Dispõe Sobre A Nomeação Do (A) Sr. (A) Carla Jaine De Sousa Medeiros, Para O Cargo De Provimento Em Comissão De Secretária Da Junta Do Serviço Militar Do Municipio De Ipaporanga Ce, E Dá Outras Providências.Paço Da Prefeitura Municipal De Ipaporanga - Ceará, Em 2 De Janeiro De 2026.
ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe Sobre A Designação Do (A) Sr (A) Janoel Batista Soares, Servidor Público Efetivo Municipal Para Responder Por Todas As Funções Inerentes Ao Cargo De Coordenador Da Junta Militar Junto Ao Órgão Municipal/Secretaria De Planejamento E Administração Do Município De Ipaporanga, Estado Do Ceará.Paço Da Prefeitura Municipal De Ipaporanga - Ceará, Em 2 De Janeiro De 2026.
ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20251024/0001-04 - CONTRATO Nº 0326PE1ADM - ORIGEM: Pregão Nº 0326PE- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE - CONTRATADO: ELIAS DE PAULA JUNIOR – CNPJ: 07.765.651/0001-11. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, POTÁVEL E SEM GÁS, ACONDICIONADA EM DIVERSOS TIPOS E CAPACIDADES DE EMBALAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, DE FORMA PARCELADA E CONFORME A DEMANDA. - VALOR TOTAL: R$ 15.655,00 (quinze mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.04.122.0061.2.016 - Gestão Administrativa da Secretaria de Planejamento e Administração, no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo. VIGÊNCIA: até dia 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2026. Maria Edna Duarte Oliveira – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Planejamento e Administração.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20251024/0001-04 - CONTRATO Nº 0326PE2SE - ORIGEM: Pregão Nº 0326PE - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: ELIAS DE PAULA JUNIOR – CNPJ: 07.765.651/0001-11. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, POTÁVEL E SEM GÁS, ACONDICIONADA EM DIVERSOS TIPOS E CAPACIDADES DE EMBALAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, DE FORMA PARCELADA E CONFORME A DEMANDA. - VALOR TOTAL: R$ 12.340,00 (doze mil, trezentos e quarenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.12.122.0061.2.045 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação, no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo. VIGÊNCIA: até dia 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2026. Acleriana Mota Ferreira Araújo – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20251024/0001-04 - CONTRATO Nº 0326PE3SS - ORIGEM: Pregão Nº 0326PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADO: ELIAS DE PAULA JUNIOR – CNPJ: 07.765.651/0001-11. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, POTÁVEL E SEM GÁS, ACONDICIONADA EM DIVERSOS TIPOS E CAPACIDADES DE EMBALAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, DE FORMA PARCELADA E CONFORME A DEMANDA. - VALOR TOTAL: R$ 11.920,00 (onze mil, novecentos e vinte reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.10.122.0061.2.067 - Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde, no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo. VIGÊNCIA: até dia 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2026. Hellen Maria Melo Silva – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20251024/0001-04 - CONTRATO Nº 0326PE4AS - ORIGEM: Pregão Nº 0326PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE DES. ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADO: ELIAS DE PAULA JUNIOR - CNPJ: 07.765.651/0001-11. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, POTÁVEL E SEM GÁS, ACONDICIONADA EM DIVERSOS TIPOS E CAPACIDADES DE EMBALAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, DE FORMA PARCELADA E CONFORME A DEMANDA. - VALOR TOTAL: R$ 11.445,00 (onze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.08.122.0061.2.081 - Gestão Administrativa da Secretaria de Des. Econ. e Assistência Social, no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: até dia 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2026. Antonia Amanda Gomes de Morais – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 0726PE
A Prefeitura de Ipaporanga, através do seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, torna público o ADIAMENTO da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 0726PE, cujo objeto é a eventual e parcelada aquisição de óleos lubrificantes, filtros e correlatos destinados à manutenção da frota das diversas Secretarias Municipais. A sessão anteriormente designada para o dia 19/02/2026 as 09h, fica remarcada para o dia 03 de março de 2026, no mesmo horário e na mesma plataforma eletrônica prevista no edital.
Ipaporanga/CE, 13 de fevereiro de 2026.
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZAPregoeiro
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
LEI MUNICIPAL Nº 099/97 DE 17 DE OUTUBRO DE 1997
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026
“Convoca Suplente De Conselheiro Tutelar, Conforme Edital Nº 010/2024, De 28 De Abril De 2024, Que Dispõe Sobre A Homologação Final Da Eleição Suplementar Dos Membros Do Conselho Tutelar Do Município De Ipaporanga Para Quadriênio 2024/2028. Ipaporanga - CE, 30 de Janeiro de 2026.
FRANCISCA GEILIANE RIBEIRO MENDES
Presidente do CMDCA de Ipaporanga/CE
