Diário oficial

NÚMERO: 60/2025

Ano I - Número: 60 de 9 de Setembro de 2025

09/09/2025 Publicações: 15 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: francisca maria alves bernardino - CPF: ***.260.613-** em 09/09/2025 17:22:01 - IP com nº: 192.168.10.141

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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - ADITIVO: 0324CPOB1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240510/0001-68
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0324CPOB1.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240510/0001-68 - CONTRATO Nº 0324CPOB1 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 0324CPOB - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - CONTRATADA(O): M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS LTDA - OBJETO: Execução de obra visando a construção de pavimentação em pedra poliédrica com rejuntamento na localidade de Buriti, no Município de Ipaporanga-Ce - VALOR ADITIVADO: R$ 464.836,77 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 929.673,54 (novecentos e vinte e nove mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e quatro centavos) - DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2025.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - ADITIVO: 0424CPOB1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240604/0001-66
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0424CPOB1.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240604/0001-66 - CONTRATO Nº 0424CPOB1 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 0424CPOB - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - CONTRATADA(O): COSISA CONSTRUCOES LTDA - OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra visando a construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento no trocho I da Localidade de Buriti no Município de Ipaporanga-CE, conforme projeto básico. - VALOR ADITIVADO: R$ 288.085,87 (duzentos e oitenta e oito mil e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 576.171,74 (quinhentos e setenta e seis mil, cento e setenta e um reais e setenta e quatro centavos) - DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2025.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 1925PE1SE/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250224/0001-20
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1925PE1SE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250224/0001-20 - CONTRATO Nº 1925PE1SE - ORIGEM: Pregão Nº 1925PE- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): GLOBAL NEGOCIOS e CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, , inscrita no CNPJ/MF Nº 31.748.439/0001-20 OBJETO: Aquisição de fardamento escolar e kit escolar completo para atender às necessidades dos alunos da rede publica de ensino do Município de Ipaporanga. - VALOR TOTAL: R$ 235.463,90 (duzentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e três reais e noventa centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.12.361.0061.2.050 - Gestao Administrativa da Secretaria de Educacao, no elemento de despesa 30903203: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.

VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2025

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 1925PE2SE/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250224/0001-20
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1925PE2SE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250224/0001-20 - CONTRATO Nº 1925PE2SE- ORIGEM: Pregão Nº 1925PE - CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): GLOBAL NEGOCIOS e CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 31.748.439/0001-20 OBJETO: Aquisição de fardamento e kit escolar completo para atender às necessidades dos alunos da rede publica de ensino do Município de Ipaporanga/CE. - VALOR TOTAL: R$ 372.524,70 (trezentos e setenta e dois mil, quinhentos e vinte e quatro reais e setenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0903.12.365.0222.2.065 - Gestão Administrativa da Educação Básica - Infantil 70%, no elemento de despesa 30903203: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2025.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2025PE1 /2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250325/0001-02
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025PE1

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250325/0001-02 -CONTRATO Nº 2025PE1 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2025PE- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO - CONTRATADA(O): T DE A AQUINO inscrito no CNPJ/MF Nº 09.246.980/0001-81, OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de disponibilização de acesso à internet dedicado, via fibra óptica e/ou via rádio, incluindo fornecimento, instalação, configuração e manutenção de materiais e equipamentos necessários, em regime de comodato, para atender às necessidades das diversas unidades do município de Ipaporanga/CE. - VALOR TOTAL: R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.04.122.0061.2.021 - Gestao Administrativa da Secretaria de Planejamento e Administracao, no elemento de despesa 33904014: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica, VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de Julho de 2025.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2025PE2 /2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250325/0001-02
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025PE2

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250325/0001-02 - CONTRATO Nº 2025PE2 - ORIGEM: Pregão Nº 2025PE-CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - CONTRATADA(O): T DE A AQUINO OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de disponibilização de acesso à internet dedicado, via fibra óptica e/ou via rádio, incluindo fornecimento, instalação, configuração e manutenção de materiais e equipamentos necessários, em regime de comodato, para atender às necessidades das diversas unidades do município de Ipaporanga/CE. - VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.15.122.0061.2.027 - Gestao Administrativa da Secretaria de Infraestrutura, no elemento de despesa 33904014: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica, VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2025.

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS. - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2025PE3 /2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250325/0001-02.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025PE3

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250325/0001-02 - CONTRATO Nº 2025PE3 - ORIGEM: Pregão Nº 2025PE - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA ATRAVÉS DA SEC. DE AGRIC. PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - CONTRATADA(O): T DE A AQUINO inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 09.246.980/0001-81 OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de disponibilização de acesso à internet dedicado, via fibra óptica e/ou via rádio, incluindo fornecimento, instalação, configuração e manutenção de materiais e equipamentos necessários, em regime de comodato, para atender às necessidades das diversas unidades do município de Ipaporanga/CE. - VALOR TOTAL: R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos reais)- PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.20.122.0061.2.036 - Gestão Administrativa da Sec. de Agric. Pecuária e Recursos. Hídricos, no elemento de despesa 33904014: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de Julho de 2025.

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2025PE4 /2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250325/0001-02.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025PE4

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250325/0001-02 - CONTRATO Nº 2025PE4 - ORIGEM: Pregão Nº 2025PE- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O): T DE A AQUINO , inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 09.246.980/0001-81 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de disponibilização de acesso à internet dedicado, via fibra óptica e/ou via rádio, incluindo fornecimento, instalação, configuração e manutenção de materiais e equipamentos necessários, em regime de comodato, para atender às necessidades das diversas unidades do município de Ipaporanga/CE., nas condições estabelecidas no Termo de Referência. - VALOR TOTAL: R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.13.392.0241.2.040 - Gestão Administrativa da Secretaria de Cultura e Turismo, no elemento de despesa 33904014: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de Julho de 2025.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2025PE5 /2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250325/0001-02
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025PE5

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250325/0001-02 - CONTRATO Nº 2025PE5 - ORIGEM: Pregão Nº 2025PE - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO- CONTRATADA(O): T DE A AQUINO, Inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 09.246.980/0001-81 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de disponibilização de acesso à internet dedicado, via fibra óptica e/ou via rádio, incluindo fornecimento, instalação, configuração e manutenção de materiais e equipamentos necessários, em regime de comodato, para atender às necessidades das diversas unidades do município de Ipaporanga/CE., nas condições estabelecidas no Termo de Referência - VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.12.361.0061.2.050 - Gestao Administrativa da Secretaria de Educacao, no elemento de despesa 33904014: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de Julho de 2025

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2025PE6 /2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250325/0001-02.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025PE6

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250325/0001-02 - CONTRATO Nº 2025PE6 - ORIGEM: Pregão Nº 2025PE- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA ATRAVÉS FUNDO DE DESENV. DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB - CONTRATADA(O): T DE A AQUINO, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 09.246.980/0001-81 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de disponibilização de acesso à internet dedicado, via fibra óptica e/ou via rádio, incluindo fornecimento, instalação, configuração e manutenção de materiais e equipamentos necessários, em regime de comodato, para atender às necessidades das diversas unidades do município de Ipaporanga/CE., nas condições estabelecidas no Termo de Referência. - VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0903.12.361.0221.2.059 - Gestão Administrativa da Educação Básica - Fundamental 30%, no elemento de despesa 33904014: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de Julho de 2025.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2025PE7 /2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250325/0001-02
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025PE7

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250325/0001-02 - CONTRATO Nº 2025PE7 - ORIGEM: Pregão: Nº 2025PE - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA ATRAVÉS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O): T DE A AQUINO, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 09.246.980/0001-81 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de disponibilização de acesso à internet dedicado, via fibra óptica e/ou via rádio, incluindo fornecimento, instalação, configuração e manutenção de materiais e equipamentos necessários, em regime de comodato, para atender às necessidades das diversas unidades do município de Ipaporanga/CE., nas condições estabelecidas no Termo de Referência. - VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais)- PROGRAMA DE TRABALHO: 1002.10.122.0061.2.069 - Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde, no elemento de despesa 33904014: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de Julho de 2025.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2025PE8 /2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250325/0001-02
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025PE8

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250325/0001-02 - CONTRATO Nº 2025PE8 - ORIGEM: Pregão: Nº 2025PE - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA ATRAVÉS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): T DE A AQUINO, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 09.246.980/0001-81 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de disponibilização de acesso à internet dedicado, via fibra óptica e/ou via rádio, incluindo fornecimento, instalação, configuração e manutenção de materiais e equipamentos necessários, em regime de comodato, para atender às necessidades das diversas unidades do município de Ipaporanga/CE., nas condições estabelecidas no Termo de Referência. - VALOR TOTAL: R$ 14.400,00 (catorze mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1102.08.122.0061.2.083 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social, no elemento de despesa 33904014: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica, VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de Julho de 2025.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2025PE9 /2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250325/0001-02
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025PE9

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250325/0001-02 - CONTRATO Nº 2025PE9 - ORIGEM: Pregão: Nº:2025PE - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - CONTRATADA(O): T DE A AQUINO, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 09.246.980/0001-81 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de disponibilização de acesso à internet dedicado, via fibra óptica e/ou via rádio, incluindo fornecimento, instalação, configuração e manutenção de materiais e equipamentos necessários, em regime de comodato, para atender às necessidades das diversas unidades do município de Ipaporanga/CE., nas condições estabelecidas no Termo de Referência. - VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.18.542.0061.2.105 - Secretaria de Meio Ambiente, no elemento de despesa 33904014: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de Julho de 2025.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO : 3125PE/2025
TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 10:00, DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 3125PE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 3125PE

A Prefeitura de Ipaporanga, através da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 10:00, do dia 23 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 3125PE. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE. CONFORME EMENDA PARLAMENTAR SAB N° 20830018 - PROPOSTA N° 11924674000124003 - ANO: 2024. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://ipaporanga.ce.gov.br. Informações no endereço: Rua Franklin José Vieira nº 02, Centro - Ipaporanga/CE, 10 de setembro de 2025.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZAPregoeiro

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 4825PD1CULT /2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250826/0001-40
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4825PD1CULT

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250826/0001-40 - CONTRATO Nº 4825PD1CULT - ORIGEM: Dispensa Nº 4825PD - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA ATRAVÉS SEGRETARIA DE CULTURA - CONTRATADA(O): AJR CAVALCANTE inscrito no CNPJ Nº 49.777.142/0001-59 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção, assessoria e consultoria para o Concurso Miss Ipaporanga 2025, englobando ornamentação nas etapas, confecção de vestimentas, calçados, faixas e coroa para as diversas etapas do evento. - VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.13.392.0241.2.042 - Ações de Incremento da Cultura em Geral, no elemento de despesa: a 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS. VIGÊNCIA: de 5 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2025.

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