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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 1625PD - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 01/04/2025
Data da divulgação do extrato: 01/04/2025
Data da ratificação: 10/04/2025
Data da divulgação da ratificação: 10/04/2025
Valor estimado: R$ 45.647,05 (quarenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e sete REAIS e centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE EM FACE A NECESSIDADE DA ESTRUTURAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA FAZENDO USO DE SUBSÍDIO FINANCEIRO DO GOVERNO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO PARA ORGANIZAR SEUS SITEMAS DE CULTURA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente JB ATACADISTA LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pela proponente JB ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 40.214.434/0001-09, com o valor de R$ R$ 17.333,00 (dezessete mil, trezentos e trinta e três reais).
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/04/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO M2A TECNOLOGIA E PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Paulo Renato Barbosa de Souza
Responsável pela Informação Paulo Renato Barbosa de Souza
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Francisco Marcos Costa de Andrades
Responsável pela Ratificação Francisca Maria Alves Bernardino
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Cultura e Turismo de Ipaporanga Francisca Maria Alves Bernardino GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JB ATACADISTA LTDA 40.214.434/0001-09 VENCEDOR 17.333,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Readequada PDF 2MB
Justificativa PDF 2MB
Homologação PDF 597KB
Adjudicação PDF 599KB
Ata do certane PDF 2MB
Anexos e Aviso de Publicação PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
02/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 1625PD1CUL 2025 JB ATACADISTA LTDA 17.333,00 15/04/2025
31/12/2025
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