| Publicação | Tipo | Descrição |
| 16/04/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | M2A TECNOLOGIA |
| 27/04/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ - TCE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA |
| Responsável pela Informação | PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO MARCOS COSTA DE ANDRADES |
| Responsável pela Ratificação | MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO | MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA | GERENCIADOR |