SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - ATUALIZAÇÃO: GAB492/2025
NOMEIA E ATUALIZA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
PORTARIA GAB Nº 492/2025, DE 7 DE JULHO DE 2025. NOMEIA E ATUALIZA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD DE IPAPORANGA-CE. PARA O BIÊNIO 2025-2027 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CEARÁ, EM 7 DE JULHO DE 2025. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA. PREFEITO MUNICIPAL.
SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS - DECRETO : 53/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA.
DECRETO Nº. 53/2025, DE 23 DE JULHO DE 2025. “
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O TERRENO LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL IPAPORANGA ALEGRE COM TRES MIL SEISCENTOS E SESSENTA METROS QUADRADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA CEARÁ, EM 23 DE JULHO DE 2025. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA. PREFEITO MUNICIPAL.
SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS - DECRETO DE EXONERAÇÃO: 54/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) ANA MARTA RODRIGUES
DECRETO Nº. 54/2025, DE 23 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) ANA MARTA RODRIGUES, EM RAZÃO DO ÓBITO DIA 21 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA CEARÁ, EM 23 DE JULHO DE 2025. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA.
PREFEITO MUNICIPAL.
SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS - DECRETO : 55/2025
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL.
DECRETO Nº. 55/2025, DE 23 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA CEARÁ, EM 23 DE JULHO DE 2025. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA. PREFEITO MUNICIPAL.
SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS - DECRETO : 56/2025
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS GERAIS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO.
DECRETO Nº. 56/2025, DE 23 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS GERAIS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA, NA FORMA QUE INDICA. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA CEARÁ, EM 23 DE JULHO DE 2025. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA. PREFEITO MUNICIPAL.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0125CHPSE32/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241218/0001-62
EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241218/0001-62 CONTRATO Nº 0125CHPSE32 ORIGEM CHAMADA PÚBLICA Nº 0125CHPSE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO: SRA. MARIA LIDIA TEODOSIO DIAS: inscrito no CPF sob o nº 076.426.123-11. Objeto desta contratação a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, através da Credenciamento 0125CHPSE a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR TOTAL:R$ 39.988,44 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).. PROGRAMA DE TRABALHO: Fundo Municipal de Educação, estando na dotação sob N° 09.02.12.361.0227.2.053 manutenção do PNAE- Agricultura Familiar, no elemento de despesa 33903000 VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025.
