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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 02/2020 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 10/11/2020
Data da divulgação do extrato: 10/11/2020
Data da ratificação: 10/11/2020
Data da divulgação da ratificação: 10/11/2020
Valor estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil)
Informações do objeto
Seleção de até 12 (doze) PRODUTOS DE CONTEÚDOS ARTÍSTICO-CULTURAIS em FORMATO DIGITAL, que comporão a programação especial de difusão da cultura no contexto do enfrentamento ao COVID – 19.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
As comprovações das condições de participação se darão pela documentação obrigatória a ser apresentada no âmbito do Cadastro Municipal Cultural de Ipaporanga, do Mapa Cultural do Ceará e ficha de inscrição.
Justificativa do preço
O Edital Cultura Dendicasa Municipal é uma ação que visa amenizar o impacto das restrições estabelecidas pelo Decreto Municipal que decreta situação de emergência em saúde e dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus e pela intensificação das medidas para enfrentamento da infecção humana pelo coronavírus, estabelecendo o fechamento de equipamentos culturais públicos e privados e, assim, interferindo diretamente na garantia do direito à cultura para toda a população de Ipaporanga-Ce.
Fundamentação legal
Os recursos orçamentários do presente Edital são oriundos da Lei Emergência Cultural Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, como formar de desenvolver ações emergenciais destinadas ao setor cultural, disponibilizados até o valor total máximo de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/11/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA E SITE DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO ELIVELSON RODRIGUES COSTA
Responsável pela Informação FRANCISCO ELIVELSON RODRIGUES COSTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO MARCOS COSTA DE ANDRADES
Responsável pela Ratificação FRANCISCO ELIVELSON RODRIGUES COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE IPAPORANGA MARIA CLARA WYLANY BRANDAO PINTO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO BEZERRA DA MAIA ***.876.993-** VENCEDOR 0,00
JOSE AURINO DE MELO ***.231.073-** VENCEDOR 0,00
JOSE ORTUAM PEREIRA ***.842.983-** VENCEDOR 0,00
MARIA CELIA RIBEIRO DUARTE ***.442.333-** VENCEDOR 0,00
MARIA DE FÁTIMA ALVES SILVA ***.556.421-** VENCEDOR 0,00
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ***.251.333-** VENCEDOR 0,00
NAILSON GOMES LIMA ***.429.473-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL PDF 5MB
RESULTADO PDF 670KB
RESULTADO FINAL PDF 83KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
25/11/2020 CONTRATO ORIGINAL 02/2020/01 2020 JOSE AURINO DE MELO 2.000,00 25/11/2020
31/12/2020
25/11/2020 CONTRATO ORIGINAL 02/2020/02 2020 MARIA DE FÁTIMA ALVES SILVA 2.000,00 25/11/2020
31/12/2020
25/11/2020 CONTRATO ORIGINAL 02/2020/03 2020 JOSÉ ORTUAN ALVES PEREIRA 2.000,00 25/11/2020
31/12/2020
25/11/2020 CONTRATO ORIGINAL 02/2020/04 2020 MARIA DE FÁTIMA DA SILVA 2.000,00 25/11/2020
31/12/2020
25/11/2020 CONTRATO ORIGINAL 02/2020/05 2020 NAILSON GOMES LIMA 2.000,00 25/11/2020
31/12/2020
25/11/2020 CONTRATO ORIGINAL 02/2020/06 2020 FRANCISCO BEZERRA DA MAIA 2.000,00 25/11/2020
31/12/2020
25/11/2020 CONTRATO ORIGINAL 02/2020/07 2020 MARIA CELIA RIBEIRO DUARTE 2.000,00 25/11/2020
31/12/2020
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