Prefeitura de Ipaporanga

DISPENSA: 35/24/PD - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 10/12/2024

Data da divulgação do extrato: 10/12/2024

Data da ratificação: 30/12/2024

Data da divulgação da ratificação: 30/12/2024

Valor estimado: R$ 59.824,24 (cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte e quatro REAIS e vinte e quatro centavos)

Informações do objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FINS DE MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E INSTRUMENTOS EM FACE A NECESSIDADE DA ESTRUTURAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA FAZENDO USO DO SUBSÍDIO FINANCEIRO DO GOVERNO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO PARA ORGANIZAR SEUS SISTEMAS DE CULTURA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A justificativa da contratação, elaborada pela unidade requisitante, especificou as razões de fato e de direito que fundamentam a demanda da contratação que se pretende contratar, apontando claramente os benefícios a serem alcançados pela contratação. Portanto, a justificativa apresentada, demonstrou que a contratação se encontra plenamente adequada ao seu objetivo, além de evidenciar que o objeto da dispensa de licitação seria a melhor (ou única) solução capaz de satisfazer as necessidades do(a) Prefeitura Municipal de Ipaporanga. Esse mesmo suporte fático de que utiliza o gestor para justificar a contratação também servirá de base para a caracterização da hipótese de dispensa ou inexigibilidade verificada no caso concreto, a exemplo da contratação fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente DO RE MI INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF Nº 02.546.584/0001-20, com o valor de R$ R$ 57.400,00 (cinquenta e sete mil, quatrocentos reais).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/12/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	M2A TECNOLOGIA E PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Paulo Renato Barbosa de Souza
Responsável pela Informação	Paulo Renato Barbosa de Souza
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Francisco Marcos Costa de Andrades
Responsável pela Ratificação	Francisca Alrilene Nunes Moura

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Cultura e Turismo de Ipaporanga	Francisca Alrilene Nunes Moura	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
DÓ-RE-MI INSTRUMENTOS MUSICAIS	02.546.584/0001-20	VENCEDOR	57.399,72

Andamento

DATA: 30/12/2024 - 10:26 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Francisca Alrilene Nunes Moura

DATA: 13/12/2024 - 15:11 - FASE: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA - ABERTA

RESPONSÁVEL: Paulo Renato Barbosa de Souza

DATA: 10/12/2024 - 14:05 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Paulo Renato Barbosa de Souza

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Projeto básico, anexos e aviso	PDF	3MB
ata-do-certame_individual	PDF	3MB
proposta-readequada_individual	PDF	1MB
justificativa-dispensa-eletronica-de-licitacao_individual	PDF	2MB
termo-de-adjudicacao-da-dispensa-eletronica_individual	PDF	850KB
termo-de-homologacao-da-dispensa-eletronica_individual	PDF	847KB
autorizacao-de-contratacao-direta_individual	PDF	691KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
16/01/2025	CONTRATO ORIGINAL	3524PD01	2025	DÓ-RE-MI INSTRUMENTOS MUSICAIS	57.399,72		16/01/2025 31/12/2025

Dispensas e inexigibilidade.

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