O Governo Municipal de Ipaporanga, através da Coordenadoria de Meio Ambiente, informa à comunidade local que a prática contínua de queimadas nas áreas urbanas e rurais configura CRIME AMBIENTAL, de acordo com o Artigo 54 da Lei 9605/98 (Lei Federal de Crimes Ambientais).
Cabe ressaltar que a execução irregular de queimadas ocasiona uma série de transtornos patológicos (doenças) à população; bem como resulta em graves e irreparáveis danos ao meio ambiente. Neste ensejo, é importante salientar que a concerne a cada cidadão ipaporanguense adotar alguns hábitos simples e de grande relevância à preservação ambiental, a exemplo da colocação adequada dos resíduos (lixo) nos pontos de coleta, conforme o cronograma de recolhimento dos veículos apropriados.
Vale destacar, por sua vez, que o flagrante relativo à prática de queimadas acarreta em PRISÃO e MULTA, à medida que decorre em abertura de processo civil penal contra o praticante. Em caso de observância de realização de queimadas, solicitamos que entrem em contato com a Ouvidoria do Município, através da seguinte contato: (88) 997924979.
Governo Municipal de Ipaporanga. Administração Toinho Contábil. Fazendo Mais pelo Meio Ambiente.
O Governo Municipal de Ipaporanga, através da Coordenadoria de Meio Ambiente, informa à comunidade local que a prática contínua de queimadas nas áreas urbanas e rurais configura CRIME AMBIENTAL, de acordo com o Artigo 54 da Lei 9605/98 (Lei Federal de Crimes Ambientais).
Cabe ressaltar que a execução irregular de queimadas ocasiona uma série de transtornos patológicos (doenças) à população; bem como resulta em graves e irreparáveis danos ao meio ambiente. Neste ensejo, é importante salientar que a concerne a cada cidadão ipaporanguense adotar alguns hábitos simples e de grande relevância à preservação ambiental, a exemplo da colocação adequada dos resíduos (lixo) nos pontos de coleta, conforme o cronograma de recolhimento dos veículos apropriados.
Vale destacar, por sua vez, que o flagrante relativo à prática de queimadas acarreta em PRISÃO e MULTA, à medida que decorre em abertura de processo civil penal contra o praticante. Em caso de observância de realização de queimadas, solicitamos que entrem em contato com a Ouvidoria do Município, através da seguinte contato: (88) 997924979.
Governo Municipal de Ipaporanga. Administração Toinho Contábil. Fazendo Mais pelo Meio Ambiente.
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