O município de Ipaporanga deu mais um passo significativo em direção ao fortalecimento do meio rural nesta terça-feira, 27 de maio. A Prefeitura Municipal, por meio da [...]
27-05-2025
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE PARA O BIÊNIO 2023-2025, E DÁ OUTRAS PR [...]
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN).
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN).
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 339/2015, DE 12 DE JUNHO DE 2015, À VIGÊNCIA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM VIGOR [...]
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍSIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS LIMITES ESTABELECIDOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES NO EXERCÍCIO DE 2025, A REALIZAR GASTOS COM OS EVENTOS PÚBLICOS TRADICIONAIS E [...]
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO, ANTONIO RODRIGUES BARBOSA, POR DESCUMPRIMENTO DO ART. 144, INCISOS II, IX; ART. 16, INCISO XVI, AR [...]
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO, PAULO AFONSO LEITÃO BARROS, POR MOTIVO DE DEMISSÃO (ART. 131, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº [...]
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO URBANO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
