Chamada Pública nº 0426CHPSS.

A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, vem através da Secretaria de Saúde, no uso de suas prerrogativas legais, vem realizar Chamada Pública para a contratação de entidade privada, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, com finalidade específica de operacionalização da gestão e execução das ações e serviços de saúde compreendendo o Hospital Municipal Dra Francy Frota do Município de Ipaporanga/CE, mediante futura celebração de Contrato de Gestão, o que o fará nos termos do Edital de Chamada Pública Nº 0426CHPSS. Os documentos serão recebidos na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga, Ceará, a partir do dia 09 de junho 2026, nos horários de 08h às 12h. A abertura dos envelopes ocorrerá as 09h do dia 12/06/2026. Ipaporanga/CE, 03 de junho de 2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20260310/0001-22 - CONTRATO Nº 1426PE1ADM - ORIGEM: Pregão Nº 1426PE- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 10.462.364/0001-47, CONTRATADA: MANOEL S T L BEZERRA LTDA - CNPJ/MF Nº 33.880.411/0001-78 OBJETO: Aquisição de óleos lubrificantes e filtros e óleos destinados a atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria de Planejamento e Administração do Município de Ipaporanga. - VALOR TOTAL: R$ 11.569,94 (onze mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 03.01.04.122.0061.2.016 - Gestão Administrativa da Secretaria de Planejamento e Administração, no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 30 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026. Maria Edna Duarte Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Planejamento e Administração.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20260310/0001-22 - CONTRATO Nº 1426PE2INF - ORIGEM: Pregão Nº 1426PE- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - CNPJ: 10.462.364/0001-47, CONTRATADA: MANOEL S T L BEZERRA LTDA - CNPJ/MF Nº 33.880.411/0001-78 OBJETO: Aquisição de óleos lubrificantes e filtros e óleos destinados a atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria de Infraestrutura do Município de Ipaporanga. - VALOR TOTAL: R$ 190.259,00 (cento e noventa mil, duzentos e cinquenta e nove reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 05.01.15.122.0061.2.022 - Gestão Administrativa da Secretaria de Infraestrutura, no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 30 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026. Maria Edna Duarte Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20260310/0001-22 - CONTRATO Nº 1426PE3AGR - ORIGEM: Pregão Nº 1426PE- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através da SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E REC. HÍDRICOS - CNPJ: 10.462.364/0001-47, CONTRATADA: MANOEL S T L BEZERRA LTDA - CNPJ/MF Nº 33.880.411/0001-78. OBJETO: Aquisição de óleos lubrificantes e filtros e óleos destinados a atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos do Município de Ipaporanga. - VALOR TOTAL: R$ 22.241,18 (vinte e dois mil, duzentos e quarenta e um reais e dezoito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 06.01.20.122.0061.2.032 - Gestão Administrativa da Sec. de Agric. Pecuária e Recursos. Hídricos, no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 30 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026. Maria Edna Duarte Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20260310/0001-22 - CONTRATO Nº 1426PE4SE - ORIGEM: Pregão Nº 1426PE- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CNPJ/MF 06.086.161/0001-26. CONTRATADA: MANOEL S T L BEZERRA LTDA - CNPJ/MF Nº 33.880.411/0001-78. OBJETO: Aquisição de óleos lubrificantes e filtros e óleos destinados a atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria de Educação do Município de Ipaporanga. - VALOR TOTAL: R$ 8.246,20 (oito mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 09.02.12.122.0061.2.045 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação, no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 30 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026. Acleriana Mota Ferreira Araújo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20260310/0001-22 - CONTRATO Nº 1426PE5FUND - ORIGEM: Pregão Nº 1426PE- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB - CNPJ/MF 06.086.161/0001-26. CONTRATADA: MANOEL S T L BEZERRA LTDA - CNPJ/MF Nº 33.880.411/0001-78. OBJETO: Aquisição de óleos lubrificantes e filtros e óleos destinados a atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria de Educação - FUNDEB do Município de Ipaporanga. - VALOR TOTAL: R$ 111.279,80 (cento e onze mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 09.03.12.361.0226.2.060 - Serviço Municipal de Transporte Escolar, no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 30 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026. Acleriana Mota Ferreira Araújo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação – FUNDEB.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20260310/0001-22 - CONTRATO Nº 1426PE6SS - ORIGEM: Pregão Nº 1426PE- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através da SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA: MANOEL S T L BEZERRA LTDA - CNPJ/MF Nº 33.880.411/0001-78. OBJETO: Aquisição de óleos lubrificantes e filtros e óleos destinados a atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria de Saúde do Município de Ipaporanga. - VALOR TOTAL: R$ 73.557,39 (setenta e três mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.10.122.0061.2.067 - Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde, no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 30 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026. Hellen Maria Melo Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20260310/0001-22 - CONTRATO Nº 1426PE7AS - ORIGEM: Pregão Nº 1426PE- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ/MF 14.210.078/0001-45. CONTRATADA: MANOEL S T L BEZERRA LTDA - CNPJ/MF Nº 33.880.411/0001-78. OBJETO: Aquisição de óleos lubrificantes e filtros e óleos destinados a atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Assistência Social do Município de Ipaporanga. - VALOR TOTAL: R$ 20.883,50 (vinte mil, oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 11.01.08.122.0061.2.081 - Gestão Administrativa da Secretaria de Des. Econ. e Assistência Social, no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 30 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026. Antonia Amanda Gomes de Morais - Ordenadora de Despesas da Secretaria de

Desenvolvimento Econômico e Assistência Social.