Diário oficial

NÚMERO: 180/2026

Ano II - Número: 180 de 23 de Março de 2026

23/03/2026 Publicações: 12 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: maria neilane sampaio alves - CPF: ***.862.730-** em 23/03/2026 16:01:11 - IP com nº: 192.168.10.82

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SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0526PE1ADM/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20251230/0002-26 - CONTRATO Nº 0526PE1ADM - ORIGEM: PREGÃO Nº 0526PE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0526PE1ADM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20251230/0002-26 - CONTRATO Nº 0526PE1ADM - ORIGEM: Pregão Nº 0526PE- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 10.462.364/0001-47, CONTRATADA: ANTONIO MARCOS A DA SILVA - CNPJ/MF Nº 18.406.206/0001-81 OBJETO: O município de Ipaporanga necessita assegurar o fornecimento adequado e contínuo de alimentação para servidores, equipes em serviço externo, eventos institucionais, treinamentos, reuniões e demais atividades da Administração Pública Municipal, em conformidade com as necessidades da Secretaria de Planejamento e Administração, garantindo apoio logístico e operacional nas atividades administrativas. - VALOR TOTAL: R$ 20.900,00 (vinte mil, novecentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 03.01.04.122.0061.2.016 - Gestao Administrativa da Secretaria de Planejamento e Administracao, no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 17 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2026. Maria Edna Duarte Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Planejamento e Administração.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0526PE2AS/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20251230/0002-26 - CONTRATO Nº 0526PE2AS - ORIGEM: PREGÃO Nº 0526PE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0526PE2AS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20251230/0002-26 - CONTRATO Nº 0526PE2AS - ORIGEM: Pregão Nº 0526PE- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ: 14.210.078/0001-45 - CONTRATADA: ANTONIO MARCOS A DA SILVA - CNPJ/MF Nº 18.406.206/0001-81 OBJETO: O município de Ipaporanga necessita assegurar o fornecimento adequado e contínuo de alimentação para servidores, equipes em serviço externo, eventos institucionais, treinamentos, reuniões e demais atividades da Administração Pública Municipal, em conformidade com as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Assistência Social, garantindo apoio logístico e operacional nas atividades administrativas. - VALOR TOTAL: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 11.01.08.122.0061.2.081 - Gestao Administrativa da Secretaria de Des. Econ. e Assistencia Social, no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 17 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2026. Antonia Amanda Gomes de Morais - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Assistência Social.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0526PE3SS/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20251230/0002-26 - CONTRATO Nº 0526PE3SS - ORIGEM: PREGÃO Nº 0526PE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0526PE3SS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20251230/0002-26 - CONTRATO Nº 0526PE3SS - ORIGEM: Pregão Nº 0526PE - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através da SECRETARIA DE SAÚDE CNPJ: 11.924.674/0001-07, CONTRATADA: ANTONIO MARCOS A DA SILVA - CNPJ/MF Nº 18.406.206/0001-81. OBJETO: O município de Ipaporanga necessita assegurar o fornecimento adequado e contínuo de alimentação para servidores, equipes em serviço externo, eventos institucionais, treinamentos, reuniões e demais atividades da Administração Pública Municipal, em conformidade com as necessidades da Secretaria de Saúde, garantindo apoio logístico e operacional nas atividades administrativas. - VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.10.122.0061.2.067 - Gestao Administrativa da Secretaria de Saude, no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 17 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2026. Hellen Maria Melo Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0526PE4SE/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20251230/0002-26 - CONTRATO Nº 0526PE4SE - ORIGEM: PREGÃO Nº 0526PE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0526PE4SE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20251230/0002-26 - CONTRATO Nº 0526PE4SE - ORIGEM: Pregão Nº 0526PE - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.086.161/0001-26 - CONTRATADA: ANTONIO MARCOS A DA SILVA - CNPJ/MF Nº 18.406.206/0001-81. OBJETO: O município de Ipaporanga necessita assegurar o fornecimento adequado e contínuo de alimentação para servidores, equipes em serviço externo, eventos institucionais, treinamentos, reuniões e demais atividades da Administração Pública Municipal, em conformidade com as necessidades da Secretaria de Educação, garantindo apoio logístico e operacional nas atividades administrativas. - VALOR TOTAL: R$ 109.500,00 (cento e nove mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 09.02.12.122.0061.2.045 - Gestao Administrativa da Secretaria de Educacao, no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 17 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2026. Acleriana Mota Ferreira Araújo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0526PE5FUND/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20251230/0002-26 - CONTRATO Nº 0526PE5FUND - ORIGEM: PREGÃO Nº 0526PE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0526PE5FUND

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20251230/0002-26 - CONTRATO Nº 0526PE5FUND - ORIGEM: Pregão Nº 0526PE - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB - CNPJ: 06.086.161/0001-26, CONTRATADA: ANTONIO MARCOS A DA SILVA - CNPJ/MF Nº 18.406.206/0001-81 OBJETO: O município de Ipaporanga necessita assegurar o fornecimento adequado e contínuo de alimentação para servidores, equipes em serviço externo, eventos institucionais, treinamentos, reuniões e demais atividades da Administração Pública Municipal, em conformidade com as necessidades da Secretaria de Educação - FUNDEB, garantindo apoio logístico e operacional nas atividades administrativas. - VALOR TOTAL: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 09.03.12.361.0221.2.057 - Gestao Administrativa da Educacao Basica - Fundamental 30%, no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 17 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2026. Acleriana Mota Ferreira Araújo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0526PE6CULT/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20251230/0002-26 - CONTRATO Nº 0526PE6CULT - ORIGEM: PREGÃO Nº 0526PE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0526PE6CULT

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20251230/0002-26 - CONTRATO Nº 0526PE6CULT - ORIGEM: Pregão Nº 0526PE - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através da SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO - CNPJ: 10.462.364/0001-47, CONTRATADA: ANTONIO MARCOS A DA SILVA - CNPJ/MF Nº 18.406.206/0001-81. OBJETO: O município de Ipaporanga necessita assegurar o fornecimento adequado e contínuo de alimentação para servidores, equipes em serviço externo, eventos institucionais, treinamentos, reuniões e demais atividades da Administração Pública Municipal, em conformidade com as necessidades da Secretaria da Cultura, Turismo e Comunicação, garantindo apoio logístico e operacional nas atividades administrativas. - VALOR TOTAL: R$ 4.150,00 (quatro mil, cento e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 07.01.13.392.0241.2.036 - Gestao Administrativa da Secretaria de Cultura e Turismo, no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 17 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2026. Maria Edna Duarte Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Cultura, Turismo e Comunicação.

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS. - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0526PE7AGR/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20251230/0002-26 - CONTRATO Nº 0526PE7AGR - ORIGEM: PREGÃO Nº 0526PE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0526PE7AGR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20251230/0002-26 - CONTRATO Nº 0526PE7AGR - ORIGEM: Pregão Nº 0526PE- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através da SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS CNPJ: 10.462.364/0001-47, CONTRATADA: ANTONIO MARCOS A DA SILVA - CNPJ/MF Nº 18.406.206/0001-81. OBJETO: O município de Ipaporanga necessita assegurar o fornecimento adequado e contínuo de alimentação para servidores, equipes em serviço externo, eventos institucionais, treinamentos, reuniões e demais atividades da Administração Pública Municipal, em conformidade com as necessidades da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos, garantindo apoio logístico e operacional nas atividades administrativas. - VALOR TOTAL: R$ 7.450,00 (sete mil, quatrocentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 06.01.20.122.0061.2.032 - Gestao Administrativa da Sec. de Agric. Pecuaria e Recursos. Hidricos, no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 17 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2026. Maria Edna Duarte Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0526PE8INF/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20251230/0002-26 - CONTRATO Nº 0526PE8INF - ORIGEM: PREGÃO Nº 0526PE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0526PE8INF

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20251230/0002-26 - CONTRATO Nº 0526PE8INF - ORIGEM: Pregão Nº 0526PE- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CNPJ: 10.462.364/0001-47- CONTRATADA: ANTONIO MARCOS A DA SILVA - CNPJ/MF Nº 18.406.206/0001-81. OBJETO: O município de Ipaporanga necessita assegurar o fornecimento adequado e contínuo de alimentação para servidores, equipes em serviço externo, eventos institucionais, treinamentos, reuniões e demais atividades da Administração Pública Municipal, em conformidade com as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, garantindo apoio logístico e operacional nas atividades administrativas. - VALOR TOTAL: R$ 12.600,00 (doze mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 05.01.15.122.0061.2.022 - Gestao Administrativa da Secretaria de Infraestrutura, no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 17 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026- DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2026. Maria Edna Duarte Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0526PE9SS/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20251230/0002-26 - CONTRATO Nº 0526PE9SS - ORIGEM: PREGÃO Nº 0526PE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0526PE9SS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20251230/0002-26 - CONTRATO Nº 0526PE9SS - ORIGEM: PREGÃO Nº 0526PE- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através da SECRETARIA DE SAÚDE CNPJ: 11.924.674/0001-07 - CONTRATADA: ANTONIO OLAVIO DE SOUSA 04368902327 - CNPJ/MF Nº 17.869.376/0001-30. OBJETO: O município de Ipaporanga necessita assegurar o fornecimento adequado e contínuo de alimentação para servidores, equipes em serviço externo, eventos institucionais, treinamentos, reuniões e demais atividades da Administração Pública Municipal, em conformidade com as necessidades da Secretaria de Saúde, garantindo apoio logístico e operacional nas atividades administrativas. - VALOR TOTAL: R$ 47.700,00 (quarenta e sete mil, setecentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.10.122.0061.2.067 - Gestao Administrativa da Secretaria de Saude, no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. - VIGÊNCIA: de 17 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2026. Hellen Maria Melo Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0925PE2FUND/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250218/0002-82 - CONTRATO Nº 0925PE2FUND - ORIGEM: PREGÃO Nº 0925PE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0925PE2FUND

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250218/0002-82 - CONTRATO Nº 0925PE2FUND - ORIGEM: Pregão Nº 0925PE - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: ELIAS DE PAULA JUNIOR - CNPJ: 07.765.651/0001-11. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de bens de consumo de água mineral natural, potável e não gasosa em galões de 20 litros e vasilhames, para as escolas do município de Ipaporanga/CE, conforme condições e quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. - VALOR TOTAL: R$ 266.580,00 (duzentos e sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0903.12.361.0221.2.057 - Gestão Administrativa da Educação Básica - Fundamental 30%, R$ 4.500,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, R$ 262.080,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo - Gêneros de Alimentação. VIGÊNCIA: até dia 31 de dezembro de 2026- DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2026. Acleriana Mota Ferreira Araújo Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA : 142026/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20251230/0002-26 - ARP Nº 142026 - ORIGEM: PREGÃO Nº 0526P.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20251230/0002-26 - ARP Nº 142026 - ORIGEM: Pregão Nº 0526PE - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 10.462.364/0001-47 - DETENTOR DA ARP: ANTONIO MARCOS A DA SILVA CNPJ/MF Nº 18.406.206/0001-81. OBJETO: O município de Ipaporanga necessita assegurar o fornecimento adequado e contínuo de alimentação para servidores, equipes em serviço externo, eventos institucionais, treinamentos, reuniões e demais atividades da Administração Pública Municipal, em conformidade com as necessidades das diversas Secretarias e Órgãos, garantindo apoio logístico e operacional nas atividades administrativas. - VALOR TOTAL: R$ 293.100,00 (duzentos e noventa e três mil e cem reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2026. Maria Edna Duarte Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Planejamento e Administração.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA : 152026/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20251230/0002-26 - ARP Nº 152026 - ORIGEM: PREGÃO Nº 0526PE.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20251230/0002-26 - ARP Nº 152026 - ORIGEM: PREGÃO Nº 0526PE - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO CNPJ: 10.462.364/0001-47 - DETENTOR DA ARP: ANTONIO OLAVIO DE SOUSA 04368902327 CNPJ/MF Nº 17.869.376/0001-30. OBJETO: O município de ipaporanga necessita assegurar o fornecimento adequado e contínuo de alimentação para servidores, equipes em serviço externo, eventos institucionais, treinamentos, reuniões e demais atividades da administração pública municipal, em conformidade com as necessidades das diversas secretarias e órgãos, garantindo apoio logístico e operacional nas atividades administrativas. - VALOR TOTAL: R$ 47.700,00 (quarenta e sete mil, setecentos reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2026. Maria Edna Duarte Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Planejamento e Administração.

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