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RELATÓRIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO: GAB431/2024 28/11/2024

28/11/2024

TORNAR PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART. 48 DA LEI Nº 101/2000 OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, REFERENTE [...]

INSTITUIÇÃO: GAB0429/2024 18/11/2024

18/11/2024

INSTITUIR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS RELACIONADOS A LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB; NOMEIA SEUS MEMBROS [...]

EXONERAÇÃO: GAB430/2024 18/11/2024

18/11/2024

EXONERAR EVANDRO TORRES GOMES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE INFORMÁTICA DA EDUCAÇÃO.

DIÁRIA: ASOC0036/2023 14/09/2023

14/09/2023

BUSCAR VIAS JÁ EMITIDAS DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE.

DIÁRIA: ASOC0003/2023 02/03/2023

02/03/2023

BUSCAR VIAS JÁ EMITIDAS DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE E LEVAR NOVAS REQUISIÇÕES PARA EMISSÃO.

DIÁRIA: ASOC001/2023 30/01/2023

30/01/2023

BUSCAR VIAS JÁ EMITIDAS DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE E LEVAR NOVAS REQUISIÇÕES PARA EMISSÃO.

LEI MUNICIPAL: 534/2024 25/11/2024

25/11/2024

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO "ORGANIZAÇÕES SOCIAIS" NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 533/2024 13/11/2024

13/11/2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 486, DE 26 DE AGOSTO DE 2022, MODIFICANDO O § 2º DO ARTIGO 4º NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 532/2024 13/11/2024

13/11/2024

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E PÓSVENÇÃO AO SUICÍDIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 065/2024 29/11/2024NOVO

29/11/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO FUNCIONAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 064/2024 28/11/2024

28/11/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXEPEDIENTE DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 63/2024 25/11/2024

25/11/2024

REGULAMENTA A LEI Nº 534/2024 QUE DISCIPLINA A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREGÃO PRESENCIAL: 31/24/PE 03/12/2024 NOVO

17/12/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS CONSTANTES

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 17/12/2024

Valor estimado: R$ 1.961.510,93

Situação: ABERTA

Data da situação: 04/12/2024

PREGÃO PRESENCIAL: 30/24/PE 26/11/2024

10/12/2024

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NECESSÁRIOS AO AUXÍLIO NATALIDADE (KIT BEBÊ) DESTINADOS A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS A PESSOAS CARENTES E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 10/12/2024

Valor estimado: R$ 143.736,00

Situação: ABERTA

Data da situação: 04/12/2024