DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO (A) SR (A) MARIA NEILANE SAMPAIO ALVES, ASSESSOR (A) ADMINISTRATIVO (A) DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, COMO RESPONSÁVEL PELO ENVIO DAS INFORMAÇÕES DO SINIR, ANO BASE 2025 DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS - FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO E A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO E A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNIICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS DE IPAPORANGA-CE. PARA BIÊNIO 2025-2027 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E INVENTÁRIO DOS BENS IMÓVEIS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE IPAPORANGA - CE, PARA O BIÊNIO 2025 - 2027 E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA DE IPAPORANGA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS DESIGNAÇÕES DO (A) SR (A) FRANCISCA TAMIRES SOUSA ALVES, DE RESPONDER POR TODAS AS FUNÇÕES INERENTES A SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JORGE PINHEIRO DE OLIVEIRA E DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO PRINCÍPE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ"

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE INTEGRAÇÃO, MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA PARA REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDE TCEOuv) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR, OS SERVIDORES PARA A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, DE RECURSOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026/SME.

DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A), MANOEL MATIAS DE ARAÚJO DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A), JOSÉ ERIBERTO SILVA SOUSA DA SECRETARIA DE SAÚDE/HMI PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE PARA O BIÊNIO 2025 - 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E PÓSVENÇÃO AO SUICÍDIO DE IPAPORANGA E NOMEIA OS MEMBROS, PARA BIÊNIO 2025-2027 E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CEARÁ.

INSTITUIÇÃO A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

" DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO (A) SR (A) CARINA DE OLIVEIRA SOARES, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ, PARA RESPONDER POR TODAS AS FUNÇÕES INERENTES À “SECRETÁRIA ESCOLAR” DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JORGE PINHEIRO DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO (A) SR (A) JESSYCA CRISTINE SOUSA SILVA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ, RESPONDER POR TODAS AS FUNÇÕES INERENTES À “SECRETÁRIA ESCOLAR” DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO PRINCÍPE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS (AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO DE LICITAÇÕES) E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.

NOMEAR ANTONIA AMANDA GOMES DE MORAIS.

DESIGNAR ANTONIA AMANDA GOMES DE MORAIS PARA RESPONDER COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DESIGNAR ANTONIA AMANDA GOMES DE MORAIS PARA RESPONDER COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DESIGNAR HELLEN MARIA MELO SILVA PARA RESPONDER COMO ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

NOMEAR HANNA KAROLINE SOARES PAULO.

DISPÔE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO (A) SR (A) MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA, PARA RESPONDER COMO ORDENADORA DE DESPESAS DAS UNIDADES GESTORAS MUNICIPIO DE IPAPORANGA CE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 556/2025 E INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2025 DO TCE - CE.

DESIGNAR MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA PARA RESPONDER COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA/FMC.