PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20260323/0002-2 - CONTRATO Nº 1226CE1 - ORIGEM: Concorrência Pública Eletrônica Nº 1226CE - CONCEDENTE: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO - PERMISSIONÁRIA: Angelita de Sousa Bezerra. CPF Nº 318.240.408-30. OBJETO: Concessão onerosa de uso do Setor A do Balneário Municipal José Hibernon Moreira, composto por 2 (dois) quiosques, ponto de apoio (cozinha), banheiros masculino e feminino e área de caramanchão, para fins de exploração, administração, operação e manutenção, visando ao desenvolvimento de atividades turísticas, recreativas e comerciais, nos termos do Termo de Referência e do Edital, excluído o palco eventualmente existente na área do caramanchão - VALOR DA OUTORGA: R$ 19.500,00 (valor mensal de R$ 1.625,00, pelo período de 12 meses) - RUBRICA DE RECEITA: 001.3.1.1.02.1.1.10.00.00 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2026. REPRESENTANTES: Angelita de Sousa Bezerra, CPF nº 318.240.408-30 e Prefeitura Municipal de Ipaporanga / Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação - Maria Edna Duarte Oliveira.
Ipaporanga/CE, 13 de agosto de 2026.
Maria Edna Duarte Oliveira
Ordenadora de Despesas
Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA ATRAVÉS DO FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, torna público que realizará as 08:00, do dia 02 de setembro de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 2526PD. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de encadernação e acabamento de livros e apostilas didáticas destinados aos alunos matriculados na rede pública de ensino do Município de Ipaporanga–CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: https://compras.m2atecnologia.com.br/ | www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ | www.ipaporanga.ce.gov.br/ ou no endereço Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga - Ceará .
Ipaporanga/CE, 28 de agosto de 2026.
assinado eletronicamentePaulo Renato Barbosa De SouzaAGENTE DE CONTRATAÇÃO
