SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - LEIS MUNICIPAIS - LEIS : 550/2025
RETIFICA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA SOCORRO PAIVA DO NASCIMENTO NO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA NESTE MUNICÍPIO
LEI MUNICIPAL Nº 550/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025. Retifica o nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Socorro Paiva do Nascimento no Distrito de Água Branca neste município, para Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria do Socorro Paiva do Nascimento. PAÇO DA PREFEITURA DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ, EM 25 DE JUNHO DE 2025. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA. PREFEITO MUNICIPAL.
SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - LEIS MUNICIPAIS - LEIS : 551/2025
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE
LEI MUNICIPAL Nº 551/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAÇO DA PREFEITURA DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ, EM 25 DE JUNHO DE 2025. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA. PREFEITO MUNICIPAL.
SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - LEIS MUNICIPAIS - LEIS : 552/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE
LEI MUNICIPAL Nº 552/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAÇO DA PREFEITURA DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ, EM 25 DE JUNHO DE 2025. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA. PREFEITO MUNICIPAL.
SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - LEIS MUNICIPAIS - LEIS : 553/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ENTIDADES QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS,
LEI MUNICIPAL Nº 553/2025, DE 7 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ENTIDADES QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAÇO DA PREFEITURA DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ, EM 07 DE AGOSTO DE 2025. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA. PREFEITO MUNICIPAL.
SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - LEIS MUNICIPAIS - LEIS : 554/2025
DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO E REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA
LEI MUNICIPAL Nº 554/2025, DE 7 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO E REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAÇO DA PREFEITURA DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ, EM 07 DE AGOSTO DE 2025. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA. PREFEITO MUNICIPAL.
SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - LEIS MUNICIPAIS - LEIS : 555/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O PERÍODO 2026-2029
LEI MUNICIPAL Nº 555/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O PERÍODO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAÇO DA PREFEITURA DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ, EM 15 DE SETEMBRO DE 2025. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA. PREFEITO MUNICIPAL.
SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - LEIS MUNICIPAIS - LEIS : 556/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
LEI MUNICIPAL Nº 556/2025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAÇO DA PREFEITURA DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ, EM 24 DE OUTUBRO DE 2025. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA. PREFEITO MUNICIPAL.
SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - LEIS MUNICIPAIS - LEIS : 557/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
LEI MUNICIPAL Nº557/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIRIPAPORANGA), E O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (FUMPIRIPAPORANGA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAÇO DA PREFEITURA DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ, EM 24 DE OUTUBRO DE 2025. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA. PREFEITO MUNICIPAL.
SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - LEIS MUNICIPAIS - LEIS : 558/2025
DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 120/99 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999 QUE REGE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 558/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 120/99 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999 QUE REGE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAÇO DA PREFEITURA DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ, EM 24 DE OUTUBRO DE 2025. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA. PREFEITO MUNICIPAL.
SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - LEIS MUNICIPAIS - LEIS : 559/2025
DENOMINA DE MANOEL ALVES DE SOUZA, O GINÁSIO POLIESPORTIVO SITUADO NO DISTRITO DE SACRAMENTO NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA- CE
LEI MUNICIPAL Nº559/2025, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. DENOMINA DE MANOEL ALVES DE SOUZA, O GINÁSIO POLIESPORTIVO SITUADO NO DISTRITO DE SACRAMENTO NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAÇO DA PREFEITURA DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ, EM 25 DE NOVEMBRO DE 2025. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA. PREFEITO MUNICIPAL.
