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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 20/20/SS - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 29/07/2020
Data da divulgação do extrato: 29/07/2020
Data da ratificação: 29/07/2020
Data da divulgação da ratificação: 29/07/2020
Valor estimado: R$ 48.138,00 (quarenta e oito mil, cento e trinta e oito)
Informações do objeto
Aquisição de testes rápidos para detecção específica IGG/IGM a serem realizados em pacientes como prevenção ao contágio do Corona vírus (COVID-19), junto a Secretaria de Saúde do Município de Ipaporanga.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A referida aquisição tem como justificativa o auxílio na prevenção ao avanço do Corona Vírus (COVID-19), realizando testes em pacientes com suspeita de contágio.
Justificativa do preço
A escolha da proposta mais vantajosa se deu decorrente de prévia pesquisa de preços no mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Dispensa de Licitação nº20/20/SS, de acordo com os Decretos Estaduais nº 33.519, de 19 de março de 2020, nº 33.530, de 28 de março de 2020 e nº 33.536, de 05 de abril de 2020 e dos Decretos Municipais nº 024/2020, de 17 de março de 2020 e nº 029/2020, de 30 de março de 2020, e a Portaria do Ministério da Cidadania nº 369, de 29 de abril de 2020, bem como a Medida Provisória nº 961, de 06 de maio de 2020 que altera o valor limite para Dispensa de Licitação, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/07/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA E SITE DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ANTONIO GLAYSON FERREIRA BEZERRA
Responsável pela Informação ANTONIO GLAYSON FERREIRA BEZERRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO MARCOS COSTA DE ANDRADES
Responsável pela Ratificação MARIA CLARA WYLANY BRANDAO PINTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE SAÚDE MARIA CLARA WYLANY BRANDAO PINTO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DISTRIMÉDICA COMÉRC DE PROD. MEDICOS E ODONTOLÓGICOS 16.902.612/0001-00 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 2MB
PROPOSTA DE PREÇOS PDF 177KB
TERMO DE DISPENSA PDF 291KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
30/07/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020SS 2020 DISTRIMÉDICA COMÉRC DE PROD. MEDICOS E ODONTOLÓGICOS 45.000,00 30/07/2020
31/12/2020
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