Antonio Amaro Pereira Oliveira
Prefeito(a)
ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA
Francisco Cleoto Bezerra
Vice-prefeito(a)
Chefe de Gabinete do Prefeito
Rua Franklin Jose Vieira , Nº 02 - Centro - CEP: 62.215-000
Segunda A Sexta 07h às 12:00/ 13:00 às 16:00
(88) 9.9726-3713
gabinete@ipaporanga.ce.gov.br
Secretário (a) de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos
Rua Manoel de Paula , Nº 55 - Centro - CEP: 62.215-000
de Segunda à Sexta de 07h às 12:00/ 13:00 às 16:00
(88) 9.8120-1774
sapmarh@ipaporanga.ce.gov.br
Rua Franklin José Vieira , Nº 107 - Centro - CEP: 62.215-000
Segunda A Sexta 07h às 12:00/ 13:00 às 16:00
sejuv@ipaporanga.ce.gov.br
Rua Franklin José Vieira , Nº 107 - Centro - CEP: 62.215-000
Seg à Sexta - 07:00 às 12:00 / 13:00 às 16:00
sejuv@ipaporanga.ce.gov.br
Secretária
Rua João Luciano , Nº 43 - Centro - CEP: 62.215-000
Segunda A Sexta 07h às 12:00/ 13:00 às 16:00 H
(88) 9.8191-2302
sdeas@ipaporanga.ce.gov.br
Secretária
Av. Erimar Ribeiro de Paiva , Nº 027 - Alto do Bom Principio - CEP: 62.215-000
Segunda A Sexta 07h às 12:00/ 13:00 às 16:00 H
(88) 9.9668-9218
educacao@ipaporanga.ce.gov.br
Secretária
Rua Franklin Jose Vieira , Nº 02 - Centro - CEP: 62.215-000
Segunda A Sexta 07h às 12:00/ 13:00 às 16:00 H
(88) 9.8120-1774
sefin@ipaporanga.ce.gov.br
Rua Franklin Jose Vieira , Nº 02 - Centro - CEP: 62.215-000
Segunda A Sexta 07h às 12:00/ 13:00 às 16:00 H
(88) 9.9726-3713
governo@ipaporanga.ce.gov.br
Secretária
Rua Gabriel Rodrigues Junior , Nº 99 - Central - CEP: 62.215-000
Segunda A Sexta 07h às 12:00/ 13:00 às 16:00 H
(88) 9.8120-1774
seinfra@ipaporanga.ce.gov.br
Secretária (o) de Meio Ambiente
Rua Augusto Evaristo , Nº 81 - Centrto - CEP: 62.215-000
Segunda A Sexta 07h às 12:00/ 13:00 às 16:00 H
(88) 9.8120-1774
meioambiente@ipaporanga.ce.gov.br
Secretária
Rua Franklin Jose Vieira , Nº 02 - Centro - CEP: 62.215-000
Segunda A Sexta 07h às 12:00/ 13:00 às 16:00 H
(88) 9.8120-1774
seplad@ipaporanga.ce.gov.br
Secretária
Rua João Luciano , Nº 53 "A" - Centro - CEP: 62.215-000
de Segunda à Sexta de 07hs As 12:00/ 13:00 às 16:00 H
(88) 9.9251-5038
saude@ipaporanga.ce.gov.br
Secretário (a) de Transporte
Rua Gabriel Rodrigues Junior , Nº 99 - Central - CEP: 62.215-000
Segunda A Sexta 07h às 12:00/ 13:00 às 16:00 H
(88) 9.8120-1774
transportes@ipaporanga.ce.gov.br
II - Realizar a coordenação pilítica do Governo.
IV - Organizar solenidade e recepção oficiais.
II - Fiscalizar as agressões ao meio ambiente.
IV - Elaborar e executar projetos de fomento e desenvolvimento agropecuário sustentável.
III - Implementação de programas geradores de bolsa do primeiro emprego.
V - Implementação de Programas de acompanhamento dos jovens na família.
Sem competências até o momento.
IV - Implementar os projetos de apoio às comunidades carentes, visando a sua ato-organização e esforço de melhoria da capacidade para o trabalho e geração de renda com sustentabilidade.
V - Desenvolver programas de ação social junto aos seguementos impossibilitados de auto-sustentação de desenvolvimento.
V - Desenvolver, aplicar e divulgar sistemas rotineiros de avaliação de desempenho dos alunos da rede municipal de ensino.
VI - Desenvolver, aplicar e divulgar sistemas de avaliação de desempenho dos servidores da rede municipal de ensino.
V - Executar as atividades referentes ao lançamentos, à cobraça, à arrecadação e à fiscalização dos tributos e outros valores pertencentes ou confiados ao tesouro municipal.
VII - Assessorar e promover a indispensável articulação com profissionais ou escritótios de contabilidade, eventualmente contratados para prestação de serviços cantábeis de interrese da admnistração municipal; zelar, em conjuto com o Gabinete do Prefeito, para que a execurção financeira do orçamento se mantenha dentro dos limites estabelecidos e se processe em conformidade com as normas da legislação pertinente em vigor.
III - Coordenar e executar as atividades necessárias ao funcionamento do Executivo Municipal;
IV - Preparar e despachar o expediente do Gabinete do Prefeito.
II - Formular diretrizes e indicar prioridades no que se refere as ações que visem assegurar o desenvolvimento e a manutenção da área urbana e contribuir para que a população do Município possa viver trabalhar em condições adequadas à promoção do seu bem-estar, compreendendo o controle urbano, saneamento básico, mercados, rodovias, rodoviárias, cemitérios e outros.
VIII- Propor, celebrar e executar convênios , acordos e ajustes com outros órgãos públicos, governamentais e não governamentais, ou privados;
Subsidiar o planejamento de ações municipais voltadas ao meio ambiente.
SUPERVISIONAR ATIVIDAADES DE POLITIVAS PÚBLICAS AMBIENTAIS.
Dialogar com as entidades de representação dos servidores públicos, de maneira objetiva e transparente.
Exerce as atividades ligadas à Administração Geral da Prefeitura Municipal, como patrimônio, concessões, pessoal e recursos humanos entre outras.
XI - Colaborar na fiscalização das agreções ao meio ambiente, que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar juntos aos órgãos municipais, estaduais e federais competentes para controlá-las.
XI - Executar serviços de: a) Vigilância Sanitária e Epidemiológica; b) Saneamento Básico; c) Saúde do trabalhador; d) Alimentação e nutricão; e) Prevenção e combate ao uso de drogas; f) prevenção e combate sobre doenças sexualmente transmessives e AIDS; g) Imunização de crianças e adultos; h) Serviços médicos e odontologicos preventivos e curativos.
Subsidiar o planejamento do Município, em sua área de atuação.
Coordenar e executar as atividades necessárias ao funcionamento do Transporte Municipal;
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO, A PARTIR DO FIRMAMENTO DE CONVÊNIO EM 2025, À LIGA ESPORTIVA DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES, COM CARGA HORÁRIA DE 100/h DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPOR [...]
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO MUNICIPAL, CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEI [...]
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS MÓVEIS (MÓVEIS DE ESCRITÓRIO ETC.) QUE COMPÕE O PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA E AUTORIZA SUA TRANSFERÊNCIA AO DEPÓSITO [...]
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO "ORGANIZAÇÕES SOCIAIS" NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 486, DE 26 DE AGOSTO DE 2022, MODIFICANDO O § 2º DO ARTIGO 4º NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E PÓSVENÇÃO AO SUICÍDIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUN [...]
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, A BANDA DE MÚSICA MANOEL DE QUADRO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 103.279,70 (CENTO E TRÊS MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E [...]
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA DO SOCORRO XAVIER BRAGA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA.
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO FRANCISCO LIMA AZEVEDO, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JOSÉ OSMAR MENDES, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, EDITAL 004/2024 PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECUROS HUMANOS PARA PESSOAL COM COM FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR E [...]
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, EDITAL 005/2024 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, NÍVEL MÉDIO E NÍVEL F [...]
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DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E TODOS OS DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO [...]
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO FRANCISCO NUNES DE SOUSA MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A REVITALIZAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, PRESERVANDO SEUS ELEMENTOS HSTÓRICOS, SEM PREJUÍZO DE OUTRAS UTILIZAÇÕES PRESCRITAS EM LEI.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA LURDES SILVA PIRES, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA RITA LEITÃO SOUSA SILVA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANTÔNIA CARLOS DE ARAÚJO, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA AMÉLIA ALVES FERREIRA BRANDÃO, EM RAZÃO DO ÓBITO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO FUNCIONAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXEPEDIENTE DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI Nº 534/2024 QUE DISCIPLINA A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO RAIMUNDO ARAÚJO DE MATO, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RE [...]
FIXA NOVAS DATAS DA COTA ÚNICA E DAS PARCELAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPOR [...]
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024 PARA CATEGORIA DE PROFESSORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NOMEAÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR FRANCILEIDE DA SILVA SOUSA NASCIMENTO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA EMIDIA ALVES LEITÃO.
NOMEAR FRANCILEIDE DA SILVA SOUSA NASCIMENTO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE.
DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ANÁLISE DOCUMENTAL, JULGAMENTOS E ANÁLISES DE RECURSOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº002/20 [...]
DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ANÁLISE DOCUMENTAL, JULGAMENTOS E ANÁLISES DE RECURSOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº001/20 [...]
EXONERAR DEUSIMAR HERMÍNIO DE SOUSA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.
NOMEAR DEUSIMAR HERMÍNIO DE SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES.
REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO.
DESIGNAR MARCIA ABREU MATOS PARA RESPONDER COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO AOS ÓBITOS MATERNO, INFANTIL E FETAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR ANA NUBIA SANTIAGO MACEDO PARA RESPONDER COMO SECRETÁRIA ESCOLAR.
DESIGNAR MARIA DAS GRAÇAS LOPES DE SOUSA MOURA PARA RESPONDER COMO SECRETÁRIA ESCOLAR.
DESIGNAR CARINA DE OLIVEIRA SOARES PARA RESPONDER COMO SECRETÁRIA ESCOLAR.
ATUALIZAÇÃO DA CÉLULA DE MEDIAÇÃO SOCIAL E CULTURA DE PAZ DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR ANTONIO CLEBSON FERREIRA HONORIO PARA RESPONDER COMO SECRETÁRIO ESCOLAR.
DESIGNAR JESSYCA CRISTINE SOUSA SILVA PARA RESPONDER COMO SECRETÁRIA ESCOLAR. .
DESIGNAR FRANCISCA TAMIRIS SOUSA ALVES PARA RESPONDER COMO SECRETÁRIA ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES ORIUNDAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICITAÇÕES E DISPENSAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO [...]
NOMEAR SUSAN DE LIMA SILVA NOGUEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO.
NOMEAR FRANCISCO CLÉBIO ALVES DE SOUZA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA GERAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.
NOMEAR FRANCISCO EDNEIDO DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DOCUMENTOS E ARQUIVOS CONTÁBEIS.
NOMEAR FRANCISCA FERREIRA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL.
NOMEAR ANA APARECIDA DA SILVA BEZERRA OPERADORA ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO.
NOMEAR FERNANDO SOARES ALVES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.
NOMEAR ENOCK RODRIGUES DE MORAIS NETO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS.
NOMEAR FERNANDO SOARES ALVES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.
NOMEAR VITORIA MOREIRA MELO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFIA DE GABINETE DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS.
NOMEAR FRANCISCO TEONES SOARES PEREIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIREOR GERAL DE COMPRAS.
