| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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05/21/TP-SE/2021 CONTRATO ORIGINAL |
F&A LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI 21.803.486/0001-76 |
Secretaria de Educação Contratação de empresa para execução de serviços de reforma, conserto, manutenção e ampliação de todas as escolas da Sede e Distritos do município de Ipaporanga, conforme Projeto Básico, Anexo I do Edital. |
30/07/2021 R$ 812.369,10 |
30/07/2021 30/07/2022 NÃO VIGENTE |
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2221PEDS5FUNDEB/2021 CONTRATO ORIGINAL |
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO ESTILO VICIOSO LTDA - ME 15.234.948/0001-89 |
Secretaria de Educação Registro de Preços para a aquisição de vestuário, roupas de cama, toalhas e outros, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ipaporanga, conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital. |
22/07/2021 R$ 3.527,75 |
22/07/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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2021PESE1/2021 CONTRATO ORIGINAL |
GK COMERCIAL, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA 23.985.023/0001-06 |
Secretaria de Educação Aquisição de equipamentos de informática, destinados a atender a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Ipaporanga, conforme especificações e quantidades descritas em Anexo I do Edital. |
02/07/2021 R$ 40.755,14 |
02/07/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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1821PEDS5SE/2021 CONTRATO ORIGINAL |
TEMIS LOPES BEZERRA - ME 02.559.774/0001-82 |
Secretaria de Educação Registro de Preços para aquisição eventual e parcelada de material elétrico, hidráulico e de construção em geral, conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do edital. |
22/06/2021 R$ 2.424,22 |
22/06/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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1821PEDS6FUND/2021 CONTRATO ORIGINAL |
TEMIS LOPES BEZERRA - ME 02.559.774/0001-82 |
Secretaria de Educação Registro de Preços para aquisição eventual e parcelada de material elétrico, hidráulico e de construção em geral, conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do edital. |
22/06/2021 R$ 16.863,46 |
22/06/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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21/21/SE/2021 CONTRATO ORIGINAL |
PEÇA MAIS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI 27.062.250/0001-02 |
Secretaria de Educação FORNECIMENTO DE PEÇAS (BICOS INJETORES) NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DEFEITUOSAS EM ÔNIBUS ESCOLARES 15.190 PERTENCENTES A FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. |
11/06/2021 R$ 16.750,00 |
11/06/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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1921DS4/2021 CONTRATO ORIGINAL |
FISCALIZAR PONTO COM SOLUÇÕES LTDA - ME 15.651.806/0001-17 |
Secretaria de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO EM PLATAFORMA WEB, COM MÓDULOS ONLINE, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. |
10/06/2021 R$ 5.100,00 |
10/06/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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0721PESE01/2021 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO FILHO PEREIRA DA SILVA - ME 07.634.107/0001-30 |
Secretaria de Educação Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Ipaporanga, durante o ano letivo de 2021. |
22/04/2021 R$ 215.289,60 |
22/04/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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0721PESE02/2021 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL KAYO LTDA 35.206.677/0001-65 |
Secretaria de Educação Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Ipaporanga, durante o ano letivo de 2021. |
22/04/2021 R$ 107.210,80 |
22/04/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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1321DS5FUNDEB/2021 CONTRATO ORIGINAL |
DENIS OLIVEIRA DA SILVA 11137354739 23.885.033/0001-61 |
Secretaria de Educação CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMA DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. |
20/04/2021 R$ 6.712,00 |
20/04/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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1321DS6SE/2021 CONTRATO ORIGINAL |
DENIS OLIVEIRA DA SILVA 11137354739 23.885.033/0001-61 |
Secretaria de Educação CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMA DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. |
20/04/2021 R$ 452,00 |
20/04/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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12/21/PE-DS5-SE/2021 CONTRATO ORIGINAL |
CLECIO VASCONCELOS MOURAO - ME 02.729.158/0001-22 |
Secretaria de Educação Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição óleo lubrificante, graxa e derivados, para atender os diversos setores da municipalidade, conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital |
09/04/2021 R$ 15.132,40 |
09/04/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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12/21/PE-DS11-SE/2021 CONTRATO ORIGINAL |
ETIENE PACIFICO TEIXEIRA - ME 04.525.186/0003-15 |
Secretaria de Educação Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição óleo lubrificante, graxa e derivados, para atender os diversos setores da municipalidade, conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital |
09/04/2021 R$ 45.595,93 |
09/04/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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08/21/PE-DS5-SE/2021 CONTRATO ORIGINAL |
GK COMERCIAL, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA 23.985.023/0001-06 |
Secretaria de Educação Registro de Preços para aquisição eventual e parcelada de material permanente, tais como armários, arquivos, birôs, cadeiras, estantes, mesas, e outros, destinados a atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Ipaporanga, conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital. |
23/03/2021 R$ 45.116,25 |
23/03/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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08/21/PEDS6-FUND/2021 CONTRATO ORIGINAL |
GK COMERCIAL, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA 23.985.023/0001-06 |
Secretaria de Educação Registro de Preços para aquisição eventual e parcelada de material permanente, tais como armários, arquivos, birôs, cadeiras, estantes, mesas, e outros, destinados a atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Ipaporanga, conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital. |
23/03/2021 R$ 13.324,18 |
23/03/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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08/21/PE-DS13-SE/2021 CONTRATO ORIGINAL |
DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO - EPP 03.562.872/0001-31 |
Secretaria de Educação Registro de Preços para aquisição eventual e parcelada de material permanente, tais como armários, arquivos, birôs, cadeiras, estantes, mesas, e outros, destinados a atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Ipaporanga, conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital. |
23/03/2021 R$ 10.930,00 |
23/03/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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08/21/PE-DS14-FUND/2021 CONTRATO ORIGINAL |
DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO - EPP 03.562.872/0001-31 |
Secretaria de Educação Registro de Preços para aquisição eventual e parcelada de material permanente, tais como armários, arquivos, birôs, cadeiras, estantes, mesas, e outros, destinados a atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Ipaporanga, conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital. |
23/03/2021 R$ 4.140,00 |
23/03/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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10/21/EDUC/2021 CONTRATO ORIGINAL |
WILLIAM CAMPOS CIRILO DA COSTA 17092295785 ***229578-** |
Secretaria de Educação CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA AUXILIAR E CAPACITAR OS EDUCADORES IPAPORANGUENSES, FORTALECENDO O CONHECIMENTO E PASSANDO AUTONOMIA A CADA UM ATRAVÉS DO CURSO DE INFORMÁTICA COM CARGA HORÁRIA DE 120 H/A, VINCULADO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA. |
04/03/2021 R$ 12.000,00 |
04/03/2021 04/07/2021 NÃO VIGENTE |
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35/20/PE-DS20/2021 CONTRATO ORIGINAL |
TOTAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 14.062.500/0001-62 |
Secretaria de Educação Contratação de serviços de locação e frete de veículos automotores, bem como locação de horas de máquinas para atender as necessidades das Secretarias e unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, conforme Termo de Referência - Anexo Inexo I do Edital. |
25/02/2021 R$ 124.475,00 |
25/02/2021 25/02/2022 NÃO VIGENTE |
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35/20/PE-DS28/2021 CONTRATO ORIGINAL |
RPC LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES 05.610.532/0001-64 |
Secretaria de Educação Contratação de serviços de locação e frete de veículos automotores, bem como locação de horas de máquinas para atender as necessidades das Secretarias e unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, conforme Termo de Referência - Anexo Inexo I do Edital. |
25/02/2021 R$ 6.400,00 |
25/02/2021 25/02/2022 NÃO VIGENTE |
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09/21/DS2/2021 CONTRATO ORIGINAL |
IRLÂNDIA MIRLLE TEIXEIRA BRANDÃO - DM VARIEDADES 13.951.168/0001-24 |
Secretaria de Educação PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS DE TONERS E REABASTECIMENTO DE TINTAS EM TODAS AS CORES NAS IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA- CE. |
19/02/2021 R$ 5.300,00 |
19/02/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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08/21/DS2/2021 CONTRATO ORIGINAL |
IRLÂNDIA MIRLLE TEIXEIRA BRANDÃO - DM VARIEDADES 13.951.168/0001-24 |
Secretaria de Educação FORNECIMENTO DE ITENS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS COMO IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS A TINTA E LASER, DESKTOPS, NOTEBOOKS E AFINS EXISTENTES NAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA- CE |
19/02/2021 R$ 5.360,00 |
19/02/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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03/20/CHP-SE1/2021 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIA ALVES DA SILVA AMORIM ***900330-** |
Secretaria de Educação Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2021, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015. |
18/02/2021 R$ 13.847,00 |
18/02/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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03/20/CHP-SE2/2021 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIA CARLAS GOMES AZEVEDO ***057932-** |
Secretaria de Educação Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2021, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015. |
18/02/2021 R$ 19.900,00 |
18/02/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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03/20/CHP-SE3/2021 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIA DIOGO DE SOUSA ***127734-** |
Secretaria de Educação Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2021, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015. |
18/02/2021 R$ 20.000,00 |
18/02/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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03/20/CHP-SE4/2021 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIA REGIANE FERREIRA BARROS ***027834-** |
Secretaria de Educação Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2021, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015. |
18/02/2021 R$ 12.341,00 |
18/02/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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03/20/CHP-SE5/2021 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO LEONARDO VITURINO BARROS ***426731-** |
Secretaria de Educação Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2021, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015. |
18/02/2021 R$ 19.825,00 |
18/02/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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03/20/CHP-SE6/2021 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA MARTINS TAVEIRA ***845734-** |
Secretaria de Educação Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2021, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015. |
18/02/2021 R$ 17.408,00 |
18/02/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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03/20/CHP-SE7/2021 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO PAULO COSTA ***249338-** |
Secretaria de Educação Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2021, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015. |
18/02/2021 R$ 9.902,00 |
18/02/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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03/20/CHP-SE8/2021 CONTRATO ORIGINAL |
ESPEDITA PEREIRA DA SILVA ***736136-** |
Secretaria de Educação Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2021, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015. |
18/02/2021 R$ 11.630,00 |
18/02/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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03/20/CHP-SE9/2021 CONTRATO ORIGINAL |
IZA MARIA VIANA RODRIGUES DA SILVA ***397035-** |
Secretaria de Educação Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2021, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015. |
18/02/2021 R$ 6.290,00 |
18/02/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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03/20/CHP-SE10/2021 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ HUMBERTO GOMES DO NASCIMENTO ***909134-** |
Secretaria de Educação Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2021, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015. |
18/02/2021 R$ 11.461,00 |
18/02/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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03/20/CHP-SE11/2021 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ RODRIGO FERREIRA CALAÇA ***473138-** |
Secretaria de Educação Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2021, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015. |
18/02/2021 R$ 18.375,00 |
18/02/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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03/20/CHP-SE12/2021 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ WILSON DA SILVA ***329371-** |
Secretaria de Educação Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2021, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015. |
18/02/2021 R$ 13.925,00 |
18/02/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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03/20/CHP-SE13/2021 CONTRATO ORIGINAL |
LUIZ EDVAR LOPES ***592388-** |
Secretaria de Educação Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2021, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015. |
18/02/2021 R$ 19.349,00 |
18/02/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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03/20/CHP-SE14/2021 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA ALDERI SOUSA BERNARDO ***705432-** |
Secretaria de Educação Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2021, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015. |
18/02/2021 R$ 15.895,00 |
18/02/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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03/20/CHP-SE15/2021 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DA CONCEIÇÃO VERAS OLIVEIRA SILVA ***863330-** |
Secretaria de Educação Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2021, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015. |
18/02/2021 R$ 19.851,50 |
18/02/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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03/20/CHP-SE16/2021 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA VITURINO BARROS ***147939-** |
Secretaria de Educação Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2021, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015. |
18/02/2021 R$ 19.603,50 |
18/02/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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03/20/CHP-SE17/2021 CONTRATO ORIGINAL |
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA ***903336-** |
Secretaria de Educação Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2021, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015. |
18/02/2021 R$ 19.349,00 |
18/02/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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03/20/CHP-SE18/2021 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES VIEIRA ***253582-** |
Secretaria de Educação Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2021, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015. |
18/02/2021 R$ 13.000,00 |
18/02/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
