coletiva: Matheus Bonfim Soares, Mariane de Oliveira Mansuido, Antonia Amanda Quadro de Morais, Ianny Gabrielly Alves de Albuquerque, Francisco Matheus Pereira Sousa, Antonia de Maria Silva Pereira · INSTITUIR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS RELACIONADOS A LEI N° 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTUR - PNAB; NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: GAB245/2026 15/07/2026 · Agente: Jessica Silva Sousa · Cargo: Coordenador (a) de Formação do Ensino Fundamental I - Anos Iniciais · EXONERAR JESSICA SILVA SOUSAAcessar EXONERAÇÃO: GAB246/2026 15/07/2026 · Agente: Maria Arlete de Paula Costa · Cargo: Coordenador (a) de Formação do Ensino Fundamental Ii - Anos Finais · EXONERAR MARIA ARLETE DE PAULA COSTAAcessar EXONERAÇÃO: GAB247/2026 15/07/2026 · Agente: Maria Neilane Sampaio Alves · Cargo: Assessor (a) Administrativo · EXONERAR MARIA NEILANE SAMPAIO ALVESAcessar NOMEAÇÃO: GAB018.1/2026 26/06/2026 · Agente: Janoel Batista Soares · Cargo: Auxiliar de Secretário (a) da Junta Militar · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SR (A) JANOEL BATISTA SOARES, SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL PARA RESPONDER POR TODAS AS FUNÇÕES INERENTES AO CARGO DE AUXILIAR DE SECRETÁRIO (A) DA JUNTA DE IPAPORANGA ESTADO DO CEARÁ.Acessar ATUALIZAÇÃO: GAB209.1/2026 26/06/2026 · Coletiva: Hellen Maria Melo Silva, Francisco Alves de Paula Neto, Nivaldo Vieira dos Santos, Antonio Marcos Ferreira Silva, Francileide da Silva Sousa Nascimento · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: GAB242/2026 25/06/2026 · Agente: Deusimar Alves da Hora · Cargo: Coordenador (a) de Núcleos e Projetos · EXONERAR DEUSIMAR ALVES DA HORAAcessar NOMEAÇÃO: GAB243/2026 25/06/2026 · Agente: Francisco Junior Evaristo Lima · Cargo: Secretário (a) Executivo · NOMEAR FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMAAcessar ATUALIZAÇÃO/NOMEAÇÃO: GAB236/2026 16/06/2026 · Coletiva: Sandra Soares de Sousa, Loyanna Raylla Campelo Bonfim, Debora Herminio de Sousa, Maria Alcione Alves Sampaio · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL/COMSEA DE IPAPORANGA - CE. PARA O BIÊNIO 2025-2027 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar ATUALIZAÇÃO/NOMEAÇÃO: GAB237/2026 16/06/2026 · Coletiva: Mariana Rodrigues Vieira, Antonia Celia de Sousa Leonardo, Equeziane Rodrigues Soares, Marcia Gomes do Amaral de Sousa, Francisco Narcelio Torres do Nascimento, Allan Palhares de Castro, Antonio Erisma Lopes, Luiz Gonzaga Nunes de Oliveira · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPCD DE IPAPORANGA - CE. PARA BIÊNIO 2024 - 2026 E ADOTA PROVIDÊNCIAS.Acessar ATUALIZAÇÃO/NOMEAÇÃO: GAB238/2026 16/06/2026 · Coletiva: Antonia Joelia Moreira de Sousa, Antonia Celia de Sousa Leonardo, Rosane da Silva Diogo, Ana Glenda Silva Lopes, Francisca Alrilene Nunes Moura, Bruna Gomes Soares, Francisca Luciana Pinto, Antonia Lidia Barbosa de Carvalho · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDMI DE IPAPORANGA/CE. PARA O BIÊNIO 2025 - 2027 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar ATUALIZAÇÃO/NOMEAÇÃO: GAB239/2026 16/06/2026 · Coletiva: Mariana Rodrigues Vieira, Daiane Cristina Martins da Silva, Antonia Janaina Rodrigues de Paulo, Kattia Louisy Sousa de Lima, Kellrilandia Correia de Almeida Lopes, Maria Aldenoura Alves Portela, Gerson Lopes de Sousa, Paulo Fredson Nasareno Soares Marques · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI DE IPAPORANGA - CE. PARA O BIÊNIO 2025 - 2027 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar ATUALIZAÇÃO/NOMEAÇÃO: GAB240/2026 16/06/2026 · Coletiva: Francisca Geiliane Ribeiro Mendes, Maria Greicy Soares Morais, Maria Marquiane Pereira da Silva, Goncalo Rodrigues de Sousa, Juliana Souza Brandao, Kellrilandia Correia de Almeida Lopes, Cicera Lopes de Sousa, Vitoria Almeida Pereira · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DE IPAPORANGA - CE. PARA O BIÊNIO 2025 - 2027 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar ATUALIZAÇÃO/NOMEAÇÃO: GAB241/2026 16/06/2026 · Coletiva: Dayane Rodrigues Pereira, Sandra Soares de Sousa, Tayglecia Landim Rodrigues, Patricia Pereira Lopes, Ana Maria Mendes Teodorico, Jaynne da Conceicao Martins Guimaraes, Francisco Cleoto Bezerra, Debora Herminio de Sousa · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar EXONERAÇÃO: GAB229/2026 01/06/2026 · Agente: Antonia Amanda Quadro de Morais · Cargo: Secretário (a) Executiva · EXONERAR ANTONIA AMANDA QUADRO DE MORAISAcessar NOMEAÇÃO: GAB230/2026 01/06/2026 · Agente: Antonia Amanda Quadro de Morais · Cargo: Secretário (a) Executiva · NOMEAR ANTONIA AMANDA QUADRO DE MORAISAcessar NOMEAÇÃO: GAB231/2026 01/06/2026 · Agente: Maria Eduarda Oliveira Alves · Cargo: Assessor (a) Administrativo · NOMEAR MARIA EDUARDA OLIVEIRA ALVESAcessar NOMEAÇÃO: GAB232/2026 01/06/2026 · Agente: Paula Alves Rodrigues · Cargo: Coordenador (a) do Núcleo de Atenção Especializada e Inclusão · NOMEAR PAULA ALVES RODRIGUES DE ARAUJOAcessar HOMOLOGAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO : GAB227/2026 29/05/2026 · Agente: Daiana Diogo Pereira · Cargo: Professor (a) · HOMOLOGAR DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE DAIANA DIOGO PEREIRAAcessar

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