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ERRATA 2024 27/05/2024

27/05/2024

ERRATA Nº 001 - ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC II (PNAB) NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CEARÁ.

ATAS: SECULT001/2024 23/05/2024

23/05/2024

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC II (PNAB) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CEARÁ.

RESOLUÇÃO: CME011/2024 30/04/2024

30/04/2024

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 002/2024 29/04/2024

29/04/2024

INSTITUI O PLANO DE AÇÕES ANUAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVÊNIO 2024 06/03/2024

06/03/2024

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O JUÍZO DA 20ª ZONA ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS NO ALISTAMENTO ELEITORAL E A REVISÃO DO ELEITORADO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 7º DA LEI Nº 7.444, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1985.

RECOMENDAÇÃO: COMDEMA001/2024 - RECOMENDAÇÕES COMDEMA 23/02/2024

23/02/2024

RECOMENDA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PRESIDENTE DO COMDEMA A DIVULGAR E APOIAR O CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DE REUNIÕES 2024.

RESOLUÇÃO: CMDCA001/2024 20/02/2024

20/02/2024

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE, REGULAMENTA A CAMPANHA ELEITORAL, TRAZ AS CONDUTAS VEDADAS E SEU PROCESSAMENTO, BEM COMO AS NORMAS REGULAMENTADORAS DO PROCESSO DE ESCOLHA.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 008/2024 02/01/2024

02/01/2024

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE SELEÇÃO DE IMÓVEIS PARA LOCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 006/2024 02/01/2024

02/01/2024

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 005/2024 02/01/2024

02/01/2024

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 004/2024 02/01/2024

02/01/2024

REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA FÍSICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 003/2024 02/01/2024

02/01/2024

REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 002/2024 02/01/2024

02/01/2024

REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 2º DO ART.23 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER REGRAS PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 001/2024 02/01/2024

02/01/2024

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NOS MOLDES DA LEI 14.133/21, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE.

PARECER: CME003/2023 05/12/2023

05/12/2023

CREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

RECOMENDAÇÃO: COMDEMA006/2023 - RECOMENDAÇÕES COMDEMA 28/11/2023

28/11/2023

RECOMENDA À SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E PRESIDENTE DO COMDEMA PARA PROMOVER CAPACITAÇÃO SOBRE ASSOCIAÇÃO E/OU COOPERATIVA DE RECICLAGEM PARA CATADORES (AS) DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS.

RESOLUÇÃO: COMDEMA001/2023 28/11/2023

28/11/2023

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS DA ADMNISTRAÇÃO E APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 2% DO IQM, NO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

RECOMENDAÇÃO: COMDEMA005/2023 - RECOMENDAÇÕES COMDEMA 07/11/2023

07/11/2023

RECOMENDA À SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E PRESIDENTE DO COMDEMA A PROMOVER PROJETOS DE CUIDADOS EM SAÚDE DOS CATADORES (AS) DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS.

RECOMENDAÇÃO: COMDEMA004/2023 - RECOMENDAÇÕES COMDEMA 31/10/2023

31/10/2023

RECOMENDA À SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E PRESIDENTE DO COMDEMA A PROVIDENCIAR À ADEQUAÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS.

RESOLUÇÃO: CME010/2023 10/10/2023

10/10/2023

DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES E PROCEDIMENTOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS RELATIVAS À EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E AO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFROBRASILEIRA, AFRICANA E INDÍGINA, NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA

RECOMENDAÇÃO: COMDEMA003/2023 - RECOMENDAÇÕES COMDEMA 03/10/2023

03/10/2023

RECOMENDA À SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E PRESIDENTE DO COMDEMA QUANTO A OFERTA DE CURSO EM AGRICULTURA SUSTENTÁVEL PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.

RECOMENDAÇÃO: COMDEMA002/2023 - RECOMENDAÇÕES COMDEMA 05/09/2023

05/09/2023

RECOMENDA À SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E PRESIDENTE DO COMDEMA QUANTO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (FUNDEMA).

RECOMENDAÇÃO: COMDEMA001/2023 - RECOMENDAÇÕES COMDEMA 15/08/2023

15/08/2023

RECOMENDA À SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E PRESIDENTE DO COMDEMA QUE DIVULGUE E APOIE O CUMPRIMENTO E EXECUÇÃO DO CRONOGRAMA E PAUTAS DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.

COMUNICADO: CMDCA001/2023 19/07/2023

19/07/2023

A COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO DO CONSELHO TUTELAR - COMUNICA QUE NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO DE RECURSOS PELOS CANDIDATOS A CONSELHEIROS TUTELARES.

PARECER: CME01/2023 18/04/2023

18/04/2023

RECREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO, RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DAS TURMAS DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS, EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA) E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA COMBINADA 2º SEGMENTO, COM OFERTA DE TURMAS EM FORMA DE MULTIETAPAS COMO UNIDADE ACOLHEDORA, CONFORME DISPOSTO NA RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 01/2021. LEGALIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO E CURSOS OFERTADOS COM VALIDADE ATÉ 30 DE JUNHO DE 2026.

PARECER: CME02/2023 18/04/2023

18/04/2023

RECREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO, RENOVA O RECONHECIMENTO DO CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NOS ANEXOS: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAQUEL DE QUEIROZ E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUÍS LOPES DE SOUSA E APROVA O CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA COMBINADA 1º E 2º SEGMENTOS COM OFERTA DE TURMAS EM FORMA DE MULTIETAPAS COMO UNIDADE ACOLHEDORA, INSTITUIÇÃO OFERTANTE, CONFORME DISPOSTO NA RESOLUÇÃO CNE/CBE Nº 01/2021. LEGALIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO E CURSOS OFERTADOS COM VALIDADE ATÉ 30 DE JUNHO DE 2027.

ATAS: 001/2023 16/03/2023

16/03/2023

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS 2.

RESOLUÇÃO: CMDCA001/2023 13/03/2023

13/03/2023

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE, REGULAMENTA A CAMPANHA ELEITORAL, TRAZ AS CONDUTAS VEDADAS E SEU PROCESSAMENTO, BEM COMO AS NORMAS REGULAMENTARES DO PROCESSO DE ESCOLHA.

TERMO DE POSSE DE AGENTE POLÍTICO 2023 02/01/2023

02/01/2023

EMPOSSA A SENHORA ANA MARIA MENDES TEODORICO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ.

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