Ipaporanga obteve mais uma grande conquista na área ambiental. Fruto de um trabalho pautado na conscientização coletiva, bem como na execução de medidas com grande relevância à preservação ambiental - a exemplo da coleta seletiva de resíduos - o município atingiu a nota máxima no IQM (Índice de Qualidade Ambiental) e, a partir de 2020, será contemplado com parte dos 2% do ICMS arrecado pelo Estado do Ceará. Vale destacar que esta bonificação será convertida no ICMS Ecológico, ao passo que será rateada entre os municípios cearenses que atingiram a meta.
É importante salientar que o IQM caracteriza-se como um mecanismo que permite aos municípios receber um repasse orçamentário de até 2% sobre a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Instituído pelo Decreto n° 29.306, de 5 de junho de 2008, o IQM foi recentemente alterado pelo Decreto n° 32.482, de 29 de dezembro de 2017.
Cabe ressaltar que o Formulário de Coleta de Dado relativo a 2019 possui o formato padrão utilizado no IQM, o qual permite que os municípios pontuem - de forma gradativa - até atingir a nota máxima (1,0), conforme os parâmetros de avaliação sejam comprovados. Neste ensejo, deve-se enfatizar que o total de 2% do ICMS arrecadado no Estado será convertido no ICMS Ecológico, que será dividido entre todos os municípios inscritos no processo seletivo do IQM-2018. Esta divisão, por sua vez, ocorrerá de maneira sistemática, de modo que o montante recebido será proporcional à nota alcançada.
O Governo Municipal de Ipaporanga; por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos; bem como pela Coordenadoria de Meio Ambiente; participou do atual processo seletivo, atingindo a nota máxima. É necessário evidenciar que, em um intervalo de 03 anos (entre 2017 e 2019), Ipaporanga apresentou um destacado avanço em sua avaliação no IQM (0,3 em 2017 e 2018; e 1,0 em 2019). Desta forma, o município será beneficiado com o maior valor possível dos repasses.
Governo Municipal de Ipaporanga. Administração Toinho Contábil. Fazendo Mais pelo Meio Ambiente.
Ipaporanga obteve mais uma grande conquista na área ambiental. Fruto de um trabalho pautado na conscientização coletiva, bem como na execução de medidas com grande relevância à preservação ambiental - a exemplo da coleta seletiva de resíduos - o município atingiu a nota máxima no IQM (Índice de Qualidade Ambiental) e, a partir de 2020, será contemplado com parte dos 2% do ICMS arrecado pelo Estado do Ceará. Vale destacar que esta bonificação será convertida no ICMS Ecológico, ao passo que será rateada entre os municípios cearenses que atingiram a meta.
É importante salientar que o IQM caracteriza-se como um mecanismo que permite aos municípios receber um repasse orçamentário de até 2% sobre a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Instituído pelo Decreto n° 29.306, de 5 de junho de 2008, o IQM foi recentemente alterado pelo Decreto n° 32.482, de 29 de dezembro de 2017.
Cabe ressaltar que o Formulário de Coleta de Dado relativo a 2019 possui o formato padrão utilizado no IQM, o qual permite que os municípios pontuem - de forma gradativa - até atingir a nota máxima (1,0), conforme os parâmetros de avaliação sejam comprovados. Neste ensejo, deve-se enfatizar que o total de 2% do ICMS arrecadado no Estado será convertido no ICMS Ecológico, que será dividido entre todos os municípios inscritos no processo seletivo do IQM-2018. Esta divisão, por sua vez, ocorrerá de maneira sistemática, de modo que o montante recebido será proporcional à nota alcançada.
O Governo Municipal de Ipaporanga; por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos; bem como pela Coordenadoria de Meio Ambiente; participou do atual processo seletivo, atingindo a nota máxima. É necessário evidenciar que, em um intervalo de 03 anos (entre 2017 e 2019), Ipaporanga apresentou um destacado avanço em sua avaliação no IQM (0,3 em 2017 e 2018; e 1,0 em 2019). Desta forma, o município será beneficiado com o maior valor possível dos repasses.
Governo Municipal de Ipaporanga. Administração Toinho Contábil. Fazendo Mais pelo Meio Ambiente.
