SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA/CE

SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PAIC INTEGRAL

A Secretaria Municipal de Ipaporanga/CE, neste ato representada pela Sra. Ana Maria Mendes Teodorico, amparada pela Lei Nº 15.921, de 15 de dezembro de 2015, torna público o presente adendo:

Fica alterado o Itens 2.0 Das Condições de Participação e 8.0 Do Cronograma da Seleção do Edital Chamada Pública 001/2026/SME.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250703/0001-68 - CONTRATO Nº 3025PE6SS - ORIGEM: Pregão Nº 3025PE- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA: HR FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 42.202.305/0001-26. OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares (medicamentos, seringas, sondas, coletores e medicamentos controlados) destinado a Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaporanga - CE. - VALOR TOTAL: R$ 132.755,00 (cento e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1002.10.301.0192.2.074 - Programa Farmacia Basica, R$ 71.855,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, R$ 60.900,00 no elemento de despesa 33903009: Material de Consumo - Material Farmacológico. VIGÊNCIA: até dia 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. Hellen Maria Melo Silva – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240910/0002-44 - CONTRATO Nº 3124PE22ADM - ORIGEM: PREGÃO Nº 31/24/PE - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 10.462.364/0001-47, CONTRATADA: ANA CLARA EVARISTO DE PAULA - CNPJ: 37.410.483/0001-02. OBJETO: Aquisição eventual e parcelada de material elétrico, hidráulico e de construção em geral, conforme as especificações e quantidades descritas constantes, junto a Secretaria de Planejamento e Administração. - VALOR TOTAL: R$ 116.291,28 (cento e dezesseis mil, duzentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 03.01.04.122.0061.2.016 - Gestao Administrativa da Secretaria de Planejamento e Administracao, no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo. VIGÊNCIA: de 16 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026. Maria Edna Duarte Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Planejamento e Administração.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240910/0002-44 - CONTRATO Nº 3124PE23AGR - ORIGEM: Pregão Nº 31/24/PE - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através da SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS - CNPJ: 10.462.364/0001-47, CONTRATADA: ANA CLARA EVARISTO DE PAULA - CNPJ: 37.410.483/0001-02. OBJETO: Aquisição eventual e parcelada de material elétrico, hidráulico e de construção em geral, conforme as especificações e quantidades descritas constantes, junto a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos. - VALOR TOTAL: R$ 14.061,57 (quatorze mil e sessenta e um reais e cinquenta e sete centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 06.01.20.122.0061.2.032 - Gestao Administrativa da Sec. de Agric. Pecuária e Recursos. Hídricos, no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo. VIGÊNCIA: de 16 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026. Maria Edna Duarte Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240910/0002-44 - CONTRATO Nº 3124PE24INF - ORIGEM: Pregão Nº 31/24/PE - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-CNPJ: 10.462.364/0001-47, CONTRATADA: ANA CLARA EVARISTO DE PAULA - CNPJ: 37.410.483/0001-02. OBJETO: Aquisição eventual e parcelada de material elétrico, hidráulico e de construção em geral, conforme as especificações e quantidades descritas constantes, junto a Secretaria de Infraestrutura. - VALOR TOTAL: R$ 139.525,13 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e vinte e cinco reais e treze centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 05.01.15.122.0061.2.022 - Gestao Administrativa da Secretaria de Infraestrutura, no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo. VIGÊNCIA: de 16 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026. Maria Edna Duarte Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240910/0002-44 - CONTRATO Nº 3124PE25SE - ORIGEM: Pregão Nº 31/24/PE - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-CNPJ: 06.086.161/0001-26, CONTRATADA: ANA CLARA EVARISTO DE PAULA - CNPJ: 37.410.483/0001-02. OBJETO: Aquisição eventual e parcelada de material elétrico, hidráulico e de construção em geral, conforme as especificações e quantidades descritas constantes, junto a Secretaria de Educação. - VALOR TOTAL: R$ 25.375,11 (vinte e cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais e onze centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 09.02.12.122.0061.2.045 - Gestao Administrativa da Secretaria de Educação, no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo. VIGÊNCIA: de 16 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026. Acleriana Mota Ferreira Araújo- Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240910/0002-44 - CONTRATO Nº 3124PE26FUND - ORIGEM: Pregão Nº 31/24/PE - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB - CNPJ: 06.086.161/0001-26, CONTRATADA: ANA CLARA EVARISTO DE PAULA - CNPJ: 37.410.483/0001-02. OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS CONSTANTES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. - VALOR TOTAL: R$ 117.801,25 (cento e dezessete mil, oitocentos e um reais e vinte e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 09.03.12.361.0221.2.057 - Gestão Administrativa da Educação Básica - Fundamental 30%, no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo. VIGÊNCIA: de 16 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026. Acleriana Mota Ferreira Araújo- Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240910/0002-44 - CONTRATO Nº 3124PE27SS - ORIGEM: Pregão Nº 31/24/PE - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através da SECRETARIA DE SAÚDE - CNPJ: 11.924.674/0001-07, CONTRATADA: ANA CLARA EVARISTO DE PAULA - CNPJ: 37.410.483/0001-02. OBJETO: Aquisição eventual e parcelada de material elétrico, hidráulico e de construção em geral, conforme as especificações e quantidades descritas constantes, junto a Secretaria de Saúde. - VALOR TOTAL: R$ 61.119,24 (sessenta e um mil, cento e dezenove reais e vinte e quarto centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.10.122.0061.2.067 - Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde, no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo. VIGÊNCIA: de 16 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026. Hellen Maria Melo Silva- Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240910/0002-44 - CONTRATO Nº 3124PE28AS - ORIGEM: Pregão Nº 31/24/PE - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 14.210.078/0001-45, CONTRATADA: ANA CLARA EVARISTO DE PAULA - CNPJ: 37.410.483/0001-02. OBJETO: Aquisição eventual e parcelada de material elétrico, hidráulico e de construção em geral, conforme as especificações e quantidades descritas constantes, junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Assistência Social. - VALOR TOTAL: R$ 51.083,85 (cinquenta e um mil, oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 11.01.08.122.0061.2.081 - Gestão Administrativa da Secretaria de Des. Econ. e Assistência Social, no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo. VIGÊNCIA: de 16 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026. Antonia Amanda Gomes de Morais - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Assistência Social.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250703/0001-68 - ARP Nº 032026 - ORIGEM: PREGÃO Nº 3025PE - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DETENTOR DA ARP): HR FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 42.202.305/0001-26. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES (MEDICAMENTOS, SERINGAS, SONDAS, COLETORES E MEDICAMENTOS CONTROLADOS) DESTINADO A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAPORANGA - CE. - VALOR TOTAL: R$ 132.755,00 (cento e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta e cinco reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2026, Hellen Maria Melo Silva – Ordenadora de Secretaria de Saúde.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20251021/0001-22 - ARP Nº 082026 - ORIGEM: Pregão Nº 4025PE - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 10.462.364/0001-47 - DETENTOR DA ARP: JOAO FILHO PEREIRA DA SILVA CNPJ/MF Nº 07.634.107/0001-30. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDAES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE. - VALOR TOTAL: R$ 513.872,55 (quinhentos e treze mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026. Maria Edna Duarte Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Planejamento e Administração.