DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO FRANCISCO VICLEI RIBEIRO MOREIRA, CARGO JARDINEIRO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 1° de junho de 2026, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se, Registra-se e Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Ipaporanga Ceará, em 2 de junho de 2026. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA. PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 5 DE JUNHO DE 2026, SEXTA-FEIRA, EM RAZÃO DO PONTO FACULTATIVO DE "CORPUS CHRISTI" (QUINTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposisões em contrário. Publica-se, Registre-se e Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Ipaporanga Ceará, em 2 de junho de 202. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA. PREFEITO MUNICIPAL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/23/TP-INF - CONTRATO Nº 1023TPINF1 - ORIGEM: Tomada de Preço Nº 1023TP - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – CONTRATADO: ASHER CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 03.565.704/0001-08. OBJETO: Aditivo de prorrogação de prazo de vigência do contrato para contratação de empresa especializada para executar obra de pavimentação em pedra tosca no município de Ipaporanga-Ce, conforme MAPP N° 2555 e o projeto básico constante das especificações contidas na proposta de preços que passam a fazer parte integrante do presente contrato. Vigência: de 10/04/2026 a 10/10/2026 - DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2026.
PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/23/TP-INF - CONTRATO Nº 1123TPINF1 - ORIGEM: Tomada de Preços Nº 11/23/TP-INF - CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – CONTRATADO: ASHER CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, CNPJ Nº 03.565.704/0001-08. OBJETO: Aditivo de prorrogação de prazo de vigência do contrato para contratação de empresa especializada para realização de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas do município de Ipaporanga/Ce, de acordo com o MAPP 2563 e o Projeto Básico, constante das especificações contidas na proposta de preços que passam a fazer parte integrante do presente contrato - Vigência: de 10/04/2026 a 10/10/2026 - DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2026.
