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NOMEAÇÃO: GAB428/2024 18/11/2024 NOVO

18/11/2024

DISPÕE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES DESTINADO AO PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: EMIDIA ALVES LEITAO, PAULA FRASSINETTI CAVALCANTE MELO, JOSE JUCELINO ALVES SOUZA

INSTITUIÇÃO: GAB0429/2024 18/11/2024 NOVO

18/11/2024

INSTITUIR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS RELACIONADOS A LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB; NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: MATHEUS BONFIM SOARES, MARIA SONIA VIEIRA SAMPAIO, MARIA NEILANE SAMPAIO ALVES, IANNY GABRIELY ALVES DE ALBUQUERQUE, JULIANA SOUZA BRANDAO, MARIANE DE OLIVEIRA MANSUIDO

RELATÓRIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO: GAB415/2024 30/09/2024

30/09/2024

TORNAR PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART. 48 DA LEI Nº 101/2000 OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, REFERENTE AO 4º BIMESTRE DO ANO DE 2024, COMPOSTOS DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DE QUE TRATA O ART.53 DA LEI Nº 101/2000.

APROVAÇÃO: GAB414/2024 26/09/2024

26/09/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.

NOMEAÇÃO: GAB0411/2024 03/09/2024

03/09/2024

NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPCD DE IPAPORANGA-CE. PARA O BIÊNIO 2024-2026 E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: IANA CLARA DIOGO RODRIGUES, MARCUS RYAN BONFIM SOARES, EQUEZIANE RODRIGUES SOARES, CARLA JAINE DE SOUSA MEDEIROS, FRANCISCO NARCELIO TORRES DO NASCIMENTO, ALLAN PALHARES DE CASTRO, ADRIANA DOS SANTOS SOUZA, DANIELA FERNANDA DA SILVA

DESIGNAÇÃO: GAB0308A/2024 05/08/2024

05/08/2024

DESIGNAR ANA CLARA NASCIMENTO LIMA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE.

Agente: ANA CLARA NASCIMENTO LIMA

Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO

DESIGNAÇÃO: GAB0410/2024 01/08/2024

01/08/2024

DESIGNAR ACLERIANA MOTA FERREIRA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PARA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB.

Agente: ACLERIANA MOTA FERREIRA

Cargo: ORDENADORA DE DESPESAS

NOMEAÇÃO: GAB0406/2024 31/07/2024

31/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE IPAPORANGA - CE.

Coletiva: MARIA GREYCENNY VIEIRA DA SILVA, ELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, ANTONIO EDSON LOPES TEIXEIRA, FRANCISCA AURILENE PAIVA VIEIRA DA SILVA

EXONERAÇÃO: GAB0407/2024 31/07/2024

31/07/2024

EXONERAR FRANCISCO DEUSDETE DE SOUSA.

Agente: FRANCISCO DEUSDETE DE SOUSA

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

EXONERAÇÃO: GAB0409/2024 31/07/2024

31/07/2024

EXONERAR MARIANE DE OLIVEIRA MASUIDO.

Agente: MARIANE DE OLIVEIRA MANSUIDO

Cargo: SECRETARIA EXECUTIVA

EXONERAÇÃO: GAB0408/2024 31/07/2024

31/07/2024

EXONERAR ÍTALO SAMPAIO SIQUEIRA.

Agente: ITALO SAMPAIO SIQUEIRA

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

RELATÓRIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO: GAB405/2024 30/07/2024

30/07/2024

TORNAR PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART. 48 DA LEI Nº 101/2000 OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, REFERENTE AO 3º BIMESTRE DO ANO DE 2024, COMPOSTOS DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DE QUE TRATA O ART. 53 DA LEI Nº 101/2000.

EXONERAÇÃO: GAB0404/2024 01/07/2024

01/07/2024

EXONERAR FRANCISCO ELIELTON LIMA PAIVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MÍDIAS E DIVULGAÇÕES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO.

Agente: FRANCISCO ELIELTON LIMA PAIVA

Cargo: ASSESSOR(A) DE MÍDIAS E DIVULGAÇÕES

DESIGNAÇÃO: SME008/2024 11/06/2024

11/06/2024

DESIGNAR ANTONIA AURINEIDE GOMES BEZERRA LIMA PARA COORDENAR O PROJETO SANKOFA.

Agente: ANTONIA AURINEIDE GOMES BEZERRA LIMA

Cargo: COORDENADOR (A) DE FORMAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL I - ANOS INICIAIS

EXONERAÇÃO: GAB0395/2024 28/05/2024

28/05/2024

EXONERAR CASSIANO MIGUEL DE OLIVEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR OPERACIONAL PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DE ESCOLA PORTE I E II DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Agente: CASSIANO MIGUEL DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR (A) OPERACIONAL PEDAGÓGICO (A)

ALTERAÇÃO: GAB0396/2024 28/05/2024

28/05/2024

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - CAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Coletiva: EMIDIA ALVES LEITAO, ANA MARIA MENDES TEODORICO, HANNA KAROLINE SOARES PAULO, TAYGLECIA LANDIM RODRIGUES

ATUALIZAÇÃO: GAB0396A/2024 28/05/2024

28/05/2024

ATUALIZA A REGULAMENTAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE PARA O BIÊNIO 2023 - 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: MARCIA ABREU MATOS, MARIA NEILANE SAMPAIO ALVES, DAIANA DIOGO PEREIRA, ANTONIA CELIA DE SOUSA LEONARDO, IANNY GABRIELY ALVES DE ALBUQUERQUE, ANTONIA JANAINA RODRIGUES DE PAULO

PRORROGAÇÃO: GAB0394/2024 14/05/2024

14/05/2024

PRORROGAR POR 60 (SESSENTA DIAS) O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 240031801/2024 EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO THIAGO VERAS MOURÃO FREIRE, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 339-A DE 15 DE MARÇO DE 2024, COM AMPARO NO ART. 153 DA LEI MUNICIPAL Nº 139/2001, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001.

Agente: THIAGO VERAS MOURAO FREIRE

Cargo: ENFERMEIRO

NOMEAÇÃO: GAB0390/2024 02/05/2024

02/05/2024

NOMEAR JAQUELINE ALVES DE SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO.

Agente: JAQUELINE ALVES DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO

NOMEAÇÃO: GAB0382/2024 02/05/2024

02/05/2024

NOMEAR TAYGLÉCIA LANDIM RODRIGUES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE.

Agente: TAYGLECIA LANDIM RODRIGUES

Cargo: SECRETÁRIO (A) DE SAÚDE

EXONERAÇÃO: GAB0389/2024 02/05/2024

02/05/2024

EXONERAR JAQUELINE ALVES DE SOUSA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE.

Agente: JAQUELINE ALVES DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIA DE GABINETE

ALTERAÇÃO: GAB0388/2024 02/05/2024

02/05/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS/INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, BIÊNIO 2023-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: ALEXANDRE RODRIGUES DE PAULA JUNIOR, RENATO FRANCISCO CHAVES, MARCIA ABREU MATOS, RAFAEL PEREIRA DE SOUSA, MARIA DO CARMO AMARAL EDUARDO, ANTONIO DIEGO PEREIRA MOTA, FRANCISCO ANTONIO VERAS DE OLIVEIRA, WILLIAN CAMPOS CIRILO DA COSTA, FRANCISCO EDER DE SOUSA PESSOA, ANTONIO IRISMAR SOUSA PERIS

REVOGAÇÃO: GAB0391/2024 02/05/2024

02/05/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA SRA. HANNA KAROLINE SOARES PAULO DE RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: HANNA KAROLINE SOARES PAULO

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO

EXONERAÇÃO: GAB0380/2024 30/04/2024

30/04/2024

EXONERAR TAYGLÉCIA LANDIM RODRIGUES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM.

Agente: TAYGLECIA LANDIM RODRIGUES

Cargo: COORDENADORA DE ENFERMAGEM

EXONERAÇÃO: GAB0381/2024 30/04/2024

30/04/2024

EXONERAR DAYANE RODRIGUES PEREIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE.

Agente: DAYANE RODRIGUES PEREIRA

Cargo: SECRETÁRIO (A) DE SAÚDE

REVOGAÇÃO: GAB0061C/2024 18/04/2024

18/04/2024

REVOGAR A DESIGNAÇÃO DA JANAINA BONFIM FERNANDES DE RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Agente: JANAINA BONFIM FERNANDES

Cargo: COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO E EPIDEMIOLOGIA

NOMEAÇÃO: GAB0365/2024 16/04/2024

16/04/2024

NOMEAR FRANCISCO WAGNER PEREIRA LOPES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES.

Agente: FRANCISCO WAGNER PEREIRA LOPES

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO

NOMEAÇÃO: GAB0361/2024 16/04/2024

16/04/2024

NOMEAR AILLA MARIA ALVES SANTO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II DO GABINETE DO PREFEITO.

Agente: AILLA MARIA ALVES SANTO

Cargo: ASSESSOR (A) ESPECIAL II

NOMEAÇÃO: GAB0363/2024 16/04/2024

16/04/2024

NOMEAR SIDIMAR MARQUES GOMES DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Agente: SIDIMA MARQUES GOMES DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO

NOMEAÇÃO: GAB0360/2024 16/04/2024

16/04/2024

NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS COMPOD DE IPAPORANGA - CE. PARA O BIÊNIO 2024 - 2025 - E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: MARCUS RYAN BONFIM SOARES, IANA CLARA DIOGO RODRIGUES, DAIANA PAIVA DE FREITAS, DAIANE CRISTINA MARTINS DA SILVA, FRANCISCO NARCELIO TORRES DO NASCIMENTO, JAMILE SOUSA TOME, MARIA NEILANE SAMPAIO ALVES, ADRIANA DOS SANTOS SOUZA

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