DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO DE 2025 NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE.

TORNAR PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART. 48 DA LEI Nº 101/2000 OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, REFERENTE AO 5º BIMESTRE DO ANO DE 2024, COMPOSTOS DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DE QUE TRATA O ART. 53 DA LEI Nº 101/2000.

DISPÕE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES DESTINADO AO PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR EVANDRO TORRES GOMES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE INFORMÁTICA DA EDUCAÇÃO.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUIR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS RELACIONADOS A LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB; NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR JESSYCA CRISTINE SOUSA SILVA PARA RESPONDER COMO SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARCOS ALMEIDA NETO E EMEI CRECHE PEQUENO PRÍNCIPE.

REVOGAR, A PORTARIA DE DESIGNAÇÃO SME Nº 004/2024 DO EVANDRO TORRES GOMES.

TORNAR PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART. 48 DA LEI Nº 101/2000 OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, REFERENTE AO 4º BIMESTRE DO ANO DE 2024, COMPOSTOS DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DE QUE TRATA O ART.53 DA LEI Nº 101/2000.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.

NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPCD DE IPAPORANGA-CE. PARA O BIÊNIO 2024-2026 E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR ANA CLARA NASCIMENTO LIMA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE.

DESIGNAR ACLERIANA MOTA FERREIRA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PARA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE IPAPORANGA - CE.

EXONERAR FRANCISCO DEUSDETE DE SOUSA.

EXONERAR ÍTALO SAMPAIO SIQUEIRA.

EXONERAR MARIANE DE OLIVEIRA MASUIDO.

TORNAR PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART. 48 DA LEI Nº 101/2000 OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, REFERENTE AO 3º BIMESTRE DO ANO DE 2024, COMPOSTOS DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DE QUE TRATA O ART. 53 DA LEI Nº 101/2000.

EXONERAR FRANCISCO ELIELTON LIMA PAIVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MÍDIAS E DIVULGAÇÕES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO.

DESIGNAR ANTONIA AURINEIDE GOMES BEZERRA LIMA PARA COORDENAR O PROJETO SANKOFA.

EXONERAR CASSIANO MIGUEL DE OLIVEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR OPERACIONAL PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DE ESCOLA PORTE I E II DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - CAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ATUALIZA A REGULAMENTAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE PARA O BIÊNIO 2023 - 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGAR POR 60 (SESSENTA DIAS) O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 240031801/2024 EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO THIAGO VERAS MOURÃO FREIRE, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 339-A DE 15 DE MARÇO DE 2024, COM AMPARO NO ART. 153 DA LEI MUNICIPAL Nº 139/2001, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001.

NOMEAR TAYGLÉCIA LANDIM RODRIGUES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE.

NOMEAR JAQUELINE ALVES DE SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO.

EXONERAR JAQUELINE ALVES DE SOUSA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS/INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, BIÊNIO 2023-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.