Prefeitura de Ipaporanga

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 02/2020 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 10/11/2020

Data da divulgação do extrato: 10/11/2020

Data da ratificação: 10/11/2020

Data da divulgação da ratificação: 10/11/2020

Valor estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil)

Informações do objeto

Seleção de até 12 (doze) PRODUTOS DE CONTEÚDOS ARTÍSTICO-CULTURAIS em FORMATO DIGITAL, que comporão a programação especial de difusão da cultura no contexto do enfrentamento ao COVID 19.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

As comprovações das condições de participação se darão pela documentação obrigatória a ser apresentada no âmbito do Cadastro Municipal Cultural de Ipaporanga, do Mapa Cultural do Ceará e ficha de inscrição.

Justificativa do preço

O Edital Cultura Dendicasa Municipal é uma ação que visa amenizar o impacto das restrições estabelecidas pelo Decreto Municipal que decreta situação de emergência em saúde e dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus e pela intensificação das medidas para enfrentamento da infecção humana pelo coronavírus, estabelecendo o fechamento de equipamentos culturais públicos e privados e, assim, interferindo diretamente na garantia do direito à cultura para toda a população de Ipaporanga-Ce.

Fundamentação legal

Os recursos orçamentários do presente Edital são oriundos da Lei Emergência Cultural Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, como formar de desenvolver ações emergenciais destinadas ao setor cultural, disponibilizados até o valor total máximo de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/11/2020	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA E SITE DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Francisco Elivelson Rodrigues Costa
Responsável pela Informação	Francisco Elivelson Rodrigues Costa
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Francisco Marcos Costa de Andrades
Responsável pela Ratificação	Francisco Elivelson Rodrigues Costa

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Cultura e Turismo de Ipaporanga	Maria Clara Wylany Brandao Pinto

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCO BEZERRA DA MAIA	*.876.993-	VENCEDOR	0,00
JOSE AURINO DE MELO	*.231.073-	VENCEDOR	0,00
JOSE ORTUAM PEREIRA	*.842.983-	VENCEDOR	0,00
MARIA CELIA RIBEIRO DUARTE	*.442.333-	VENCEDOR	0,00
MARIA DE FÁTIMA ALVES SILVA	*.556.421-	VENCEDOR	0,00
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA	*.251.333-	VENCEDOR	0,00
NAILSON GOMES LIMA	*.429.473-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 10/11/2020 - 09:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Francisco Elivelson Rodrigues Costa

DATA: 10/11/2020 - 00:00 - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Francisco Elivelson Rodrigues Costa

Descrição	Extensão	Tamanho
EDITAL	PDF	5MB
RESULTADO	PDF	670KB
RESULTADO FINAL	PDF	83KB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
25/11/2020	CONTRATO ORIGINAL	02/2020/01	2020	JOSE AURINO DE MELO	2.000,00		25/11/2020 31/12/2020
25/11/2020	CONTRATO ORIGINAL	02/2020/02	2020	MARIA DE FÁTIMA ALVES SILVA	2.000,00		25/11/2020 31/12/2020
25/11/2020	CONTRATO ORIGINAL	02/2020/03	2020	JOSÉ ORTUAN ALVES PEREIRA	2.000,00		25/11/2020 31/12/2020
25/11/2020	CONTRATO ORIGINAL	02/2020/04	2020	MARIA DE FÁTIMA DA SILVA	2.000,00		25/11/2020 31/12/2020
25/11/2020	CONTRATO ORIGINAL	02/2020/05	2020	NAILSON GOMES LIMA	2.000,00		25/11/2020 31/12/2020
25/11/2020	CONTRATO ORIGINAL	02/2020/06	2020	FRANCISCO BEZERRA DA MAIA	2.000,00		25/11/2020 31/12/2020
25/11/2020	CONTRATO ORIGINAL	02/2020/07	2020	MARIA CELIA RIBEIRO DUARTE	2.000,00		25/11/2020 31/12/2020

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Dispensas e inexigibilidade.

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