#SAUDE
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RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Semestre/2026
30/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
27/05/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
28/04/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
30/03/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Semestre/2025
30/01/2026NOMEAÇÃO: GAB258/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DE IPAPORANGA-CE, PARA O MANDATO DE TRANSIÇÃO, COMPROEENDIDO ENTRE 15 DE SETEMBRO DE 2026 E 31 DE OUTUBRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/09/2026: SME003/2026
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALBABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2026EXONERAÇÃO: GAB255/2026
EXONERAR IANNY GABRIELY ALVES DE ALBUQUERQUE
25/08/2026DIÁRIA: DIGMUTS002/2025
REALIZAR PESQUISA DE MERCADO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E MONITORAMENTO (RÁDIOS E CÂMERAS CORPORAIS) DESTINADOS AO USO DOS AGESTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IPAPORANGA CE.
15/12/2025DIÁRIA: SME052/2025
PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL COM QUALIDADE E EQUIDADE.
10/12/2025DIÁRIA: SME054/2025
PARTICIPAR DO 4º CONGRESSO DA UNDIME/CE 2025 COM O TEMA: EDUCAÇÃO MUNICIPAL, CONECTANDO SABERES: INOVAÇÃO, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE PARA O FUTURO DO CEARÁ.
10/12/2025Lei Municipal: 586/2026
DISPÕE SOBRE O REPASSE DA PARCELA ÚNICA ANUAL DO INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, INSTITUÍDO NO § 3° DO ART. 12-D DA PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DAS EQUIP [...]
21/09/2026NOVOLei Municipal: 585/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 416, DE 04 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/09/2026NOVOLei Municipal: 584/2026
INSTITUI A COMPUTAÇÃO COMO COMPLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA, DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICA E O USO DE SUAS TECNOLO [...]
21/08/2026Decreto de Exoneração: 054/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO, JUAN BARROS VIEIRA TABAJARA, CARGO VIGIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/09/2026Decreto de Exoneração por Aposentadoria: 052/2026
EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA MARLI SOARES ALVES EM RAZÃO DE APOSENTADORIA
07/08/2026Decreto de Exoneração: 051/2026
EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA BARBARA ANDRESSA DA SILVA MATOS
07/08/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
30/01/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
31/01/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
30/01/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2022
30/04/2023PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2022
30/04/2023PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2022
30/04/2023
