| Publicação | Tipo | Descrição |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA |
| Responsável pela Informação | PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO MARCOS COSTA DE ANDRADES |
| Responsável pela Adjudicação | MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA |
| Responsável pela Homologação | MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA |