| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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1820PEAS8 CONTRATO ORIGINAL |
P R P DUARTE TEIXEIRA LTDA 17.612.054/0001-00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Aquisição de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Ipaporanga. |
06/04/2020 33.693,14 |
06/04/2020 31/12/2020 | |
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1220PEAS5 CONTRATO ORIGINAL |
TCHELRY HOLANDA CALISTO - ME 08.741.567/0001-20 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Aquisição de material gráfico destinado a atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Ipaporanga. |
03/04/2020 10.781,80 |
03/04/2020 31/12/2020 | |
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20/20/PD-AS CONTRATO ORIGINAL |
MARIA MARQUES DA SILVA OLIVEIRA ***577889-** |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA GONÇALO DE PAULA BEZERRA, S/Nº, CENTRAL, IPAPORANGA/CE, REFERENTE AO ALUGUEL SOCIAL SOLICITADO PELA SRA. ENILDA BARBOSA XAVIER PEREIRA, CONFORME LEI Nº 359, DE 18/12/2015, E DECRETO Nº 17020701 DE 07/02/2017. |
01/04/2020 1.200,00 |
01/04/2020 01/10/2020 | |
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19/20/PD-AS CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO BARROS LEITÃO ***595271-** |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA PEDRO FARIAS, Nº 232, CENTRO, IPAPORANGA/CE, REFERENTE AO ALUGUEL SOCIAL SOLICITADO PELA SRA. GONÇALA CELIA MARQUES GOMES, CONFORME LEI Nº 359, DE 18/12/2015, E DECRETO Nº 17020701 DE 07/02/2017. |
01/04/2020 1.200,00 |
01/04/2020 01/10/2020 | |
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18/20/PD-AS CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO VIEIRA DE SOUSA ***456872-** |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ALTO DOS PRAZERES, S/Nº, ZONA RURAL, IPAPORANGA/CE, REFERENTE AO ALUGUEL SOCIAL SOLICITADO PELA SRA. MARIA ESTELIA ARAÚJO BRANDÃO, CONFORME LEI Nº 359, DE 18/12/2015, E DECRETO Nº 17020701 DE 07/02/2017. |
30/03/2020 1.200,00 |
30/03/2020 30/09/2020 | |
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0219TPDS4.1 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA - ME 24.643.831/0001-40 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação dos serviços técnicos administrativos a serem prestados para orientação e acompanhamento no planejamento das aquisições e serviços junto ao Município de Ipaporanga, que deverão ser executados conforme Projeto Básico do Edital. |
12/03/2020 12.000,00 |
12/03/2020 12/03/2021 RESCINDIDO | |
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0219TPDS4.2 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA - ME 24.643.831/0001-40 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação dos serviços técnicos administrativos a serem prestados para orientação e acompanhamento no planejamento das aquisições e serviços junto ao Município de Ipaporanga, que deverão ser executados conforme Projeto Básico do Edital. |
12/03/2020 1.470,00 |
12/03/2020 12/03/2021 | |
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17/20/PD-AS CONTRATO ORIGINAL |
MARLENE GOMES DA SILVA ***855470-** |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA GONÇALO MARTINS DE PAIVA, S/Nº, CENTRAL, IPAPORANGA/CE, REFERENTE AO ALUGUEL SOCIAL SOLICITADO PELA SRA. BARBARA CAMELO DA SILVA, CONFORME LEI Nº 359, DE 18/12/2015, E DECRETO Nº 17020701 DE 07/02/2017. |
05/03/2020 1.200,00 |
05/03/2020 05/09/2020 | |
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16/20/PD-AS CONTRATO ORIGINAL |
OLAVO XIMENEZ ARAGÃO ***677238-** |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA JOÃO DO CARMO, S/Nº, CENTRO, IPAPORANGA/CE, REFERENTE AO ALUGUEL SOCIAL SOLICITADO PELA SRA. JARDÍLA PINTO DE ARAÚJO, CONFORME LEI Nº 359, DE 18/12/2015, E DECRETO Nº 17020701 DE 07/02/2017. |
05/03/2020 1.200,00 |
05/03/2020 03/09/2020 | |
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13/20/PD-AS CONTRATO ORIGINAL |
MARIA SOARES SILVA PAULO ***184130-** |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA VITORINHA, S/Nº, CENTRO, IPAPORANGA/CE, REFERENTE AO ALUGUEL SOCIAL SOLICITADO PELA SRA. LUCIANA BONFIM RODRIGUES, CONFORME LEI Nº 359, DE 18/12/2015, E DECRETO Nº 17020701 DE 07/02/2017. |
03/03/2020 1.200,00 |
03/03/2020 03/09/2020 | |
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10/20/PD-AS CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO BEZERRA DE ALMEIDA PEREIRA ***798230-** |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA JOÃO DO CARMO, S/Nº, CENTRAL, IPAPORANGA/CE, REFERENTE AO ALUGUEL SOCIAL SOLICITADO PELA SRA. GONÇALA ALVES PEREIRA, CONFORME LEI Nº 359, DE 18/12/2015, E DECRETO Nº 17020701 DE 07/02/2017. |
03/03/2020 1.200,00 |
03/03/2020 03/09/2020 RESCINDIDO | |
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15/20/PD-AS CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ ALVES DE AZEVEDO ***155332-** |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA JOÃO DO CARMO, S/Nº, CENTRO, IPAPORANGA/CE, REFERENTE AO ALUGUEL SOCIAL SOLICITADO PELA SRA. PAULINA ARAÚJO DE SOUSA, CONFORME LEI Nº 359, DE 18/12/2015, E DECRETO Nº 17020701 DE 07/02/2017. |
02/03/2020 900,00 |
02/03/2020 02/09/2020 | |
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11/20/PD-AS CONTRATO ORIGINAL |
MARIA EUGÊNIA LOPES PAIVA ***671632-** |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA GABRIEL RODRIGUES JUNIOR, S/Nº, CENTRO, IPAPORANGA/CE, REFERENTE AO ALUGUEL SOCIAL SOLICITADO PELA SRA. MARIA EUGÊNIA LOPES PAIVA, CONFORME LEI Nº 359, DE 18/12/2015, E DECRETO Nº 17020701 DE 07/02/2017. |
25/02/2020 1.200,00 |
25/02/2020 25/08/2020 | |
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12/20/PD-AS CONTRATO ORIGINAL |
DELCIR JOSÉ DE OLIVEIRA ***722869-** |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA PEDRO CORREIA LEITÃO, S/Nº, CENTRO, IPAPORANGA/CE, REFERENTE AO ALUGUEL SOCIAL SOLICITADO PELA SRA. MARIA SUERLANA PAULINO DE MOURA, CONFORME LEI Nº 359, DE 18/12/2015, E DECRETO Nº 17020701 DE 07/02/2017. |
24/02/2020 1.200,00 |
24/02/2020 24/08/2020 | |
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007/18/TP-INF-O1 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
ALMEIDA PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME 12.943.737/0001-27 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa para construção de casas visando melhoria de unidades habitacionais para controle de doenças de chagas no município de Ipaporanga. |
21/02/2020 0,00 |
21/02/2020 21/02/2021 | |
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14/20/PD-AS CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO LIMA DE MORAIS ***959934-** |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA NEWTON EVARISTO, S/Nº, CENTRO, IPAPORANGA/CE, REFERENTE AO ALUGUEL SOCIAL SOLICITADO PELA SRA. MARIA FÁTIMA MARQUES DE SOUSA, CONFORME LEI Nº 359, DE 18/12/2015, E DECRETO Nº 17020701 DE 07/02/2017. |
17/02/2020 1.080,00 |
17/02/2020 17/08/2020 | |
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09/20/PD-AS CONTRATO ORIGINAL |
LÚCIA MACEDO DE OLIVEIRA ***088280-** |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA VITORINHA, Nº 76, CENTRO, IPAPORANGA/CE, REFERENTE AO ALUGUEL SOCIAL SOLICITADO PELA SRA. AMANDA DIOGO PEREIRA, CONFORME LEI Nº 359, DE 18/12/2015, E DECRETO Nº 17020701 DE 07/02/2017. |
17/02/2020 1.200,00 |
17/02/2020 17/08/2020 | |
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08/20/PD-AS CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO TELMO LOPES BEZERRA ***996835-** |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA JOÃO LUCIANO, S/Nº, CENTRO, IPAPORANGA/CE, REFERENTE AO ALUGUEL SOCIAL SOLICITADO PELA SRA. PÂMELA DE ABREU OLIVEIRA, CONFORME LEI Nº 359, DE 18/12/2015, E DECRETO Nº 17020701 DE 07/02/2017. |
17/02/2020 1.200,00 |
17/02/2020 17/08/2020 RESCINDIDO | |
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0320PEAS8 CONTRATO ORIGINAL |
ELIAS DE PAULA JÚNIOR - ME 07.765.651/0001-11 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Aquisição de material de limpeza destinados a atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Ipaporanga, conforme Termo de Referência Anexo I do Edital. |
14/02/2020 12.597,66 |
14/02/2020 31/12/2020 | |
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0320PEAS17 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO FILHO PEREIRA DA SILVA - ME 07.634.107/0001-30 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Aquisição de material de limpeza destinados a atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Ipaporanga, conforme Termo de Referência Anexo I do Edital. |
14/02/2020 33.293,18 |
14/02/2020 31/12/2020 | |
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0220PEAS7 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO FILHO PEREIRA DA SILVA - ME 07.634.107/0001-30 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das diversas secretarias e hospital municipal de Ipaporanga, conforme Termo de Referência Anexo I do Edital. |
14/02/2020 41.850,04 |
14/02/2020 31/12/2020 | |
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0220PEAS15 CONTRATO ORIGINAL |
ELIAS DE PAULA JÚNIOR - ME 07.765.651/0001-11 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das diversas secretarias e hospital municipal de Ipaporanga, conforme Termo de Referência Anexo I do Edital. |
14/02/2020 13.551,03 |
14/02/2020 31/12/2020 | |
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08/20/DS2 CONTRATO ORIGINAL |
FISCALIZAR PONTO COM SOLUÇÕES LTDA - ME 15.651.806/0001-17 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Locação de sistema de informática (software), sistema de controle interno para gerenciamento de Almoxarifado de peças, com suporte técnico, junto às diversas secretarias do Município de Ipaporanga - CE. |
12/02/2020 2.400,00 |
12/02/2020 31/12/2020 | |
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05/20/PD-AS CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES BRANDÃO ***249377-** |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA ANTONIO VIEIRA, S/Nº, CENTRO, IPAPORANGA/CE, REFERENTE AO ALUGUEL SOCIAL SOLICITADO PELA SRA. EVANCLEA RODRIGUES NASCIMENTO, CONFORME LEI Nº 359, DE 18/12/2015, E DECRETO Nº 17020701 DE 07/02/2017. |
10/02/2020 1.200,00 |
10/02/2020 10/08/2020 RESCINDIDO | |
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10/20/AS CONTRATO ORIGINAL |
C A RODRIGUES PEREIRA - ME 14.551.095/0001-46 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Aquisição de urnas funerárias, para atender a população em situação de hipossuficiência financeira para custear tal despesa, junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Assistência Social. |
06/02/2020 17.100,00 |
06/02/2020 31/12/2020 | |
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07/20/PD-AS CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO JORGE BARROSO ***997131-** |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE SACRAMENTO, S/Nº, ZONA RURAL, IPAPORANGA/CE, REFERENTE AO ALUGUEL SOCIAL SOLICITADO PELA SRA. RITA DE CÁSSIA FERREIRA DE SOUSA, CONFORME LEI Nº 359, DE 18/12/2015, E DECRETO Nº 17020701 DE 07/02/2017. |
05/02/2020 600,00 |
05/02/2020 05/08/2020 | |
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06/20/PD-AS CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ARIMATEIA DUARTE OLIVEIRA ***860637-** |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA RAIMUNDO EVARISTO, S/Nº, CENTRO, IPAPORANGA/CE, REFERENTE AO ALUGUEL SOCIAL SOLICITADO PELA SRA. MARIA DE FÁTIMA CHAVES BARBOSA, CONFORME LEI Nº 359, DE 18/12/2015, E DECRETO Nº 17020701 DE 07/02/2017. |
03/02/2020 720,00 |
03/02/2020 03/08/2020 | |
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0120TPDS3 CONTRATO ORIGINAL |
R. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME 12.904.558/0001-80 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa para prestação de serviços de conserto, reparo, manutenção e ampliação de todos os prédios da administração pública municipal, na sede, distritos e todas as localidades, por demanda da administração do Município de Ipaporanga |
31/01/2020 58.403,97 |
31/01/2020 31/01/2021 | |
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0120PEDS10 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO ROTA 404 LTDA - ME 00.308.286/0001-77 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Fornecimento de combustível (óleo diesel), destinado ao abastecimento dos veículos lotados junto as diversas Secretarias do Município de Ipaporanga, durante o ano de 2020. |
24/01/2020 13.965,00 |
24/01/2020 31/12/2020 | |
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03/20/PD-AS CONTRATO ORIGINAL |
MARIA ALDENIRA BERNARDINO ***078316-** |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MANOEL DE PAULA, N° 50, CENTRO, IPAPORANGA/CE, REFERENTE AO ALUGUEL SOCIAL EM FAVOR DA SRA. MARIA DA SAÚDE DA SILVA LIMA, CONFORME LEI Nº 359, DE 18/12/2015, E DECRETO Nº 17020701 DE 07/02/2017. |
17/01/2020 1.200,00 |
17/01/2020 17/07/2020 | |
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2919PEDS6 CONTRATO ORIGINAL |
CLECIO VASCONCELOS MOURAO - ME 02.729.158/0001-22 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Aquisição de óleo lubrificante, graxa, fluídos para freio e radiador e derivados, para atender os diversos setores da Secretaria de Educação na manutenção dos veículos, equipamentos e maquinários da frota municipal |
14/01/2020 5.296,40 |
14/01/2020 31/12/2020 | |
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04/20/DS3 CONTRATO ORIGINAL |
AVIN SERVIÇOS EIRELI - ME 23.257.366/0001-46 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de serviço de rastreamento e monitoramento via satélite por GPS/GSM/GPRS de veículos pertencentes às demais secretarias de junto a Prefeitura Municipal de Ipaporanga. |
14/01/2020 1.600,00 |
14/01/2020 14/01/2021 | |
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2719PEAS1 CONTRATO ORIGINAL |
ELIAS DE PAULA JÚNIOR - ME 07.765.651/0001-11 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Aquisição de cestas básicas, contendo gêneros alimentícios de ótima qualidade para serem distribuídas à pessoas carentes do município de Ipaporanga. |
08/01/2020 243.200,00 |
08/01/2020 31/12/2020 | |
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2719PEAS2 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL KAYO LTDA 35.206.677/0001-65 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Aquisição de cestas básicas, contendo gêneros alimentícios de ótima qualidade para serem distribuídas à pessoas carentes do município de Ipaporanga. |
08/01/2020 59.944,00 |
08/01/2020 31/12/2020 | |
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2619PEDS11 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO ROTA 404 LTDA - ME 00.308.286/0001-77 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Fornecimento de combustíveis (gasolina e óleo diesel), destinados ao abastecimento dos veículos lotados junto as diversas Secretarias do Município de Ipaporanga, durante o ano de 2020. |
07/01/2020 70.350,00 |
07/01/2020 31/12/2020 | |
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2419PEDS5 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO OLAVIO DE SOUSA ME 17.869.376/0001-30 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Fornecimento de refeições para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, durante o ano de 2020, conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital. |
07/01/2020 7.040,00 |
07/01/2020 31/12/2020 | |
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2319PEDS8 CONTRATO ORIGINAL |
M J S GÁS LTDA - ME 67.779.314/0000-05 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo GLP, tipo propano butano armazenado em botijão com capacidade para 13Kg, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ipaporanga, durante o ano de 2020, conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital. |
07/01/2020 1.540,00 |
07/01/2020 31/12/2020 | |
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2519PEDS6 CONTRATO ORIGINAL |
JAIRO B LIMA - ME 17.090.629/0001-72 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Fornecimento de Pneus, Câmaras de Ar, Protetores e Baterias, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ipaporanga, durante o ano de 2020, conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital do Edital. |
06/01/2020 2.913,76 |
06/01/2020 31/12/2020 | |
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01/20/PD-AS CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISLURDES BEZERRA DA SILVA ***409237-** |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA RAIMUNDO EVARISTO, Nº 104, CENTRO, IPAPORANGA/CE, REFERENTE AO ALUGUEL SOCIAL SOLICITADO PELA SRA. FRANCILURDES BEZERRA DA SILVA, CONFORME LEI Nº 359, DE 18/12/2015, E DECRETO Nº 17020701 DE 07/02/2017. |
06/01/2020 1.200,00 |
06/01/2020 06/07/2020 | |
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02/20/PD-AS CONTRATO ORIGINAL |
ARISTEU BRANÃO ALVES ***618573-** |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO EM RUA TENENTE JOÃO VIEIRA, N° 108, CENTRO, IPAPORANGA/CE, REFERENTE AO ALUGUEL SOCIAL EM FAVOR DA SRA. EDNA GOMES BATISTA, CONFORME LEI Nº 359, DE 18/12/2015, E DECRETO Nº 17020701 DE 07/02/2017. |
03/01/2020 900,00 |
03/01/2020 03/07/2020 |
