AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0926CE

A Prefeitura de Ipaporanga, através da Secretaria de Infraestrutura, por meio do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 21 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 0926CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra visando a construção de 02 (duas) "areninhas" no município de Ipaporanga/CE, conforme projeto básico Anexo ao Edital. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://ipaporanga.ce.ogv.br - https://www.gov.br/pncp/pt-br - E-mail: licitacao@ipaporanga.ce.gov.br ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga - Ceará.

Ipaporanga/CE. 30 de abril de 2026.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZAAgente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3825PE1ADM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20251007/0001-06 - CONTRATO Nº 3825PE1ADM - ORIGEM: Pregão Nº 3825PE- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 10.462.364/0001-47. CONTRATADA: ELIAS DE PAULA JUNIOR - CNPJ/MF Nº 07.765.651/0001-11. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE. - VALOR TOTAL: R$ 12.445,73 (doze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 03.01.04.122.0061.2.016 - Gestao Administrativa da Secretaria de Planejamento e Administracao, no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 29 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2026. Maria Edna Duarte Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Planejamento e Administração.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3825PE2INF

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20251007/0001-06 - CONTRATO Nº 3825PE2INF - ORIGEM: PREGÃO Nº 3825PE- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - CNPJ/MF: 10.462.364/0001-47. CONTRATADA: ELIAS DE PAULA JUNIOR - CNPJ/MF Nº 07.765.651/0001-11. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE. - VALOR TOTAL: R$ 9.602,03 (nove mil, seiscentos e dois reais e três centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 05.01.15.122.0061.2.022 - Gestao Administrativa da Secretaria de Infraestrutura, no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 29 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2026. Maria Edna Duarte Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3825PE3AGR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20251007/0001-06 - CONTRATO Nº 3825PE3AGR - ORIGEM: PREGÃO Nº 3825PE- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através da SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS - CNPJ/MF Nº 10.462.364/0001-47. CONTRATADA: ELIAS DE PAULA JUNIOR - CNPJ/MF Nº 07.765.651/0001-11. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE. - VALOR TOTAL: R$ 4.312,26 (quatro mil, trezentos e doze reais e vinte e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 06.01.20.122.0061.2.032 - Gestao Administrativa da Sec. de Agric. Pecuaria e Recursos. Hidricos, no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 29 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2026. Maria Edna Duarte Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Agricultura Pecuária e Recursos Hídricos.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3825PE4CULT

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20251007/0001-06 - CONTRATO Nº 3825PE4CULT - ORIGEM: Pregão Nº 3825PE- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através da SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO - CNPJ/MF Nº 10.462.364/0001-47. CONTRATADA: ELIAS DE PAULA JUNIOR - CNPJ/MF Nº 07.765.651/0001-11. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDAES DA SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE. - VALOR TOTAL: R$ 16.546,14 (dezesseis mil, quinhentos e quarenta e seis reais e quatorze centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 07.02.13.122.0241.2.111 - Manutenção do Fundo Municipal de Cultura, no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 29 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2026. Maria Edna Duarte Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Cultura, Turismo e Comunicação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3825PE5JUV

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20251007/0001-06 - CONTRATO Nº 3825PE5JUV - ORIGEM: Pregão Nº 3825PE- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através da SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE - CNPJ/MF Nº 10.462.364/0001-47 - CONTRATADA: ELIAS DE PAULA JUNIOR – CNPJ: 07.765.651/0001-11. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE. - VALOR TOTAL: R$ 3.908,52 (três mil, novecentos e oito reais e cinquenta e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 12.01.27.122.0061.2.101 - Gestao Administrativa da Secretaria da Juventude e Esporte, no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, - VIGÊNCIA: de 29 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2026. Maria Edna Duarte Oliveira – Ordenadora de Despesas da Secretaria da Juventude e Esportes.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3825PE6TRANS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20251007/0001-06 - CONTRATO Nº 3825PE6TRANS - ORIGEM: Pregão Nº 3825PE- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através da SECRETARIA DE TRANSPORTES - CNPJ/MF Nº 10.462.364/0001-47. CONTRATADA: ELIAS DE PAULA JUNIOR – CNPJ: 07.765.651/0001-11. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE. - VALOR TOTAL: R$ 3.752,19 (três mil, setecentos e cinquenta e dois reais e dezenove centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 14.01.26.782.0502.2.105 - Gestão Administrativa da Sec. Municipal de Transportes e Serviços, no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 29 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2026. Maria Edna Duarte Oliveira – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Transportes.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3825PE7AMBI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20251007/0001-06 - CONTRATO Nº 3825PE7AMBI - ORIGEM: Pregão Nº 3825PE- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL - CNPJ/MF Nº 10.462.364/0001-47. CONTRATADA: ELIAS DE PAULA JUNIOR – CNPJ: 07.765.651/0001-11. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE. - VALOR TOTAL: R$ 4.184,25 (quatro mil, cento e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 15.01.18.542.0061.2.107 - Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal, no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 29 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2026. Maria Edna Duarte Oliveira – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3825PE8SE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20251007/0001-06 - CONTRATO Nº 3825PE8SE - ORIGEM: Pregão Nº 3825PE- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CNPJ/MF 06.086.161/0001-26. CONTRATADA: ELIAS DE PAULA JUNIOR – CNPJ: 07.765.651/0001-11. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE. - VALOR TOTAL: R$ 115.052,01 (cento e quinze mil e cinquenta e dois reais e um centavo) - PROGRAMA DE TRABALHO: 09.02.12.122.0061.2.045 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação, no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 29 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2026. Acleriana Mota Ferreira Araújo – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3825PE9SS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20251007/0001-06 - CONTRATO Nº 3825PE9SS - ORIGEM: Pregão Nº 3825PE- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através da SECRETARIA DE SAÚDE - CNPJ/MF 10.462.364/0001-47. CONTRATADA: ELIAS DE PAULA JUNIOR – CNPJ: 07.765.651/0001-11. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE. - VALOR TOTAL: R$ 28.869,89 (vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 10.02.10.301.0181.2.070 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde, R$ 14.822,41 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; 10.01.10.122.0061.2.067 - Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde, R$ 14.047,48 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 29 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2026. Hellen Maria Melo Silva – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3825PE10AS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20251007/0001-06 - CONTRATO Nº 3825PE10AS - ORIGEM: Pregão Nº 3825PE- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ/MF 14.210.078/0001-45. CONTRATADA: ELIAS DE PAULA JUNIOR – CNPJ: 07.765.651/0001-11. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE. - VALOR TOTAL: R$ 124.597,15 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais e quinze centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 11.02.08.245.0141.2.090 - Bloco da Protecao Social Basica, R$ 84.938,98 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; 11.02.08.122.0141.2.082 - Bloco de Gestão do SUAS - IGD/SUAS, R$ 5.352,01 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo: 11.01.08.122.0061.2.081 - Gestao Administrativa da Secretaria de Des. Econ. e Assistencia Social, R$ 34.306,16 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 29 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2026. Antonia Amanda Gomes de Morais – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Assistência Social.