EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0425C.SS

A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através da Secretaria de Saúde,vem tornar público a convocação via Chamamento Público, na forma de credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para realização de cirurgias oftamológicas e cirurgias de média complexidade, destinado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, de Ipaporanga - CE, sob responsabilidade da secretaria de saúde, em conformidade com a proposta PC MAC nº 63000643725202500 ano de 2025, parte integrante deste processo, encontrando-se aberto o processo de credenciamento para os interessados partir do dia 29 de setembro de 2025, das 07h:00min às 13h00min, na Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga, Ceará. Jesus de Pádua Alves Gomes. Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.

Ipaporanga/CE, 26 de setembro de 2025.

Jesus de Pádua Alves Gomes

Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.

EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 2025PE1

Termo de Extinção Unilateral do Contrato Administrativo nº 2025PE1. Pregão Eletrônico nº 2025PE. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA / Secretaria de Planejamento e Administração. CONTRATADA: T DE A AQUINO - CNPJ: 09.246.980/0001-81. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de disponibilização de acesso à internet dedicado, via fibra óptica e/ou via rádio, incluindo fornecimento, instalação, configuração e manutenção de materiais e equipamentos necessários, em regime de comodato, para atender às necessidades das diversas unidades do município de Ipaporanga/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Incisos II, do art. 137, da Lei nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: O presente Distrato opera seus efeitos a partir de 26/09/2025. ASSINATURA: 25/09/2025.

Termo de Extinção Unilateral do Contrato Administrativo nº 2025PE2. Pregão Eletrônico nº 2025PE. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA / Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: T DE A AQUINO - CNPJ: 09.246.980/0001-81. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de disponibilização de acesso à internet dedicado, via fibra óptica e/ou via rádio, incluindo fornecimento, instalação, configuração e manutenção de materiais e equipamentos necessários, em regime de comodato, para atender às necessidades das diversas unidades do município de Ipaporanga/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Incisos II, do art. 137, da Lei nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: O presente Distrato opera seus efeitos a partir de 26/09/2025. ASSINATURA: 25/09/2025.

Termo de Extinção Unilateral do Contrato Administrativo nº 2025PE3. Pregão Eletrônico nº 2025PE. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA / Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos. CONTRATADA: T DE A AQUINO - CNPJ: 09.246.980/0001-81. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de disponibilização de acesso à internet dedicado, via fibra óptica e/ou via rádio, incluindo fornecimento, instalação, configuração e manutenção de materiais e equipamentos necessários, em regime de comodato, para atender às necessidades das diversas unidades do município de Ipaporanga/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Incisos II, do art. 137, da Lei nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: O presente Distrato opera seus efeitos a partir de 26/09/2025. ASSINATURA: 25/09/2025.

Termo de Extinção Unilateral do Contrato Administrativo nº 2025PE4. Pregão Eletrônico nº 2025PE. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA / Secretaria de Cultura e Turismo. CONTRATADA: T DE A AQUINO - CNPJ: 09.246.980/0001-81. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de disponibilização de acesso à internet dedicado, via fibra óptica e/ou via rádio, incluindo fornecimento, instalação, configuração e manutenção de materiais e equipamentos necessários, em regime de comodato, para atender às necessidades das diversas unidades do município de Ipaporanga/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Incisos II, do art. 137, da Lei nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: O presente Distrato opera seus efeitos a partir de 26/09/2025. ASSINATURA: 25/09/2025.

Termo de Extinção Unilateral do Contrato Administrativo nº 2025PE5. Pregão Eletrônico nº 2025PE. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA / Secretaria de Educação. CONTRATADA: T DE A AQUINO - CNPJ: 09.246.980/0001-81. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de disponibilização de acesso à internet dedicado, via fibra óptica e/ou via rádio, incluindo fornecimento, instalação, configuração e manutenção de materiais e equipamentos necessários, em regime de comodato, para atender às necessidades das diversas unidades do município de Ipaporanga/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Incisos II, do art. 137, da Lei nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: O presente Distrato opera seus efeitos a partir de 26/09/2025. ASSINATURA: 25/09/2025.

Termo de Extinção Unilateral do Contrato Administrativo nº 2025PE6. Pregão Eletrônico nº 2025PE. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA / Secretaria de Educação / FUNDEB. CONTRATADA: T DE A AQUINO - CNPJ: 09.246.980/0001-81. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de disponibilização de acesso à internet dedicado, via fibra óptica e/ou via rádio, incluindo fornecimento, instalação, configuração e manutenção de materiais e equipamentos necessários, em regime de comodato, para atender às necessidades das diversas unidades do município de Ipaporanga/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Incisos II, do art. 137, da Lei nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: O presente Distrato opera seus efeitos a partir de 26/09/2025. ASSINATURA: 25/09/2025.

Termo de Extinção Unilateral do Contrato Administrativo nº 2025PE7. Pregão Eletrônico nº 2025PE. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA / Secretaria de Saúde. CONTRATADA: T DE A AQUINO - CNPJ: 09.246.980/0001-81. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de disponibilização de acesso à internet dedicado, via fibra óptica e/ou via rádio, incluindo fornecimento, instalação, configuração e manutenção de materiais e equipamentos necessários, em regime de comodato, para atender às necessidades das diversas unidades do município de Ipaporanga/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Incisos II, do art. 137, da Lei nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: O presente Distrato opera seus efeitos a partir de 26/09/2025. ASSINATURA: 25/09/2025.

Termo de Extinção Unilateral do Contrato Administrativo nº 2025PE8. Pregão Eletrônico nº 2025PE. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA / Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Assistência Social. CONTRATADA: T DE A AQUINO - CNPJ: 09.246.980/0001-81. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de disponibilização de acesso à internet dedicado, via fibra óptica e/ou via rádio, incluindo fornecimento, instalação, configuração e manutenção de materiais e equipamentos necessários, em regime de comodato, para atender às necessidades das diversas unidades do município de Ipaporanga/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Incisos II, do art. 137, da Lei nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: O presente Distrato opera seus efeitos a partir de 26/09/2025. ASSINATURA: 25/09/2025.

Termo de Extinção Unilateral do Contrato Administrativo nº 2025PE9. Pregão Eletrônico nº 2025PE. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA / Secretaria de Meio Ambiente. CONTRATADA: T DE A AQUINO - CNPJ: 09.246.980/0001-81. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de disponibilização de acesso à internet dedicado, via fibra óptica e/ou via rádio, incluindo fornecimento, instalação, configuração e manutenção de materiais e equipamentos necessários, em regime de comodato, para atender às necessidades das diversas unidades do município de Ipaporanga/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Incisos II, do art. 137, da Lei nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: O presente Distrato opera seus efeitos a partir de 26/09/2025. ASSINATURA: 25/09/2025.