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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 33/24/PD - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 08/11/2024
Data da divulgação do extrato: 08/11/2024
Data da ratificação: 14/11/2024
Data da divulgação da ratificação: 14/11/2024
Valor estimado: R$ 5.366,67 (cinco mil, trezentos e sessenta e seis REAIS e sessenta e sete centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E ESPECIALIZADA PARA A GESTÃO CULTURAL NA ELABORAÇÃO DO EDITAL DO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente ANTONIO J. C. DE M. JUNIOR LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente ANTONIO J. C. DE M. JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 51.216.866/0001-75, com o valor de R$ R$ 4.400,00 (quatro mil, quatrocentos reais)
Fundamentação legal
Declaração de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/11/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO M2A TECNOLOGIA E PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Paulo Renato Barbosa de Souza
Responsável pela Informação Paulo Renato Barbosa de Souza
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Francisco Marcos Costa de Andrades
Responsável pela Ratificação Francisca Alrilene Nunes Moura
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Cultura e Turismo de Ipaporanga Francisca Alrilene Nunes Moura GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANTONIO J. C. DE M. JUNIOR 51.216.866/0001-75 VENCEDOR 4.400,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Projeto básico, anexos e aviso PDF 3MB
Proposta de preços PDF 307KB
Ata de realização do certame PDF 2MB
Adjudicação e homologação PDF 1MB
autorização de contratação direta PDF 721KB
justificativa dispensa eletrônica PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
14/11/2024 CONTRATO ORIGINAL 3324PD1 2024 ANTONIO J. C. DE M. JUNIOR 4.400,00 14/11/2024
14/05/2025
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