Prefeitura de Ipaporanga

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PLANO ESPECÍFICO DE AUDITORIAS INTERNAS 2026 23/09/2026 · PLANO ESPECÍFICO DE AUDITORIAS INTERNAS EXERCÍCIO DE 2026.Acessar Resolução: 14/2026 26/08/2026 · APROVA O DOCUMENTO REFERENCIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA UNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA EM ARTICULAÇÃO COM BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E O DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO CEARÁ (DCRC).Acessar Edital: 001/2026 21/08/2026 · EDITAL N° 01/2026 - FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA - FMEAcessar Instrução Normativa: 001/2026 30/07/2026 · DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS PARA PAGAMENTOS DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃO INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE IPAPORANGA.Acessar Edital de Notificação Geral: 001/2026 30/06/2026 · NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO E DISPONIBILIDADE DE CARNÊS DO IPTU - EXERCÍCIO 2026.Acessar Parecer: CME01/2026 24/06/2026 · RECREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO E RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, BEM COMO APROVA A OFERTA DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), CORRESPONDENTES AO 1º E 2º SEGMENTOS, COM VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2028. NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE.Acessar Resolução: 13/2026 20/05/2026 · RESOLUÇÃO CME/CP Nº 13, DE 20 DE MAIO DE 2026. INSTITUI AS DIRETRIZES OPERACIONAIS MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA-CE.Acessar Regulamento: 002/2026 04/05/2026 · REGULAMENTO PARA SORTEIO DE PRÊMIOS EM COMEMORAÇÃO A FESTA DAS MÃES DE IPAPORANGA NO DIA 09 DE MAIO DE 2026.Acessar Termo de Posse 2026 - Eleição Suplementar Membros do Conselho Tutelar - 2024 - 2028 30/04/2026 · EMPOSSA KÉZIA VICENTE MORAES RODRIGUES.Acessar Termo de Posse 2026 - Eleição Suplementar Membros do Conselho Tutelar - 2024 - 2028 30/04/2026 · EMPOSSA RITA TEOBALDO DE SANTANA LIMAAcessar Regulamento: 001/2026 24/04/2026 · REGULAMENTO PARA O SORTEIO DA PREMIAÇÃO ALUSIVA A XI FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR E TRABALHADORA DE IPAPORANGA, EM 1º DE MAIO DE 2026.Acessar Termo de Convênio: 001/2026 - Convênios 27/02/2026 · TERMO DE CONVÊNIO N°001/2026. CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE, E A LIGA ESPORTIVA DE IPAPORANGA.Acessar Parecer: CME01/2025 17/12/2025 · RECREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO EMEF MARIA DO SOCORRO PAIVA DO NASCIMENTO, RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2028.Acessar Parecer: CME02/2025 17/12/2025 · RECREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO PRÍNCIPE E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2028.Acessar Parecer: CME03/2025 17/12/2025 · RECREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO EEF GOVERNADOR WALDEMAR DE ALCÂNTARA E RENOVA O RECONHECIMENTO DO CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL, BEM COMO RENOVA A APROVAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 1º E 2º SEGMENTOS, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2028.Acessar Parecer: CME04/2025 17/12/2025 · RECREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO EEF MACARO JORGE SOARES E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, RENOVA O RECONHECIMENTO DO CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL, BEM COMO A RENOVAÇÃO DA APROVAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 1º E 2º SEGMENTOS, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2009.Acessar Edital: 001/2025 05/12/2025 · TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DE LEILÃO.Acessar Edital de Convocação de Eleição 2025 26/11/2025 · EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAPORANGA-CE PARA O BIÊNIO 2025 A 2027.Acessar Edital de Credenciamento 2025 14/11/2025 · DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE MÚSICO SANFONEIRO PARA APRESENTAÇÃO NA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Termo de Convênio: CV100/2025 - Convênios 13/11/2025 · TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE, PARA OS FINS ESPECÍFICOS QUE NELE SE DECLAREM. (PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 8516329-36.2025.8.06.0000)Acessar Termo de Cessão 2025 - Convênios 03/11/2025 · DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL PARA O PODER JUDICIÁRIO/COMARCA VINCULADA DE IPAPORANGA CE, NOR TERMOS DO CONVÊNIO CV Nº 100/2025 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.Acessar Termo de Adesão 2025 31/10/2025 · TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICO DE PADRÃO NACIONAL.Acessar Resolução: CME012/2025 29/10/2025 · ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES COMPLEMENTARES PARA A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, CULTURA DE PAZ E JUSTIÇA RESTAURATIVA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Resolução: COMDEMA001/2025 29/10/2025 · DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES PARA O GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Termo de Cooperação Técnica 2025 29/09/2025 · TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI CELEBRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, POR INTERMÉDIO DA REALIZAÇÃO EXECUTIVA FEITO PELA SRA MÁRCIA ABREU MATOS, ASSESSORA ESPECIAL, REPRESENTANDO A SALA DO EMPREENDEDOR DE IPAPORANGA E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE IPAPORANGA, VISANDO A MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA FORTALECER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL.Acessar PLANOS DE AÇÃO 2025 - Comitê Gestor Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância 16/09/2025 · PLANILHA DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO EXERCÍCIO DE 2025.Acessar Edital: SECULT01/2025 03/09/2025 · DISPÕE SOBRE AS REGRAS E CREDENCIAMENTO DE VENDEDORES AMBULANTES PARA O IPAPORANGA FEST 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Termo de Convênio: 01/2025 - Convênios 01/09/2025 · TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E O INSTITUTO SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO EM GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - EVOLUTE.Acessar Central de Regulação 2025 14/08/2025 · FILA DE ESPERA DA SECRETARIA DE SAUDE REFERENTE A DEMANDA PARA A POLICLINICA REGIONAL DE CRATEUSAcessar Central de Regulação 2025 14/08/2025 · FILA DE ESPERA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE REFERENTE A DEMANDA DE CIRURGIAS REGULADAS NO SISTEMA FAST MEDIC PARA HOSPITAIS E CLINICAS ESPECIALIZADAS NO ESTADO DO CEARA.Acessar

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