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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 4225PD - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 12/08/2025
Data da divulgação do extrato: 12/08/2025
Data da ratificação: 20/08/2025
Data da divulgação da ratificação: 20/08/2025
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA E DEMARCAÇÃO DO PISO, VISANDO À RECUPERAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS TÉCNICAS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA DO GINÁSIO MUNICIPAL EXPEDITO SOUSA LIMA, CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente D3 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente D3 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 21.403.984/0001-21, com o valor de R$ 103.576,76 (cento e três mil, quinhentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos).
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso I
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/08/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE
12/08/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO M2A TECNOLOGIA E SITE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ - TCE
12/08/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Paulo Renato Barbosa de Souza
Responsável pela Informação Paulo Renato Barbosa de Souza
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Francisco Marcos Costa de Andrades
Responsável pela Ratificação Francisca Maria Alves Bernardino
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria da Juventude e Esportes Francisca Maria Alves Bernardino GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
D3 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA 21.403.984/0001-21 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Anexos e aviso PDF 6MB
Ata do certame PDF 2MB
ETP PDF 1MB
Justificativa PDF 1MB
Projeto básico PDF 7MB
Proposta readequada PDF 564KB
Termo de adjudicação PDF 805KB
Termo de homogação PDF 769KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
20/08/2025 CONTRATO ORIGINAL 4225PD1 2025 D3 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA 10.357.675,00 20/08/2025
19/10/2025
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