| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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0125CHPSE6/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO ERNANDO GOMES DE OLIVEIRA ***655939-** |
Secretaria de Educação Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 R$ 39.999,92 |
28/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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0125CHPSE7/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO GENIVAL DE ALMEIDA ***309029-** |
Secretaria de Educação Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 R$ 39.994,15 |
28/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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0125CHPSE8/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO JOSENIAS RODRIGUES ALMEIDA ***002037-** |
Secretaria de Educação Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 R$ 39.978,00 |
28/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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0125CHPSE9/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO JOSENEIDE RODRIGUES ***356538-** |
Secretaria de Educação Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 R$ 39.978,00 |
28/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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0125CHPSE10/2025 CONTRATO ORIGINAL |
CLARICE ALVES DA SILVA ***626135-** |
Secretaria de Educação Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 R$ 39.994,31 |
28/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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0125CHPSE11/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ELIZÂNGELA LOPES NUNES DA SILVA ***638137-** |
Secretaria de Educação Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 R$ 39.996,52 |
28/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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0125CHPSE12/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ESPEDITA PEREIRA DA SILVA ***736136-** |
Secretaria de Educação Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 R$ 39.999,90 |
28/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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0125CHPSE13/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FERNANDO BEZERRA DA SILVA ***636039-** |
Secretaria de Educação Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 R$ 39.999,62 |
28/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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0125CHPSE14/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA DARMARA ARAUJO PORTELA ***558132-** |
Secretaria de Educação Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 R$ 39.981,35 |
28/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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0125CHPSE15/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ALVES DA SILVA ***156035-** |
Secretaria de Educação Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 R$ 39.978,00 |
28/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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0125CHPSE16/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ANTONIO VITURINO BARROS ***626530-** |
Secretaria de Educação Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 R$ 39.999,87 |
28/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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0125CHPSE17/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO DAMIÃO BEZERRA DIAS ***218537-** |
Secretaria de Educação Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 R$ 39.980,65 |
28/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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0125CHPSE18/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA MOTA ***121132-** |
Secretaria de Educação Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 R$ 39.994,15 |
28/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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0125CHPSE19/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA MOTA ***121132-** |
Secretaria de Educação Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 R$ 39.981,35 |
28/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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0125CHPSE20/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO GOMES DO AMARAL ***001410-** |
Secretaria de Educação Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 R$ 39.989,14 |
28/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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0125CHPSE21/2025 CONTRATO ORIGINAL |
GILMAR CHAVES DE ALMEIDA ***845930-** |
Secretaria de Educação Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 R$ 39.994,15 |
28/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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0125CHPSE22/2025 CONTRATO ORIGINAL |
GONÇALA CARDOSO VIEIRA MORAIS ***231230-** |
Secretaria de Educação Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 R$ 39.999,59 |
28/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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0125CHPSE23/2025 CONTRATO ORIGINAL |
IZA MARIA VIANA RODRIGUES DA SILVA ***397035-** |
Secretaria de Educação Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 R$ 39.999,46 |
28/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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0125CHPSE24/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JESUS BARBOZA DE CARVALHO ***904632-** |
Secretaria de Educação Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 R$ 29.083,00 |
28/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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0125CHPSE25/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ RODRIGO FERREIRA CALAÇA ***473138-** |
Secretaria de Educação Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 R$ 39.999,87 |
28/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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0125CHPSE26/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ WILSON DA SILVA ***329371-** |
Secretaria de Educação Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 R$ 39.999,20 |
28/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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0125CHPSE27/2025 CONTRATO ORIGINAL |
LUIZ GONZAGA GOMES DOS SANTOS ***035030-** |
Secretaria de Educação Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 R$ 39.987,23 |
28/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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0125CHPSE28/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA ALDERI SOUSA BERNARDO ***705432-** |
Secretaria de Educação Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 R$ 39.998,04 |
28/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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0125CHPSE29/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DA CONCEIÇÃO VERAS OLIVEIRA SILVA ***863330-** |
Secretaria de Educação Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 R$ 39.994,01 |
28/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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0125CHPSE30/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE FÁTIMA GOMES ***824536-** |
Secretaria de Educação Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 R$ 39.825,04 |
28/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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0125CHPSE31/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES VIEIRA ***253582-** |
Secretaria de Educação Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 R$ 39.999,52 |
28/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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0125CHPSE32/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA LIDIA TEODOSIO DIAS ***261231-** |
Secretaria de Educação Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 R$ 39.988,44 |
28/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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0125CHPSE33/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA MANO DE SOUSA ***817221-** |
Secretaria de Educação Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 R$ 39.996,52 |
28/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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0125CHPSE34/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA PEREIRA DA SILVA LOPES ***926439-** |
Secretaria de Educação Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 R$ 39.999,70 |
28/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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0125CHPSE35/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA VITURINO BARROS ***147939-** |
Secretaria de Educação Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 R$ 39.998,64 |
28/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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0125CHPSE36/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MANOEL MARQUES DA COSTA ***490218-** |
Secretaria de Educação Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 R$ 39.991,59 |
28/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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0125CHPSE37/2025 CONTRATO ORIGINAL |
NIVALDA RODRIGUES MISQUITA ***447437-** |
Secretaria de Educação Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 R$ 39.988,44 |
28/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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0125CHPSE38/2025 CONTRATO ORIGINAL |
OSMAR GOMES DA COSTA ***114519-** |
Secretaria de Educação Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 R$ 39.987,14 |
28/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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0125CHPSE39/2025 CONTRATO ORIGINAL |
RAIMUNDA DE SOUSA DA SILVA ***984137-** |
Secretaria de Educação Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 R$ 39.998,37 |
28/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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0125CHPSE40/2025 CONTRATO ORIGINAL |
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA ***903336-** |
Secretaria de Educação Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 R$ 39.996,74 |
28/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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0125CHPSE41/2025 CONTRATO ORIGINAL |
VALDERI GOMES BARROS ***217036-** |
Secretaria de Educação Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 R$ 39.910,10 |
28/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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0125CHPSE42/2025 CONTRATO ORIGINAL |
VERA LUCIA GOMES BARROS ***833033-** |
Secretaria de Educação Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 R$ 39.910,10 |
28/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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0125CHPSE43/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ALAN DA SILVA SIQUEIRA ***463632-** |
Secretaria de Educação Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 R$ 39.995,36 |
28/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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0125CHPSE44/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIA VERAS SOUZA ALVES ***460339-** |
Secretaria de Educação Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 R$ 39.996,38 |
28/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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0125CHPSE46/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO LEONARDO VITURINO BARROS ***426731-** |
Secretaria de Educação Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 R$ 39.999,42 |
28/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |