Prefeitura de Ipaporanga

SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: GAB508/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SR (A) FRANCISCA ALRILENE NUNES MOURA.

PORTARIA GAB Nº 508/2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SR (A) FRANCISCA ALRILENE NUNES MOURA, DO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LIICTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - CEARÁ, EM 19 DE SETEMBRO DE 2025. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: GAB509/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SR (A) FRANCISCA ALRILENE NUNES MOURA.

PORTARIA GAB Nº 509/2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SR (A) FRANCISCA ALRILENE NUNES MOURA, PARA O CARGO DE ASSESSOR (A) ADMINISTRATIVO (A) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - CEARÁ, EM 19 DE SETEMBRO DE 2025. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL.

SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: GAB511/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SR (A) ROSANGELA ALVES EDUARDO

PORTARIA GAB Nº 511/2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SR (A) ROSANGELA ALVES EDUARDO PARA O CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - CEARÁ, EM 19 DE SETEMBRO DE 2025. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL.

SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: GAB512/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SR (A) EDILBERTO DA SILVA LEITÃO

PORTARIA GAB Nº 512/2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SR (A) EDILBERTO DA SILVA LEITÃO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - CEARÁ, EM 19 DE SETEMBRO DE 2025. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL.

SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: GAB513/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SR (A) MARIA VANESSA PEREIRA DE SOUSA.

PORTARIA GAB Nº 513/2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SR (A) MARIA VANESSA PEREIRA DE SOUSA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - CEARÁ, EM 19 DE SETEMBRO DE 2025. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL.

SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: GAB514/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SR (A) JOÃO PAULO BRITO DE PAULA.

PORTARIA GAB Nº 514/2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SR (A) JOÃO PAULO BRITO DE PAULA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CONTOLADORIA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - CEARÁ, EM 19 DE SETEMBRO DE 2025. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL.

SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: GAB515/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SR (A) PATRICIA NEILLA DINIZ NAZARETH

PORTARIA GAB Nº 515/2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SR (A) PATRICIA NEILLA DINIZ NAZARETH, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - CEARÁ, EM 19 DE SETEMBRO DE 2025. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: GAB516/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO (A) SR (A) MARIA LIGIA FARIAS COSTA.

PORTARIA GAB Nº 516/2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO (A) SR (A) MARIA LIGIA FARIAS COSTA, ANALISTA AMBIENTAL, PARA RESPONDER POR TODAS AS FUNÇÕES INERENTES AO CARGO DE OUVIDOR (A) DA OUVIDORIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - CEARÁ, EM 19 DE SETEMBRO DE 2025. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL.

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2225PE9CULT/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240910/0001-4

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2225PE9CULT

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240910/0001-44 - CONTRATO Nº 2225PE9CULT - ORIGEM: Pregão Nº 2225PE- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO - CONTRATADA(O).: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 30.607.801/0001-80 OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO ARMÁRIOS, ARQUIVOS, BIRÔS, CADEIRAS, ESTANTES, MESAS, E OUTROS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - VALOR TOTAL: R$ 11.480,00 (onze mil, quatrocentos e oitenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.13.392.0241.2.040 - Gestão Administrativa da Secretaria de Cultura e Turismo, no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 - DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2025

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 3225PE1SS/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250729/0002-66

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3225PE1SS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250729/0002-66 - CONTRATO Nº 3225PE1SS - ORIGEM: Pregão Nº 3225PE- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CONTRATADA: HR FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 42.202.305/0001-26 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA PARLAMENTAR Nº41380004. PROPOSTA Nº11924674000125003 - ANO DE 2025. - VALOR TOTAL: R$ 37.159,04 (trinta e sete mil, cento e cinquenta e nove reais e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1002.10.301.0181.2.072 - Gestao, Fortalecimento e Expansao da Atenção Básica de Saúde, R$ 37.159,04 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: até dia 31 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2025. Jesus de Pádua Alves Gomes – Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 3225CE2SS/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250729/0002-66

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3225CE2SS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250729/0002-66 - CONTRATO Nº 3225PE2SS - ORIGEM: Pregão Nº3225PE - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA: HTEC PRIME SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – CNPJ: 14.169.319/0001-50 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA PARLAMENTAR Nº41380004. PROPOSTA Nº11924674000125003 ANO DE 2025. - VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1002.10.301.0181.2.072 - Gestao, Fortalecimento e Expansao da Atenção Básica de Saude, R$ 12.000,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: até dia 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2025. Jesus de Pádua Alves Gomes – Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 3225PE3SS/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250729/0002-66

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3225PE3SS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250729/0002-66 - CONTRATO Nº 3225PE3SS - ORIGEM: Pregão Nº 3225PE - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA: M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 32.593.430/0001-50 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA PARLAMENTAR Nº41380004. PROPOSTA Nº11924674000125003 ANO DE 2025. - VALOR TOTAL: R$ 18.110,00 (dezoito mil, cento e dez reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1002.10.301.0181.2.072 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saude, R$ 18.110,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: até dia 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2025. Jesus de Pádua Alves Gomes – Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 3225PE4SS/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250729/0002-66

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3225PE4SS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250729/0002-66 - CONTRATO Nº 3225PE4SS - ORIGEM: Pregão Nº 3225PE- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CEARÁ, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 05.652.247/0001-06 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA PARLAMENTAR Nº41380004. PROPOSTA Nº11924674000125003 ANO DE 2025. - VALOR TOTAL: R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1002.10.301.0181.2.072 - Gestao, Fortalecimento e Expansao da Atenção Básica de Saúde, R$ 3.600,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: até dia 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2025. Jesus de Pádua Alves Gomes – Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.

NÚMERO: 97/2025

Ano I - Número: 97 de 5 de Novembro de 2025

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