| Publicação | Tipo | Descrição |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA |
| Responsável pela Informação | PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO MARCOS COSTA DE ANDRADES |
| Responsável pela Ratificação | ACLERIANA MOTA FERREIRA ARAÚJO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 09 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ACLERIANA MOTA FERREIRA ARAÚJO | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |