SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RESULTADO DEFINITIVO: 0126CHPAS /2026
TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0126CHPAS.
Resultado Definitivo – Chamamento Público Nº 0126CHPAS – Processo Administrativo Nº 00011.20260202/0002-80. O Município de Ipaporanga/CE torna público o Resultado Definitivo do Chamamento Público nº 0126CHPAS, referente à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a produção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, em área pública disponibilizada pelo Município de Ipaporanga/CE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50, do Ministério das Cidades. Decorrido o prazo legal para interposição de recursos sem qualquer manifestação contrária ao resultado preliminar anteriormente divulgado, fica definitivamente declarada vencedora do certame a entidade Associação Comunitária de Jovens e Adultos da Comunidade do Umari dos Lourenços, inscrita no CNPJ nº 15.566.365/0001-55, com Plano de Trabalho aprovado no valor global de R$ 3.250.000,00 (três milhões, duzentos e cinquenta mil reais), correspondente ao valor unitário de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) por unidade habitacional. Ipaporanga/CE, 04 de maio de 2026. Antonio Amaro Pereira Oliveira – Prefeito Municipal.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 0126CHPAS/2026
TORNA PÚBLICA A RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0126CHPAS.
Extrato de Ratificação e Homologação – Chamamento Público Nº 0126CHPAS – Processo Administrativo Nº 00011.20260202/0002-80. O Município de Ipaporanga/CE torna pública a Ratificação e Homologação do Chamamento Público nº 0126CHPAS, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para a produção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50. Fica homologado o resultado definitivo em favor da entidade Associação Comunitária de Jovens e Adultos da Comunidade do Umari dos Lourenços, inscrita no CNPJ nº 15.566.365/0001-55, com Plano de Trabalho aprovado no valor global de R$ 3.250.000,00 (três milhões, duzentos e cinquenta mil reais). Ipaporanga/CE, 04 de maio de 2026. Antonio Amaro Pereira Oliveira – Prefeito Municipal.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE COLABORAÇÃO: 0126CHPAS1/2026
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0126CHPAS1.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Termo de Colaboração nº 0126CHPAS1. Contratante: Município de Ipaporanga – Secretaria do Trabalho e Assistência Social. CNPJ nº 10.462.364/0001-47. Contratada: Organização da Sociedade Civil: Associação Comunitária de Jovens e Adultos da Comunidade do Umari dos Lourenços. CNPJ nº 15.566.365/0001-55. Fundamento Legal: Chamamento Público nº 0126CHPAS, Processo Administrativo nº 00011.20260202/0002-80. Objeto: Celebração de parceria visando a produção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, em área pública disponibilizada pelo Município de Ipaporanga/CE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50, do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, conforme Plano de Trabalho aprovado. Valor Global: R$ 3.250.000,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Origem dos Recursos: Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS / Ministério das Cidades / Município de Ipaporanga/CE. Dotação: 11.04.16.244.0301.1.029.4.4.90.51.00. Data da Assinatura: 07 de maio de 2026. Signatários: Pelo Município de Ipaporanga: Antonio Amaro Pereira Oliveira – Prefeito Municipal. Pela Organização da Sociedade Civil: Saiomara Gonçalves de Lima – Representante Legal. Ipaporanga/CE, 07 de maio de 2026.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RESULTADO DEFINITIVO: 0226CHPAS /2026
TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0226CHPAS.
Resultado Definitivo – Chamamento Público Nº 0226CHPAS – Processo Administrativo Nº 00011.20260302/0002-26. O Município de Ipaporanga/CE torna público o Resultado Definitivo do Chamamento Público nº 0226CHPAS, referente à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública disponibilizada pelo Município de Ipaporanga/CE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50, do Ministério das Cidades. Decorrido o prazo legal para interposição de recursos sem qualquer manifestação contrária ao resultado preliminar anteriormente divulgado, fica definitivamente declarada vencedora do certame a entidade Associação Comunitária de Jovens e Adultos da Comunidade do Umari dos Lourenços, inscrita no CNPJ nº 15.566.365/0001-55, com Plano de Trabalho aprovado no valor global de R$ 2.800.000,00, correspondente ao valor unitário de R$ 140.000,00 por unidade habitacional. Ipaporanga/CE, 04 de maio de 2026. Paulo Renato Barbosa de Souza – Presidente da Comissão de Seleção.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 0226CHPAS/2026
TORNA PÚBLICA A RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0226CHPAS.
Extrato de Ratificação e Homologação – Chamamento Público Nº 0226CHPAS – Processo Administrativo Nº 00011.20260302/0002-26. O Município de Ipaporanga/CE torna pública a Ratificação e Homologação do Chamamento Público nº 0226CHPAS, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50. Fica homologado o resultado definitivo em favor da entidade Associação Comunitária de Jovens e Adultos da Comunidade do Umari dos Lourenços, inscrita no CNPJ nº 15.566.365/0001-55, com Plano de Trabalho aprovado no valor global de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais). Ipaporanga/CE, 04 de maio de 2026. Antonio Amaro Pereira Oliveira – Prefeito Municipal.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE COLABORAÇÃO: 0226CHPAS2/2026
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0226CHPAS2.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Termo de Colaboração nº 0226CHPAS2. Contratante: Município de Ipaporanga – Secretaria do Trabalho e Assistência Social. CNPJ nº 10.462.364/0001-47. Contratada: Organização da Sociedade Civil: Associação Comunitária de Jovens e Adultos da Comunidade do Umari dos Lourenços. CNPJ nº 15.566.365/0001-55. Fundamento Legal: Chamamento Público nº 0226CHPAS, Processo Administrativo nº 00011.20260302/0002-26. Objeto: Celebração de parceria visando a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública disponibilizada pelo Município de Ipaporanga/CE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50, do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, conforme Plano de Trabalho aprovado. Valor Global: R$ 2.800.000,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Origem dos Recursos: Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS / Ministério das Cidades / Município de Ipaporanga/CE. Dotação: 11.04.16.244.0301.1.029.4.4.90.51.00. Data da Assinatura: 07 de maio de 2026. Signatários: Pelo Município de Ipaporanga: Antonio Amaro Pereira Oliveira – Prefeito Municipal. Pela Organização da Sociedade Civil: Saiomara Gonçalves de Lima – Representante Legal. Ipaporanga/CE, 07 de maio de 2026.
