Antonio Amaro Pereira Oliveira
Prefeito(a)
ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA
Francisco Cleoto Bezerra
Vice-prefeito(a)
Secretário (a) Chefe de Gabinete do Prefeito
Rua Franklin José Vieira , Nº 02 - Centro - CEP: 62.215-000
Segunda à Sexta - 07h às 13h
(88) 9.9726-3719
gabinete@ipaporanga.ce.gov.br
Secretário (a) de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos
João Vieira Passos , Nº S/N - Central - CEP: 62.215-000
de Segunda à Sexta de 07h às 13:00
(88) 9.9666-4434
sapmarh@ipaporanga.ce.gov.br
Secretária (o) de Cultura, Turismo e Comunicação
Rua Franklin José Vieira , Nº 107A - Centro - CEP: 62.215-000
Segunda A Sexta 07:00 às 13:00
(88) 9.8120-1774
culturaeturismo@ipaporanga.ce.gov.br
Secretário (a) da Juventude e Esportes
Rua Franklin José Vieira , Nº 107 - Centro - CEP: 62.215-000
Segunda à Sexta - 07h às 13:00
(88) 9.8120-1774
sejuv@ipaporanga.ce.gov.br
Secretário (a) de Desenvolvimento Econômico e Assistência Social
Rua João Luciano , Nº 43 - Centro - CEP: 62.215-000
Segunda A Sexta 07h às 12:00/ 13:00 às 16:00 H
(88) 9.8191-2302
sdeas@ipaporanga.ce.gov.br
Secretária Municipal de Educação
Av. Erimar Ribeiro de Paiva , Nº 027 - Alto do Bom Principio - CEP: 62.215-000
Segunda A Sexta 07h às 12:00/ 13:00 às 16:00 H
(88) 9.8120-1774
educacao@ipaporanga.ce.gov.br
Secretária de Finanças
Rua Franklin Jose Vieira , Nº 02 - Centro - CEP: 62.215-000
Segunda A Sexta 07h às 12:00/ 13:00 às 16:00 H
(88) 9.8120-1774
sefin@ipaporanga.ce.gov.br
Secretário de Governo e Articulação
Rua Franklin Jose Vieira , Nº 02 - Centro - CEP: 62.215-000
Segunda A Sexta 07h às 12:00/ 13:00 às 16:00 H
(88) 9.8120-1774
governo@ipaporanga.ce.gov.br
Secretário (a) de Infraestrutura
Av.erimar Ribeiro de Paiva , Nº 27 - Alto do Bom Principio - CEP: 62.215-000
Segunda A Sexta 07h às 12:00/ 13:00 às 16:00 H
(88) 9.8120-1774
seinfra@ipaporanga.ce.gov.br
Secretário (a) de Meio Ambiente e Proteção Animal
Rua Augusto Evaristo , Nº 81 - Centro - CEP: 62.215-000
Seg à Sexta - 07h às 12h - 13h às 16h
(88) 9.8120-1774
meioambiente@ipaporanga.ce.gov.br
Secretário (a) de Planejamento e Administração
Rua Franklin Jose Vieira , Nº 02 - Centro - CEP: 62.215-000
Segunda A Sexta 07h às 12:00/ 13:00 às 16:00 H
(88) 9.8120-1774
seplad@ipaporanga.ce.gov.br
Secretário (a) de Saúde
Rua João Luciano , Nº 53 "A" - Centro - CEP: 62.215-000
de Segunda à Sexta de 07hs As 12:00/ 13:00 às 16:00 H
(88) 9.9251-5038
saude@ipaporanga.ce.gov.br
Secretário (a) de Transporte
Av. Erimar Ribeiro de Paiva , Nº 27A - Alto do Bom Principio - CEP: 62.215-000
Segunda A Sexta 07h às 12:00/ 13:00 às 16:00 H
(88) 9.8120-1774
transportes@ipaporanga.ce.gov.br
SUPERVIOSIONAR E EXECUTAR ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS CONCERNENTES AO GABINETE DO PREFEITO E SUPLETIVAMENTE DO VICE- PREFEITO, NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
SUPERVISIONAR E EXECUTAR ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS CONCERNENTES AO GABINETE DO PREFEITO
II - Fiscalizar as agressões ao meio ambiente.
IV - Elaborar e executar projetos de fomento e desenvolvimento agropecuário sustentável.
DESENVOLVER, PLANEJAR, EXECUTAR E ATRAIR PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO REGIONAL E ESTADUAL PARA O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA
FORMULAR, INTEGRAR E COORDENAR A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO
CELEBRAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO NA ÁREA DO DESPORTO AMADOR
IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO DOS JOVENS NA FAMÍLIA
IV - Implementar os projetos de apoio às comunidades carentes, visando a sua ato-organização e esforço de melhoria da capacidade para o trabalho e geração de renda com sustentabilidade.
V - Desenvolver programas de ação social junto aos seguementos impossibilitados de auto-sustentação de desenvolvimento.
V - Desenvolver, aplicar e divulgar sistemas rotineiros de avaliação de desempenho dos alunos da rede municipal de ensino.
VI - Desenvolver, aplicar e divulgar sistemas de avaliação de desempenho dos servidores da rede municipal de ensino.
V - Executar as atividades referentes ao lançamentos, à cobraça, à arrecadação e à fiscalização dos tributos e outros valores pertencentes ou confiados ao tesouro municipal.
VII - Assessorar e promover a indispensável articulação com profissionais ou escritótios de contabilidade, eventualmente contratados para prestação de serviços cantábeis de interrese da admnistração municipal; zelar, em conjuto com o Gabinete do Prefeito, para que a execurção financeira do orçamento se mantenha dentro dos limites estabelecidos e se processe em conformidade com as normas da legislação pertinente em vigor.
III - Coordenar e executar as atividades necessárias ao funcionamento do Executivo Municipal;
IV - Preparar e despachar o expediente do Gabinete do Prefeito.
II - Formular diretrizes e indicar prioridades no que se refere as ações que visem assegurar o desenvolvimento e a manutenção da área urbana e contribuir para que a população do Município possa viver trabalhar em condições adequadas à promoção do seu bem-estar, compreendendo o controle urbano, saneamento básico, mercados, rodovias, rodoviárias, cemitérios e outros.
VIII- Propor, celebrar e executar convênios , acordos e ajustes com outros órgãos públicos, governamentais e não governamentais, ou privados;
FISCALIZAR E PRESERVAR O MEIO AMBIENTE
FISCALIZAR, ACOMPANHAR E PROMOVER AÇÕES PARA CONTROLE DE ANIMAIS SOLTOS, EM VIAS PÚBLICAS, VISANDO A PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, DANOS AO PATRIMÔNIO.
Dialogar com as entidades de representação dos servidores públicos, de maneira objetiva e transparente.
Exerce as atividades ligadas à Administração Geral da Prefeitura Municipal, como patrimônio, concessões, pessoal e recursos humanos entre outras.
XI - Colaborar na fiscalização das agreções ao meio ambiente, que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar juntos aos órgãos municipais, estaduais e federais competentes para controlá-las.
XI - Executar serviços de: a) Vigilância Sanitária e Epidemiológica; b) Saneamento Básico; c) Saúde do trabalhador; d) Alimentação e nutricão; e) Prevenção e combate ao uso de drogas; f) prevenção e combate sobre doenças sexualmente transmessives e AIDS; g) Imunização de crianças e adultos; h) Serviços médicos e odontologicos preventivos e curativos.
Subsidiar o planejamento do Município, em sua área de atuação.
Coordenar e executar as atividades necessárias ao funcionamento do Transporte Municipal;
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RONDINELE VIEIRA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO E REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ENTIDADES QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E D [...]
ALTERAR A DESIGNAÇÃO DA ACLERIANA MOTA FERREIRA ARAÚJO ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA ACLERIANA MOTA FERREIRA ARAÚJO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O TERRENO RURAL LOCALIZADO NO POVOADO DE LEMBRADA-DISTRITO DE LAGOA DO BARRO IPAPORANGA-CE, 0 [...]
DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DO ANTONIO ANACLETO DE SOUZA.
ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA ACLERIANA MOTA FERREIRA ARAÚJO.
DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DA MARIA AURELEIA LOPES DA ROCHA.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O TERRENO URBANO LOCALIZADO NA RUA JOÃO DO CARMO, Nº 3, BAIRRO CENTRO - IPAPORANGA-CE, COM [...]
DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DA DIONEZA LAURENDO DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA MARTA RODRIGUES.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O TERRENO LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL IPAPORANGA ALEGRE COM TRÊS MIL SEISCENTOS E SESSENTA [...]
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS GERAIS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JULHO DE 2025, SEXTA FEIRA, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO [...]
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO FUNCIONAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA E ATUALIZA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD DE IPAPORANGA- CE. PARA O BIÊNIO 2025-2027 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS (AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO DE LICITAÇÕES) E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, SOB A ÉGIDE DA L [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA SEBASTIANA CIBELE PEREIRA OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA FRANCISCA MARIA ALVES BERNARDINO, PARA ORDENADORA DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA -CE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SR. ANDRÉ LUIZ LIMA DANTAS PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]