Diário oficial

NÚMERO: 119/2025

Ano I - Número: 119 de 9 de Dezembro de 2025

09/12/2025 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: francisca maria alves bernardino - CPF: ***.260.613-** em 09/12/2025 16:13:08 - IP com nº: 192.168.10.61

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SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 1625PI1INF/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1625PI1INF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1625PI1INF

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20251125/0001-66 - CONTRATO Nº 1625PI1INF - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 1625PI - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - CONTRATADA(O): VALDINAR DE LIMA GOMES, CPF Nº 097.164.077-77. OBJETO: Considerando a necessidade de viabilizar a regularização de terreno onde será construído o Campo Municipal de Ipaporanga, torna-se imprescindível para o município a utilização de área específica localizada na localidade de Alegre, terreno rural, com área total de 1,058 ha (um hectare e cinquenta e oito centiares). Para esse fim, a Administração Municipal pretende desapropriar o referido imóvel, de propriedade do Sr. Valdinar de Lima Gomes. VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 05.01.15.122.0061.2.027 - Gestao Administrativa da Secretaria de Infraestrutura, no elemento de despesa 44906100: Aquisição de Imóveis - VIGÊNCIA: de 5 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2025.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTINÇÃO DE CONTRATOS : 3025PE1SS/2025
TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3025PE1SS.
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 3025PE1SS

TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3025PE1SS. Pregão Eletrônico nº 3025PE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: HOSPMAIA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME - CNPJ: 42.951.664/0001-86. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos hospitalares (medicamentos, seringas, sondas, coletores e medicamentos controlados) destinado a Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaporanga - Ce. Fundamento Legal: Incisos II, do art. 137, da Lei nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: O presente distrato opera seus efeitos a partir de 08/12/2025. ASSINATURA: 08/12/2025.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTINÇÃO DE CONTRATOS : 3125PE1SS/2025
TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3125PE1SS
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 3125PE1SS

TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3125PE1SS. Pregão Eletrônico nº 3125PE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME - CNPJ: 11.093.169/0001-50. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE. CONFORME EMENDA PARLAMENTAR SAB N° 20830018 - PROPOSTA N° 11924674000124003 - ANO: 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Incisos I, do art. 137, da Lei nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: O presente distrato opera seus efeitos a partir de 08/12/2025. ASSINATURA: 08/12/2025.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO : 4025PE/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4025PE.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 4025PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 11:00, do dia 22 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 4025PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDAES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://ipaporanga.ce.gov.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 12 - Ap A, Centro, Ipaporanga, Ceará.

Ipaporanga/CE, 09 de dezembro de 2025.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZAPregoeiro

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO EXTINÇÃO DE ATA : 512025/2025
TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 512025.
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE ATA 512025

TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 512025. Pregão Eletrônico nº 3025PE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: HOSPMAIA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME - CNPJ: 42.951.664/0001-86. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos hospitalares (medicamentos, seringas, sondas, coletores e medicamentos controlados) destinado a Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaporanga - Ce. Fundamento Legal: Incisos II, do art. 137, da Lei nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: O presente distrato opera seus efeitos a partir de 08/12/2025. ASSINATURA: 08/12/2025.

SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - LEIS MUNICIPAIS - LEIS : 560/2025
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 398/2017 QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE REGULAMENTAÇÃO, FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI, MOTO TÁXI E MOTO FRETE
LEI MUNICIPAL Nº 560/2025, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 398/2017 QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE REGULAMENTAÇÃO, FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI, MOTO TÁXI E MOTO FRETE NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ. PAÇO DA PREFEITURA DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2025. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA. PREFEITO MUNICIPAL.

SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - LEIS MUNICIPAIS - LEIS : 561/2025
DENOMINA DE MANOEL BRUNO DE SOUSA, O GINÁSIO POLIESPORTIVO SITUADO NO DISTRITO DE MULUNGU.
LEI MUNICIPAL Nº 561/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. DENOMINA DE MANOEL BRUNO DE SOUSA, O GINÁSIO POLIESPORTIVO SITUADO NO DISTRITO DE MULUNGU, NESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAÇO DA PREFEITURA DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2025. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA. PREFEITO MUNICIPAL.

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