SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: GAB517/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SR (A) EDMILSON BASTOS DE OLIVEIRA NETO
PORTARIA GAB Nº 517/2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SR (A) EDMILSON BASTOS DE OLIVEIRA NETO PARA O CARGO DE DIRETOR (A) DE AUDITORIA HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DRA FRANCY FROTA/SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - CEARÁ, EM 20 DE SETEMBRO DE 2025. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: GAB518/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SR (A) MARIA JAKELINE ALVES FERREIRA
PORTARIA GAB Nº 518/2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SR (A) MARIA JAKELINE ALVES FERREIRA, COORDENADOR (A) DE NÚCLEO E PROJETOS DA EDUCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - CEARÁ, EM 20 DE SETEMBRO DE 2025. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL.
SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: GAB519/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SR (A) ROSANGELA ALVES EDUARDO.
PORTARIA GAB Nº 519/2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SR (A) ROSANGELA ALVES EDUARDO DO CARGO DE ASSESSOR (A) ESPECIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - CEARÁ, EM 1º DE OUTUBRO DE 2025. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL.
SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: GAB520/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SR (A) ROSANGELA ALVES EDUARDO
PORTARIA GAB Nº 520/2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SR (A) ROSANGELA ALVES EDUARDO PARA O CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - CEARÁ, EM 1º DE OUTUBRO DE 2025. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL.
SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - ATUALIZAÇÃO: GAB521/2025
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS (AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO DE LICITAÇÕES) E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES
PORTARIA GAB Nº 521/2025. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS (AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO DE LICITAÇÕES) E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, EM 1º DE OUTUBRO DE 2025. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL.
SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: GAB522/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SR (A) ITALO SAMPAIO SIQUEIRA
PORTARIA GAB Nº 522/2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SR (A) ITALO SAMPAIO SIQUEIRA, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - CEARÁ, EM 15 DE OUTUBRO DE 2025. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL.
SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: GAB523/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SR (A) ITALO SAMPAIO SIQUEIRA.
PORTARIA GAB Nº 523/2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SR (A) ITALO SAMPAIO SIQUEIRA, PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - CEARÁ, EM 15 DE OUTUBRO DE 2025. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL.
SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS - DECRETO DE EXONERAÇÃO: 59/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A) TEREZA GOMES DIAS
DECRETO Nº. 59/2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A) TEREZA GOMES DIAS EM RAZÃO DA APOSENTADORIA PELO REGIME DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - CEARÁ, EM 1º DE AGOSTO DE 2025. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL.
SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS - DECRETO : 60/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA.
DECRETO Nº. 60/2025. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O TERRENO RURAL LOCALIZADO NO POVOADO DE LEMBRADA-DISTRITO DE LAGOA DO BARRO IPAPORANGA CE 0,195 HECTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA CEARÁ, EM 1º DE AGOSTO DE 2025. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL.
SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS - DECRETO : 61/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
DECRETO Nº. 61/2025. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O TERRENO URBANO LOCALIZADO NA RUA JOÃO DO CARMO, Nº 3, BAIRRO CENTRO IPAPORANGA CE, COM 420M2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA CEARÁ, EM 1º DE AGOSTO DE 2025. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL.
SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS - DECRETO : 62/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A) ANTONIO RONDINELE VIEIRA LIMA
DECRETO Nº. 62/2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A) ANTONIO RONDINELE VIEIRA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - CEARÁ, EM 11 DE AGOSTO DE 2025. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL.
SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS - DECRETO : 64/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO
DECRETO Nº. 64/2025. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO DURANTE O EVENTO "IPAPORANGA FEST 2025" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, EM 5 DE SETEMBRO DE 2025. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL.
SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS - DECRETO : 65/2025
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DECRETO Nº. 65/2025. DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025, SEXTA FEIRA, EM RAZÃO DO EVENTO FESTIVO, DIA 18 DE SETEMBRO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA CEARÁ, EM 17 DE SETEMBRO DE 2025. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL .
SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS - DECRETO : 66/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃOA DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS
DECRETO Nº. 66/2025. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃOA DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTAOS NO HOSPITAL DOUTORA FRANCY FROTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA CEARÁ, EM 25 DE SETEMBRO DE 2025. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL.
SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS - DECRETO : 68/2025
DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DECRETO Nº. 68/2025. DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E TODOS OS DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - CEARÁ, EM 14 DE OUTUBRO DE 2025. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL.
SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS - DECRETO : 69/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A) MARIA HELENA PAULINA DA SILVA
DECRETO Nº. 69/2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A) MARIA HELENA PAULINA DA SILVA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA PELO REGIME DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL INSS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - CEARÁ, EM 14 DE OUTUBRO DE 2025. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL.
SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS - DECRETO : 70/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A) ANDRE LUIZ LIMA DANTAS
DECRETO Nº. 70/2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A) ANDRE LUIZ LIMA DANTAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - CEARÁ, EM 15 DE OUTUBRO DE 2025. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL.
SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS - DECRETO : 71/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
DECRETO Nº. 71/2025. DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - CEARÁ, EM 17 DE OUTUBRO DE 2025. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL.
SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS - DECRETO : 72/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO TOME LIMA
DECRETO Nº. 72/2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO TOME LIMA, EM RAZÃO DO ÓBITO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - CEARÁ, EM 20 DE OUTUBRO DE 2025. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA. PREFEITO MUNICIPAL.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 3225PE2SS/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3225PE2SS
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3225PE2SS, adjudicado e homologado em 29/10/2025, em favor da licitante vencedora: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 05.652.247/0001-06. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA PARLAMENTAR Nº41380004. PROPOSTA Nº11924674000125003 ANO DE 2025. VALOR TOTAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Ipaporanga-CE, 29 de outubro de 2025. Jesus de Pádua Alves Gomes - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde – Secretaria de Saúde.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 3225PE2SS/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3225PE2SS
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3225PE2SS, adjudicado e homologado em 29/10/2025, em favor da licitante vencedora: M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 32.593.430/0001-50. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA PARLAMENTAR Nº41380004. PROPOSTA Nº11924674000125003 ANO DE 2025. VALOR TOTAL: R$ 18.110,00 (dezoito mil, cento e dez reais). Ipaporanga-CE, 29 de outubro de 2025. Jesus de Pádua Alves Gomes - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde – Secretaria de Saúde.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 3225PE2SS/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3225PE2SS
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3225PE2SS, adjudicado e homologado em 29/10/2025, em favor da licitante vencedora: HTEC PRIME SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF Nº 14.169.319/0001-50. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA PARLAMENTAR Nº41380004. PROPOSTA Nº11924674000125003 ANO DE 2025. VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil). Ipaporanga-CE, 29 de outubro de 2025. Jesus de Pádua Alves Gomes - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde – Secretaria de Saúde.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 3225PE1SS/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3225PE1SS
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3225PE1SS, adjudicado e homologado em 29/10/2025, em favor da licitante vencedora: HR FARMA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 42.202.305/0001-26. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA PARLAMENTAR Nº41380004. PROPOSTA Nº11924674000125003 ANO DE 2025. VALOR TOTAL: R$ 37.159,04 (trezentos e trinta e sete mil, cento e cinquenta e nove mil e quatro centavos). Ipaporanga-CE, 29 de outubro de 2025. Jesus de Pádua Alves Gomes - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde – Secretaria de Saúde.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO : 3525PE/2025
TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 08:00, DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 3525PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3525PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:00, do dia 27 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 3525PE. Objeto: Contratação de locação de horas de máquinas pesadas do tipo tratores, motoniveladora e outros, com operador, para a execução de serviços atendendo as necessidades da Secretaria de infraestrutura do Município de Ipaporanga/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ | www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ | www.ipaporanga.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02 - Centro - Ipaporanga - Ceará. Ipaporanga/CE, 07 de novembro de 2025. Paulo Renato Barbosa de Souza - PREGOEIRO.
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA
Pregoeiro
