Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA

Prefeito(a)

ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, NASCIDO EM 01/09/1990, GRADUADO EM CONTABILIDADE, PREFEITO MUNICIPAL DE IPAPORANGA ELEITO EM 2020.

FRANCISCO CLEOTO BEZERRA

Vice-prefeito(a)

GABINETE DO PREFEITO - GAB. PREF. Mais informações
MARIA NEIDE GOMES

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

RUA FRANKLIN JOSE VIEIRA , Nº 02 - CENTRO - CEP: 62.215-000

07H ÀS 13H

(88) 9.8120-1774

gabinete@ipaporanga.ce.gov.br

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS. - AGRICULTURA Mais informações
DEUSIMAR HERMINIO

SECRETÁRIO (A) DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS

RUA MANOEL DE PAULA , Nº 55 - CENTRO - CEP: 62.215-000

DE SEGUNDA À SEXTA DE 07HS ÀS 13HS

(88) 9785-0100

sapmarh@ipaporanga.ce.gov.br

SECRETARIA DA JUVENTUDE - SEC. JUVEN. Mais informações
MARCIA ABREU

SECRETÁRIA INTERINA

RUA FRANKLIN JOSÉ VIEIRA , Nº 107 - CENTRO - CEP: 62.215-000

DE SEGUNDA À SEXTA DE 07HS ÀS 13HS

(88) 9.9641-3451

sejuv@ipaporanga.ce.gov.br

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE IPAPORANGA - SEC. CULT. TURISM. Mais informações
MARCIA ABREU

SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO

RUA FRANKLIN JOSÉ VIEIRA , Nº 107A - CENTRO - CEP: 62.215-000

DE SEGUNDA À SEXTA DE 07HS ÀS 13HS

(88) 9.9641-3451

culturaeturismo@ipaporanga.ce.gov.br

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SDEAS Mais informações
AMANDA MORAIS

SECRETÁRIO (A) DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

RUA AUGUSTO EVARISTO , Nº 81 - CENTRO - CEP: 62.215-000

DE SEGUNDA À SEXTA DE 07HS ÀS 13HS

(88) 9.8191-2302

sdeas@ipaporanga.ce.gov.br

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME Mais informações
ANA MARIA

SECRETÁRIO (A) DE EDUCAÇÃO

AV. ERIMAR RIBEIRO DE PAIVA , Nº 027 - ALTO DO BOM PRINCIPIO - CEP: 62.215-000

DE SEGUNDA À SEXTA DE 07HS ÀS 13HS

(88) 9.9714-2209

educacao@ipaporanga.ce.gov.br

SECRETARIA DE FINANÇAS - SEC. FIN. Mais informações
HANNA KAROLINE SOARES PAULO

SECRETÁRIA DE FINANÇAS

RUA FRANKLIN JOSE VIEIRA , Nº 02 - CENTRO - CEP: 62.215-000

DE SEGUNDA À SEXTA DE 07HS ÀS 13HS

(88) 9.9992-9234

sefin@ipaporanga.ce.gov.br

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO - SEC. GOV. ART. Mais informações
JAQUELINE ALVES

SECRETÁRIO(A)

RUA FRANKLIN JOSE VIEIRA , Nº 02 - CENTRO - CEP: 62.215-000

DE SEGUNDA À SEXTA DE 07HS ÀS 13HS

(88) 9.8195-7212

governo@ipaporanga.ce.gov.br

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA Mais informações
M EDNA DUARTE

SECRETÁRIO (A) DE INFRAESTRUTURA

RUA GABRIEL RODRIGUES JUNIOR , Nº 99 - CENTRAL - CEP: 62.215-000

DE SEGUNDA À SEXTA DE 07HS ÀS 13HS

(88) 9.8118-1757

seinfra@ipaporanga.ce.gov.br

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - MEIO AMBIENTE Mais informações
EDER PESSOA

SECRETÁRIA (O) DE MEIO AMBIENTE

RUA AUGUSTO EVARISTO , Nº 81 - CENTRTO - CEP: 62.215-000

07H ÀS 13H

(88) 9.9666-2922

meioambiente@ipaporanga.ce.gov.br

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD Mais informações
EMÍDIA LEITÃO

SECRETÁRIO (A) DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

RUA FRANKLIN JOSE VIEIRA , Nº 02 - CENTRO - CEP: 62.215-000

DE SEGUNDA À SEXTA DE 07HS ÀS 13HS

(88) 9.8120-1774

seplad@ipaporanga.ce.gov.br

SECRETARIA DE SAÚDE - SEC. SAUDE Mais informações
TAYGLECIA LANDIM

SECRETARIA DE SAUDE

RUA JOÃO LUCIANO , Nº 53 "A" - CENTRO - CEP: 62.215-000

DE SEGUNDA À SEXTA DE 07HS AS 13 HORAS

(88) 9.9251-5038

saude@ipaporanga.ce.gov.br

SECRETARIA DE TRANSPORTES - STES Mais informações
M EDNA DUARTE

SECRETÁRIA INTERINA

RUA GABRIEL RODRIGUES JUNIOR , Nº 99 - CENTRAL - CEP: 62.215-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07H AS 13HS

(88) 9.8118-1757

transpor@ipaporanga.ce.gov.br

II - Realizar a coordenação pilítica do Governo.

IV - Organizar solenidade e recepção oficiais.

II - Fiscalizar as agressões ao meio ambiente.

IV - Elaborar e executar projetos de fomento e desenvolvimento agropecuário sustentável.

III - Implementação de programas geradores de bolsa do primeiro emprego.

V - Implementação de Programas de acompanhamento dos jovens na família.

Estabelecer objetivos para alcanças metas traçadas, que contribuam com o desenvolvimento do município.

Planejar e coordenar atividades.

IV - Implementar os projetos de apoio às comunidades carentes, visando a sua ato-organização e esforço de melhoria da capacidade para o trabalho e geração de renda com sustentabilidade.

V - Desenvolver programas de ação social junto aos seguementos impossibilitados de auto-sustentação de desenvolvimento.

V - Desenvolver, aplicar e divulgar sistemas rotineiros de avaliação de desempenho dos alunos da rede municipal de ensino.

VI - Desenvolver, aplicar e divulgar sistemas de avaliação de desempenho dos servidores da rede municipal de ensino.

V - Executar as atividades referentes ao lançamentos, à cobraça, à arrecadação e à fiscalização dos tributos e outros valores pertencentes ou confiados ao tesouro municipal.

VII - Assessorar e promover a indispensável articulação com profissionais ou escritótios de contabilidade, eventualmente contratados para prestação de serviços cantábeis de interrese da admnistração municipal; zelar, em conjuto com o Gabinete do Prefeito, para que a execurção financeira do orçamento se mantenha dentro dos limites estabelecidos e se processe em conformidade com as normas da legislação pertinente em vigor.

III - Coordenar e executar as atividades necessárias ao funcionamento do Executivo Municipal;

IV - Preparar e despachar o expediente do Gabinete do Prefeito.

II - Formular diretrizes e indicar prioridades no que se refere as ações que visem assegurar o desenvolvimento e a manutenção da área urbana e contribuir para que a população do Município possa viver trabalhar em condições adequadas à promoção do seu bem-estar, compreendendo o controle urbano, saneamento básico, mercados, rodovias, rodoviárias, cemitérios e outros.

VIII- Propor, celebrar e executar convênios , acordos e ajustes com outros órgãos públicos, governamentais e não governamentais, ou privados;

Subsidiar o planejamento de ações municipais voltadas ao meio ambiente.

SUPERVISIONAR ATIVIDAADES DE POLITIVAS PÚBLICAS AMBIENTAIS.

Dialogar com as entidades de representação dos servidores públicos, de maneira objetiva e transparente.

Exerce as atividades ligadas à Administração Geral da Prefeitura Municipal, como patrimônio, concessões, pessoal e recursos humanos entre outras.

XI - Colaborar na fiscalização das agreções ao meio ambiente, que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar juntos aos órgãos municipais, estaduais e federais competentes para controlá-las.

XI - Executar serviços de: a) Vigilância Sanitária e Epidemiológica; b) Saneamento Básico; c) Saúde do trabalhador; d) Alimentação e nutricão; e) Prevenção e combate ao uso de drogas; f) prevenção e combate sobre doenças sexualmente transmessives e AIDS; g) Imunização de crianças e adultos; h) Serviços médicos e odontologicos preventivos e curativos.

Subsidiar o planejamento do Município, em sua área de atuação.

Coordenar e executar as atividades necessárias ao funcionamento do Transporte Municipal;

LEI MUNICIPAL: 534/2024 25/11/2024

25/11/2024

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO "ORGANIZAÇÕES SOCIAIS" NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 533/2024 13/11/2024

13/11/2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 486, DE 26 DE AGOSTO DE 2022, MODIFICANDO O § 2º DO ARTIGO 4º NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 532/2024 13/11/2024

13/11/2024

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E PÓSVENÇÃO AO SUICÍDIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 531/2024 29/10/2024

29/10/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUN [...]

LEI MUNICIPAL: 530/2024 23/09/2024

23/09/2024

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, A BANDA DE MÚSICA MANOEL DE QUADRO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0529/2024 25/06/2024

25/06/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, QUE PASSA A DENOMINAR-SE "PRAÇA YURE DAVID ALVES PAIVA" NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0528/2024 20/06/2024

20/06/2024

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 103.279,70 (CENTO E TRÊS MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E [...]

LEI MUNICIPAL: 0527/2024 03/06/2024

03/06/2024

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL: 0526/2024 29/04/2024

29/04/2024

FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO PODER EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0525/2024 22/04/2024

22/04/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS LIMITES ESTABELECIDOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES NO EXERCÍCIO DE 2024, A REALIZAR GASTOS COM OS EVENTOS PÚBLICOS TRADICIONAIS E CULTURAIS [...]

LEI MUNICIPAL: 0524/2024 09/02/2024

09/02/2024

DISPÕE SOBRE O REJUSTE E FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0523/2024 09/02/2024

09/02/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ATÉ O LIMITE DE R$ 31.909,68 (TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA ABERTURA DE DOTAÇ [...]

LEI MUNICIPAL: 0522/2024 09/02/2024

09/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES EFETIVOS 100/H DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA/CE E DÁ [...]

LEI MUNICIPAL: 0521/2024 09/02/2024

09/02/2024

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO, A PARTIR DO FIRMAMENTO DE CONVÊNIO EM 2024, À LIGA ESPORTIVA DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

LEI MUNICIPAL: 0520/2024 09/02/2024

09/02/2024

"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE PROPRIEDADE E DENOMINAÇÃO LEGAL DO "BALNEÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL" DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 0519/2024 09/02/2024

09/02/2024

DISPÕE SOBRE O REJUSTE E ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO MUNICIPAL, CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 11.864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEIT [...]

LEI MUNICIPAL: 0518/2024 09/02/2024

09/02/2024

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA AO ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO - SEDUC, PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA CONS [...]

LEI MUNICIPAL: 0517/2023 21/12/2023

21/12/2023

"ALTERA A LEI Nº 0501/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN), DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇ [...]

LEI MUNICIPAL: 0516/2023 21/12/2023

21/12/2023

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE QUEIMADAS E DESMATAMENTO NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE NAS FORMAS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0515/2023 21/12/2023

21/12/2023

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO À INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS NO MUNICIÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0514/2023 21/12/2023

21/12/2023

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0513/2023 11/12/2023

11/12/2023

DISPÕE SOBRE A "POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL QUE CONSISTE NO ESTABELECIMENTO DE NORMAS DESTINADAS À PROTEÇÃO, À DEFESA E À PRESERVAÇÃO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPI [...]

LEI MUNICIPAL: 0512/2023 11/12/2023

11/12/2023

DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA, QUANTO AO SEU MANEJO, VISANDO A CONSERVAÇÃO E A PRESERVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0511/2023 11/12/2023

11/12/2023

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 0509, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023."

LEI MUNICIPAL: 0510/2023 27/10/2023

27/10/2023

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0509/2023 27/10/2023

27/10/2023

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA NO DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 092/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." [...]

LEI MUNICIPAL: 0508/2023 02/10/2023

02/10/2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUN [...]

LEI MUNICIPAL: 0507/2023 31/08/2023

31/08/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOST [...]

LEI MUNICIPAL: 0506/2023 28/08/2023

28/08/2023

"ESTABELECE NORMAS PARA O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, NA FORMA DA LEI FED [...]

LEI MUNICIPAL: 0505/2023 28/08/2023

28/08/2023

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 123.928,96 (CENTO E VINTE TRÊS MIL, NOVECENTOS E VINTE E OITO R [...]

DECRETO: 065/2024 29/11/2024NOVO

29/11/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO FUNCIONAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 064/2024 28/11/2024

28/11/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXEPEDIENTE DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 63/2024 25/11/2024

25/11/2024

REGULAMENTA A LEI Nº 534/2024 QUE DISCIPLINA A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA: 062/2024 11/11/2024

11/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO RAIMUNDO ARAÚJO DE MATO, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 061/2024 07/11/2024

07/11/2024

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RE [...]

DECRETO: 059/2024 31/10/2024

31/10/2024

FIXA NOVAS DATAS DA COTA ÚNICA E DAS PARCELAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 058/2024 16/10/2024

16/10/2024

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPOR [...]

DECRETO: 056/2024 11/10/2024

11/10/2024

DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024 PARA CATEGORIA DE PROFESSORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

DECRETO: 055/2024 03/10/2024

03/10/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

DECRETO: 053/2024 26/09/2024

26/09/2024

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 052/2024 04/09/2024

04/09/2024

TORNAR PÚBLICO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O ADIAMENTO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 049/2024 31/07/2024

31/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO, THIAGO VERAS MOURÃO FREIRE, POR MOTIVO DE DEMISSÃO (ART. 116, X E XVIII E ART. 131, III E XIII, AMBOS DA [...]

DECRETO: 048/2024 25/07/2024

25/07/2024

"DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 0003/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 047/2024 10/07/2024

10/07/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JULHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 046/2024 03/07/2024

03/07/2024

"ALTERA O ART. 3º DO DECRETO Nº 035/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024, NO SENTIDO DE RETIFICAR A FORMA DE PAGAMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE A DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDIC [...]

DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA: 0045/2024 03/07/2024

03/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, RAIMUNDA ALVES DE SENA RIBEIRO, POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0043/2024 21/06/2024

21/06/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 103.279,70 ( CENTO E TRÊS MIL, DUZENTOS E SETENTA E NO [...]

DECRETO: 042/2024 17/06/2024

17/06/2024

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 041/2024 04/06/2024

04/06/2024

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA MARIA IRLENE PEIXOTO DA SILVA, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 040/2024 04/06/2024

04/06/2024

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MARIA THALINY LEITÃO PAULO, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 038/2024 28/05/2024

28/05/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 037/2024 02/05/2024

02/05/2024

"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 035/2024 24/04/2024

24/04/2024

"DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 034/2024 24/04/2024

24/04/2024

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 032/2024 22/03/2024

22/03/2024

"RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2024, DE 09/01/2024, NO SENTIDO DE CORRIGIR O NOME DO PROPRIETÁRIO E NÚMERO DAS MATRÍCULAS DOS LIMITES NOROESTE E OESTE DO TERRENO DESAPRO [...]

DECRETO: 031/2024 07/03/2024

07/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 8 DE MARÇO DE 2024.

DECRETO: 030/2024 01/03/2024

01/03/2024

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 0522/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024, NO SENTIDO DE DISPOR A RESPEITO DOS CRITÉRIOS E FORMAS DE AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGA HORÁRIA E PAGAM [...]

DECRETO: 028/2024 01/03/2024

01/03/2024

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JACINTO OLIVEIRA DE SOUZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA: 0027/2024 27/02/2024

27/02/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FRANCISCO FERRO DE ALMEIDA, POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0026/2024 22/02/2024

22/02/2024

DECRETA POR TRÊS DIAS LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ E PONTO FACULTATIVO, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

RELATÓRIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO: GAB431/2024 28/11/2024

28/11/2024

TORNAR PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART. 48 DA LEI Nº 101/2000 OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, REFERENTE [...]

INSTITUIÇÃO: GAB424/2024 18/11/2024

18/11/2024

" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUIÇÃO: GAB425/2024 18/11/2024

18/11/2024

" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EXONERAÇÃO: GAB430/2024 18/11/2024

18/11/2024

EXONERAR EVANDRO TORRES GOMES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE INFORMÁTICA DA EDUCAÇÃO.

INSTITUIÇÃO: GAB0429/2024 18/11/2024

18/11/2024

INSTITUIR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS RELACIONADOS A LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB; NOMEIA SEUS MEMBROS [...]

NOMEAÇÃO: GAB428/2024 18/11/2024

18/11/2024

DISPÕE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES DESTINADO AO PROVIMENTO DO [...]

INSTITUIÇÃO: GAB426/2024 18/11/2024

18/11/2024

" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DESIGNAÇÃO: SME010/2024 04/11/2024

04/11/2024

DESIGNAR JESSYCA CRISTINE SOUSA SILVA PARA RESPONDER COMO SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARCOS ALMEIDA NETO E EMEI CRECHE PEQUENO PRÍNCIPE.

REVOGAÇÃO: SME009/2024 01/11/2024

01/11/2024

REVOGAR, A PORTARIA DE DESIGNAÇÃO SME Nº 004/2024 DO EVANDRO TORRES GOMES.

RELATÓRIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO: GAB415/2024 30/09/2024

30/09/2024

TORNAR PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART. 48 DA LEI Nº 101/2000 OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, REFERENTE [...]

APROVAÇÃO: GAB414/2024 26/09/2024

26/09/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.

NOMEAÇÃO: GAB0411/2024 03/09/2024

03/09/2024

NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPCD DE IPAPORANGA-CE. PARA O BIÊNIO 2024-2026 E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAÇÃO: GAB0308A/2024 05/08/2024

05/08/2024

DESIGNAR ANA CLARA NASCIMENTO LIMA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE.

DESIGNAÇÃO: GAB0410/2024 01/08/2024

01/08/2024

DESIGNAR ACLERIANA MOTA FERREIRA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PARA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB.

EXONERAÇÃO: GAB0408/2024 31/07/2024

31/07/2024

EXONERAR ÍTALO SAMPAIO SIQUEIRA.

EXONERAÇÃO: GAB0407/2024 31/07/2024

31/07/2024

EXONERAR FRANCISCO DEUSDETE DE SOUSA.

EXONERAÇÃO: GAB0409/2024 31/07/2024

31/07/2024

EXONERAR MARIANE DE OLIVEIRA MASUIDO.

NOMEAÇÃO: GAB0406/2024 31/07/2024

31/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE IPAPORANGA - CE.

RELATÓRIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO: GAB405/2024 30/07/2024

30/07/2024

TORNAR PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART. 48 DA LEI Nº 101/2000 OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, REFERENTE [...]

EXONERAÇÃO: GAB0404/2024 01/07/2024

01/07/2024

EXONERAR FRANCISCO ELIELTON LIMA PAIVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MÍDIAS E DIVULGAÇÕES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO.

DESIGNAÇÃO: SME008/2024 11/06/2024

11/06/2024

DESIGNAR ANTONIA AURINEIDE GOMES BEZERRA LIMA PARA COORDENAR O PROJETO SANKOFA.

EXONERAÇÃO: GAB0395/2024 28/05/2024

28/05/2024

EXONERAR CASSIANO MIGUEL DE OLIVEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR OPERACIONAL PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DE ESCOLA PORTE I E II DA SECRETAR [...]

ALTERAÇÃO: GAB0396/2024 28/05/2024

28/05/2024

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - CAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ATUALIZAÇÃO: GAB0396A/2024 28/05/2024

28/05/2024

ATUALIZA A REGULAMENTAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE PARA O BIÊNIO 2023 - 2025, E DÁ OU [...]

PRORROGAÇÃO: GAB0394/2024 14/05/2024

14/05/2024

PRORROGAR POR 60 (SESSENTA DIAS) O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 240031801/2024 EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO THIAGO VERAS [...]

REVOGAÇÃO: GAB0391/2024 02/05/2024

02/05/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA SRA. HANNA KAROLINE SOARES PAULO DE RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO, E DÁ OU [...]

ALTERAÇÃO: GAB0388/2024 02/05/2024

02/05/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS/INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEM [...]

EXONERAÇÃO: GAB0389/2024 02/05/2024

02/05/2024

EXONERAR JAQUELINE ALVES DE SOUSA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE.

NOMEAÇÃO: GAB0390/2024 02/05/2024

02/05/2024

NOMEAR JAQUELINE ALVES DE SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO.

NOMEAÇÃO: GAB0382/2024 02/05/2024

02/05/2024

NOMEAR TAYGLÉCIA LANDIM RODRIGUES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE.

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