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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 31/24/PD - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 26/09/2024
Data da divulgação do extrato: 26/09/2024
Data da ratificação: 04/10/2024
Data da divulgação da ratificação: 04/10/2024
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E ESPECIALIZADA PARA A GESTÃO CULTURAL NA ELABORAÇÃO DO EDITAL DO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente José Igor de Oliveira Barros foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente José Igor de Oliveira Barros, inscrita no CPF/MF Nº 029.464.123-85, com o valor de R$ R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/09/2924 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO M2A TECNOLOGIA E PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Paulo Renato Barbosa de Souza
Responsável pela Informação Paulo Renato Barbosa de Souza
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Francisco Marcos Costa de Andrades
Responsável pela Ratificação Francisca Alrilene Nunes Moura
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Cultura e Turismo de Ipaporanga Francisca Alrilene Nunes Moura GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSÉ IGOR DE OLIVEIRA BARROS ***.464.123-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Adjudicação PDF 626KB
Ata do certame PDF 2MB
Autorização PDF 650KB
Homologação PDF 623KB
Justificativa PDF 2MB
Projeto básico, anexos e aviso PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
29/10/2024 CONTRATO ORIGINAL 3124PD 2024 JOSÉ IGOR DE OLIVEIRA BARROS 6.000,00 04/10/2024
02/04/2025
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