Institucional

Prefeitura Municipal de Ipaporanga

Antonio Amaro Pereira Oliveira

Prefeito(a)

ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA

Francisco Cleoto Bezerra

Vice-prefeito(a)

Secretaria Chefe de Gabinete do Prefeito Mais informações
Cibele Pereira

Secretário (a) Chefe de Gabinete do Prefeito

Rua Franklin José Vieira , Nº 02 - Centro - CEP: 62.215-000

Segunda à Sexta - 07h às 13h

(88) 9.9726-3719

gabinete@ipaporanga.ce.gov.br

Secretaria da Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos. Mais informações
Cleoto Bezerra

Secretário (a) de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos

João Vieira Passos , Nº 44 - Central - CEP: 62.215-000

de Segunda à Sexta de 07h às 13:00

(88) 9.9666-4434

sapmarh@ipaporanga.ce.gov.br

Secretaria da Cultura, Turismo e Comunicação Mais informações
Hanna Karoline Soares Paulo

Secretária (o) de Cultura, Turismo e Comunicação

Rua Franklin José Vieira , Nº 107a - Centro - CEP: 62.215-000

Segunda A Sexta 07:00 às 13:00

(88) 9.9641-7022

culturaeturismo@ipaporanga.ce.gov.br

Secretaria da Juventude e Esportes Mais informações
Hanna Karoline Soares Paulo

Secretário (a) da Juventude e Esportes

Rua Franklin José Vieira , Nº 107a - Centro - CEP: 62.215-000

Segunda à Sexta - 07h às 13:00

(88) 9.9641-7022

sejuv@ipaporanga.ce.gov.br

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Assistência Social Mais informações
Dayane Rodrigues

Secretário (a) de Desenvolvimento Econômico e Assistência Social

Rua João Luciano , Nº 43 - Centro - CEP: 62.215-000

Segunda A Sexta 07h às 12:00 13:00 às 16:00 H

(88) 9.8191-2302

sdeas@ipaporanga.ce.gov.br

Secretaria de Educação Mais informações
Ana Maria

Secretária Municipal de Educação

Av. Erimar Ribeiro de Paiva , Nº 027 - Alto do Bom Principio - CEP: 62.215-000

Segunda A Sexta 07h às 12:00 13:00 às 16:00 H

(88) 9.9631-2766

educacao@ipaporanga.ce.gov.br

Secretaria de Finanças Mais informações
Maria Gescilene

Secretária de Finanças

Rua Franklin Jose Vieira , Nº 02 - Centro - CEP: 62.215-000

Segunda A Sexta 07h às 12:00 13:00 às 16:00 H

(88) 9.8120-1774

sefin@ipaporanga.ce.gov.br

Secretaria de Governo e Articulação Mais informações
Rosa Alice Mourão

Secretário(a) de Governo e Articulação

Rua Franklin Jose Vieira , Nº 02 - Centro - CEP: 62.215-000

Segunda A Sexta 07h às 12:00 13:00 às 16:00 H

(88) 9.8120-1774

governo@ipaporanga.ce.gov.br

Secretaria de Infraestrutura Mais informações
Victor Felicio Sa

Secretário (a) de Infraestrutura

Av.erimar Ribeiro de Paiva , Nº 27a - Alto do Bom Principio - CEP: 62.215-000

Segunda A Sexta 07h às 12:00 13:00 às 16:00 H

(88) 9.8120-1774

seinfra@ipaporanga.ce.gov.br

Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal Mais informações
Francileide da Silva

Secretário (a) de Meio Ambiente e Proteção Animal

Rua Augusto Evaristo , Nº 81 - Centro - CEP: 62.215-000

Seg à Sexta - 07h às 12h - 13h às 16h

(88) 9.8120-1774

meioambiente@ipaporanga.ce.gov.br

Secretaria de Planejamento e Administração Mais informações
Emídia Leitão

Secretário (a) de Planejamento e Administração

Rua Franklin Jose Vieira , Nº 02 - Centro - CEP: 62.215-000

Segunda A Sexta 07h às 12:00 13:00 às 16:00 H

(88) 9.8120-1774

seplad@ipaporanga.ce.gov.br

Secretaria de Saúde Mais informações
Tayglecia Landim

Secretário (a) de Saúde

Rua João Luciano , Nº 53 "a" - Centro - CEP: 62.215-000

de Segunda à Sexta de 07hs As 12:00 13:00 às 16:00 H

(88) 9.8120-1774

saude@ipaporanga.ce.gov.br

Secretaria de Transportes Mais informações
Victor Felicio Sa

Secretário (a) de Transporte

Av. Erimar Ribeiro de Paiva , Nº 27a - Alto do Bom Principio - CEP: 62.215-000

Segunda A Sexta 07h às 12:00 13:00 às 16:00 H

(88) 9.8120-1774

transportes@ipaporanga.ce.gov.br

SUPERVIOSIONAR E EXECUTAR ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS CONCERNENTES AO GABINETE DO PREFEITO E SUPLETIVAMENTE DO VICE- PREFEITO, NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

SUPERVISIONAR E EXECUTAR ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS CONCERNENTES AO GABINETE DO PREFEITO

II - Fiscalizar as agressões ao meio ambiente.

IV - Elaborar e executar projetos de fomento e desenvolvimento agropecuário sustentável.

DESENVOLVER, PLANEJAR, EXECUTAR E ATRAIR PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO REGIONAL E ESTADUAL PARA O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA

FORMULAR, INTEGRAR E COORDENAR A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO

CELEBRAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO NA ÁREA DO DESPORTO AMADOR

IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO DOS JOVENS NA FAMÍLIA

IV - Implementar os projetos de apoio às comunidades carentes, visando a sua ato-organização e esforço de melhoria da capacidade para o trabalho e geração de renda com sustentabilidade.

V - Desenvolver programas de ação social junto aos seguementos impossibilitados de auto-sustentação de desenvolvimento.

V - Desenvolver, aplicar e divulgar sistemas rotineiros de avaliação de desempenho dos alunos da rede municipal de ensino.

VI - Desenvolver, aplicar e divulgar sistemas de avaliação de desempenho dos servidores da rede municipal de ensino.

V - Executar as atividades referentes ao lançamentos, à cobraça, à arrecadação e à fiscalização dos tributos e outros valores pertencentes ou confiados ao tesouro municipal.

VII - Assessorar e promover a indispensável articulação com profissionais ou escritótios de contabilidade, eventualmente contratados para prestação de serviços cantábeis de interrese da admnistração municipal; zelar, em conjuto com o Gabinete do Prefeito, para que a execurção financeira do orçamento se mantenha dentro dos limites estabelecidos e se processe em conformidade com as normas da legislação pertinente em vigor.

III - Coordenar e executar as atividades necessárias ao funcionamento do Executivo Municipal;

IV - Preparar e despachar o expediente do Gabinete do Prefeito.

II - Formular diretrizes e indicar prioridades no que se refere as ações que visem assegurar o desenvolvimento e a manutenção da área urbana e contribuir para que a população do Município possa viver trabalhar em condições adequadas à promoção do seu bem-estar, compreendendo o controle urbano, saneamento básico, mercados, rodovias, rodoviárias, cemitérios e outros.

VIII- Propor, celebrar e executar convênios , acordos e ajustes com outros órgãos públicos, governamentais e não governamentais, ou privados;

FISCALIZAR E PRESERVAR O MEIO AMBIENTE

FISCALIZAR, ACOMPANHAR E PROMOVER AÇÕES PARA CONTROLE DE ANIMAIS SOLTOS, EM VIAS PÚBLICAS, VISANDO A PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, DANOS AO PATRIMÔNIO.

Dialogar com as entidades de representação dos servidores públicos, de maneira objetiva e transparente.

Exerce as atividades ligadas à Administração Geral da Prefeitura Municipal, como patrimônio, concessões, pessoal e recursos humanos entre outras.

XI - Colaborar na fiscalização das agreções ao meio ambiente, que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar juntos aos órgãos municipais, estaduais e federais competentes para controlá-las.

XI - Executar serviços de: a) Vigilância Sanitária e Epidemiológica; b) Saneamento Básico; c) Saúde do trabalhador; d) Alimentação e nutricão; e) Prevenção e combate ao uso de drogas; f) prevenção e combate sobre doenças sexualmente transmessives e AIDS; g) Imunização de crianças e adultos; h) Serviços médicos e odontologicos preventivos e curativos.

Subsidiar o planejamento do Município, em sua área de atuação.

Coordenar e executar as atividades necessárias ao funcionamento do Transporte Municipal;

DECRETO: 046/2026 09/07/2026

09/07/2026

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JULHO DE 2026, SEXTA FEIRA, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO [...]

LEI MUNICIPAL: 583/2026 26/06/2026

26/06/2026

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE ENTIDADES CULTURAIS, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° [...]

PORTARIA: GAB209.1/2026 26/06/2026

26/06/2026

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 043/2026 26/06/2026

26/06/2026

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE PARTIDA DA SELEÇÃO BRASIL [...]

PORTARIA: GAB018.1/2026 26/06/2026

26/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SR (A) JANOEL BATISTA SOARES, SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL PARA RESPONDER POR TODAS AS FUNÇÕES INRENTES AO CARGO DE AUXILIAR DE SECRETÁ [...]

LEI MUNICIPAL: 581/2026 25/06/2026

25/06/2026

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE IPAPORANGA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2036 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 582/2026 25/06/2026

25/06/2026

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, REVOGA A LEI N° 198/2006, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: GAB237/2026 16/06/2026

16/06/2026

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPCD DE IPAPORANGA - CE. PARA BIÊNIO 2024 - 2026 E ADO [...]

PORTARIA: GAB236/2026 16/06/2026

16/06/2026

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL/COMSEA DE IPAPORANGA - CE. PARA O BIÊNIO 2025-2027 E ADOTA [...]

PORTARIA: GAB241/2026 16/06/2026

16/06/2026

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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