Credor: OSMAR GOMES DA COSTA
CPF/CNPJ: ***114519-**
Valor contratado: 40.000,00
Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DATA DA PUBLICAÇÃO: 16/12/2024
Fim da vigência em 10 dias
Informações do objeto
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2024, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021.
