Secretaria Chefe de Gabinete do Prefeito - DECRETOS - DECRETO : 038/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O TERRENO RURAL LOCALIZADO NA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, ESTREITO - DISTRITO DE LAGOA DO BARRO, IPAPORANGA CE, COM 0,5929 HECTARES, E DÁ OUTRAS PR
DECRETO Nº. 038/2026, DE 20 DE MAIO DE 2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O TERRENO RURAL LOCALIZADO NA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, ESTREITO - DISTRITO DE LAGOA DO BARRO, IPAPORANGA CE, COM 0,5929 HECTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O TERRENO RURAL fica localizado na localidade de ESTREITO Distrito de Lagoa do Barro, IPAPORANGA Ceará, constituído por uma área de 0,5929 hectares onde será construído a ARENINHA equipamento público de grande relevância para o esporte local. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA CEARÁ, EM 20 DE MAIO DE 2026. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA. PREFEITO DE IPAPORANGA CE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA CEARÁ, EM 20 DE MAIO DE 2026. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA. PREFEITO DE IPAPORANGA CE.



